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norma nº 2247/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2247 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaDispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências.
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ess MUNICIPAL
cais
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.247, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao
Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos
relevantes serviços prestados à população do
Município de Marabá, e dá outras providências.
A Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado “Título de Honra ao Mérito” à Betânia Nunes Silva,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará - Cep: 68501-000
Email: legislativocimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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