| materia |
60/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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61/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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226/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Reitero o requerimento Nº 102/2021, Solicito ao Executivo Municipal reforma e adequação da EMEF Cisne Branco, na Folha 11 quadra 01 lote especial, Bairro Nova Marabá. |
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227/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Indico a Prefeitura Municipal de Marabá que faça um termo de convenio junto ao Governo do Estado pra que seja perfurado um poço artesiano perfuração no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. |
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228/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 1175/21 que solicita Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. |
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| norma |
2230/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2231/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2232/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DILCEU DA CONCEIÇÃO BARROSO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2233/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2234/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: VITOR CLEBER FERREIRA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2235/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LEONARDO DAVI NOGUEIRA VASCONCELOS. |
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| norma |
2236/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DANILO BARBOSA DE CASTRO. |
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| norma |
2237/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LAURO PEREIRA FILHO. |
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| norma |
2238/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DARCI AIRES DA SILVA. |
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| norma |
2239/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR BENJAMIM FERREIRA DE SOUZA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2240/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2241/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. REGINALDO SILVA. |
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| norma |
2242/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2243/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA EVELINE CIBELE SILVA MIRANDA AMOURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2245/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2246/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadã Marabaense à Ser, Ilma José de Morais Queiroz. |
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| norma |
2247/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2248/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá. |
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| norma |
2249/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2251/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2252/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2253/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Marabaense ao senhor Rogério Murta Giardini. |
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| norma |
2255/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2256/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2257/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2258/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2260/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOSÉ GARCIA DA CUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. |
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| materia |
219/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicito Iluminação pública do Campo de Futebol Serrinha, em Brejo do Meio. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 1064/2021, para Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica na Rua V Cento e Dois da Folha 10 entre as Quadras 11 e 12, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicito a uma Equipe de Máquinas para recuperar 18 km de estrada da Vicinal na Região da P.A. Igarapé do Rato e P.A. Sereno, Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Reiterar o requerimento 1063/2021, para Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências, no âmbito de Marabá. |
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| materia |
215/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. MARCOS MUTRAN, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADOS (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX). (belém-brasília, floriano peixoto (são félix I e residencial tocantins), castelo branco, tancredo neves, paris e jp, embauba) |
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| materia |
217/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM URBANA NA AVENIDA GEN. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO ENTRE AVENIDA SÃO LOURENÇO E RUA SÃO PEDRO – SÃO FÉLIX I/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
reiteração do requerimento de nº04 DE 2021 Solicitar ao poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo, no cruzamento com a rua do meio, Km 07 com a BR 222, Nova Marabá nesta cidade. |
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