| norma |
2259/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ENCONTRO DOS AMIGOS A PRAÇA LOCALIZADA NA FOLHA 30, NOVA MARABÁ. |
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2023-03-21 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupamento de operações com cães (GOC). |
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19/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS COLETIVOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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20/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
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51/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (aniversário de marabá) |
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178/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
• Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação, na Rua da Machado de Assis, entre a Rua Pedro Fontineli e a Rua Monteiro Lobato no Bairro Bom Planalto. |
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179/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica CBUQ na Avenida Manaus no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul até a Rua Monte Alegre no Balneário Taboquinha, localizada Bairro Belo Horizonte. |
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180/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a construção de um Ginásio Poliesportivo (modalidades basquete, vôlei, handebol e futebol) no loteamento Cidade Jardim em Marabá-PA. |
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181/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 218/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco na Avenida Amazônia, próxima a Travessa da Fonte antes do prédio da Policia Rodoviária Federal. |
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4/2023 |
2023-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário Oficial da Cidade de Marabá, o Dia Municipal de Beach Tennis. |
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46/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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52/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (aniversário de Marabá) |
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174/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQ: 16/2023: Recuperação do bueiro, da tampa e também do meio fio na Rua Rio Preto esquina com a Rua Castanheira no bairro Novo Horizonte. |
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175/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal da Mulher. |
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176/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada com urgência a manutenção da iluminação em frente ao Ginásio Poliesportivo da Folha 16 – Bairro Nova Marabá. |
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177/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicitação de uma academia ao ar livre, na folha 13 quadra 25 próximo a escola kaic. |
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170/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
• Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Itacaiunas, no Bairro Filadélfia núcleo Cidade Nova. |
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171/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 018/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Preto, que fica no trecho da Vicinal 7 (sete) da Vila Três Poderes em direção a Vila São Raimundo, região do Rio Preto. |
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172/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 019/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a finalização da obra da pista de caminhada localizada na Avenida Magalhães, no Bairro São Félix II, Marabá-PA. |
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173/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 021/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, rua nossa senhora da conceição, que fica entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Gaiapó, no Bairroi Liberdade, Marabá-PA. |
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33/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Danilo Barbosa de Castro. |
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48/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão Solene em alusão ao aniversário de Marabá) |
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49/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá. |
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163/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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164/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito Redutores de Velocidade tipo lombadas na Avenida Paraíso em frente à Escola Irmã Theodora, entre as Avenidas Sororó com a Rua Dom Bosco Bairro Liberdade. |
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165/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua São Jorge com Rua Santa Helena, Bairro Jardim União- Núcleo Cidade Nova. |
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166/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua VS 02 Bairro Bela Vista, próximo ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Núcleo- Cidade Nova. |
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167/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua 25 de Abril, com Rua Goiás Bairro Bela Vista- Núcleo Cidade Nova. |
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168/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito a Prefeitura Municipal de Marabá que institua a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos minerários – TFRM. |
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169/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida VP Sete da Folha 11 no Trecho 1248 e toda sua extensão, próximo ao Campo de Futebol, Bairro Nova Marabá. |
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39/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. REGINALDO SILVA. ( aniversário de marabá) |
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42/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadã Marabaense” a Senhora Eveline Cibele Silva Miranda Amoury, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (Aniversário de Marabá) |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências (Aniversário de Marabá) |
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44/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para Ilma José de Morais Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (aniversário de Marabá) |
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161/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
solicito reforma da escola elinda simplicio costa no bairro laranjeiras |
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162/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
solicitação de atenção voltada a criança no mês em que se comemora seu dia (outubro) |
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18177/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo a ser fornecida pelo Município de Marabá aos médicos bolsistas vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). |
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| norma |
18178/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 17.901, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). |
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2023-03-14 |
Ordinária |
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41/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Reginaldo dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de marabá) |
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14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Darci Aires da Silva. |
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38/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE.
(aniversário de marabá) |
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40/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito ao Sr. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (aniversário de marabá) |
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146/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e canalização através de bueiras na Folha 12, Quadra 18, na altura do Lote 22. |
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147/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQ: 13/2023 Indica a sinalização horizontal na Folha 10 quadras 05 e 06, no Bairro Nova Marabá. |
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148/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQ: 14/2023: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 01 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. |
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149/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQ: 15/2023 Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 02 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. |
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