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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2023 2023-02-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Dom Bosco e Avenida Sororó, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça do bairro da Santa Rosa situada entre a Av. Silvino Santis e Travessa João Passondas de Carvalho. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reforma dos canteiros da Avenida 07 de Junho no bairro da Velha Marabá, entre rua Santa Terezinha e João Abade em Marabá - PA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-24 Requerimento SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUÍS, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE À RUA AFRO SAMPAIO E AV. MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-24 Requerimento INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM TODA A SUA EXTENSÃO, SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-24 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DA EQUIPE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-24 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPÍRITO SANTO (NÚCLEO SÃO FÉLIX) NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O VIADUTO DA VALE. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 61/2021: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 09/2021: INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBINO FRANCO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA CASTELO BRANCO À VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Exa. Sra. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à MARILENE SÁ, pelos serviços prestados à população de Marabá. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Rio Grande do Sul entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Brasília – Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Poder Executivo reforma do chafariz instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elinda Simplício Costa, na Avenida Boa Esperança – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-23 Requerimento Requerimento de nº. 008/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito a intervenção do Centro de Zoonose quanto ao recolhimento de animais no Residencial Tiradentes, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Requerimento Requerimento de nº. 005/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímeto de início da Ponte sobre o rio Itacaiunas, saindo da velha Marabá para a cidade nova, município de Marabá. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-23 Requerimento Requerimento de nº. 004/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e escória, na Rua Boa Vista, que interliga com a 1° (primeiro) de junho, do lado que é sem saída, bairro Jardim União, Município de Marabá. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-23 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, para intensificar a fiscalização de trânsito na frente da EMEF JOSÉ MENDONCA VERGOLINO, nos horários entre 11:30 e 12:30. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-23 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a recuperação, troca da cobertura danificada e a instalação de novas torneiras, no Chafariz Danilo Rodrigues Bastos, localizado aos fundos da EMEF Salomé Carvalho na Folha 16. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de programa de benefícios tributários direcionado as pessoas físicas e jurídicas inscritas em atividades econômicas que não formalizaram o encerramento de suas operações. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-23 Requerimento Reiteração do requerimento nº 013/2021, que solicita a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Folha 15 entre as Quadras 03 e 04. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja construído um bebedouro externo ao lado da escola que esta em construção, localizada no bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITO LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS DA GROTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA FLORENÇA CAVALCANTE, CARAJÁS I. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-17 Requerimento Solicito o aterro no Ramal Chico Pandeiro Do 28 ,Vicinal Geladinho. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-17 Requerimento Reitero requerimento 93/2022, que solicito indicação do Governo do Estado para implantação de uma Usina da Paz, no complexo Liberdade em Marabá. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-17 Requerimento Solicito a construção de meios fios para a Rua A, Qd 02, Conjunto Itacaiunas, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-17 Requerimento Solicito a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Cuiabá, nº 83, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 18175/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Estabelece a nova reestruturação organizacional e dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Marabá a partir do exercício de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Composição Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marabá, para o Biênio 2023/2024, de acordo com os incisos de I a VII do artigo 38 da Resolução nº 512, de 26 de novembro de 2020. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Nova Reestruturação organizacional e Dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Marabá a partir do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Miriam Chaves, a Sra. Cleonice dos Santos Costa Lopes e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com a comenda “Mirian Chaves” a Senhora Márcia Ferreira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da mulher) 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-15 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua São João Del Rey, no perímetro entre rua Sudoeste e rua do Arame, no bairro Novo Planalto, Marabá - PA. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-15 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, sejam realizadas obras de limpeza nas margens da Grota Criminosa entre as folhas 23 e 26. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-15 Requerimento Indico que seja colocada tampa no bueiro localizado na Avenida Minas Gerais na Quadra 90 (Próximo onde funcionava um Lava Jato e um Posto de Gasolina) no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO-COLETIVO AO RESIDENCIAL MAGALHÃES (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX). 1 extracted
sessao 1 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Mirian Chaves” a senhora KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências. (dia da mulher) 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-14 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Sevop a construção de 2 (dois) tuneis ligando a Folha 33 a Folha 32, sendo 1 (um) túnel próximo a Avenida Principal da Folha 33 e o outro túnel próximo ao Supermercado Mateus, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, NOEMISIA ALVES DE ABREU, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Requerimento Solicito a implantação do gramado do campo publico de futebol do km08, na Vila São José. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-13 Requerimento Solicito iluminação publica com luminárias para o residencial Magalhães, no bairro São Felix. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O ATENDIMENTO DE ORTODONTIA PREVENTIVA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Liberal de Comunicações referente aos 40 anos do programa “Bom dia Pará”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 36/2022 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS VIABILIZE UMA SALA DE RECOLHIMENTO DE EXAMES PARA UBS PASTOR JHONATA MORAES CAVALCANTE – VILA SORORÓ/KM35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornal Correio referente aos 40 anos de circulação no interior do estado do Pará. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-10 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 82/2021 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEFINITIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PASTOR JHONATAS MORAES CAVALCANTE, VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buraco na Avenida Sororó, do perímetro desde a Rodovia Transamazônica até a Avenida Paraíso. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 Requerimento Reitera Requerimento 060/2021, Solicito Redutores de velocidade na Folha 18 entre as Quadras 02 e 03, bairro Nova-Marabá. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-10 Requerimento Reitera Requerimento 001/2022, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-10 Requerimento Reitera Requerimento 103/2022, Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo a Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá 1 extracted