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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2225/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. CLEONICE DOS SANTOS COSTA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA MÁRCIA FERREIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2227/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARILENE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2228/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À EXA. SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ABSORVENTES, POR PARTE DA PREFEITURA DE MARABÁ-PA, PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE POR VEZES NÃO DISPÕEM DA CONDIÇÃO FINANCEIRA MÍNIMA DE COMPRA-LOS, E QUE POR ESSE MOTIVO, SÃO IMPEDIDAS DE SEGUIR SUAS RESPECTIVAS ROTINAS, NORMALMENTE, QUANDO ESTÃO MENSTRUADAS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Denomina o Balneário localizado no fim da Avenida Antonio Vilhena no bairro da Independência de “Vavazão” e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 35/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA DE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENS. FUNDAMENTAL) – BAIRRO FRANCOLÂNDIA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 39/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA A VILA ESPÍRITO SANTO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 66/2022 – G13CMM DE MINHA AUTORIA DE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 346 (TREZENTOS E QUARENTA) METROS QUE CORREPONDE A METRAGEM NA AV. PRINCIPAL DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-07 Requerimento Solicitação da construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Olavo Bilac localizada na Vila Lajedo, na região da Vila Soróró zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-07 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Travessa 16 da rua Lá Católica até a Avenida das Torres no Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-07 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Belo Horizonte na esquina com a av. Tocantins, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-07 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres na Av. Itacaiunas na Quadra 116, na altura do Lote 01 e 02, em frente a Escola Jardim de Deus, no complexo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-07 Requerimento Reitero o Requerimento 23/2021, o qual indica ao Executivo Municipal que faça a troca das lixeiras gradeadas por lixeiras maiores e vedadas na Av. Tocantins em Marabá. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a Realização de Audiência Pública para discutir sobre Uso de Herbicidas e afins, bem como as especificações para o manejo de pastagem. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-07 Requerimento Instalação de uma porta giratória com detector de metais na Câmara Municipal de Marabá para fins de ingresso no aludido órgão. 1 unsupported_format
materia 128/2023 2023-03-07 Requerimento REQUER ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA SITUADA EM TORNO DA PA 150 E BR 222, BAIRRO MORADA NOVA. 0 no document
materia 129/2023 2023-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO NOVO SÃO FÉLIX, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, BRAÇOS E LÂMPADAS PARA O POVOADO PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX E PONTE RODOFERROVIÁRIA – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
norma 18176/2023 2023-03-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá - COREMA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Avenida Sororó, nº 1850-A, Quindangues, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Governo do Estado do Pará. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-06 Requerimento Indica ao Poder Executivo que realize reforma do prédio da EMEF Boa Esperança do Burgo, localizada na zona rural do município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS NA RUA:CUIABA ESQUINA COM AFROSANPAIO. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE MANILHA, LOCALIZANDO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 132 LOTE 29,BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Anteprojeto de Lei Institui e regulamenta o serviço municipal de verificação de óbitos no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA A EXPOAMA (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-03 Requerimento Revitalização do Chafariz na Escola E.M.E.F. Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, na Rua Fortunato Simplício Costa com a rua São Luiz, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo a Ampliação do Centro de Saúde Hiroshi Matsuda, localizado na Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 014/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de Reestruturação das calçadas do Complexo de Morada Nova, para melhor atender aos portadores de necessidades especiais, Município de Marabá. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 013/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implementação de um Programa de Piscicultura na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 012/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 001/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Mateus, Bairro São Félix-II, município de Marabá. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 011/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 108/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na Rua Floriano Peixoto-São Félix KM 01, Marabá-PA. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 010/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Cíntia Barros, Quadra 46, Residencial Tiradentes. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-03 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, dedetização em caráter de urgência da área localizada entre a Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal – CPPBRC e o Instituto Médico Legal (Centro Perícias Renato Chaves) - IML, para fins de combate ao mosquito da dengue e demais transmissores de doenças nesta época do ano. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-03 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de uma árvore localizada na Rua Carajás, bairro Cidade Nova nas proximidades do nº 495. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-03 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal operação tapa buraco com trecho de concreto e escoamento de água acumulada na Quadra 07 da Rua 09 no Residencial Delta Park I. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-03 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal nas quadras 06 e 08 na Folha 18, Nova Marabá. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-03 Requerimento Reiterando o requerimento nº 100 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça e estacionamento no canteiro central localizado entre as folhas 17, 18 e 19. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-03 Requerimento Reiterando o requerimento nº 115 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça na área do Lago localizado no Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Avenida 04 e na Rua 16 quadra 50, Bairro São Félix. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada no dia 03 de abril, a realização de um show gospel em comemoração ao aniversário de Marabá. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo em parceria com o Batalhão Rural da Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha, ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Comunidades Rurais do município de Marabá. 0 no document
materia 113/2023 2023-03-03 Requerimento Indico implantação de canaletas de trilho de trem no cruzamento da Avenida Boa Esperança e Travessa Ceará – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-03 Requerimento Indico a restauração e a instalação de tampas dos bueiros no cruzamento da Travessa Planalto com a Rua do Arame – Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-02 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação de creches públicas de ensino em tempo integral, tendo como objetivo, atender as mães que necessitam desenvolver algum tipo de atividade remunerada, para obter ou complementar sua renda familiar. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-02 Requerimento Reitero o requerimento nº 03/2021 Solicitando a abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Folha 33 – ao lado da Arena Xaxurica - Nova Marabá. 1 extracted