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norma nº 2262/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2262 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaConcede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETo LEGISLATIVO N.° 2.262, DE 13 DE ABRIL DE 2023. 
Concede o "Titulo de Honra Ao Mérito" em 
alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de 
Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1°. É outorgado ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino 
Valente Junior, o titulo de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá. 
previamente designados. 
Art. 2º. O Título Honorifico a que se refere o art. 1° será entregue ao 
homenageado em Sessäo Solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá, 13 de abril de 2023. 
Alecio $tringari Presidente da Câmala Municipal de Marabá 
Rodovia Transanmazônica. Av, Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará  Cep: 68501-000 
Email: legislativo@maraba.pa.lcg.br Cel: (094) 98803-8572  Departamento Legislativo 

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