| norma |
2225/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. CLEONICE DOS SANTOS COSTA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA MÁRCIA FERREIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2227/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARILENE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2228/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À EXA. SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ABSORVENTES, POR PARTE DA PREFEITURA DE MARABÁ-PA, PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE POR VEZES NÃO DISPÕEM DA CONDIÇÃO FINANCEIRA MÍNIMA DE COMPRA-LOS, E QUE POR ESSE MOTIVO, SÃO IMPEDIDAS DE SEGUIR SUAS RESPECTIVAS ROTINAS, NORMALMENTE, QUANDO ESTÃO MENSTRUADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina o Balneário localizado no fim da Avenida Antonio Vilhena no bairro da Independência de “Vavazão” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 35/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA DE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENS. FUNDAMENTAL) – BAIRRO FRANCOLÂNDIA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 39/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA A VILA ESPÍRITO SANTO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 66/2022 – G13CMM DE MINHA AUTORIA DE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 346 (TREZENTOS E QUARENTA) METROS QUE CORREPONDE A METRAGEM NA AV. PRINCIPAL DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicitação da construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Olavo Bilac localizada na Vila Lajedo, na região da Vila Soróró zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Travessa 16 da rua Lá Católica até a Avenida das Torres no Bairro Araguaia, Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Belo Horizonte na esquina com a av. Tocantins, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres na Av. Itacaiunas na Quadra 116, na altura do Lote 01 e 02, em frente a Escola Jardim de Deus, no complexo da Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 23/2021, o qual indica ao Executivo Municipal que faça a troca das lixeiras gradeadas por lixeiras maiores e vedadas na Av. Tocantins em Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a Realização de Audiência Pública para discutir sobre Uso de Herbicidas e afins, bem como as especificações para o manejo de pastagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Instalação de uma porta giratória com detector de metais na Câmara Municipal de Marabá para fins de ingresso no aludido órgão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA SITUADA EM TORNO DA PA 150 E BR 222, BAIRRO MORADA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO NOVO SÃO FÉLIX, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, BRAÇOS E LÂMPADAS PARA O POVOADO PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX E PONTE RODOFERROVIÁRIA – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| norma |
18176/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá - COREMA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Avenida Sororó, nº 1850-A, Quindangues, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Governo do Estado do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que realize reforma do prédio da EMEF Boa Esperança do Burgo, localizada na zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS NA RUA:CUIABA ESQUINA COM AFROSANPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE MANILHA, LOCALIZANDO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 132 LOTE 29,BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Anteprojeto de Lei |
Institui e regulamenta o serviço municipal de verificação de óbitos no Município de Marabá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA A EXPOAMA (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Revitalização do Chafariz na Escola E.M.E.F. Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, na Rua Fortunato Simplício Costa com a rua São Luiz, Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Ampliação do Centro de Saúde Hiroshi Matsuda, localizado na Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 014/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de Reestruturação das calçadas do Complexo de Morada Nova, para melhor atender aos portadores de necessidades especiais, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 013/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implementação de um Programa de Piscicultura na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 012/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 001/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Mateus, Bairro São Félix-II, município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 011/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 108/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na Rua Floriano Peixoto-São Félix KM 01, Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 010/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Cíntia Barros, Quadra 46, Residencial Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, dedetização em caráter de urgência da área localizada entre a Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal – CPPBRC e o Instituto Médico Legal (Centro Perícias Renato Chaves) - IML, para fins de combate ao mosquito da dengue e demais transmissores de doenças nesta época do ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de uma árvore localizada na Rua Carajás, bairro Cidade Nova nas proximidades do nº 495. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal operação tapa buraco com trecho de concreto e escoamento de água acumulada na Quadra 07 da Rua 09 no Residencial Delta Park I. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal nas quadras 06 e 08 na Folha 18, Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 100 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça e estacionamento no canteiro central localizado entre as folhas 17, 18 e 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 115 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça na área do Lago localizado no Residencial Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Avenida 04 e na Rua 16 quadra 50, Bairro São Félix. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada no dia 03 de abril, a realização de um show gospel em comemoração ao aniversário de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo em parceria com o Batalhão Rural da Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha, ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Comunidades Rurais do município de Marabá. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indico implantação de canaletas de trilho de trem no cruzamento da Avenida Boa Esperança e Travessa Ceará – Bairro Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Indico a restauração e a instalação de tampas dos bueiros no cruzamento da Travessa Planalto com a Rua do Arame – Bairro Bom Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de creches públicas de ensino em tempo integral, tendo como objetivo, atender as mães que necessitam desenvolver algum tipo de atividade remunerada, para obter ou complementar sua renda familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 03/2021 Solicitando a abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Folha 33 – ao lado da Arena Xaxurica - Nova Marabá. |
1 |
extracted
|