| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2250 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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ER CÂMARA E SE MUNICIPAL. DE MARABA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.250, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a Vc Ex General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. A Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a V. Ex.? General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora previamente designados. Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023. Stringari Presidente da Câniara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(imaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo