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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva. 0 no document
materia 141/2022 2022-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Donizete Gomes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 937/2022 2022-11-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado nas Escola Municipais de Marabá o Programa Educação Financeira da Escola do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 938/2022 2022-11-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado em Marabá o Laboratório de Criatividade e Inovação para Educação Básica – LABCRIE em parceria com o Ministério da Educação. 1 extracted
materia 939/2022 2022-11-01 Requerimento Solicito reforma do ponto de moto taxi na Folha 32, s/n – Nova Marabá em frente ao Terminal Rodoviário de Marabá. 1 extracted
materia 91/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025. 1 extracted
materia 934/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito a Construção de um Laboratório de Informática na EMEF Virgem de Nazaré, localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 935/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua da Folha 06 Qd. 06 Lt. 02, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 936/2022 2022-10-31 Requerimento Solicito. a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo a Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 135/2022 2022-10-26 Projeto de Decreto Legislativo A Mesa Diretora, Concede a comenda de Honra ao Mérito ao Reverendo Elber Leomir Schreiber, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. 1 extracted
materia 137/2022 2022-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. WELLITON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2022 - Concede a Comenda Honra ao Mérito ao senhor Carlos José Batista, em alusão ao Dia da Bíblia. 1 extracted
materia 922/2022 2022-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 115/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus, Município de Marabá. 1 extracted
materia 923/2022 2022-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 116/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila Serra Azul, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 924/2022 2022-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 117/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na BR230, KM 01 ao KM3, bairro São Félix, Marabá-PA. 1 extracted
materia 925/2022 2022-10-26 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 926/2022 2022-10-26 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 927/2022 2022-10-26 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 928/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de serviço hospitalar cirúrgico de otorrinolaringologista. 1 extracted
materia 929/2022 2022-10-26 Requerimento Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada no trecho entre as Folha 28 e 29 entre a pista do Supermercado Colina e o Hotel vale do Tocantins na Nova Marabá. 1 extracted
materia 930/2022 2022-10-26 Requerimento Reiteração do requerimento nº 071/2022, solicitando ao Poder Executivo, a instalação, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, de identificação de solo e placa de “proibido estacionar”, na Av. Antônio Maia, 875 - Cidade Pioneira, em frente a rampa de acesso a cadeirantes na Clínica Santo Antônio Ortopedia e Fisioterapia. 1 extracted
materia 931/2022 2022-10-26 Requerimento REQ: 120/2022: Indico recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida 31 de Março próximo ao cruzamento com a Rua José Bandeira de Souza no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 932/2022 2022-10-26 Requerimento REQ: 119/2022: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Cuiabá núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 933/2022 2022-10-26 Requerimento REQ: 118/2022: Indicação para a construção de uma ponte de concreto na Rua Luiz Gonzaga entre a Avenida Vital Brasil e a Avenida Afro Sampaio no bairro Da Paz, neste município. 1 extracted
norma 520/2022 2022-10-26 Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Teatro de Fantoches da ELMAR. 1 extracted
norma 18157/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Institui o “Projeto Alimentação”, que estabelece a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono no município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 1° TEN. WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, SD. HARLEN PEREIRA MODESTO E SD. WHENEMY LENNO DA CONCEIÇÃO LIMA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 3° SGT. DIONES DA SILVA MORAES, CB. GETÚLIO RIOS FRAZÃO E SD. MARCOS DIONE. 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Quadra de Esportes no PAC João Francisco Pedro, a Quadra com Localização no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Marcos Vidal Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Patrick Fernandes e dá outras providências.(Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 128/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia da Bíblia” ao senhor FRANCISCO COELHO DA SILVA.(Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 130/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raylson Verissimo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia da Bíblia ao Senhor Pedro Luiz de Oliveira e dá outras providências. (Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor José Hamilton Rodrigues Souza, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 134/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia) 1 extracted
materia 921/2022 2022-10-25 Requerimento Solicita do Executivo a disponibilidade de Tendas nos Cemitérios Públicos do município. 1 extracted
sessao 45 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 917/2022 2022-10-21 Requerimento Requerimento de Nº. 12/2022 Autor: Paulo Sérgio do Rosário Varela (BADECO DO GERSON) Assunto: Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução do canal, localizado as proximidades da Folha 07 entre as Quadra 08 e 10 Núcleo Nova Marabá, Marabá-PA. 1 extracted
materia 918/2022 2022-10-21 Requerimento Solicito redutores de velocidade para a Rua Circular nas proximidades do Núcleo Educacional Ednalva – NEI, Bairro Infraero. 1 extracted
materia 919/2022 2022-10-21 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA EMBAUBA, RESIDENCIAL TOCANTINS, SÃO FELIX. 1 extracted
materia 920/2022 2022-10-21 Requerimento SOLICITO A OPERASÇÃO TAPA BURACO NA RUA BOULEVARD, ACESSO PRINCIPAL DO CONDOMINIO IPIRANGA. 1 extracted
norma 18155/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas. 1 extracted
norma 18156/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Acrescenta o art. 11-B à Lei Municipal nº 17.949, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Privado Individual, e Remunerado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Marabá. 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-20 Moção Moção de nº. 001/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar à Senhora Etelvina Santos de Jesus 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-20 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino no município, conforme especifica.” 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 903/2022 2022-10-20 Requerimento Requerimento de nº. 118/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Vila Serra Azul, município de Marabá. 1 extracted