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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A PRAIA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRO SÃO FELIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. 1 extracted
materia 995/2022 2022-11-28 Requerimento REQ: 124/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Rui Barbosa entre Alfredo Munção e Avenida Sol do Oeste no bairro da Paz. 1 extracted
materia 996/2022 2022-11-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 997/2022 2022-11-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 994/2022 2022-11-25 Requerimento Solicito ao poder executivo que seja instalado (colocado) bueiros na vicinal do Elizel PA Fortaleza zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 988/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 989/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 990/2022 2022-11-24 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Nossa Senhora de Aparecida. 1 extracted
materia 991/2022 2022-11-24 Requerimento solicita ao executivo a operação tapa buraco na rua da folha 05 entre as quadras 03 e 33, bairro nova marabá. 0 no document
materia 992/2022 2022-11-24 Requerimento REQ: 126/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Machado de Assis entre Rua Vilas Lobos e Monteiro Lobato bairro da Paz. 1 extracted
materia 993/2022 2022-11-24 Requerimento REQ: 125/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Castro Alves entre Avenida Alfredo Monção e Monteiro Lobato bairro da Paz. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-23 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO para Padre Ademir Antônio Gramelik, pelos 24 anos de sacerdócio. 1 extracted
sessao 50 2022-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” para Fábio da Paz Ignacio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 150/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda “CIDADÃO MARABAENSE” ao senhor EMERSON FLÁVIO EUZÉBIO (Sessão Encerramento) 1 extracted
materia 980/2022 2022-11-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 29/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADÊMIA AO AR LIVRE ENTRE SÃO FÉLIX I E II – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 981/2022 2022-11-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 70/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 982/2022 2022-11-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 32/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF OLAVO BILAC – LAJEDO II/ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 983/2022 2022-11-22 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de algumas depressões na Folha 26, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
materia 984/2022 2022-11-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a reforma das Quadras Esportivas situadas em frente a Folha 22, nas alturas da quadra 17, na Avenida VE 08, sendo adequadas a todas as modalidades esportivas (Futsal, handebol, basquete e vôlei) . 1 extracted
materia 985/2022 2022-11-22 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal de Marabá, a necessidade de envidar esforços junto a Companhia de Saneamento do Pará – Cosampa, para solucionar urgentemente a constante falta de água no Residencial Morumbi no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 986/2022 2022-11-22 Requerimento Solicito recuperação asfáltica e operação tapa buraco nas seguintes ruas do Residencial Morumbi: Rua 1 – quadra 07, Rua 13 – quadra 12, Rua 25 – quadra 32 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 987/2022 2022-11-22 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforço, para que as empresas de telefonia da Cidade sejam notificadas urgentemente, para que façam revisão geral nos fios de suas responsabilidades em todo âmbito do município. 1 extracted
sessao 49 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2022 2022-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de JOSÉ GARÇIA DA CUNHA a Praça, localizado na Vila Capistrano de Abreu e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ESCOLAR E INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC). 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 18.119, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de incentivos ao produtor rural da agricultura familiar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências 1 extracted
materia 973/2022 2022-11-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma grande depressão na Folha 32, próxima ao Detran em frente ao banco do Brasil, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
materia 974/2022 2022-11-18 Requerimento REQ: 121/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro localizado na Folha 22 Qd. 07 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 975/2022 2022-11-18 Requerimento REQ: 122/2022: Indico a conclusão da implantação de bueiros no final da Avenida Tiradentes no bairro Independência 1 extracted
materia 976/2022 2022-11-18 Requerimento REQ: 123/2022: Indico recuperação do bueiro e implantação de tampa na esquina da Avenida 31 de Março com Travessa Paulo Fonteles bairro Independência. 1 extracted
materia 977/2022 2022-11-18 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 73/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 978/2022 2022-11-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA USO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO, NOS MOLDES DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 979/2022 2022-11-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REFORMA DA EMEF RUAN PABLO – VILA SORORÓ/KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o cadastramento contínuo das famílias em situação em vulnerabilidade, que são atingidas anualmente pelas cheias dos rios no município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 146/2022 2022-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Irlandia da Silva Galvão, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.(Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 962/2022 2022-11-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO ARQUIMINO GOMES, LOCALIZADO NA VILA MURUMURU, EM MARABÁ. 1 extracted
materia 963/2022 2022-11-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO TIRADENTES, MORADA NOVA: RUA AIR MOREIRA, RUA DR. WALISON FAGUNDES E AV. CASILDA MATOS. 1 extracted
materia 964/2022 2022-11-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Santo Antônio, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 965/2022 2022-11-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 966/2022 2022-11-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 967/2022 2022-11-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 968/2022 2022-11-17 Requerimento Requerimento de nº. 122/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Antônio Resende que interliga com a Rua Drª Ana Maria Barros, Residencial Tiradentes, município de Marabá. 1 extracted
materia 969/2022 2022-11-17 Requerimento Requerimento de nº. 123/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Avenida Antônio Luiz Resende, que interliga coma Rua Drª Ana Maria Barros, residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 970/2022 2022-11-17 Requerimento Requerimento de nº. 124/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Macaco Careca, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 971/2022 2022-11-17 Requerimento Requerimento de nº. 125/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila São Pedro, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted