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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-29 Requerimento Reitero o requerimento Nº 102/2021, Solicito ao Executivo Municipal reforma e adequação da EMEF Cisne Branco, na Folha 11 quadra 01 lote especial, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 227/2023 2023-03-29 Requerimento Indico a Prefeitura Municipal de Marabá que faça um termo de convenio junto ao Governo do Estado pra que seja perfurado um poço artesiano perfuração no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-29 Requerimento Reitero o requerimento nº 1175/21 que solicita Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
norma 2230/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2231/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DILCEU DA CONCEIÇÃO BARROSO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: VITOR CLEBER FERREIRA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2235/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LEONARDO DAVI NOGUEIRA VASCONCELOS. 1 extracted
norma 2236/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DANILO BARBOSA DE CASTRO. 1 extracted
norma 2237/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LAURO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 2238/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DARCI AIRES DA SILVA. 1 extracted
norma 2239/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR BENJAMIM FERREIRA DE SOUZA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2240/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2241/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. REGINALDO SILVA. 1 extracted
norma 2242/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2243/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA EVELINE CIBELE SILVA MIRANDA AMOURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2245/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadã Marabaense à Ser, Ilma José de Morais Queiroz. 1 extracted
norma 2247/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2248/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá. 1 extracted
norma 2249/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2251/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2252/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2253/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Marabaense ao senhor Rogério Murta Giardini. 1 extracted
norma 2255/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2256/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2257/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2258/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2260/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo DENOMINA DE JOSÉ GARCIA DA CUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. 1 extracted
materia 219/2023 2023-03-28 Requerimento Solicito Iluminação pública do Campo de Futebol Serrinha, em Brejo do Meio. 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-28 Requerimento Reitero o requerimento nº 1064/2021, para Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-28 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-28 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na Rua V Cento e Dois da Folha 10 entre as Quadras 11 e 12, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-28 Requerimento Solicito a uma Equipe de Máquinas para recuperar 18 km de estrada da Vicinal na Região da P.A. Igarapé do Rato e P.A. Sereno, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-28 Requerimento Reiterar o requerimento 1063/2021, para Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-28 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-28 Resolução da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências, no âmbito de Marabá. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. MARCOS MUTRAN, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADOS (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX). (belém-brasília, floriano peixoto (são félix I e residencial tocantins), castelo branco, tancredo neves, paris e jp, embauba) 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM URBANA NA AVENIDA GEN. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO ENTRE AVENIDA SÃO LOURENÇO E RUA SÃO PEDRO – SÃO FÉLIX I/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-27 Requerimento reiteração do requerimento de nº04 DE 2021 Solicitar ao poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo, no cruzamento com a rua do meio, Km 07 com a BR 222, Nova Marabá nesta cidade. 1 extracted