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96/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva. |
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141/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Donizete Gomes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. |
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937/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado nas Escola Municipais de Marabá o Programa Educação Financeira da Escola do Ministério da Educação. |
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938/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado em Marabá o Laboratório de Criatividade e Inovação para Educação Básica – LABCRIE em parceria com o Ministério da Educação. |
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939/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Solicito reforma do ponto de moto taxi na Folha 32, s/n – Nova Marabá em frente ao Terminal Rodoviário de Marabá. |
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91/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. |
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92/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025. |
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934/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicito a Construção de um Laboratório de Informática na EMEF Virgem de Nazaré, localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. |
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935/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua da Folha 06 Qd. 06 Lt. 02, Bairro Nova Marabá. |
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936/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicito. a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo a Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá. |
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135/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
A Mesa Diretora, Concede a comenda de Honra ao Mérito ao Reverendo Elber Leomir Schreiber, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. |
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137/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. WELLITON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2022 - Concede a Comenda Honra ao Mérito ao senhor Carlos José Batista, em alusão ao Dia da Bíblia. |
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922/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 115/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus, Município de Marabá. |
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923/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 116/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila Serra Azul, região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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924/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 117/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na BR230, KM 01 ao KM3, bairro São Félix, Marabá-PA. |
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925/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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926/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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927/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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928/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de serviço hospitalar cirúrgico de otorrinolaringologista. |
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929/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada no trecho entre as Folha 28 e 29 entre a pista do Supermercado Colina e o Hotel vale do Tocantins na Nova Marabá. |
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930/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 071/2022, solicitando ao Poder Executivo, a instalação, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, de identificação de solo e placa de “proibido estacionar”, na Av. Antônio Maia, 875 - Cidade Pioneira, em frente a rampa de acesso a cadeirantes na Clínica Santo Antônio Ortopedia e Fisioterapia. |
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931/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQ: 120/2022: Indico recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida 31 de Março próximo ao cruzamento com a Rua José Bandeira de Souza no bairro Laranjeiras. |
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932/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQ: 119/2022: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Cuiabá núcleo Cidade Nova. |
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933/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQ: 118/2022: Indicação para a construção de uma ponte de concreto na Rua Luiz Gonzaga entre a Avenida Vital Brasil e a Avenida Afro Sampaio no bairro Da Paz, neste município. |
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520/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Teatro de Fantoches da ELMAR. |
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18157/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Projeto Alimentação”, que estabelece a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono no município de Marabá, e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 1° TEN. WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, SD. HARLEN PEREIRA MODESTO E SD. WHENEMY LENNO DA CONCEIÇÃO LIMA. |
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23/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 3° SGT. DIONES DA SILVA MORAES, CB. GETÚLIO RIOS FRAZÃO E SD. MARCOS DIONE. |
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124/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina a Quadra de Esportes no PAC João Francisco Pedro, a Quadra com Localização no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará, e dá Outras Providências. |
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126/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Marcos Vidal Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Dia da Bíblia) |
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127/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Patrick Fernandes e dá outras providências.(Dia da Bíblia) |
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128/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia da Bíblia” ao senhor FRANCISCO COELHO DA SILVA.(Dia da Bíblia) |
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130/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raylson Verissimo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia) |
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131/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia da Bíblia ao Senhor Pedro Luiz de Oliveira e dá outras providências. (Dia da Bíblia) |
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132/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor José Hamilton Rodrigues Souza, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (Dia da Bíblia) |
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134/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia) |
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921/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a disponibilidade de Tendas nos Cemitérios Públicos do município. |
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2022-10-25 |
Ordinária |
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125/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. |
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917/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de Nº. 12/2022
Autor: Paulo Sérgio do Rosário Varela (BADECO DO GERSON)
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução do canal, localizado as proximidades da Folha 07 entre as Quadra 08 e 10 Núcleo Nova Marabá, Marabá-PA. |
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918/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Solicito redutores de velocidade para a Rua Circular nas proximidades do Núcleo Educacional Ednalva – NEI, Bairro Infraero. |
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919/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA EMBAUBA, RESIDENCIAL TOCANTINS, SÃO FELIX. |
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920/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO A OPERASÇÃO TAPA BURACO NA RUA BOULEVARD, ACESSO PRINCIPAL DO CONDOMINIO IPIRANGA. |
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| norma |
18155/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas. |
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18156/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 11-B à Lei Municipal nº 17.949, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Privado Individual, e Remunerado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Marabá. |
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21/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de nº. 001/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Voto de Pesar à Senhora Etelvina Santos de Jesus |
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26/2022 |
2022-10-20 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino no município, conforme especifica.” |
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87/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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903/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 118/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Vila Serra Azul, município de Marabá. |
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