| materia |
105/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PRAIA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRO SÃO FELIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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107/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. |
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995/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQ: 124/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Rui Barbosa entre Alfredo Munção e Avenida Sol do Oeste no bairro da Paz. |
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996/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. |
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997/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. |
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994/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo que seja instalado (colocado) bueiros na vicinal do Elizel PA Fortaleza zona rural de Marabá. |
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988/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, Bairro Nova Marabá. |
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989/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. |
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990/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Nossa Senhora de Aparecida. |
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991/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
solicita ao executivo a operação tapa buraco na rua da folha 05 entre as quadras 03 e 33, bairro nova marabá. |
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992/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
REQ: 126/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Machado de Assis entre Rua Vilas Lobos e Monteiro Lobato bairro da Paz. |
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993/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
REQ: 125/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Castro Alves entre Avenida Alfredo Monção e Monteiro Lobato bairro da Paz. |
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25/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para Padre Ademir Antônio Gramelik, pelos 24 anos de sacerdócio. |
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| sessao |
50 |
2022-11-23 |
Ordinária |
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149/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” para Fábio da Paz Ignacio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Dia da Bíblia) |
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150/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “CIDADÃO MARABAENSE” ao senhor EMERSON FLÁVIO EUZÉBIO (Sessão Encerramento) |
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980/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 29/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADÊMIA AO AR LIVRE ENTRE SÃO FÉLIX I E II – NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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981/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 70/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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982/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 32/2022 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF OLAVO BILAC – LAJEDO II/ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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983/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de algumas depressões na Folha 26, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. |
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984/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a reforma das Quadras Esportivas situadas em frente a Folha 22, nas alturas da quadra 17, na Avenida VE 08, sendo adequadas a todas as modalidades esportivas (Futsal, handebol, basquete e vôlei) . |
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985/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal de Marabá, a necessidade de envidar esforços junto a Companhia de Saneamento do Pará – Cosampa, para solucionar urgentemente a constante falta de água no Residencial Morumbi no bairro da Nova Marabá. |
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986/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito recuperação asfáltica e operação tapa buraco nas seguintes ruas do Residencial Morumbi: Rua 1 – quadra 07, Rua 13 – quadra 12, Rua 25 – quadra 32 no bairro da Nova Marabá. |
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987/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforço, para que as empresas de telefonia da Cidade sejam notificadas urgentemente, para que façam revisão geral nos fios de suas responsabilidades em todo âmbito do município. |
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| sessao |
49 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
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102/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, e dá outras providências. |
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148/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de JOSÉ GARÇIA DA CUNHA a Praça, localizado na Vila Capistrano de Abreu e dá outras providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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103/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ESCOLAR E INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC). |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 18.119, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de incentivos ao produtor rural da agricultura familiar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências |
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973/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma grande depressão na Folha 32, próxima ao Detran em frente ao banco do Brasil, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. |
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974/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQ: 121/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro localizado na Folha 22 Qd. 07 na Nova Marabá. |
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975/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQ: 122/2022: Indico a conclusão da implantação de bueiros no final da Avenida Tiradentes no bairro Independência |
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976/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REQ: 123/2022: Indico recuperação do bueiro e implantação de tampa na esquina da Avenida 31 de Março com Travessa Paulo Fonteles bairro Independência. |
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977/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 73/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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978/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA USO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO, NOS MOLDES DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO. |
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979/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REFORMA DA EMEF RUAN PABLO – VILA SORORÓ/KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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28/2022 |
2022-11-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o cadastramento contínuo das famílias em situação em vulnerabilidade, que são atingidas anualmente pelas cheias dos rios no município de Marabá-PA. |
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146/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Irlandia da Silva Galvão, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.(Sessão de Encerramento) |
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962/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
ARQUIMINO GOMES, LOCALIZADO NA VILA MURUMURU, EM MARABÁ. |
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963/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES
RUAS DO BAIRRO TIRADENTES, MORADA NOVA: RUA AIR MOREIRA, RUA DR. WALISON
FAGUNDES E AV. CASILDA MATOS. |
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964/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Santo Antônio, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. |
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965/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro Vale Itacaiunas. |
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966/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro Vale Itacaiunas. |
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967/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista. |
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968/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 122/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Antônio Resende que interliga com a Rua Drª Ana Maria Barros, Residencial Tiradentes, município de Marabá. |
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969/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 123/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Avenida Antônio Luiz Resende, que interliga coma Rua Drª Ana Maria Barros, residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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970/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 124/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico em toda a Vila Macaco Careca, região do Rio Preto. |
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971/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 125/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila São Pedro, região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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