| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2247 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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ess MUNICIPAL cais DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.247, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” à Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado “Título de Honra ao Mérito” à Betânia Nunes Silva, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará - Cep: 68501-000 Email: legislativocimaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo