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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18173/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009, para reestruturação das gratificações devidas aos Odontólogos. 1 extracted
norma 18164/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 1035/2022 2022-12-15 Requerimento Solicito recuperação asfáltica e operação tapa buraco nos entornos da Igreja Católica “Sagrado Coração de Jesus” localizada na Folha 28 nos entornos da antiga feira. 1 extracted
norma 2188/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. 1 extracted
norma 2189/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUIZ MAGNABOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2190/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2191/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MARCELO HONORATO A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA. 1 extracted
norma 2195/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A IRLANDIA DA SILVA GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EMERSON FLÁVIO EUZÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A EDMILSON DIAS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2198/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2200/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ILIDIO GOMES RODRIGUES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2201/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SRA. ELIENE CARLA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2202/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MARCOS FELIPE GALÚCIO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2203/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2204/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JULIANO CORDEIRO GALLOTTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À IGREJA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18163/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2022-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1031/2022 2022-12-13 Requerimento Requerimento de nº. 133/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Santa Fé, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-12-13 Requerimento Requerimento de nº. 132/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas ruas da Vila Talismã, região do Rio Preto, municipio de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-12-13 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de uma força tarefa com o objetivo de identificar os postes/lâmpadas defeituosos da iluminação pública da nossa cidade e realizar a devida reparação dos mesmos. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-12-13 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, para que viabilize a retirada de lombada na Rua Fortaleza no bairro do Amapá. 1 extracted
sessao 54 2022-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-12-12 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 51/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MURUMURU/VILA MURUMURU – NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-12-12 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 41/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III – NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1030/2022 2022-12-12 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 88/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS LOTEAMENTOS: NOVO PROGRESSO E VALE DO TOCANTINS – AMBOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 159/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Casa da Benção, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 1015/2022 2022-12-08 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja construída uma praça com estacionamento, Quadras Poliesportivas (modalidades basquete, handebol, futebol e voleibol) com pista para caminhada e academia ao ar livre na área do campo do Tatuzão na Avenida Fortaleza no bairro da Vila Poupex, Marabá-PA. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-12-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-12-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-12-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Dulque de Caxias, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-12-08 Requerimento Requerimento de nº. 129/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Luiza Antonia Rezende, Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-12-08 Requerimento Requerimento de nº. 130/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Bandeirante, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-12-08 Requerimento Requerimento de nº. 131/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas ruas da Vila PA Morajuba, região do Rio Preto, municipio de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-12-08 Requerimento : Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na rua Cinco (05) Quadra 10 no bairro do Jardim Imperial Marabá - PA. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-12-08 Requerimento REQ: 129/2022 Empiçarramento na Rua Espírito Santo Quadra 81 – bairro da Paz. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-12-08 Requerimento REQ: 130/2022: Manutenção do chafariz localizado na Rua Newton Miranda no bairro Newton Miranda (Infraero) núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1025/2022 2022-12-08 Requerimento REQ: 131/2022: Indico tapa buraco na Rua Gabriel Pimenta esquina com Avenida Tancredo Neves no bairro Independência, neste município. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-12-08 Requerimento REQ: 132/2022: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Vilas Lobos no bairro da Paz 1 extracted
materia 1027/2022 2022-12-08 Requerimento REQ: 133/2022: Indica a sinalização de lombada localizada na Avenida Sol Poente entre Av. Sérvulo Brito e Av. Nagib Mutran, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 111/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18161/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Institui o prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá para o incentivo à produção científica e projetos educacionais. 1 extracted
norma 18162/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda de Cidadão Marabaense ao senhor Marcos Felipe Galúcio de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.(sessão de encerramento) 1 extracted