| norma |
18173/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009, para reestruturação das gratificações devidas aos Odontólogos. |
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| norma |
18164/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
1035/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Solicito recuperação asfáltica e operação tapa buraco nos entornos da Igreja Católica “Sagrado Coração de Jesus” localizada na Folha 28 nos entornos da antiga feira. |
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| norma |
2188/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. |
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| norma |
2189/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUIZ MAGNABOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2190/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2191/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MARCELO HONORATO A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2192/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2193/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2194/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA. |
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| norma |
2195/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A IRLANDIA DA SILVA GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2196/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EMERSON FLÁVIO EUZÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2197/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A EDMILSON DIAS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2198/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2200/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ILIDIO GOMES RODRIGUES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2201/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SRA. ELIENE CARLA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2202/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MARCOS FELIPE GALÚCIO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2203/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2204/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JULIANO CORDEIRO GALLOTTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2208/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À IGREJA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18163/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2022-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
1031/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 133/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Santa Fé, região do Rio Preto. |
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| materia |
1032/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 132/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas ruas da Vila Talismã, região do Rio Preto, municipio de Marabá-PA. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de uma força tarefa com o objetivo de identificar os postes/lâmpadas defeituosos da iluminação pública da nossa cidade e realizar a devida reparação dos mesmos. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, para que viabilize a retirada de lombada na Rua Fortaleza no bairro do Amapá. |
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| sessao |
54 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
1028/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 51/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MURUMURU/VILA MURUMURU – NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1029/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 41/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III – NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
1030/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 88/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS LOTEAMENTOS: NOVO PROGRESSO E VALE DO TOCANTINS – AMBOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Casa da Benção, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento) |
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| materia |
1015/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja construída uma praça com estacionamento, Quadras Poliesportivas (modalidades basquete, handebol, futebol e voleibol) com pista para caminhada e academia ao ar livre na área do campo do Tatuzão na Avenida Fortaleza no bairro da Vila Poupex, Marabá-PA. |
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| materia |
1016/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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| materia |
1017/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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| materia |
1018/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Dulque de Caxias, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 129/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Luiza Antonia Rezende, Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
1020/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 130/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Bandeirante, região do Rio Preto. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 131/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas ruas da Vila PA Morajuba, região do Rio Preto, municipio de Marabá-PA. |
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| materia |
1022/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na rua Cinco (05) Quadra 10 no bairro do Jardim Imperial Marabá - PA. |
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| materia |
1023/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
REQ: 129/2022 Empiçarramento na Rua Espírito Santo Quadra 81 – bairro da Paz. |
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| materia |
1024/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
REQ: 130/2022: Manutenção do chafariz localizado na Rua Newton Miranda no bairro Newton Miranda (Infraero) núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1025/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
REQ: 131/2022: Indico tapa buraco na Rua Gabriel Pimenta esquina com Avenida Tancredo Neves no bairro Independência, neste município. |
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| materia |
1026/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
REQ: 132/2022: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Vilas Lobos no bairro da Paz |
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| materia |
1027/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
REQ: 133/2022: Indica a sinalização de lombada localizada na Avenida Sol Poente entre Av. Sérvulo Brito e Av. Nagib Mutran, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18161/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá para o incentivo à produção científica e projetos educacionais. |
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| norma |
18162/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda de Cidadão Marabaense ao senhor Marcos Felipe Galúcio de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.(sessão de encerramento) |
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