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materia nº 92/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 92 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaDispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025.
native_id23530

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-29 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-12-13 Aguardando Sanção Governamental — —
2022-12-13 Proposição aprovada em Discussão Única U Em votação parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e em 2º Turno o Projeto.
2022-12-05 Proposição lida em Plenário U Em votação parecer Favorável Conjunto das Comissões afins em 1º Turno o projeto e encaminhar para Comissão de Finanças e orçamento.
2022-11-30 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-11-18 Aguardando Parecer Jurídico — Drª Clarrisa
2022-10-31 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-10-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-10-31 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 218

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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará 
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 
MENSAGEM 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Ilustres Vereadores, 
Ilustres Vereadoras, 
Em atenção ao disposto no inciso IV do artigo 56 do Decreto Mun
nº 273/2003, encaminhamos a esta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei,
intuito de revogar a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que conce
por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra
Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em fav
Alvino Ribeiro da Silva. 
Para tanto, nos embasamos nos autos do Processo Administrati
20597/2022-SDU, cópia na íntegra em anexo, em que figura como requere
Sra. Edna Maria Borges Dutra, que demonstraram claramente, após re
tramitação, que inexiste cadeia dominial do referido imóvel, pois, após publicaçã
instrumento editalício não foram apresentadas reclamações nem protestos quan
domínio do imóvel. Ademais, o feito comportou todos os requisitos legais previsto
Decreto Municipal nº 273/2003, sobretudo a posse do requerente, conf
demonstra Parecer Jurídico constante nos autos, que opina de forma favoráv
deferimento do pleito, expedido no âmbito da Superintendência de Desenvolvim
Urbano (SDU). 
Deste modo, uma vez mais, contamos com a atenção e o entendim
das Senhoras Vereadores e dos Senhores Vereadores para aprovação do Proje
Lei ora apresentado, a fim de que possamos concluir os tramites processuais p
saneamento da lide, objeto do processo administrativo em comento. 
Atenciosamente, 
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá 
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PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Apresentamos a esta Augusta Casa Legislativa, o presente Proje
Lei, que tern por escopo a proposta de criação de gratificação para
especialidades de Neuropsicologia, Análise do Comportamento Aplicada (ABA), 
Sistema de Comunicação por Troca de Imagens (PECS), Terapia de Integ
Sensorial, Psicomotricidade e Reabilitação Aplicada em Autismo na estru
organizacional da Prefeitura Municipal de Marabá, para atender as necessidad
Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando que as estatísticas do Central of Disease Control (C
mostram que a prevalância do Transtorno de Espectro Autista aumentou d
(uma) a cada 150 (cento e cinquenta) crianças no início do século para a marca
01 (uma) a cada 54 (cinquenta e quatro) crianças, em março de 2020. 
Considerando que o atendimento multidisciplinar especializado 
suma importância para o processo de diagnóstico e a classificação diagnóstica
direção ao tratamento, é fundamental a organização dos pontos de atenção da
pública municipal de saúde, visando a otimização da Rede de Atenção Psicosso
(RAPs). 
A criação das especialidades objeto dessa proposição mostra-se
extrema importância para a otimização do atendimento das pessoas com Transt
de Espectro Autista (TEA) do Município de Marabá. 
Assim, enviamos a estimativa de impacto orçamentário e financeiro
anexo, nos termos do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Le
Responsabilidade Fiscal. 
Pelo exposto, esperamos poder contar com a anuência 
Excelentfssimos Senhores Vereadores e aprovação deste Projeto de L
pedimos a dispensa dos intersticios regimentais para permitir a otimizaçã
atendimento na rede pública municipal de saúde de Marabá às pessoas 
Transtorno de Espectro Autista (TEA). 
Na oportunidade, renovamos os votos de estima e distinta conside
aos membros dessa Casa de Leis. 
Atenciosamente, 
Sebastião Miranda Filho 
Prefeito Municipal de Marabá 
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PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. 
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente 
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022-2025 para 
o período 2023-2025 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de 
dezembro de 2021”.
Ao apresentar esta atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o 
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal 
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos 
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com 
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do 
Município de Marabá. 
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa 
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o 
momento da sua primeira atualização, buscando o aprimoramento das definições 
de metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos 
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a 
alocação de recursos para um período de quatro anos. 
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à atualização da 
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados 
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando os 
indicadores e variáveis relacionadas às tendências globais, nacionais e regionais, 
além do panorama socioeconômico. 
O desafio da atualização do PPA busca verificar como se processaram 
os propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade 
e os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e 
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas. 
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e 
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia 
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública. 
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PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
PROJETO DE LEI Nº 42, 26 DE OUTUBRO DE 2022 
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Ilustres Vereadores, 
Ilustres Vereadoras, 
Dirijo-me à Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares, para en
Projeto de Lei nº 45, de 24 de outubro de 2022, que “Estima a receita e fixa
do município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, 
providências.”, em cumprimento ao disposto no inciso II do §1º do art. 1
Orgânica do Município de Marabá, com base nos termos da Lei Federal n
17 de março de 1964, de Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 200
Responsabilidade Fiscal) e Lei Municipal nº 18.140, 30 de junho de 2022, 
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
Assim, submeto à consideração dessa Augusta Câmara Le
Projeto de Lei, em anexo, que visa assegurar o equilíbrio financeiro entre 
e despesas no âmbito deste Poder Executivo Municipal, bem como o cu
das metas previstas no Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025, e 
assegura a permanência das condições básicas para o avanço da 
municipal, com foco voltado para o bem estar social, visando a melhoria da
de vida do povo marabaense.
Para tanto, investe-se em infraestrutura econômica, principalm
garantir a essência do Município, no que diz respeito aos valores cu
principalmente, no fortalecimento das áreas da saúde, educação, turismo, 
e meio ambiente, infraestrutura, assistência social e administração 
buscando o aperfeiçoamento do modelo de gestão pública, incluindo a 
informação e do conhecimento.
O conteúdo programático desta Lei Orçamentária Anual - LOA e
explicitado em seus anexos, abrangendo o detalhamento das 
orçamentárias. 
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PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. 
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente 
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022-2025 para 
o período 2023-2025 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de 
dezembro de 2021”.
Ao apresentar esta atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o 
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal 
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos 
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com 
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do 
Município de Marabá. 
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa 
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o 
momento da sua primeira atualização, buscando o aprimoramento das definições 
de metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos 
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a 
alocação de recursos para um período de quatro anos. 
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à atualização da 
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados 
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando os 
indicadores e variáveis relacionadas às tendências globais, nacionais e regionais, 
além do panorama socioeconômico. 
O desafio da atualização do PPA busca verificar como se processaram 
os propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade 
e os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e 
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas. 
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e 
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia 
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública. 
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Precisamente, este é o momento em que se deve levar em 
consideração o perfil de dispositivo do planejamento de médio prazo, materializado 
no Plano Plurianual, que está submetido a mudanças de acordo com a realização 
dos cenários prospectados no município de Marabá, no seu período de vigência, 
requerendo os ajustes e modificações necessárias, a partir da elaboração de suas 
revisões ou adequações previstas em Lei. 
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão 
de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência 
emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento, e sua posterior 
aprovação, tendo em vista a importância da matéria. 
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares,
protesto de elevado apreço e distinguida consideração. 
 Marabá/PA, 26 de outubro de 2022. 
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. 
Dispõe sobre a atualização do Plano 
Plurianual 2022-2025 para o período 
2023-2025. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito 
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Plano Plurianual 2022 - 2025 
para os exercícios 2023-2025, em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº 
18.081, de 30 de dezembro de 2021. 
§ 1º A atualização do Plano Plurianual 2022 - 2025 decorre do 
aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos 
Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no Plano 
Plurianual. 
§ 2º Após a presente atualização, a programação do PPA 2023-2025 
constante nos Anexos III e IV da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro de 
2021, passam a vigorar na forma dos Anexos III e IV que integram esta Lei. 
Art. 2º O § 3º do Art. 14 da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro 
de 2021, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2022-2025, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
“Art. 14. ....................................................................................... 
......................................................................................................
§ 3º Ao final de cada exercício o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo Municipal relatório do monitoramento e avaliação do 
PPA.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de outubro 
de 2022. 
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
ANEXO III 
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO. 
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR ÓRGÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD ÓRGÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
02 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 8. 155. 969, 42 0, 69% 11. 368. 770, 00 0, 69% 11. 932. 208, 50 0, 68% 12. 523. 818, 94 0, 67% 43. 980. 766, 86 0, 68%
03 As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
04 Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
05 Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 4. 200. 000, 00 0, 35% 4. 636. 000, 00 0, 28% 4. 867. 800, 00 0, 28% 5. 111. 190, 01 0, 27% 18. 814. 990, 01 0, 29%
06 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o 45. 118. 954, 58 3, 81% 53. 060. 753, 47 3, 23% 55. 713. 791, 15 3, 16% 58. 499. 480, 70 3, 13% 212. 392. 979, 90 3, 29%
07 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 573. 280, 00 0, 16% 2. 701. 944, 00 0, 15% 2. 837. 041, 20 0, 15% 10. 178. 465, 70 0, 16%
08 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 776. 900, 00 0, 53% 9. 215. 745, 00 0, 52% 9. 676. 532, 25 0, 52% 35. 669. 177, 25 0, 55%
09 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 122. 090. 510, 00 7, 43% 128. 195. 035, 50 7, 27% 134. 604. 787, 28 7, 20% 487. 765. 996, 93 7, 55%
10 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 4. 757. 315, 00 0, 29% 4. 995. 180, 75 0, 28% 5. 244. 939, 79 0, 28% 19. 829. 935, 54 0, 31%
11 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 7. 263. 140, 00 0, 44% 7. 626. 297, 00 0, 43% 8. 007. 611, 85 0, 43% 27. 752. 048, 85 0, 43%
12 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 230. 377. 729, 21 19, 46% 333. 177. 600, 53 20, 28% 350. 537. 201, 02 19, 89% 368. 064. 061, 09 19, 69% 1. 282. 156. 591, 85 19, 85%
13 Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 30. 886. 795, 00 1, 88% 32. 431. 134, 75 1, 84% 34. 052. 691, 50 1, 82% 121. 856. 993, 19 1, 89%
14 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 175. 095. 542, 00 10, 66% 183. 850. 319, 10 10, 43% 193. 042. 835, 06 10, 33% 651. 585. 865, 57 10, 09%
15 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
16 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
18 Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 484. 840, 00 0, 09% 1. 559. 082, 00 0, 09% 1. 637. 036, 10 0, 09% 5. 801. 853, 08 0, 09%
20 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
22 Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 40. 760. 025, 44 3, 44% 50. 528. 965, 00 3, 08% 53. 055. 413, 25 3, 01% 55. 708. 183, 93 2, 98% 200. 052. 587, 62 3, 10%
23 Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
24 Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
25 Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 20. 417. 940, 00 1, 24% 21. 438. 837, 00 1, 22% 22. 510. 778, 85 1, 20% 85. 332. 238, 75 1, 32%
26 I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o 145. 259. 140, 61 12, 27% 212. 924. 811, 81 12, 96% 223. 571. 052, 40 12, 69% 234. 749. 605, 02 12, 56% 816. 504. 609, 84 12, 64%
27 Ambi e nt a l Sa ne a me nt o 79. 752. 680, 23 6, 74% 119. 849. 000, 00 7, 30% 125. 841. 450, 00 7, 14% 132. 133. 522, 50 7, 07% 457. 576. 652, 73 7, 08%
28 Funde b 242. 000. 000, 00 20, 45% 338. 821. 330, 00 20, 62% 355. 762. 396, 50 20, 18% 373. 550. 516, 33 19, 96% 1. 310. 134. 242, 83 20, 29%
29 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
31 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 2. 138. 200, 00 0, 13% 2. 245. 110, 00 0, 13% 2. 357. 365, 50 0, 13% 8. 620. 675, 50 0, 13%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01. 01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
02. 01 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 5. 869. 274, 42 0, 50% 4. 909. 500, 00 0, 30% 5. 149. 975, 00 0, 29% 5. 402. 473, 75 0, 29% 21. 331. 223, 17 0, 33%
02. 02 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
02. 03 Ouvi dor a 320. 000, 00 0, 03% 386. 360, 00 0, 02% 405. 678, 00 0, 02% 425. 961, 90 0, 02% 1. 537. 999, 90 0, 02%
02. 04 Pr oc on 730. 000, 00 0, 06% 653. 790, 00 0, 04% 686. 479, 50 0, 04% 720. 803, 48 0, 04% 2. 791. 072, 98 0, 04%
02. 05 Sa c i 14. 700, 00 0, 00% 8. 500, 00 0, 00% 8. 925, 00 0, 00% 9. 371, 25 0, 00% 41. 496, 25 0, 00%
02. 06 Si ne 421. 995, 00 0, 04% 701. 810, 00 0, 04% 736. 900, 50 0, 04% 773. 745, 53 0, 04% 2. 634. 451, 03 0, 04%
02. 07 Pos t ur a 200. 000, 00 0, 02% 113. 000, 00 0, 01% 118. 650, 00 0, 01% 124. 582, 50 0, 01% 556. 232, 50 0, 01%
03. 01 As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
04. 01 Pr oc ur a dor i a Ge r a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
05. 01 Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o 3. 200. 000, 00 0, 27% 3. 531. 000, 00 0, 21% 3. 707. 550, 00 0, 21% 3. 892. 927, 51 0, 21% 14. 331. 477, 51 0, 22%
05. 02 Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or 1. 000. 000, 00 0, 08% 1. 105. 000, 00 0, 07% 1. 160. 250, 00 0, 07% 1. 218. 262, 50 0, 07% 4. 483. 512, 50 0, 07%
06. 01 Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 43. 289. 427, 08 3, 66% 50. 576. 653, 47 3, 08% 53. 105. 486, 15 3, 01% 55. 760. 760, 45 2, 98% 202. 732. 327, 15 3, 14%
06. 02 Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 1. 679. 527, 50 0, 14% 2. 347. 100, 00 0, 14% 2. 464. 455, 00 0, 14% 2. 587. 677, 75 0, 14% 9. 078. 760, 25 0, 14%
06. 03 Pa t r i môni o Públ i c o 100. 000, 00 0, 01% 41. 000, 00 0, 00% 43. 050, 00 0, 00% 45. 202, 50 0, 00% 229. 252, 50 0, 00%
06. 04 Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 50. 000, 00 0, 00% 96. 000, 00 0, 01% 100. 800, 00 0, 01% 105. 840, 00 0, 01% 352. 640, 00 0, 01%
07. 01 Se c r e t a r i a de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 573. 280, 00 0, 16% 2. 701. 944, 00 0, 15% 2. 837. 041, 20 0, 15% 10. 178. 465, 70 0, 16%
08. 01 Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 776. 900, 00 0, 53% 9. 215. 745, 00 0, 52% 9. 676. 532, 25 0, 52% 35. 669. 177, 25 0, 55%
09. 01 Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 122. 090. 510, 00 7, 43% 128. 195. 035, 50 7, 27% 134. 604. 787, 28 7, 20% 487. 765. 996, 93 7, 55%
10. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 4. 757. 315, 00 0, 29% 4. 995. 180, 75 0, 28% 5. 244. 939, 79 0, 28% 19. 829. 935, 54 0, 31%
11. 01 Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 7. 263. 140, 00 0, 44% 7. 626. 297, 00 0, 43% 8. 007. 611, 85 0, 43% 27. 752. 048, 85 0, 43%
12. 01 Fundo Muni c i pa l de Sa ude 230. 377. 729, 21 19, 46% 333. 177. 600, 53 20, 28% 350. 537. 201, 02 19, 89% 368. 064. 061, 09 19, 69% 1. 282. 156. 591, 85 19, 85%
13. 01 Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 30. 886. 795, 00 1, 88% 32. 431. 134, 75 1, 84% 34. 052. 691, 50 1, 82% 121. 856. 993, 19 1, 89%
14. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 175. 095. 542, 00 10, 66% 183. 850. 319, 10 10, 43% 193. 042. 835, 06 10, 33% 651. 585. 865, 57 10, 09%
15. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
16. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
18. 01 Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol . 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 484. 840, 00 0, 09% 1. 559. 082, 00 0, 09% 1. 637. 036, 10 0, 09% 5. 801. 853, 08 0, 09%
20. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
22. 01 Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 16. 352. 401, 94 1, 38% 9. 644. 070, 00 0, 59% 10. 126. 273, 50 0, 57% 10. 632. 587, 18 0, 57% 46. 755. 332, 62 0, 72%
22. 02 Gua r da Muni c i pa l 7. 761. 197, 32 0, 66% 8. 675. 555, 00 0, 53% 9. 109. 332, 75 0, 52% 9. 564. 799, 39 0, 51% 35. 110. 884, 46 0, 54%
22. 03 De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 15. 544. 798, 93 1, 31% 20. 036. 930, 00 1, 22% 21. 038. 776, 50 1, 19% 22. 090. 715, 33 1, 18% 78. 711. 220, 76 1, 22%
22. 04 Se gur a nç a Pa t r i moni a l 1. 101. 627, 25 0, 09% 12. 172. 410, 00 0, 74% 12. 781. 030, 50 0, 73% 13. 420. 082, 03 0, 72% 39. 475. 149, 78 0, 61%
23. 01 Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
24. 01 Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
25. 01 Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 20. 417. 940, 00 1, 24% 21. 438. 837, 00 1, 22% 22. 510. 778, 85 1, 20% 85. 332. 238, 75 1, 32%
26. 01 I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r 145. 259. 140, 61 12, 27% 212. 924. 811, 81 12, 96% 223. 571. 052, 40 12, 69% 234. 749. 605, 02 12, 56% 816. 504. 609, 84 12, 64%
27. 01 Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 79. 752. 680, 23 6, 74% 119. 849. 000, 00 7, 30% 125. 841. 450, 00 7, 14% 132. 133. 522, 50 7, 07% 457. 576. 652, 73 7, 08%
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0002
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CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
28. 11 f unde b 242. 000. 000, 00 20, 44% 338. 821. 330, 00 20, 62% 355. 762. 396, 50 20, 19% 373. 550. 516, 33 19, 95% 1. 310. 134. 242, 83 20, 31%
29. 01 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
31. 01 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 2. 138. 200, 00 0, 13% 2. 245. 110, 00 0, 13% 2. 357. 365, 50 0, 13% 8. 620. 675, 50 0, 13%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR PROGRAMA Pa g. : 0001
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CÓD PROGRAMA Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
0001 Apoi o Admi ni s t r a t i vo 279. 830. 993, 69 23, 64% 433. 478. 526, 00 26, 40% 455. 152. 452, 30 25, 82% 477. 910. 074, 97 25, 54% 1. 646. 372. 046, 96 25, 50%
0002 Apoi o a Ent i da de s 2. 000. 000, 00 0, 17% 800. 000, 00 0, 05% 835. 000, 00 0, 05% 871. 750, 00 0, 05% 4. 506. 750, 00 0, 07%
0003 Apoi o Le gi s l a t i vo 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
0004 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
0005 Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e L 5. 871. 867, 54 0, 50% 7. 110. 000, 00 0, 43% 7. 465. 500, 00 0, 42% 7. 838. 775, 00 0, 42% 28. 286. 142, 54 0, 44%
0006 Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 421. 995, 00 0, 04% 701. 810, 00 0, 04% 736. 900, 50 0, 04% 773. 745, 53 0, 04% 2. 634. 451, 03 0, 04%
0007 Ma r a bá Cone c t a da 1. 350. 000, 00 0, 11% 787. 050, 00 0, 05% 826. 402, 50 0, 05% 867. 722, 63 0, 05% 3. 831. 175, 13 0, 06%
0008 Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 17. 000, 00 0, 00% 17. 850, 00 0, 00% 18. 742, 50 0, 00% 80. 650, 83 0, 00%
0009 Educ a ç ã o de Qua l i da de 295. 653. 310, 43 24, 95% 392. 458. 530, 00 23, 89% 412. 081. 456, 50 23, 38% 432. 685. 529, 33 23, 14% 1. 532. 878. 826, 26 23, 73%
0010 I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i n 12. 000. 000, 00 1, 01% 17. 955. 000, 00 1, 09% 18. 852. 750, 00 1, 07% 19. 795. 387, 50 1, 06% 68. 603. 137, 50 1, 06%
0011 Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s d 16. 555. 000, 00 1, 40% 11. 686. 000, 00 0, 71% 12. 270. 300, 00 0, 70% 12. 883. 815, 00 0, 69% 53. 395. 115, 00 0, 83%
0012 Ma r a bá ma i s Sa úde 205. 351. 589, 03 17, 35% 289. 106. 464, 76 17, 60% 304. 262. 508, 46 17, 26% 319. 475. 633, 90 17, 09% 1. 118. 196. 196, 15 17, 31%
0013 Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r 11. 100. 234, 71 0, 94% 10. 607. 040, 00 0, 65% 11. 137. 392, 00 0, 63% 11. 694. 261, 61 0, 63% 44. 538. 928, 32 0, 69%
0014 I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur b 68. 737. 169, 41 5, 81% 96. 776. 000, 00 5, 89% 101. 614. 800, 00 5, 77% 106. 695. 540, 00 5, 71% 373. 823. 509, 41 5, 79%
0015 Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndú 10. 725. 000, 00 0, 91% 11. 166. 000, 00 0, 68% 11. 724. 300, 00 0, 67% 12. 310. 515, 00 0, 66% 45. 925. 815, 00 0, 71%
0016 Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 3. 623. 700, 00 0, 31% 3. 850. 000, 00 0, 23% 4. 042. 500, 00 0, 23% 4. 244. 625, 00 0, 23% 15. 760. 825, 00 0, 24%
0017 Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os 263. 633, 32 0, 02% 150. 000, 00 0, 01% 157. 500, 00 0, 01% 165. 375, 00 0, 01% 736. 508, 32 0, 01%
0018 De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a 3. 735. 300, 00 0, 32% 3. 518. 000, 00 0, 21% 3. 693. 900, 00 0, 21% 3. 878. 595, 00 0, 21% 14. 825. 795, 00 0, 23%
0019 Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I 51. 359. 073, 86 4, 34% 58. 085. 000, 00 3, 54% 60. 989. 250, 00 3, 46% 64. 038. 712, 50 3, 43% 234. 472. 036, 36 3, 63%
0020 Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 19. 105. 000, 00 1, 61% 26. 505. 000, 00 1, 61% 27. 830. 250, 00 1, 58% 29. 221. 762, 50 1, 56% 102. 662. 012, 50 1, 59%
0021 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
0022 Eme nda s I mpos i t i va s 20. 413. 467, 42 1, 72% 22. 968. 219, 24 1, 40% 24. 116. 630, 21 1, 37% 25. 322. 461, 71 1, 35% 92. 820. 778, 58 1, 44%
9999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR FUNÇÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD FUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01 Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
03 Es s e nc i a l à J us t i ç a 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
04 Admi ni s t r a ç ã o 76. 639. 414, 66 6, 47% 116. 108. 745, 24 7, 07% 121. 914. 182, 51 6, 92% 128. 009. 891, 64 6, 85% 442. 672. 234, 05 6, 85%
06 Se gur a nç a Públ i c a 28. 585. 036, 41 2, 41% 35. 177. 845, 00 2, 14% 36. 936. 737, 25 2, 10% 38. 783. 574, 13 2, 07% 139. 483. 192, 79 2, 16%
08 As s i s t ê nc i a Soc i a l 28. 416. 371, 94 2, 40% 33. 859. 995, 00 2, 06% 35. 547. 994, 75 2, 02% 37. 320. 394, 50 2, 00% 135. 144. 756, 19 2, 09%
09 Pr e vi dê nc i a Soc i a l 53. 713. 473, 86 4, 54% 61. 831. 640, 00 3, 76% 64. 923. 222, 00 3, 68% 68. 169. 383, 10 3, 65% 248. 637. 718, 96 3, 85%
10 Sa úde 224. 253. 689, 05 18, 94% 326. 287. 134, 76 19, 86% 343. 302. 211, 96 19, 48% 360. 467. 322, 58 19, 28% 1. 254. 310. 358, 35 19, 42%
11 Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 710. 310, 00 0, 04% 745. 825, 50 0, 04% 783. 116, 78 0, 04% 2. 675. 947, 28 0, 04%
12 Educ a ç ã o 344. 875. 664, 15 29, 14% 460. 911. 840, 00 28, 08% 483. 957. 432, 00 27, 44% 508. 155. 303, 61 27, 18% 1. 797. 900. 239, 76 27, 85%
13 Cul t ur a 25. 797. 182, 90 2, 18% 25. 175. 255, 00 1, 53% 26. 434. 017, 75 1, 50% 27. 755. 718, 64 1, 48% 105. 162. 174, 29 1, 63%
15 Ur ba ni s mo 125. 299. 986, 14 10, 58% 204. 557. 000, 00 12, 45% 214. 784. 850, 00 12, 19% 225. 524. 092, 50 12, 06% 770. 165. 928, 64 11, 92%
16 Ha bi t a ç ã o 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
17 Sa ne a me nt o 11. 750. 000, 00 0, 99% 10. 110. 000, 00 0, 62% 10. 615. 500, 00 0, 60% 11. 146. 275, 00 0, 60% 43. 621. 775, 00 0, 68%
18 Ge s t ã o Ambi e nt a l 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
19 Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 627. 058, 33 0, 05% 604. 050, 00 0, 04% 634. 252, 50 0, 04% 665. 965, 13 0, 04% 2. 531. 325, 96 0, 04%
20 Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
22 I ndús t r i a 54. 116, 66 0, 00% 46. 000, 00 0, 00% 48. 300, 00 0, 00% 50. 715, 00 0, 00% 199. 131, 66 0, 00%
23 Comé r c i o e Se r vi ç os 1. 280. 185, 74 0, 11% 1. 707. 600, 00 0, 10% 1. 792. 980, 00 0, 10% 1. 882. 629, 00 0, 10% 6. 663. 394, 74 0, 10%
24 Comuni c a ç õe s 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
25 Ene r gi a 20. 794. 863, 50 1, 76% 26. 679. 000, 00 1, 62% 28. 012. 950, 00 1, 59% 29. 413. 597, 50 1, 57% 104. 900. 411, 00 1, 62%
26 Tr a ns por t e 13. 084. 989, 03 1, 11% 22. 246. 930, 00 1, 35% 23. 359. 276, 50 1, 33% 24. 527. 240, 33 1, 31% 83. 218. 435, 86 1, 29%
27 De s por t o e La z e r 10. 455. 000, 00 0, 88% 12. 199. 140, 00 0, 74% 12. 809. 097, 00 0, 73% 13. 449. 551, 85 0, 72% 48. 912. 788, 85 0, 76%
28 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
99 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
031 Aç ã o Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
092 Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
121 Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 2. 640. 708, 33 0, 22% 2. 968. 950, 00 0, 18% 3. 117. 397, 50 0, 18% 3. 273. 267, 38 0, 18% 12. 000. 323, 21 0, 19%
122 Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 182. 956. 666, 03 15, 45% 270. 211. 426, 24 16, 45% 283. 721. 997, 56 16, 10% 297. 908. 097, 46 15, 93% 1. 034. 798. 187, 29 16, 02%
123 Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 38. 980. 344, 24 3, 29% 45. 872. 470, 00 2, 79% 85. 116. 093, 50 4, 83% 108. 471. 898, 18 5, 80% 278. 440. 805, 92 4, 31%
124 Cont r ol e I nt e r no 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
125 Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 9. 030. 000, 00 0, 76% 9. 584. 690, 00 0, 58% 10. 063. 924, 50 0, 57% 10. 567. 120, 73 0, 57% 39. 245. 735, 23 0, 61%
126 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 700. 000, 00 0, 06% 682. 050, 00 0, 04% 716. 152, 50 0, 04% 751. 960, 13 0, 04% 2. 850. 162, 63 0, 04%
128 For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 324. 800, 00 0, 03% 60. 000, 00 0, 00% 63. 000, 00 0, 00% 66. 150, 00 0, 00% 513. 950, 00 0, 01%
131 Comuni c a ç ã o Soc i a l 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
181 Pol i c i a me nt o 10. 262. 772, 86 0, 87% 22. 657. 965, 00 1, 38% 23. 790. 863, 25 1, 35% 24. 980. 406, 42 1, 34% 81. 692. 007, 53 1, 26%
182 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
241 As s i s t ê nc i a a o I dos o 116. 600, 00 0, 01% 39. 000, 00 0, 00% 40. 950, 00 0, 00% 42. 997, 50 0, 00% 239. 547, 50 0, 00%
243 As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 2. 511. 000, 00 0, 21% 3. 060. 616, 00 0, 19% 3. 213. 646, 80 0, 18% 3. 374. 329, 14 0, 18% 12. 159. 591, 94 0, 19%
244 As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 11. 122. 634, 71 0, 94% 9. 551. 444, 00 0, 58% 10. 024. 016, 20 0, 57% 10. 520. 217, 02 0, 56% 41. 218. 311, 93 0, 64%
272 Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 53. 713. 473, 86 4, 54% 61. 831. 640, 00 3, 76% 64. 923. 222, 00 3, 68% 68. 169. 383, 10 3, 65% 248. 637. 718, 96 3, 85%
301 At e nç ã o Bá s i c a 54. 628. 791, 63 4, 61% 74. 049. 170, 00 4, 51% 77. 751. 628, 50 4, 41% 81. 639. 209, 93 4, 37% 288. 068. 800, 06 4, 46%
302 As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 116. 971. 328, 85 9, 88% 188. 268. 192, 41 11, 46% 197. 681. 602, 03 11, 22% 207. 565. 682, 14 11, 10% 710. 486. 805, 43 11, 00%
303 Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 20. 043. 118, 10 1, 69% 7. 873. 001, 00 0, 48% 8. 967. 371, 51 0, 51% 9. 415. 740, 08 0, 50% 46. 299. 230, 69 0, 72%
304 Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 4. 118. 631, 46 0, 35% 5. 664. 204, 00 0, 34% 5. 947. 414, 20 0, 34% 6. 244. 784, 91 0, 33% 21. 975. 034, 57 0, 34%
305 Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 5. 437. 118, 99 0, 46% 10. 228. 266, 00 0, 62% 10. 739. 679, 30 0, 61% 11. 276. 663, 27 0, 60% 37. 681. 727, 56 0, 58%
306 Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 11. 911. 500, 00 1, 01% 14. 276. 961, 35 0, 87% 14. 990. 809, 42 0, 85% 15. 740. 349, 89 0, 84% 56. 919. 620, 66 0, 88%
334 Fome nt o a o Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 710. 310, 00 0, 04% 745. 825, 50 0, 04% 783. 116, 78 0, 04% 2. 675. 947, 28 0, 04%
361 Ens i no Funda me nt a l 236. 510. 066, 50 20, 00% 319. 995. 000, 00 19, 49% 335. 994. 750, 00 19, 09% 352. 794. 487, 50 18, 86% 1. 245. 294. 304, 00 19, 29%
365 Educ a ç ã o I nf a nt i l 50. 170. 713, 49 4, 24% 61. 869. 580, 00 3, 77% 64. 963. 059, 00 3, 69% 68. 211. 211, 95 3, 65% 245. 214. 564, 44 3, 80%
366 Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 9. 872. 530, 44 0, 83% 12. 653. 950, 00 0, 77% 13. 286. 647, 50 0, 75% 13. 950. 979, 88 0, 75% 49. 764. 107, 82 0, 77%
391 Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o 9. 050. 000, 00 0, 76% 6. 707. 000, 00 0, 41% 7. 042. 350, 00 0, 40% 7. 394. 467, 50 0, 40% 30. 193. 817, 50 0, 47%
392 Di f us ã o Cul t ur a l 6. 350. 000, 00 0, 54% 3. 373. 000, 00 0, 21% 3. 541. 650, 00 0, 20% 3. 718. 732, 50 0, 20% 16. 983. 382, 50 0, 26%
451 I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 67. 492. 592, 35 5, 70% 108. 230. 000, 00 6, 59% 113. 641. 500, 00 6, 45% 119. 323. 575, 00 6, 38% 408. 687. 667, 35 6, 33%
452 Se r vi ç os Ur ba nos 56. 857. 816, 73 4, 80% 91. 710. 000, 00 5, 58% 96. 295. 500, 00 5, 46% 101. 110. 275, 00 5, 41% 345. 973. 591, 73 5, 36%
482 Ha bi t a ç ã o Ur ba na 2. 735. 300, 00 0, 23% 2. 413. 000, 00 0, 15% 2. 533. 650, 00 0, 14% 2. 660. 332, 50 0, 14% 10. 342. 282, 50 0, 16%
512 Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 11. 750. 000, 00 0, 99% 10. 110. 000, 00 0, 62% 10. 615. 500, 00 0, 60% 11. 146. 275, 00 0, 60% 43. 621. 775, 00 0, 68%
541 Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 1. 653. 700, 00 0, 14% 1. 110. 000, 00 0, 07% 1. 165. 500, 00 0, 07% 1. 223. 775, 00 0, 07% 5. 152. 975, 00 0, 08%
573 Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c 27. 058, 33 0, 00% 17. 000, 00 0, 00% 17. 850, 00 0, 00% 18. 742, 50 0, 00% 80. 650, 83 0, 00%
606 Ext e ns ã o Rur a l 3. 041. 246, 31 0, 26% 4. 440. 000, 00 0, 27% 4. 662. 000, 00 0, 26% 4. 895. 100, 00 0, 26% 17. 038. 346, 31 0, 26%
608 Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 8. 305. 000, 00 0, 70% 8. 470. 000, 00 0, 52% 8. 893. 500, 00 0, 50% 9. 338. 175, 00 0, 50% 35. 006. 675, 00 0, 54%
661 Pr omoç ã o I ndus t r i a l 647. 058, 33 0, 05% 783. 000, 00 0, 05% 822. 150, 00 0, 05% 863. 257, 50 0, 05% 3. 115. 465, 83 0, 05%
 
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0002
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
663 Mi ne r a ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 23. 000, 00 0, 00% 24. 150, 00 0, 00% 25. 357, 50 0, 00% 99. 565, 83 0, 00%
691 Pr omoç ã o Come r c i a l 31. 258, 33 0, 00% 16. 000, 00 0, 00% 16. 800, 00 0, 00% 17. 640, 00 0, 00% 81. 698, 33 0, 00%
695 Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
752 Ene r gi a El é t r i c a 20. 794. 863, 50 1, 76% 26. 679. 000, 00 1, 62% 28. 012. 950, 00 1, 59% 29. 413. 597, 50 1, 57% 104. 900. 411, 00 1, 62%
782 Tr a ns por t e Rodovi á r i o 12. 774. 989, 03 1, 08% 19. 946. 930, 00 1, 21% 20. 944. 276, 50 1, 19% 21. 991. 490, 33 1, 18% 75. 657. 685, 86 1, 17%
812 De s por t o Comuni t á r i o 6. 755. 000, 00 0, 57% 6. 091. 000, 00 0, 37% 6. 395. 550, 00 0, 36% 6. 715. 327, 50 0, 36% 25. 956. 877, 50 0, 40%
813 La z e r 1. 800. 000, 00 0, 15% 3. 671. 000, 00 0, 22% 3. 854. 550, 00 0, 22% 4. 047. 277, 50 0, 22% 13. 372. 827, 50 0, 21%
999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
ANEXO IV 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS; 
METAS E PRIORIDADES. 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 001 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e s ua
 di vul ga ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e
 ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 110. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 500. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 33. 200. 000, 00 38. 750. 000, 00 40. 687. 500, 00 42. 721. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 155. 359. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 200. 000, 00 38. 750. 000, 00 40. 687. 500, 00 42. 721. 875, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 002 
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 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 830. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 888. 125, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 000. 000, 00 43. 200. 000, 00 45. 360. 000, 00 47. 628. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 000. 000, 00 43. 200. 000, 00 45. 360. 000, 00 47. 628. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 003 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 664. 135, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 004 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo a s
 l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o, pr ogr a ma s
 a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os t e r mos de c oope r a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 5 5 5 5
 Qua nt i da de por a no. . . 5 5 5 5
 Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 20 va l or 3. 006. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 800. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 000. 000, 00 800. 000, 00 835. 000, 00 871. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 005 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns
 ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r
 i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 160. 337, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 869. 274, 42 4. 909. 500, 00 5. 149. 975, 00 5. 402. 473, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 006 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a de s a s t r e s , de
 modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os , hi dr ol ógi c os ,
 ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m r e gi me
 e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo
 a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 1. 295. 810, 00 1. 360. 600, 50 1. 428. 630, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 685. 041, 03
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 1. 295. 810, 00 1. 360. 600, 50 1. 428. 630, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2151 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o em Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo
 a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo a br i gos e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e
 de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 10. 403. 250, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 007 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 0, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 4. 595. 810, 00 4. 825. 600, 50 5. 066. 880, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 4. 595. 810, 00 4. 825. 600, 50 5. 066. 880, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 008 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 03 - Ouvi dor a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no, a s s e gur a ndo a
 publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de f or ma r á pi da e s i mpl e s .
 Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s , s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de
 ma r a ba e ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da
 e f i c i ê nc i a , é t i c a e t r a ns f e r ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 537. 999, 90
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 009 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 04 - Pr oc on
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 791. 072, 98
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 010 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 05 - Sa c i
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 41. 496, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 011 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 06 - Si ne
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o e mpr e e nde dor i s mo e
 a e c onomi a s ol i dá r i a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 634. 451, 03
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 012 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 07 - Pos t ur a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 556. 232, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 013 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 879. 690, 00 1. 064. 750, 00 1. 117. 987, 50 1. 173. 886, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 236. 314, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 879. 690, 00 1. 064. 750, 00 1. 117. 987, 50 1. 173. 886, 88
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 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os , r e pr oduz i r ma t e r i a i s
 de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s , pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s .
 De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por
 qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 537. 500, 00 4. 764. 375, 00 5. 002. 593, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 304. 468, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 537. 500, 00 4. 764. 375, 00 5. 002. 593, 75
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 014 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 879. 690, 00 5. 602. 250, 00 5. 882. 362, 50 6. 176. 480, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 879. 690, 00 5. 602. 250, 00 5. 882. 362, 50 6. 176. 480, 63
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 015 
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 ÓRGÃO: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 04. 01 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 28. 675. 669, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 016 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
 Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de
 f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de
 Cont r ol e I nt e r no, c om ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s
 pe l o Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
 a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s Or ç a me nt á r i a
 ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF)
 a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l ( PPA) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 2. 725. 350, 00 2. 861. 617, 50 3. 004. 698, 38
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 391. 665, 88
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 800. 000, 00 2. 725. 350, 00 2. 861. 617, 50 3. 004. 698, 38
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 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de
 s e us s e r vi dor e s . I mpl e me nt a r de ma ne i r a e f i c a z os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om
 a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 017 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 18. 600, 00 19. 530, 00 20. 506, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 108. 636, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 18. 600, 00 19. 530, 00 20. 506, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 850. 000, 00 2. 743. 950, 00 2. 881. 147, 50 3. 025. 204, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o ( e s t r ut ur a r o
 Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s , s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a
 Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e
 s e r vi ç os di gi t a i s ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 380. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 018 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do Si s t e ma de
 I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos or gã os públ i c os c om a c e s s o a
 popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 450. 675, 13
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 200. 000, 00 3. 531. 000, 00 3. 707. 550, 00 3. 892. 927, 51
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 019 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 02 - Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
 me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
 c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
 f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do i nc e nt i vo à
 a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um
 ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de
 c a r t ogr a f i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 483. 512, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 020 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 999. 999, 82 21. 498. 900, 00 22. 573. 845, 00 23. 702. 537, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 85. 775. 282, 07
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 304. 576, 82 21. 488. 900, 00 22. 563. 345, 00 23. 691. 512, 25
 Out r os Re c ur s os Nã o Vi nc ul a dos . . . . . . . . . . 0, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 695. 423, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 999. 999, 82 21. 498. 900, 00 22. 573. 845, 00 23. 702. 537, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 021 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 846. 233, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 165. 387, 10 9. 187. 287, 70 9. 646. 652, 09 10. 128. 984, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 37. 128. 311, 58
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 165. 387, 10 9. 187. 287, 70 9. 646. 652, 09 10. 128. 984, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 289. 427, 26 16. 077. 753, 47 16. 881. 641, 15 17. 725. 723, 20
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 022 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 51. 982. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 43. 289. 427, 08 50. 576. 653, 47 53. 105. 486, 15 55. 760. 760, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 023 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 02 - Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo
 a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 078. 760, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 024 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 03 - Pa t r i môni o Públ i c o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l
 c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 229. 252, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 025 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 04 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 352. 640, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 026 
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 ÓRGÃO: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 07. 01 - Se c r e t a r i a de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 178. 465, 70
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 027 
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 ÓRGÃO: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 08. 01 - Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 669. 177, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 028 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 37. 176. 153, 72 50. 467. 310, 00 52. 990. 675, 50 55. 640. 209, 28
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 196. 274. 348, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 29. 176. 153, 72 50. 467. 310, 00 52. 990. 675, 50 55. 640. 209, 28
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 46. 200, 00 31. 000, 00 32. 550, 00 34. 177, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 143. 927, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 029 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 46. 200, 00 31. 000, 00 32. 550, 00 34. 177, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 37. 222. 353, 72 50. 498. 310, 00 53. 023. 225, 50 55. 674. 386, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o. Adqui r i r
 ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 5. 844. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 580. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 220. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 800. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 030 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or , i mpr e s s or a ,
 mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de
 pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 399. 487, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 031 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os e s t uda nt e s
 da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da dur a nt e o pe r í odo e m que
 e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 200. 000, 00 14. 200. 000, 00 14. 910. 000, 00 15. 655. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 54. 965. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 2. 547. 950, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNAE. . . . . . . . 7. 252. 050, 00 7. 200. 000, 00 7. 560. 000, 00 7. 938. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 400. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 10. 200. 000, 00 14. 200. 000, 00 14. 910. 000, 00 15. 655. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os pr of i s s i ona i s do
 Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 032 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 639. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 003. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 639. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s da Re de
 Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 501. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 605. 032, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 1. 901. 000, 00 28. 000, 00 29. 400, 00 30. 870, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 2. 600. 000, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 257. 110, 43 1. 065. 000, 00 1. 118. 250, 00 1. 174. 162, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 614. 522, 93
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 120. 000, 00 205. 000, 00 215. 250, 00 226. 012, 50
 Out r a s Tr a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 1. 137. 110, 43 860. 000, 00 903. 000, 00 948. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
 Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 033 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 75. 000, 00 59. 000, 00 61. 950, 00 65. 047, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 260. 997, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 44. 000, 00 34. 000, 00 35. 700, 00 37. 485, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PDDE. . . . . . . . 31. 000, 00 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de t a xa s e i mpos t os
 da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 000. 000, 00 15. 001. 500, 00 15. 751. 575, 00 16. 539. 153, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 59. 292. 228, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 10. 695. 000, 00 12. 001. 500, 00 12. 601. 575, 00 13. 231. 653, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNATE. . . . . . . 800. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 505. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 0, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s e e ve nt os
 s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r c a de r nos de a t i vi da de s ,
 c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o
 Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e
 s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 129. 800, 00 71. 000, 00 74. 550, 00 78. 277, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 034 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 353. 627, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 129. 800, 00 71. 000, 00 74. 550, 00 78. 277, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s , vi s a ndo a
 me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 7. 700, 00 7. 700, 00 8. 085, 00 8. 489, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 31. 974, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 7. 700, 00 7. 700, 00 8. 085, 00 8. 489, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o
 de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de e s e r vi ç os de
 Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na
 ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 389. 900, 00 15. 155. 000, 00 15. 912. 750, 00 16. 708. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 65. 166. 037, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 17. 389. 900, 00 15. 155. 000, 00 15. 912. 750, 00 16. 708. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 35. 999. 510, 43 32. 142. 200, 00 33. 749. 310, 00 35. 436. 775, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 035 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
 e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
 a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 990. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 718. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 65. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 010. 000, 00 8. 715. 000, 00 9. 150. 750, 00 9. 608. 287, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 29. 484. 037, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 75. 000, 00 770. 000, 00 808. 500, 00 848. 925, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 2. 695. 000, 00 2. 829. 750, 00 2. 971. 237, 50
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 1. 250. 000, 00 1. 312. 500, 00 1. 378. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 710. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 036 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e
 da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 590. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 318. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 618. 100, 00 649. 005, 00 681. 455, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 550. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 481. 900, 00 505. 995, 00 531. 294, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 610. 000, 00 2. 020. 000, 00 2. 121. 000, 00 2. 227. 050, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 978. 050, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 770. 000, 00 808. 500, 00 848. 925, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 560. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 200. 000, 00 13. 735. 000, 00 14. 421. 750, 00 15. 142. 837, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 037 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s
 Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do
 e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 29. 882. 300, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
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 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
 e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
 a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 038 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 390. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 542. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 550. 000, 00 577. 500, 00 606. 375, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 050. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 410. 000, 00 1. 420. 000, 00 1. 491. 000, 00 1. 565. 550, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 886. 550, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 820. 000, 00 861. 000, 00 904. 050, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 450. 000, 00 472. 500, 00 496. 125, 00
 Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 060. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 800. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 541. 000, 00 2. 668. 050, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 102. 875. 664, 15 122. 090. 510, 00 128. 195. 035, 50 134. 604. 787, 28
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 039 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 411. 803, 04
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 040 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a Muni c i pa l
 Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do Ma nduqui nha e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 846. 775, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a r e a l i z a ç ã o de
 e ve nt os que c ont e mpl em o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 041 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 007. 000, 00 3. 157. 350, 00 3. 315. 217, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 479. 567, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 007. 000, 00 3. 157. 350, 00 3. 315. 217, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de f or ma ç ã o.
 De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne
 Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo
 Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o,
 Cí r i o de Nos s a Se nhor a de Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e
 out r os , vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 156. 000, 00 163. 800, 00 171. 990, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 091. 790, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 156. 000, 00 163. 800, 00 171. 990, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 600. 000, 00 3. 163. 000, 00 3. 321. 150, 00 3. 487. 207, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 832. 500, 00 4. 757. 315, 00 4. 995. 180, 75 5. 244. 939, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 042 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 111. 108, 85
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 043 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s , t a be l a s , me s a s e
 out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 155. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 796. 137, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 700. 000, 00 655. 000, 00 687. 750, 00 722. 137, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 455. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 155. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo c a mpe ona t o
 ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e , t ê ni s de me s a , ba dmi nt on,
 xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s
 ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e
 f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) , c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de
 gi ná s t i c a pa r a mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 044 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 061. 000, 00 1. 114. 050, 00 1. 169. 752, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 844. 802, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 056. 000, 00 1. 108. 800, 00 1. 164. 240, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 500. 000, 00 1. 061. 000, 00 1. 114. 050, 00 1. 169. 752, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 855. 000, 00 7. 263. 140, 00 7. 626. 297, 00 8. 007. 611, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 045 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 846. 233, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 6. 124. 040, 16 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 046 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 18. 902. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 136. 114. 162, 20
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 15. 352. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 3. 550. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 18. 902. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde e do
 a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 252. 100, 00 2. 610. 670, 00 2. 741. 203, 50 2. 878. 263, 68
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 482. 237, 18
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 047 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 950. 000, 00 1. 860. 670, 00 1. 953. 703, 50 2. 051. 388, 68
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Sa úde . . . . . . . 450. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 852. 100, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde - CMS, pa r a
 a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 189. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 248. 240, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 189. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 441. 100, 00 2. 946. 670, 00 3. 094. 003, 50 3. 248. 703, 68
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na . Re f or ma r e
 a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o de Pr ót e s e s - LRPD.
 I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO. 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 048 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na .
 Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de
 Sa úde na Zona Ur ba na e 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a
 a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º Ano:
 Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 352. 100, 00 2. 204. 000, 00 2. 314. 200, 00 2. 429. 910, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 300. 210, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 412, 82 1. 839. 733, 00 1. 931. 719, 65 2. 028. 305, 63
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 35. 843, 59 362. 267, 00 380. 380, 35 399. 399, 37
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 35. 843, 59 2. 000, 00 2. 100, 00 2. 205, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 600. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l , f a vor e c e ndo o a c e s s o
 a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) ,
 f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde , or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e
 s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 34. 683. 361, 63 47. 362. 396, 00 49. 730. 515, 80 52. 217. 041, 59
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 183. 993. 315, 02
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 11. 931. 958, 63 36. 259. 627, 00 38. 072. 608, 35 39. 976. 238, 77
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 22. 317. 829, 94 11. 057. 088, 00 11. 609. 942, 40 12. 190. 439, 52
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 38. 038, 79 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 102, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 333. 573, 06 44. 681, 00 46. 915, 05 49. 260, 80
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 61. 961, 21 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om vi s t a s à pr omoç ã o,
 pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o ACS. 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 049 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 13. 874. 880, 00 23. 345. 871, 00 24. 513. 164, 55 25. 738. 822, 78
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 87. 472. 738, 33
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 270. 197, 68 9. 057. 194, 00 9. 510. 053, 70 9. 985. 556, 39
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 10. 567. 000, 00 14. 287. 677, 00 15. 002. 060, 85 15. 752. 163, 89
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 37. 682, 32 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 102, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o c ui da do i nt e gr a l
 no SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 835. 800, 00 816. 903, 00 857. 748, 15 900. 635, 56
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 411. 086, 71
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 303. 123, 77 186. 069, 34 195. 372, 80 205. 141, 44
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 332. 240, 93 580. 833, 66 609. 875, 35 640. 369, 12
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 150. 435, 30 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do novo
 Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 787. 100, 00 72. 000, 00 75. 600, 00 79. 380, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 014. 080, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 050 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 466. 100, 00 33. 500, 00 35. 175, 00 36. 933, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 271. 000, 00 38. 500, 00 40. 425, 00 42. 446, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde , a s s i m c omo
 a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e uni da de s de s a úde , por me i o de
 a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no
 Es t a dua l , a s s i m c omo pr oj e t os muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 95. 550, 00 248. 000, 00 260. 400, 00 273. 420, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 877. 370, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 34. 000, 00 208. 000, 00 218. 400, 00 229. 320, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 51. 550, 00 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 10. 000, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 0, 00 12. 000, 00 12. 600, 00 13. 230, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 54. 628. 791, 63 74. 049. 170, 00 77. 751. 628, 50 81. 639. 209, 93
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 051 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na
 a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l .
 Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM.
 Cons t r ui r a r e c e pç ã o e l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o
 do CRI SMU. Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a . Cons t r ui r
 a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x
 e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s . Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o
 de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 800. 000, 00 4. 300. 000, 00 4. 515. 000, 00 4. 740. 750, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 355. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 350. 000, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Uni ã o/ Sa úde . . . 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 450. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a a t e nde r
 pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o
 de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o
 us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r
 l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 515. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 50. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 150. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 052 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um a gr a vo à s ua
 s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a , pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a ,
 e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o
 de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l
 r e gi ona l de ur gê nc i a 192. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 376. 188, 00 9. 317. 659, 00 9. 783. 541, 95 10. 272. 719, 05
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 750. 108, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 637. 453, 47 3. 689. 041, 00 3. 873. 493, 05 4. 067. 167, 70
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 711. 236, 66 4. 801. 479, 00 5. 041. 552, 95 5. 293. 630, 60
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 677. 497, 87 827. 139, 00 868. 495, 95 911. 920, 75
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de ur gê nc i a , por me i o
 da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de , públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om
 vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do
 Si s t e ma Úni c o de Sa úde . Al é m di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
 s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
 a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que
 i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 94. 971. 457, 49 172. 735. 365, 09 181. 372. 133, 34 190. 440. 740, 01
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 639. 519. 695, 93
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 62. 904. 670, 13 46. 670. 147, 75 54. 003. 655, 14 61. 703. 837, 89
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 12. 166. 787, 36 26. 065. 217, 34 27. 368. 478, 20 28. 736. 902, 12
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 19. 900. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do t r a ba l ha dor
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 053 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a a t i vi da de l a bor a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 880. 100, 00 1. 374. 233, 32 1. 442. 944, 99 1. 515. 092, 24
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 212. 370, 55
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 669. 725, 29 929. 233, 32 975. 694, 99 1. 024. 479, 74
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 205. 374, 71 441. 000, 00 463. 050, 00 486. 202, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 4. 000, 00 4. 200, 00 4. 410, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
 Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 955. 900, 00 305. 935, 00 321. 231, 75 337. 293, 34
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 920. 360, 09
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 155. 000, 00 205. 435, 00 215. 706, 75 226. 492, 09
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 222. 900, 00 100. 500, 00 105. 525, 00 110. 801, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 78. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC 
 De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os de
 ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s e s t r a t é gi c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 787. 683, 36 135. 000, 00 141. 750, 00 148. 837, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 054 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 213. 270, 86
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 096. 683, 36 84. 000, 00 88. 200, 00 92. 610, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 7. 641. 000, 00 51. 000, 00 53. 550, 00 56. 227, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 116. 971. 328, 85 188. 268. 192, 41 197. 681. 602, 03 207. 565. 682, 14
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s
 me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l ,
 obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 226. 100, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 40. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 20. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 40. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 055 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a os
 me di c a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 063. 509, 79 5. 181. 001, 00 6. 140. 771, 51 6. 447. 810, 08
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 22. 833. 092, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 023. 509, 79 446. 048, 00 528. 677, 54 555. 111, 41
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 615. 000, 00 4. 711. 953, 00 5. 584. 833, 27 5. 864. 074, 93
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 3. 000, 00 3. 555, 74 3. 733, 53
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 420. 000, 00 20. 000, 00 23. 704, 96 24. 890, 21
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 Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s na r e de públ i c a
 muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e out r os ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 503, 93 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 386. 753, 93
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 505. 503, 93 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o
 a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 13. 316. 604, 38 130. 000, 00 136. 500, 00 143. 325, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 056 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 13. 726. 429, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 430. 000, 00 88. 000, 00 92. 400, 00 97. 020, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 836. 604, 38 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 9. 050. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do HORUS no i nt ui t o
 de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 57. 500, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 126. 855, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 57. 500, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 20. 043. 118, 10 7. 873. 001, 00 8. 967. 371, 51 9. 415. 740, 08
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 Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de i nt e r vi r nos
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 057 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e c i r c ul a ç ã o de be ns e na
 pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 118. 631, 46 5. 664. 204, 00 5. 947. 414, 20 6. 244. 784, 91
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 21. 975. 034, 57
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 846. 000, 00 5. 460. 118, 00 5. 733. 123, 90 6. 019. 780, 09
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 200. 000, 00 176. 086, 00 184. 890, 30 194. 134, 82
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 30. 000, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 42. 631, 46 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 118. 631, 46 5. 664. 204, 00 5. 947. 414, 20 6. 244. 784, 91
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde , por me i o de
 obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o. Re duz i r ou c ont r ol a r
 oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e . Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m
 Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a
 Ambi e nt a l e de ma i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 058 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 437. 118, 99 10. 228. 266, 00 10. 739. 679, 30 11. 276. 663, 27
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 37. 681. 727, 56
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 003. 000, 00 3. 260. 687, 00 3. 423. 721, 35 3. 594. 907, 42
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 4. 236. 174, 15 6. 835. 666, 00 7. 177. 449, 30 7. 536. 321, 77
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 40. 000, 00 62. 733, 00 65. 869, 65 69. 163, 13
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 157. 944, 84 69. 180, 00 72. 639, 00 76. 270, 95
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 437. 118, 99 10. 228. 266, 00 10. 739. 679, 30 11. 276. 663, 27
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , me di a nt e
 pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a a l i me nt a r e nut r i c i ona l ,
 pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 31. 500, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 728, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 130. 803, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 5. 500, 00 5. 500, 00 5. 775, 00 6. 063, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 26. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 059 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , a t e nde ndo a s
 c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 680. 000, 00 45. 461, 35 47. 734, 42 50. 121, 14
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 823. 316, 91
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 000, 00 45. 461, 35 47. 734, 42 50. 121, 14
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 711. 500, 00 76. 961, 35 80. 809, 42 84. 849, 89
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 230. 377. 729, 21 333. 177. 600, 53 350. 537. 201, 02 368. 064. 061, 09
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 060 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 666. 137, 23 21. 208. 935, 00 22. 269. 381, 75 23. 382. 850, 84
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 81. 527. 304, 82
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 666. 137, 23 20. 208. 935, 00 21. 219. 381, 75 22. 280. 350, 84
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 666. 137, 23 21. 208. 935, 00 22. 269. 381, 75 23. 382. 850, 84
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 061 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os di r e i t os
 s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a , i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o
 e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a
 Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 239. 547, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 062 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do de s e nvol vi me nt o
 i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o
 na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo
 os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e
 e duc a ç ã o de c r i a nç a s na f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e ,
 da s c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os públ i c os de
 que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s públ i c a s vol t a da s pa r a a s
 ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s f a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 540. 000, 00 903. 416, 00 948. 586, 80 996. 016, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 388. 018, 94
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 000, 00 209. 916, 00 220. 411, 80 231. 432, 39
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 528. 000, 00 693. 500, 00 728. 175, 00 764. 583, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o de Comba t e a o Tr a ba l ho I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o de a ç õe s de
 t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de
 a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 91. 000, 00 19. 000, 00 19. 950, 00 20. 947, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 150. 897, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000, 00 7. 500, 00 7. 875, 00 8. 268, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 80. 000, 00 11. 500, 00 12. 075, 00 12. 678, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 631. 000, 00 922. 416, 00 968. 536, 80 1. 016. 963, 64
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 063 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 650. 000, 00 1. 244. 020, 00 1. 306. 221, 00 1. 371. 532, 05
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 571. 773, 05
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 650. 000, 00 974. 020, 00 1. 022. 721, 00 1. 073. 857, 05
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 0, 00 270. 000, 00 283. 500, 00 297. 675, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 650. 000, 00 1. 244. 020, 00 1. 306. 221, 00 1. 371. 532, 05
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 064 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a Uni ã o; Ampl i a r
 os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano: Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ; I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º
 Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o
 Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 2 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 998. 200, 00 1. 300. 000, 00 1. 365. 000, 00 1. 433. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 5 va l or 5. 096. 450, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 359. 400, 00 1. 300. 000, 00 1. 365. 000, 00 1. 433. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 438. 800, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA) 
 De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e a pr i mor a me nt o da
 c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 155. 000, 00 162. 750, 00 170. 887, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 588. 637, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 155. 000, 00 162. 750, 00 170. 887, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s e pr oj e t os de
 pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de
 s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e
 a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 065 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 301, 35 2. 015. 202, 00 2. 115. 962, 10 2. 221. 760, 21
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 553. 225, 66
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 936. 099, 54 1. 345. 302, 00 1. 412. 567, 10 1. 483. 195, 46
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 064. 201, 81 200. 900, 00 210. 945, 00 221. 492, 25
 Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 439. 000, 00 460. 950, 00 483. 997, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de na of e r t a de
 a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os vi ol a dos , ma s que a i nda
 pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de
 ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o
 i ns t i t uc i ona l e m s ua s di f e r e nt e s moda l i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 960. 547, 60 1. 364. 542, 00 1. 432. 769, 10 1. 504. 407, 56
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 262. 266, 26
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 614. 802, 93 310. 900, 00 326. 445, 00 342. 767, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 345. 744, 67 204. 500, 00 214. 725, 00 225. 461, 25
 Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 48. 000, 00 50. 400, 00 52. 920, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 801. 142, 00 841. 199, 10 883. 259, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r a r e a l i z a ç ã o
 de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 235. 320, 00 157. 000, 00 164. 850, 00 173. 092, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 730. 262, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 066 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 235. 320, 00 157. 000, 00 164. 850, 00 173. 092, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s pr ovi s õe s
 s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s do Sua s e que s ã o
 pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 848. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 000. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 848. 000, 00 978. 000, 00 1. 026. 900, 00 1. 078. 245, 00
 Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PAB 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o
 dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de
 As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o Úni c o e Pr ogr a ma Auxi l i o Br a s i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 833. 000, 00 874. 650, 00 918. 382, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 965. 872, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 433. 000, 00 454. 650, 00 477. 382, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo ga r a nt i r o a c e s s o
 e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos ,
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 067 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 124. 575, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS ( Qua l i f i c a J ove m) 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo do t r a ba l ho, a
 pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o
 pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 140. 000, 00 68. 600, 00 72. 030, 00 75. 631, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 356. 261, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 9. 000, 00 9. 450, 00 9. 922, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 140. 000, 00 59. 600, 00 62. 580, 00 65. 709, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s , t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a .
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 222. 745, 76 37. 000, 00 38. 850, 00 40. 792, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 339. 388, 26
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 222. 745, 76 37. 000, 00 38. 850, 00 40. 792, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 068 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a 
 De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m c r i a nç a s que s e
 e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por me di da de pr ot e ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 125. 080, 00 125. 080, 00 131. 334, 00 137. 900, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 519. 394, 70
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 125. 080, 00 125. 080, 00 131. 334, 00 137. 900, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2080 - Ma nut . Ce nt r o de Re f . At e ndi m. da Mul he r ( COMDI M, Cons . da Mul he r , Ma r i a da Pe nha )
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s ma r a ba e ns e s , me di a nt e a
 ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de
 pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde f í s i c a e e moc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 568. 412, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a , ga r a nt i ndo a
 a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l , pr opor c i ona ndo
 a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r s ua de ma nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 069 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 242. 000, 00 254. 100, 00 266. 805, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 874. 205, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 242. 000, 00 254. 100, 00 266. 805, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 422. 634, 71 7. 472. 424, 00 7. 846. 045, 20 8. 238. 347, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 24. 486. 371, 94 30. 886. 795, 00 32. 431. 134, 75 34. 052. 691, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 070 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 480. 000, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 19. 395. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 440. 000, 00 5. 500. 000, 00 5. 775. 000, 00 6. 063. 750, 00
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
 pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 520. 000, 00 3. 020. 000, 00 3. 171. 000, 00 3. 329. 550, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 040. 550, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 460. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 071 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os
 us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 550. 000, 00 4. 320. 000, 00 4. 536. 000, 00 4. 762. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 168. 800, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 367. 000, 00 385. 350, 00 404. 617, 50
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 470. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 3. 880. 000, 00 4. 074. 000, 00 4. 277. 700, 00
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 000. 000, 00 32. 979. 542, 00 34. 628. 519, 10 36. 359. 945, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 117. 968. 006, 16
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 7. 900. 000, 00 11. 564. 542, 00 12. 142. 769, 10 12. 749. 907, 56
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 100. 000, 00 21. 415. 000, 00 22. 485. 750, 00 23. 610. 037, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 550. 000, 00 46. 319. 542, 00 48. 635. 519, 10 51. 067. 295, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 072 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e
 r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 33. 075. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 109. 575. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 229. 570, 85 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 270. 429, 15 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 14. 500. 000, 00 28. 900. 000, 00 30. 345. 000, 00 31. 862. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 000. 000, 00 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 33. 075. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 703. 287, 52 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 008. 287, 52
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 103. 296, 52 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 379. 901, 43 1. 850. 000, 00 1. 942. 500, 00 2. 039. 625, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 2. 220. 089, 57 0, 00 0, 00 0, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 073 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Aç ã o. . . . . : 1022 - Obr a s Pr e ve nç ã o Ár e a s de Ri s c o - Cons t r uç ã o Mur o de Ar r i mo e Tr a pi c he 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r , pr oj e t a r e e xe c ut a r a c ons t r uç ã o do mur o de a r r i mo e t r a pi c he na s á r e a s de r i s c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 246. 126, 08 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 6. 246. 126, 08
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 86. 650, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 5. 759. 476, 08 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 400. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
 f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da c i da de , f a c i l i t a r o
 e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no
 Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08,
 11, 15 e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e
 dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho,
 l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da
 Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e
 ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da
 Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona
 Ur ba na . 2º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15
 e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na gem na s f ol ha s 10, 17,
 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na
 Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e
 Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da
 Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 796. 509, 50 38. 000. 000, 00 39. 900. 000, 00 41. 895. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 147. 591. 509, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 074 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 143. 829, 84 204. 000, 00 214. 200, 00 224. 910, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 8. 479. 538, 60 6. 246. 000, 00 6. 558. 300, 00 6. 886. 215, 00
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 3. 265. 030, 89 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 4. 734. 969, 11 23. 570. 000, 00 24. 748. 500, 00 25. 985. 925, 00
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 11. 173. 141, 06 7. 980. 000, 00 8. 379. 000, 00 8. 797. 950, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do
 Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 495. 000, 00 35. 000. 000, 00 36. 750. 000, 00 38. 587. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 119. 832. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 230. 075, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 4. 751. 495, 53 25. 000. 000, 00 26. 250. 000, 00 27. 562. 500, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 7. 890. 000, 00 8. 284. 500, 00 8. 698. 725, 00
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 4. 513. 429, 47 2. 010. 000, 00 2. 110. 500, 00 2. 216. 025, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
 Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 851. 775, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 240. 075, 00 20. 000, 00 21. 000, 00 22. 050, 00
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 751. 495, 53 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 513. 429, 47 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 075 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e out r os e s pa ç os
 públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 170. 000, 00 178. 500, 00 187. 425, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 585. 925, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 170. 000, 00 178. 500, 00 187. 425, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 662. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 65. 000, 00 68. 250, 00 71. 662, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 49. 795. 923, 10 75. 490. 000, 00 79. 264. 500, 00 83. 227. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 076 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 400. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 746. 775, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 830. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 160. 000, 00 160. 000, 00 168. 000, 00 176. 400, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 562. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 077 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 20. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 20. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 249. 150, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 165. 623, 15 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 470. 623, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 22. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 24 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 618, 91 1. 590. 000, 00 1. 669. 500, 00 1. 752. 975, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
 Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 078 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 175. 623, 16 710. 000, 00 745. 500, 00 782. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 413. 898, 16
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 28. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 25 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 10. 618, 91 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o r ur a l e m
 c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l . Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s
 pl uvi a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 607. 775, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 900. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s na ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 157. 625, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 18. 000, 00 18. 900, 00 19. 845, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 32. 000, 00 33. 600, 00 35. 280, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 041. 246, 31 4. 440. 000, 00 4. 662. 000, 00 4. 895. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 079 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 145. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 612. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 23. 000, 00 197. 000, 00 206. 850, 00 217. 192, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 122. 000, 00 903. 000, 00 948. 150, 00 995. 557, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 155. 000, 00 1. 510. 000, 00 1. 585. 500, 00 1. 664. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 915. 275, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 000, 00 354. 142, 00 371. 849, 10 390. 441, 56
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 490. 000, 00 514. 500, 00 540. 225, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 128. 000, 00 665. 858, 00 699. 150, 90 734. 108, 44
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 300. 000, 00 2. 610. 000, 00 2. 740. 500, 00 2. 877. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 080 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 000. 000, 00 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 38. 372. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 800. 000, 00 6. 800. 000, 00 7. 140. 000, 00 7. 497. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Hí dr i c os . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 700. 000, 00 1. 785. 000, 00 1. 874. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 10. 000. 000, 00 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 081 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de nova s f r ot a s
 me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s
 e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 310. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 615. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 260. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 310. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2153 - Ma nut e nç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om ma nut e nç ã o da f r ot a me c a ni z a da e e qui pa me nt os pa r a s upr i r
 de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s
 á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 945. 750, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 082 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 220. 000, 00 231. 000, 00 242. 550, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 0, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o
 a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 740. 000, 00 4. 276. 000, 00 4. 489. 800, 00 4. 714. 290, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 220. 090, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 57. 955, 62 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 195. 000, 00 161. 000, 00 169. 050, 00 177. 502, 50
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 15. 000, 00 15. 750, 00 16. 537, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e c a mpos
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 083 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 760. 000, 00 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 367. 775, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 67. 955, 62 44. 000, 00 46. 200, 00 48. 510, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 205. 000, 00 405. 000, 00 425. 250, 00 446. 512, 50
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 11. 000, 00 11. 550, 00 12. 127, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo, qua dr a s e s por t i va s
 e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 572. 875, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 90. 000, 00 94. 500, 00 99. 225, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 5. 000, 00 13. 000, 00 13. 650, 00 14. 332, 50
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 4. 936. 000, 00 5. 182. 800, 00 5. 441. 940, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 99. 597. 169, 41 175. 095. 542, 00 183. 850. 319, 10 193. 042. 835, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 084 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000. 000, 00 13. 630. 230, 00 14. 311. 741, 50 15. 027. 328, 57
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 48. 969. 300, 07
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 700. 000, 00 5. 230. 230, 00 5. 491. 741, 50 5. 766. 328, 57
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 000. 000, 00 13. 630. 230, 00 14. 311. 741, 50 15. 027. 328, 57
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 085 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e i mpl e me nt os
 a gr í c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 936. 000, 00 2. 032. 800, 00 2. 134. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 903. 240, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 939. 215, 80 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 160. 784, 20 836. 000, 00 877. 800, 00 921. 690, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 800. 000, 00 1. 936. 000, 00 2. 032. 800, 00 2. 134. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s Muni c i pa l de
 De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 513. 950, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 086 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r a s s i s t ê nc i a t é c ni c a
 a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s
 de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a
 pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s .
 I mpl a nt a r f e i r a s l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 1. 810. 000, 00 1. 900. 500, 00 1. 995. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 706. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 1. 655. 000, 00 1. 737. 750, 00 1. 824. 637, 50
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 52. 000, 00 54. 600, 00 57. 330, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 103. 000, 00 108. 150, 00 113. 557, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 087 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e pr opá gul os ve ge t a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 2. 300. 000, 00 2. 415. 000, 00 2. 535. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 750. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 2. 070. 000, 00 2. 173. 500, 00 2. 282. 175, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s , bovi nos , ovi nos ,
 a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda . Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a
 pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s . Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a
 e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de t a nque s de pi s c i c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 805. 000, 00 4. 360. 000, 00 4. 578. 000, 00 4. 806. 900, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 18. 549. 900, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 805. 000, 00 2. 330. 000, 00 2. 446. 500, 00 2. 568. 825, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 980. 000, 00 1. 029. 000, 00 1. 080. 450, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 305. 000, 00 8. 470. 000, 00 8. 893. 500, 00 9. 338. 175, 00
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 088 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de a ume nt a r a
 qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a .
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 620. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 3. 015. 900, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 520. 791, 80 425. 000, 00 446. 250, 00 468. 562, 50
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 99. 208, 20 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 310. 000, 00 325. 500, 00 341. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 620. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 049. 800, 00 24. 856. 230, 00 26. 099. 041, 50 27. 403. 993, 57
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 089 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 563. 233, 00 4. 464. 895, 00 4. 688. 139, 75 4. 922. 546, 74
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 638. 814, 49
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 363. 233, 00 4. 379. 895, 00 4. 598. 889, 75 4. 828. 834, 24
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 200. 000, 00 85. 000, 00 89. 250, 00 93. 712, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 563. 233, 00 4. 464. 895, 00 4. 688. 139, 75 4. 922. 546, 74
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 090 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o de pos i t o ge r a l
 pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a
 i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s
 e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r
 ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 930. 000, 00 2. 700. 000, 00 2. 835. 000, 00 2. 976. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 441. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 330. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 400. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 166. 100, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 970. 000, 00 2. 740. 000, 00 2. 877. 000, 00 3. 020. 850, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 091 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de Educ a ç ã o
 Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a a s s e gur a r a
 bi odi ve r s i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 653. 700, 00 1. 110. 000, 00 1. 165. 500, 00 1. 223. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 152. 975, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 653. 700, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 Out r os Re c ur s os Vi nc ul a dos . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 653. 700, 00 1. 110. 000, 00 1. 165. 500, 00 1. 223. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 186. 933, 00 8. 314. 895, 00 8. 730. 639, 75 9. 167. 171, 74
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 092 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
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 Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do c om o i nt ui t o
 de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos pr oc e s s os da pr e f e i t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 80. 650, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 22 - I ndús t r i a 
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 093 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . I nc e nt i va r a
 pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a . I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos
 pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê .
 Auxi l i a r o pr odut or r ur a l no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do
 di s t r i t o i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 565, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
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 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 094 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 565, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 119. 520, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 095 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 320. 851, 43
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á Func i ona l pa r a f or ma r
 pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 096 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 81. 698, 33
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 120. 894, 98 1. 484. 840, 00 1. 559. 082, 00 1. 637. 036, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 097 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 805. 166, 65
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s nos s e r vi ç os
 ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do pe r f i l do t r a ba l ha dor e do
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 098 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e
 c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os ,
 pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do
 r ot e i r os r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 137. 550, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 336. 157, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 137. 550, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 137. 550, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 240. 465, 75 285. 760, 00 300. 048, 00 315. 050, 40
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 099 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 064. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 30. 879. 999, 98
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 13. 414. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 650. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 064. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l ( DMSP) . Ampl i a r
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 100 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m do GMM. Cons t r ui r um
 a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da
 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e
 ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 311. 250, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 941. 750, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 160. 000, 00 168. 000, 00 176. 400, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 711. 250, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 311. 250, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da r e de muni c i pa l
 de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o of i c i a l da SEMED, t a i s c omo
 t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que
 s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s
 de s e gur a nç a e s i s t ema de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022.
 Cont r a t a r s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 101 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 976. 807, 64 1. 710. 000, 00 1. 795. 500, 00 1. 885. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 367. 582, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 707, 64 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 961. 100, 00 1. 200. 000, 00 1. 260. 000, 00 1. 323. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 976. 807, 64 1. 710. 000, 00 1. 795. 500, 00 1. 885. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2152 - Subs í di o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Aç ã o de s t i na da à c onc e s s ã o de s ubs í di o t a r i f á r i o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o Col e t i vo
 Ur ba no de Pa s s a ge i r os do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 7. 566. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 102 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 16. 352. 401, 94 9. 644. 070, 00 10. 126. 273, 50 10. 632. 587, 18
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 103 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 32. 804. 359, 46
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s , di s pos i t i vos DEI - Spa r k,
 Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 104 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 me s mos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 306. 525, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 761. 197, 32 8. 675. 555, 00 9. 109. 332, 75 9. 564. 799, 39
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 105 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r no t r â ns i t o e
 de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 738. 390, 65
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 106 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o. Ga r a nt i r a
 s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r
 s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma
 c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a
 ma nt e r uma e s t r ut ur a e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 515. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 110. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 90. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e s i na l i z a ç ã o
 c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r
 a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me
 i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o Br a s i l e i r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 146. 669, 25 2. 290. 000, 00 2. 404. 500, 00 2. 524. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 365. 894, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 051. 669, 25 940. 000, 00 987. 000, 00 1. 036. 350, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 CI DE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 Re c ur s o Vi nc ul a do a o Tr â ns i t o. . . . . . . . . . . 0, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 107 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 146. 669, 25 2. 290. 000, 00 2. 404. 500, 00 2. 524. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t ame nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 68. 091. 685, 86
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 544. 798, 93 20. 036. 930, 00 21. 038. 776, 50 22. 090. 715, 33
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 108 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 04 - Se gur a nç a Pa t r i moni a l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 39. 475. 149, 78
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 109 
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 ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 873. 204, 00 1. 966. 864, 20 2. 065. 207, 41
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 591. 220, 61
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 873. 204, 00 1. 966. 864, 20 2. 065. 207, 41
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 80. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 221. 862, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 80. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 765. 945, 00 1. 918. 204, 00 2. 014. 114, 20 2. 114. 819, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 110 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 765. 945, 00 1. 918. 204, 00 2. 014. 114, 20 2. 114. 819, 91
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 111 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 22. 871. 737, 85
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
 me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
 c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
 f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 112 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de , r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a ,
 a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om
 di gni da de e r e s pe i t o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 33. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 137. 032, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r
 a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de Ha bi t a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 144. 575, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e r e gul a r i z a ç ã o
 f undi á r i a do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 113 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 060. 675, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 735. 300, 00 2. 413. 000, 00 2. 533. 650, 00 2. 660. 332, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 944. 242, 37 8. 015. 790, 00 8. 416. 579, 50 8. 837. 408, 48
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 114 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 664. 682, 90 13. 610. 940, 00 14. 291. 487, 00 15. 006. 061, 35
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 51. 573. 171, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 864. 682, 90 8. 765. 840, 00 9. 204. 132, 00 9. 664. 338, 60
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 300. 000, 00 4. 845. 100, 00 5. 087. 355, 00 5. 341. 722, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 664. 682, 90 13. 610. 940, 00 14. 291. 487, 00 15. 006. 061, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 115 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá ( FCCM) .
 Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do
 Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 423. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na Ci da de J a r di m. 2º
 Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r
 o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o
 de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 3. 360. 000, 00 3. 528. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 088. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 978. 700, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 021. 300, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 116 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de Obr a s de Ar t e .
 Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r c ur a dor i a de a r t e f a t os
 a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s
 do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma
 " Pr i ma ve r a dos Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
 ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e e xe c ut a r o
 Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I ma ge m e Som. Re a l i z a r a
 ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o
 pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o. Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 127. 000, 00 133. 350, 00 140. 017, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 750. 367, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 350. 000, 00 127. 000, 00 133. 350, 00 140. 017, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o, l a udos ) . Re a l i z a r
 pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r
 e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s .
 Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r
 Es t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r Es t udos
 Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos s í t i os a r que ol ógi c os
 de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da
 c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo.
 Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a
 l i t e r a t ur a de Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
 Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na r e gi ã o. Re a l i z a r
 pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s
 t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s . De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a
 i ndí ge na s da s a l de i a s pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o
 c onhe c i me nt o de z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
 pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 117 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 2. 660. 000, 00 2. 793. 000, 00 2. 932. 650, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 085. 650, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 2. 660. 000, 00 2. 793. 000, 00 2. 932. 650, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 050. 000, 00 5. 987. 000, 00 6. 286. 350, 00 6. 600. 667, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e a c e s s ór i os . Re a l i z a r
 of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
 ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os
 pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de
 mús i c a , da nç a , ba l l e t e of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os e i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
 e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l pa r a c omuni da de
 e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua Nova no CAPS. Re a l i z a r
 Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e
 da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a .
 Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos
 a l unos do c ur s o de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o
 Di a da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o Mús i c a e m
 t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o t r a t a me nt o e i s ol a me nt o
 a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 118 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 500. 000, 00 165. 000, 00 173. 250, 00 181. 912, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 020. 162, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 406. 937, 51 135. 000, 00 141. 750, 00 148. 837, 50
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 093. 062, 49 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os 
 De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM. Publ i c a r a
 r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os da
 Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o. Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de
 hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e . At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o
 Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
 I nf or má t i c a . Re a l i z a r Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s
 s obr e o Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m 2023,
 vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 391. 862, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 250. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 750. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 20. 964. 682, 90 20. 417. 940, 00 21. 438. 837, 00 22. 510. 778, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 119 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 088. 125, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 120 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 253. 807, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 51. 059. 073, 86 57. 835. 000, 00 60. 726. 750, 00 63. 763. 087, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 233. 383. 911, 36
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 50. 679. 073, 86 57. 035. 000, 00 59. 886. 750, 00 62. 881. 087, 50
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Le gi s l a t i 380. 000, 00 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 51. 059. 073, 86 57. 835. 000, 00 60. 726. 750, 00 63. 763. 087, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 121 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 91. 245. 666, 75 150. 843. 171, 81 158. 385. 330, 40 166. 304. 596, 92
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 566. 778. 765, 88
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 91. 245. 666, 75 0, 00 0, 00 0, 00
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 0, 00 50. 843. 171, 81 58. 385. 330, 40 66. 304. 596, 92
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 91. 245. 666, 75 150. 843. 171, 81 158. 385. 330, 40 166. 304. 596, 92
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 145. 259. 140, 61 212. 924. 811, 81 223. 571. 052, 40 234. 749. 605, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 122 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 180. 557, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 123 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Ma r a bá - SSAM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 1. 453. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 150. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 350. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 41. 812. 816, 73 70. 117. 000, 00 73. 622. 850, 00 77. 303. 992, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 262. 856. 659, 23
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 312. 816, 73 54. 952. 000, 00 57. 699. 600, 00 60. 584. 580, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 0, 00 765. 000, 00 803. 250, 00 843. 412, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 124 
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 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 41. 812. 816, 73 70. 117. 000, 00 73. 622. 850, 00 77. 303. 992, 50
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos domi c i l i a r e s e
 públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e
 c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de ,
 ga r a nt i ndo s e u pl e no f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 21. 550. 000, 00 22. 627. 500, 00 23. 758. 875, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 82. 936. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 550. 000, 00 850. 000, 00 892. 500, 00 937. 125, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 19. 200. 000, 00 20. 160. 000, 00 21. 168. 000, 00
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 1. 450. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 000. 000, 00 21. 550. 000, 00 22. 627. 500, 00 23. 758. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 125 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o de r e s í duos
 s ól i dos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 250. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 645. 900, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 660. 000, 00 693. 000, 00 727. 650, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 250. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a i mpl a nt a ç ã o
 do novo At e r r o Sa ni t á r i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 603. 375, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 126 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a qua l i da de de
 vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no t r á f e go e pr e ve ni ndo a
 c r i mi na l i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 539. 863, 50 22. 424. 000, 00 23. 545. 200, 00 24. 722. 460, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 88. 231. 523, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 17. 539. 863, 50 14. 645. 000, 00 15. 377. 250, 00 16. 146. 112, 50
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 7. 779. 000, 00 8. 167. 950, 00 8. 576. 347, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 539. 863, 50 22. 424. 000, 00 23. 545. 200, 00 24. 722. 460, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de Ma r a bá - PA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 16. 668. 887, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 127 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 79. 752. 680, 23 119. 849. 000, 00 125. 841. 450, 00 132. 133. 522, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 128 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2130 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 139. 422. 133, 12 266. 317. 800, 00 279. 633. 690, 00 293. 615. 374, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 978. 988. 997, 62
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 63. 890. 000, 00 47. 919. 980, 00 55. 315. 979, 00 63. 081. 777, 95
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 75. 532. 133, 12 13. 832. 820, 00 19. 524. 461, 00 25. 500. 684, 05
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 2. 135. 000, 00 2. 241. 750, 00 2. 353. 837, 50
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAR 0, 00 2. 430. 000, 00 2. 551. 500, 00 2. 679. 075, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2131 - Ge s t ã o do Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
 de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 0 0 0
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 129 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 53. 888. 422, 95 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 53. 888. 422, 95
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 38. 011. 914, 08 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 15. 876. 508, 87 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2156 - Ma nut . dos Pr of e s s or e s da Educ a ç ã o Bá s i c a e Educ a ç ã o I nf a nt i l - VAAT 50% 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 18. 915. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 193. 310. 556, 07 272. 317. 800, 00 285. 933. 690, 00 300. 230. 374, 50
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 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
 e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
 a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1048 - Cons t r uç ã o, Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15% 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , ampl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
 Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 0 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 130 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 5. 674. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2132 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 24. 159. 821, 86 52. 049. 580, 00 54. 652. 059, 00 57. 384. 661, 95
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 188. 246. 122, 81
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 0, 00 7. 791. 330, 00 8. 180. 896, 50 8. 589. 941, 33
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 22. 630. 000, 00 30. 655. 670, 00 32. 188. 453, 50 33. 797. 876, 18
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 1. 529. 821, 86 13. 342. 480, 00 14. 009. 604, 00 14. 710. 084, 20
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 260. 100, 00 273. 105, 00 286. 760, 24
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2133 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o I nf a nt i l - FUNDEB 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 131 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
 de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 657. 091, 63 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 14. 657. 091, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 2. 905. 085, 92 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 11. 752. 005, 71 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 38. 816. 913, 49 52. 049. 580, 00 54. 652. 059, 00 57. 384. 661, 95
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2134 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000, 00 12. 653. 950, 00 13. 286. 647, 50 13. 950. 979, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 39. 897. 577, 38
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 132 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 3. 000, 00 5. 024. 350, 00 5. 275. 567, 50 5. 539. 345, 88
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 3. 000, 00 3. 824. 700, 00 4. 015. 935, 00 4. 216. 731, 75
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 3. 804. 900, 00 3. 995. 145, 00 4. 194. 902, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2135 - Ma nut e nç ã o Ma gi s t é r i o EJ A - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 866. 530, 44 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 9. 866. 530, 44
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 8. 960. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 906. 530, 44 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 9. 872. 530, 44 12. 653. 950, 00 13. 286. 647, 50 13. 950. 979, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 242. 000. 000, 00 338. 821. 330, 00 355. 762. 396, 50 373. 550. 516, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 133 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s do
 pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e I ndi r e t a
 do Muni c í pi o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 749. 458, 60 14. 900. 000, 00 15. 645. 000, 00 16. 427. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 57. 721. 708, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 10. 749. 458, 60 14. 900. 000, 00 15. 645. 000, 00 16. 427. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 400. 000, 00 7. 987. 000, 00 8. 386. 350, 00 8. 805. 667, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 33. 579. 017, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 400. 000, 00 7. 987. 000, 00 8. 386. 350, 00 8. 805. 667, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 134 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I NSS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 341. 657, 08 2. 360. 100, 00 2. 478. 105, 00 2. 602. 010, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 781. 872, 33
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 341. 657, 08 2. 360. 100, 00 2. 478. 105, 00 2. 602. 010, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 623. 028, 06 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 271. 128, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 623. 028, 06 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 844. 500, 00 886. 725, 00 931. 061, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 262. 286, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 844. 500, 00 886. 725, 00 931. 061, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 135 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 000. 000, 00 14. 367. 590, 00 15. 085. 969, 50 15. 840. 267, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 54. 293. 827, 48
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 9. 000. 000, 00 14. 367. 590, 00 15. 085. 969, 50 15. 840. 267, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 352. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 38. 000. 000, 00 59. 000. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 38. 000. 000, 00 59. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 914. 143, 74 43. 299. 190, 00 82. 414. 149, 50 105. 634. 856, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 136 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 914. 143, 74 43. 299. 190, 00 82. 414. 149, 50 105. 634. 856, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 137 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de pr e ve nç ã o à
 vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a
 qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 201. 862, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 138 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 67. 200, 00 70. 560, 00 74. 088, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 271. 848, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 67. 200, 00 70. 560, 00 74. 088, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns que
 e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do de t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 141. 965, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da Cr i a nç a e
 Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e
 Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 005. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 880. 000, 00 2. 138. 200, 00 2. 245. 110, 00 2. 357. 365, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 139 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 880. 000, 00 2. 138. 200, 00 2. 245. 110, 00 2. 357. 365, 50
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 140 
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 TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . : Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 183. 884. 203, 23 1. 642. 663. 811, 81 1. 762. 442. 722, 87 1. 869. 659. 859, 11
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METAS E PRIORIDADES 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 001 
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 Ór gã o: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
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 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
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 Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e
 s ua di vul ga ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 002 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no,
 a s s e gur a ndo a publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de
 f or ma r á pi da e s i mpl e s . Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s ,
 s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de ma r a ba e ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os
 dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da e f i c i ê nc i a , é t i c a e
 t r a ns f e r ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 003 
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a
 de s a s t r e s , de modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os ,
 hi dr ol ógi c os , ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m
 r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 c ons t r ui ndo a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s
 ne c e s s á r i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2151 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o e m Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s ,
 ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo a br i gos e f or ne c e ndo c e s t a s
 bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de
 Fi s c a l ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os ,
 a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 004 
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 Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o,
 pr ogr a ma s a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os
 t e r mos de c oope r a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s Qua nt i da de 2023: 5
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o
 me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s
 públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 005 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
 e mpr e e nde dor i s mo e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os ,
 r e pr oduz i r ma t e r i a i s de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s ,
 pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s . De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o
 dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o
 e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 006 
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 Ór gã o: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o
 e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os
 públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de Cont r ol e I nt e r no, c om
 ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s pe l o
 Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 007 
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 a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s
 Or ç a me nt á r i a ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de
 Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF) a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l
 ( PPA) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e
 a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e
 a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl eme nt a r de ma ne i r a e f i c a z
 os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a
 Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
 ( e s t r ut ur a r o Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s ,
 s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da
 a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e s e r vi ç os di gi t a i s
 ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do
 i nc e nt i vo à a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº
 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns
 de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a . 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 008 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do
 Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos
 or gã os públ i c os c om a c e s s o a popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o
 di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 009 
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 ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o
 ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 010 
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 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 011 
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 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 012 
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 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de
 Educ a ç ã o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do
 f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or ,
 i mpr e s s or a , mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book
 pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 013 
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os
 e s t uda nt e s da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da
 dur a nt e o pe r í odo e m que e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os
 pr of i s s i ona i s do Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s
 da Re de Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de
 Educ a ç ã o I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s
 Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o da s
 e s c ol a s do Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 014 
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 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de
 t a xa s e i mpos t os da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do
 e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s
 e e ve nt os s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o
 de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e
 pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os
 pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o
 e m Re de e s e r vi ç os de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 015 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
 I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
 c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m
 Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 016 
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 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 017 
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 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a
 Muni c i pa l Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do
 Ma nduqui nha e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a
 r e a l i z a ç ã o de e ve nt os que c ont e mpl e m o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à
 c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de
 f or ma ç ã o. De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no
 Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s
 s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o
 do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o, Cí r i o de Nos s a Se nhor a de
 Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e out r os ,
 vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 018 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s ,
 t a be l a s , me s a s e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo
 c a mpe ona t o ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e ,
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 019 
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 t ê ni s de me s a , ba dmi nt on, xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e
 c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de
 Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) ,
 c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de gi ná s t i c a pa r a
 mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 020 
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 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l
 de Sa úde e do a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de
 Sa úde - CMS, pa r a a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a
 Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na .
 Re f or ma r e a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o
 de Pr ót e s e s - LRPD. I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO.
 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a
 de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na . Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona
 Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Ur ba na e
 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 021 
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 pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º
 Ano: Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l ,
 f a vor e c e ndo o a c e s s o a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s
 na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) , f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde ,
 or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo
 a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om
 vi s t a s à pr omoç ã o, pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o
 ACS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o
 c ui da do i nt e gr a l no SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
 novo Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde ,
 a s s i m c omo a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e
 uni da de s de s a úde , por me i o de a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e
 e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no Es t a dua l , a s s i m c omo
 pr oj e t os muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 022 
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 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os
 de s a úde na a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o
 Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l . Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP
 ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM. Cons t r ui r a r e c e pç ã o e
 l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o do CRI SMU.
 Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a .
 Cons t r ui r a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU
 de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s .
 Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a
 a t e nde r pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
 s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s ,
 i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s
 s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um
 a gr a vo à s ua s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a ,
 pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a , e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à
 s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe
 c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l r e gi ona l de
 ur gê nc i a 192. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 023 
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 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de
 ur gê nc i a , por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de ,
 públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s
 l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde .
 Al ém di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o
 ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
 a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do
 t r a ba l ha dor por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a
 a t i vi da de l a bor a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a
 pr opa ga ç ã o do Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC 
 De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os
 de ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s
 e s t r a t é gi c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 024 
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 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a s me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo
 s e u us o r a c i ona l , obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a os me di c a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s
 na r e de públ i c a muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e
 out r os ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o
 da popul a ç ã o a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l ,
 f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do
 HORUS no i nt ui t o de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 025 
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 Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de
 i nt e r vi r nos pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e
 c i r c ul a ç ã o de be ns e na pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde ,
 por me i o de obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o.
 Re duz i r ou c ont r ol a r oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e .
 Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a Ambi e nt a l e de ma i s .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 026 
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 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 me di a nt e pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a
 a l i me nt a r e nut r i c i ona l , pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a
 a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 a t e nde ndo a s c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 027 
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 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os
 di r e i t os s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a ,
 i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i
 Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do
 de s e nvol vi me nt o i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a
 f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r
 no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s
 pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e e duc a ç ã o de c r i a nç a s na
 f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e , da s
 c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os
 públ i c os de que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s
 públ i c a s vol t a da s pa r a a s ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s
 f a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o de Comba t e a o Tr a ba l ho I nf a nt i l 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 028 
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 De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o
 de a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s
 e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a
 Uni ã o; Ampl i a r os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano:
 Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ;
 I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 029 
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA) 
 De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e
 a pr i mor a me nt o da c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de
 dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s , pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s
 e pr oj e t os de pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o
 de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do
 de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de
 ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de
 na of e r t a de a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os
 vi ol a dos , ma s que a i nda pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o
 Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da
 of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o i ns t i t uc i ona l e m s ua s
 di f e r e nt e s moda l i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 a r e a l i z a ç ã o de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s
 pr ovi s õe s s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s
 do Sua s e que s ã o pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de
 na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PAB 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 030 
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 o f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e
 de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de
 ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o
 Úni c o e Pr ogr a ma Auxi l i o Br a s i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo
 ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om
 de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos , be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o
 Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS ( Qua l i f i c a J ovem) 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo
 do t r a ba l ho, a pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de
 qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de
 a s s i s t ê nc i a s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s ,
 t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a 
 De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m
 c r i a nç a s que s e e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por
 me di da de pr ot e ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2080 - Ma nut . Ce nt r o de Re f . At e ndi m. da Mul he r ( COMDI M, Cons . da Mul he r , Ma r i a da Pe nha )
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s
 ma r a ba e ns e s , me di a nt e a ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a
 a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o
 da s a úde f í s i c a e e moc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 031 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a ,
 ga r a nt i ndo a a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 pr opor c i ona ndo a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r
 s ua de ma nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s
 r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor
 a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns
 da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
 pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 032 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r ,
 e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da
 c i da de , f a c i l i t a r o e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
 Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o,
 ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da
 e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s
 de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 2º Ano:
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 033 
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 Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e
 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s
 f ol ha s 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da
 do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e
 ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e
 out r os e s pa ç os públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 034 
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 Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
 f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l .
 Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s pl uvi a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 035 
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 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s na ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 036 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de
 nova s f r ot a s me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a ,
 a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s
 ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 2153 - Ma nut e nç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om ma nut e nç ã o da f r ot a me c a ni z a da e e qui pa me nt os pa r a
 s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os
 s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e
 c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 037 
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 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s
 e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo,
 qua dr a s e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 038 
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 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e
 i mpl e me nt os a gr í c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s
 Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r
 a s s i s t ê nc i a t é c ni c a a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e
 r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de
 Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r
 a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s . I mpl a nt a r f e i r a s
 l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e
 pr opá gul os ve ge t a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 039 
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 Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s ,
 bovi nos , ovi nos , a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda .
 Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s .
 Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de
 t a nque s de pi s c i c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de
 a ume nt a r a qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a
 ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Ór gã o: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 040 
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 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o
 de pos i t o ge r a l pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e
 gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os
 pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e
 i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r ma t e r i a i s e
 e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 041 
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 De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de
 Educ a ç ã o Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a
 a s s e gur a r a bi odi ve r s i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
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 Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do
 c om o i nt ui t o de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos
 pr oc e s s os da pr e f e i t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 22 - I ndús t r i a 
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de
 Ma r a bá . I nc e nt i va r a pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a .
 I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m
 e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê . Auxi l i a r o pr odut or r ur a l
 no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do di s t r i t o
 i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os . 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 042 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s
 I ndus t r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 043 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á
 Func i ona l pa r a f or ma r pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 044 
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 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s
 nos s e r vi ç os ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do
 pe r f i l do t r a ba l ha dor e do e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m
 t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o
 e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os , pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e
 ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do r ot e i r os
 r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 045 
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 Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l
 ( DMSP) . Ampl i a r a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m
 do GMM. Cons t r ui r um a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do
 c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a
 I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s
 pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 046 
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da
 r e de muni c i pa l de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o
 of i c i a l da SEMED, t a i s c omo t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os
 e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a
 e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s de s e gur a nç a e s i s t e ma
 de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022. Cont r a t a r
 s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s ,
 di s pos i t i vos DEI - Spa r k, Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da
 Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos me s mos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r
 no t r â ns i t o e de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o.
 Ga r a nt i r a s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o
 t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e
 c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s
 nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a ma nt e r uma e s t r ut ur a
 e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 047 
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 Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e
 s i na l i z a ç ã o c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e
 de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do
 t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o
 Br a s i l e i r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2152 - Subs í di o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Aç ã o de s t i na da à c onc e s s ã o de s ubs í di o t a r i f á r i o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e
 Públ i c o Col e t i vo Ur ba no de Pa s s a ge i r os do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 048 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
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 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 049 
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 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de ,
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a , a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O
 de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om di gni da de e r e s pe i t o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de
 Ha bi t a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 050 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
 ( FCCM) . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a
 ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s
 i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na
 Ci da de J a r di m. 2º Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo
 Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º
 Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o
 Fé l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de
 Obr a s de Ar t e . Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r
 c ur a dor i a de a r t e f a t os a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o
 de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da
 Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma " Pr i ma ve r a dos
 Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
 ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e
 e xe c ut a r o Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 051 
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 I ma ge m e Som. Re a l i z a r a ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e
 Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o.
 Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o,
 l a udos ) . Re a l i z a r pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s
 de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que
 Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s . Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no
 Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r Es t udos
 a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r
 Es t udos Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos
 s í t i os a r que ol ógi c os de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de
 Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e
 i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo. Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a .
 Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a l i t e r a t ur a de
 Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
 Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na
 r e gi ã o. Re a l i z a r pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a
 pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s .
 De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a i ndí ge na s da s a l de i a s
 pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o c onhe c i me nt o de
 z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
 pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e
 a c e s s ór i os . Re a l i z a r of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s
 di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a
 pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 052 
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 de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de mús i c a , da nç a , ba l l e t e
 of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os e
 i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
 e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l
 pa r a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua
 Nova no CAPS. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o
 j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07.
 Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a . Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7
 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos a l unos do c ur s o
 de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o Di a
 da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o
 Mús i c a e m t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o
 t r a t a me nt o e i s ol a me nt o a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o.
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os 
 De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM.
 Publ i c a r a r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o.
 Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e .
 At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o
 da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I nf or má t i c a . Re a l i z a r
 Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s s obr e o
 Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m
 2023, vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
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 Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 053 
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o
 pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 054 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o
 Ambi e nt a l de Ma r a bá - SSAM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 055 
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 domi c i l i a r e s e públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da
 c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l
 i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de , ga r a nt i ndo s e u pl e no
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o
 de r e s í duos s ól i dos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a
 i mpl a nt a ç ã o do novo At e r r o Sa ni t á r i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
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 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no
 t r á f e go e pr e ve ni ndo a c r i mi na l i da de . 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 056 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de
 Ma r a bá - PA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Ór gã o: 28 - Funde b
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2130 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2156 - Ma nut . dos Pr of e s s or e s da Educ a ç ã o Bá s i c a e Educ a ç ã o I nf a nt i l - VAAT 50% 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 057 
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 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1048 - Cons t r uç ã o, Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15% 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , a mpl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o
 da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2132 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2134 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 058 
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s
 do pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e
 I ndi r e t a do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I NSS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da
 di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 059 
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 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
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 Ór gã o: 31 - Fmdc a
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 
 Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 060 
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 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de
 pr e ve nç ã o à vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s .
 Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do
 a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns que e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do
 de t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da
 Cr i a nç a e Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de
 Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2

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