| materia |
157/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda de Cidadão Marabaense ao senhor Oscar Corrêa Rodrigues, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. (sessão de encerramento) |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Juliano Cordeiro Gallotte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Encerramento da Sessão) |
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1011/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído uma praça com parque infantil na Vila Sororó. |
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1012/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Av. Castelo Branco, perímetro entre Alfredo Monção e rua Pedro Carneiro no núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. |
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1013/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Alfredo Monção no perímetro entre a rua João Pessoa e Av. Dois Mil no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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| materia |
1014/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Belo Horizonte no perímetro entre a praça das nações unidas e Av. Amazonas, próximo a Igreja dos Capuchinhos, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. |
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| norma |
2173/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MARCOS VIDAL GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2174/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PATRICK FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2175/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA. |
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| norma |
2176/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAYLSON VERISSIMO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2177/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA AO SENHOR PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2178/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HAMILTON RODRIGUES SOUZA, A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2179/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2180/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDO ELBER LEOMIR SCHREIBER, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2181/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. WELLITON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2182/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS JOSÉ BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2183/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR WILLIAN STEPHÂNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2184/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DONIZETE GOMES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2185/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO FREI ARILSON LOPES UCHÔA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2186/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA FÁBIO DA PAZ IGNACIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2187/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A ANDRÉ CHAVES DE CASTRO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2205/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Eloídes Machado da Silva a Escola Municipal do Residencial Tiradentes em Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de GETULIO DE SOUSA, o Posto de Saúde, localizado na Vila Três Poderes e dá outras providências. |
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| norma |
2207/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade Marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação. |
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| sessao |
53 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Marabá. |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor: Ilídio Gomes Rodrigues, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Sra. ELIENE CARLA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de pneumologistas para a rede pública municipal. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Estudo de Viabilidade para Implantação de Semáforo na Avenida Sororó com Rua Goiás |
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| materia |
1002/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado os artigos 4º inciso VI, 9º e 17º da Lei Municipal nº 17.550/2012 (Lei de Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMDPD) com base no Decreto Nacional nº 10.177/2019. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma sala odontológica no Posto de Saúde José Manoel na Vila Brejo do Meio. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 127/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Itacaiunas que interliga com a Rua Ademir Martins, bairro Boa Esperança, Marabá-PA. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 128/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Ranieli Santana Oliveira Costa, Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
1006/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQ: 127/2022: Indico tapa buraco na Folha 12 Quadra 05, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQ: 128/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 13 Quadra 03, núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1008/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE UMA VALA NA AV. BRASÍLIA, ESQUINA COM A PIAUÍ, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
1009/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA GROTA, QUE FICA LOCALIZADA NA FOLHA 16 ENTRE FOLHA 12, NOVA MARABÁ |
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| materia |
1010/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA GROTA, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA W, QUADRA SUL 13, BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
52 |
2022-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “honra ao mérito” a André Chaves de Castro Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia) |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” a Edmilson Dias Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (sessão Encerramento) |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (sessão de encerramento) |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, José Mauricio Rocha (sessão de encerramento) |
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| materia |
998/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEF SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
999/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER O ALUNADO DA VILA SÃO PEDRO QUE PRECISA SE LOCOMOVER PARA VILA 4 BOCAS – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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| sessao |
51 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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