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norma nº 2250/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2250 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaConcede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
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ER CÂMARA
E SE MUNICIPAL.
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.250, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em
homenagem ao Aniversário de Marabá a Vc Ex
General de Brigada Maurício de Souza Bezerra,
pelos seus relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
A Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a V. Ex.? General de Brigada Maurício de Souza
Bezerra, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes
serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora
previamente designados.
Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023.
Stringari
Presidente da Câniara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(imaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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