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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2023 2023-04-03 Requerimento Reitera Requerimento 47/2021: Indica ao Executivo a Instalação de Placas Refletivas informando sobre a prática de ciclismo nas vias/rodovias. 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-03 Requerimento Reitera Requerimento 05/2021: Indica ao Executivo a reforma do prédio do Mercado Velho no Bairro São Félix Pioneiro com a instalação de um espaço cultural no mesmo. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-03 Requerimento Reitera Requerimento 19/2021: Indica ao Executivo a abertura de acesso de via com pavimentação asfáltica da BR 222 à Avenida Contorno, logo na descida na ponte do complexo São Félix. 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-31 Requerimento Reitera requerimento 42/2021: Indica ao executivo da construção de uma unidade básica de saúde no Residencial Tiradentes. 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-31 Requerimento Reitera Requerimento 61/2021: Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre na Vila Espírito Santo 1 extracted
materia 234/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua Norberto de Melo, 1021, próximo ao Chiquinho Sorvete, bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito a Prefeitura Municipal de Marabá que faça a perfuração de um poço artesiano na Unidade Básica de Saúde Antônio Arruda, Vila Itainópolis Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de recuperação e revitalização da ponte sobre o Córrego Tadeu, na vicinal Vila São Benedito, zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na estrada da PA Cosipar, localizado na Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 028/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requeriemento 122/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Antônio Resende que interliga com a Rua Drª Ana Maria Barros, Residencial Tiradentes, município de Marabá. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-31 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica, no perímetro da Rua Bernardo Sayão, que interliga com a Transamazônica e cel pinto de areia. Bairo do Aeroporto, km 02 Marabá – PA. 0 no document
materia 240/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 24/2023 Indico Terraplanagem com colocação de Escória na Rua Manoel Moura no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Rua Afro Sampaio no trecho entre as Ruas Luiz Gonzaga e Leblon, no Bairro da Paz. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação do tráfego na rua localizada na quadra 16 da Folha 1 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 029/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 70/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde no Loteamento Vale do Tocantins, Projeto Minha Casa Minha Vida, município de Marabá, Município de Marabá. 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 030/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol – São José da Vila Boa Esperança do Burgo, Município de Marabá. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 031/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza nas ruas do Bairro Morada Nova, Município de Marabá. 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 033/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 126/2021, que Indica ao poder Executivo Municipal, que seja redirecionado a rota de ônibus para que dê entrada na Francolândia, Morada Nova/São Félix, no ensejo que seja feita as paradas de ônibus necessárias, Município de Marabá. 1 extracted
materia 247/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 25/2023 Indico recuperação da tampa de bueiro na Folha 31, esquina com a revendedora Volvo, Nova Marabá. 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 034/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 164/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a construção de uma rede de abastecimento de água na Vila Santa Marta, Município de Marabá. 1 extracted
materia 249/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 026/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o Requerimento 165/2021, que solicita ao DMTU-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a possibilidade de sinalização, na entrada do Bairro Fanta, localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 032/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 051/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte sobre o Rio Frutão, na região do Rio Preto. 1 extracted
materia 251/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 115/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA CURUPERÉ (ANTIGA JARBAS PASSARINHO) QUE INTERLIGA O NÚCLEO SÃO FÉLIX PIONEIRO AO NÚCLEO NOVO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 253/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 26/2023 Indico recuperação asfáltica na Rua Pedro Carneiro entre Avenida Castelo Branco e Rua São Francisco, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 254/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA O SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 255/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 19/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO A VILA GELADINHO – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 256/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 60/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO A VILA ESPÍRITO SANTO – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 257/2023 2023-03-31 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3/2023 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO-COLETIVO AO RESIDENCIAL MAGALHÃES (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX). 1 extracted
materia 258/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 27/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Pedro Carneiro, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 259/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 28/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Sol Poente, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 260/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 29/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Tiradentes em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 261/2023 2023-03-31 Requerimento REQ: 30/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Wadhi Moussalém, entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Antônio Zucatelle, no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 262/2023 2023-03-31 Requerimento Reiteração do requerimento de N°94 de 2022, Solicito ao poder executivo pavimentação asfáltica e drenagem na Folha 07 Quadra 08 entre a quadra 10 até o lote 104, Nova Marabá. 1 extracted
materia 263/2023 2023-03-31 Requerimento Como membro deste Poder, fazendo uso das prerrogativas que me são conferidas pelo regimento interno através do seu poder competente, que seja feita a construção de uma ponte na via sinal 1 no piqueá, nas proximidade do nailton , Zona rural. 1 extracted
materia 264/2023 2023-03-31 Requerimento Como membro deste Poder, fazendo uso das prerrogativas que me são conferidas pelo regimento interno através do seu poder competente, que seja feita a construção de uma ponte nas ruas das ilhas no bairro nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 265/2023 2023-03-31 Requerimento Reiteração do requerimento N°103 de 2022,Solicito ao poder executivo pavimentação asfáltica e drenagem (concreto armado), na Av.Paraná entre a Rua Rio Grande Sul e a Rua Goiás no Bairro São Miguel da Conquista núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 266/2023 2023-03-31 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Equatorial Energia – Marabá, a poda das árvores que estão interferindo na rede elétrica em diversos bairros, neste município de Marabá. 1 extracted
materia 267/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a recuperação asfáltica do trecho em frente ao Núcleo de Educação infantil Olavo Bilac – São Felix. 1 extracted
materia 268/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito a Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria de Educação, que realize cursos de capacitação aba (análise do comportamento aplicada) para os profissionais da educação que lidam com crianças com trastorno do espectro autista. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-30 Moção Manifestação de aplausos para Júlia Agnes Cordeiro Guerra pelo ato heroico de salvar vidas no acidente rodoviário do dia 24 de março na PA-150. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-30 Moção Manifestação de aplausos para Fernando Silva Pacheco pelo ato heroico de auxiliar na prestação de primeiros socorros por ocasião do acidente rodoviário do dia 24 de março na PA 150. 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-30 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 11, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 230/2023 2023-03-30 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 04, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-30 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Deodoro no bairro do Cabelo Seco. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A IGREJA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ATUANTE NO MUNICÍPIO REALIZAR A RETIRADA E O ALINHAMENTO DE FIOS E CABOS INÚTEIS DOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Tenente-Coronel Alexandre Grangeiro de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 1º Sargento Iúri de Lima Fonseca, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted