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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2259/2023 2023-03-21 Decreto Legislativo DENOMINA DE ENCONTRO DOS AMIGOS A PRAÇA LOCALIZADA NA FOLHA 30, NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 6 2023-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-20 Moção Moção de aplausos ao Grupamento de operações com cães (GOC). 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS COLETIVOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (aniversário de marabá) 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-20 Requerimento • Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação, na Rua da Machado de Assis, entre a Rua Pedro Fontineli e a Rua Monteiro Lobato no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica CBUQ na Avenida Manaus no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul até a Rua Monte Alegre no Balneário Taboquinha, localizada Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a construção de um Ginásio Poliesportivo (modalidades basquete, vôlei, handebol e futebol) no loteamento Cidade Jardim em Marabá-PA. 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-20 Requerimento Reitera o Requerimento 218/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco na Avenida Amazônia, próxima a Travessa da Fonte antes do prédio da Policia Rodoviária Federal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial da Cidade de Marabá, o Dia Municipal de Beach Tennis. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 174/2023 2023-03-17 Requerimento REQ: 16/2023: Recuperação do bueiro, da tampa e também do meio fio na Rua Rio Preto esquina com a Rua Castanheira no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada com urgência a manutenção da iluminação em frente ao Ginásio Poliesportivo da Folha 16 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-17 Requerimento Solicitação de uma academia ao ar livre, na folha 13 quadra 25 próximo a escola kaic. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-16 Requerimento • Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Itacaiunas, no Bairro Filadélfia núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-16 Requerimento Requerimento de nº. 018/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Preto, que fica no trecho da Vicinal 7 (sete) da Vila Três Poderes em direção a Vila São Raimundo, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-16 Requerimento Requerimento de nº. 019/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a finalização da obra da pista de caminhada localizada na Avenida Magalhães, no Bairro São Félix II, Marabá-PA. 1 extracted
materia 173/2023 2023-03-16 Requerimento Requerimento de nº. 021/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, rua nossa senhora da conceição, que fica entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Gaiapó, no Bairroi Liberdade, Marabá-PA. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Danilo Barbosa de Castro. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão Solene em alusão ao aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá. 1 extracted
materia 163/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 164/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito Redutores de Velocidade tipo lombadas na Avenida Paraíso em frente à Escola Irmã Theodora, entre as Avenidas Sororó com a Rua Dom Bosco Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 165/2023 2023-03-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua São Jorge com Rua Santa Helena, Bairro Jardim União- Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 166/2023 2023-03-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua VS 02 Bairro Bela Vista, próximo ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Núcleo- Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 167/2023 2023-03-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua 25 de Abril, com Rua Goiás Bairro Bela Vista- Núcleo Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 168/2023 2023-03-15 Requerimento Solicito a Prefeitura Municipal de Marabá que institua a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos minerários – TFRM. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida VP Sete da Folha 11 no Trecho 1248 e toda sua extensão, próximo ao Campo de Futebol, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. REGINALDO SILVA. ( aniversário de marabá) 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadã Marabaense” a Senhora Eveline Cibele Silva Miranda Amoury, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para Ilma José de Morais Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 161/2023 2023-03-14 Requerimento solicito reforma da escola elinda simplicio costa no bairro laranjeiras 0 no document
materia 162/2023 2023-03-14 Requerimento solicitação de atenção voltada a criança no mês em que se comemora seu dia (outubro) 1 extracted
norma 18177/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ajuda de custo a ser fornecida pelo Município de Marabá aos médicos bolsistas vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). 1 extracted
norma 18178/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 17.901, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Reginaldo dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de marabá) 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Darci Aires da Silva. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. (aniversário de marabá) 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Honra ao Mérito ao Sr. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (aniversário de marabá) 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-10 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e canalização através de bueiras na Folha 12, Quadra 18, na altura do Lote 22. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-10 Requerimento REQ: 13/2023 Indica a sinalização horizontal na Folha 10 quadras 05 e 06, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-10 Requerimento REQ: 14/2023: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 01 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-10 Requerimento REQ: 15/2023 Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 02 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted