| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2262 / 2023 |
| Date | 2023-04-13 |
| Ementa | Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETo LEGISLATIVO N.° 2.262, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Concede o "Titulo de Honra Ao Mérito" em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. É outorgado ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, o titulo de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. previamente designados. Art. 2º. O Título Honorifico a que se refere o art. 1° será entregue ao homenageado em Sessäo Solene da Câmara Municipal, em dia e horário Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 13 de abril de 2023. Alecio $tringari Presidente da Câmala Municipal de Marabá Rodovia Transanmazônica. Av, Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.lcg.br Cel: (094) 98803-8572 Departamento Legislativo