br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 58/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaConcede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
native_id24014

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-13 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-04-13 Proposição aprovada — —
2023-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2023-03-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-03-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°58, DE 2023. 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao 
Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria 
Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus 
relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para o Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente 
Junior, o título de “Honra ao Mérito”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município 
de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 27 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
 Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, nascido em 
Belém-PA, devido à enchente histórica de 1980, aos 3 meses retornou juntamente com seus 
pais para Marabá, tendo tido uma infância tipicamente marabaense. De criação evangélica, 
compunha a Banda de Música da Igreja Assembleia de Deus Missão em Marabá desde os 12 
anos de idade, como saxofonista, realizando apresentações em toda a cidade de Marabá e 
região. Morou até os 17 anos na cidade velha (Marabá Pioneira), quando se mudou para 
capital para prosseguir nos seus estudos. Formou-se em dezembro de 2004 na Academia 
Militar das Agulhas Negras – RJ. 
 Como Oficial Subalterno, participou da Operação Pacajá / Pará, deflagrada em 
2005 após a morte da Missionária Dorothy Stang em Anapú-PA, em resposta aos crimes de 
grilagem, pistolagem e garimpo praticados nessa região do Pará. Participou por diversas 
vezes de missões de auxílio nas calamidades que afetam nossa região, como as Operações 
Enchente para realocação e apoio de famílias atingidas pelas cheias dos rios Tocantins e 
Itacaiúnas. 
 De 2006 a 2013 ajudou no auxílio aos mais necessitados, com a distribuição de 
sopão e cestas básicas em projeto local da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em 
Marabá, tendo sido diácono naquela instituição religiosa; No ano de 2014 mudou-se para o 
Rio de Janeiro – RJ para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, concluindo em 
dezembro do mesmo ano sua pós-graduação em ciências militares. Retornando à cidade de 
Marabá em dezembro de 2016. 
 Em 2021 foi selecionado e participou durante 7 meses da Operação Acolhida –
Força Tarefa Humanitária do Governo Brasileiro em resposta à crise humanitária 
venezuelana, sendo um representante marabaense na fronteira do Brasil com a Venezuela e 
levando auxílio e esperança a milhares de imigrantes e refugiados. 
Atualmente é o Chefe de Pessoal do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 27 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
3
 
 
 

open original →