____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Vereadores,
Ilustres Vereadoras,
Em atenção ao disposto no inciso IV do artigo 56 do Decreto Mun
nº 273/2003, encaminhamos a esta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei,
intuito de revogar a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que conce
por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra
Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em fav
Alvino Ribeiro da Silva.
Para tanto, nos embasamos nos autos do Processo Administrati
20597/2022-SDU, cópia na íntegra em anexo, em que figura como requere
Sra. Edna Maria Borges Dutra, que demonstraram claramente, após re
tramitação, que inexiste cadeia dominial do referido imóvel, pois, após publicaçã
instrumento editalício não foram apresentadas reclamações nem protestos quan
domínio do imóvel. Ademais, o feito comportou todos os requisitos legais previsto
Decreto Municipal nº 273/2003, sobretudo a posse do requerente, conf
demonstra Parecer Jurídico constante nos autos, que opina de forma favoráv
deferimento do pleito, expedido no âmbito da Superintendência de Desenvolvim
Urbano (SDU).
Deste modo, uma vez mais, contamos com a atenção e o entendim
das Senhoras Vereadores e dos Senhores Vereadores para aprovação do Proje
Lei ora apresentado, a fim de que possamos concluir os tramites processuais p
saneamento da lide, objeto do processo administrativo em comento.
Atenciosamente,
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresentamos a esta Augusta Casa Legislativa, o presente Proje
Lei, que tern por escopo a proposta de criação de gratificação para
especialidades de Neuropsicologia, Análise do Comportamento Aplicada (ABA),
Sistema de Comunicação por Troca de Imagens (PECS), Terapia de Integ
Sensorial, Psicomotricidade e Reabilitação Aplicada em Autismo na estru
organizacional da Prefeitura Municipal de Marabá, para atender as necessidad
Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando que as estatísticas do Central of Disease Control (C
mostram que a prevalância do Transtorno de Espectro Autista aumentou d
(uma) a cada 150 (cento e cinquenta) crianças no início do século para a marca
01 (uma) a cada 54 (cinquenta e quatro) crianças, em março de 2020.
Considerando que o atendimento multidisciplinar especializado
suma importância para o processo de diagnóstico e a classificação diagnóstica
direção ao tratamento, é fundamental a organização dos pontos de atenção da
pública municipal de saúde, visando a otimização da Rede de Atenção Psicosso
(RAPs).
A criação das especialidades objeto dessa proposição mostra-se
extrema importância para a otimização do atendimento das pessoas com Transt
de Espectro Autista (TEA) do Município de Marabá.
Assim, enviamos a estimativa de impacto orçamentário e financeiro
anexo, nos termos do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Le
Responsabilidade Fiscal.
Pelo exposto, esperamos poder contar com a anuência
Excelentfssimos Senhores Vereadores e aprovação deste Projeto de L
pedimos a dispensa dos intersticios regimentais para permitir a otimizaçã
atendimento na rede pública municipal de saúde de Marabá às pessoas
Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Na oportunidade, renovamos os votos de estima e distinta conside
aos membros dessa Casa de Leis.
Atenciosamente,
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022-2025 para
o período 2023-2025 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de
dezembro de 2021”.
Ao apresentar esta atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do
Município de Marabá.
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o
momento da sua primeira atualização, buscando o aprimoramento das definições
de metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a
alocação de recursos para um período de quatro anos.
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à atualização da
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando os
indicadores e variáveis relacionadas às tendências globais, nacionais e regionais,
além do panorama socioeconômico.
O desafio da atualização do PPA busca verificar como se processaram
os propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade
e os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas.
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública.
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
PROJETO DE LEI Nº 42, 26 DE OUTUBRO DE 2022
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Vereadores,
Ilustres Vereadoras,
Dirijo-me à Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares, para en
Projeto de Lei nº 45, de 24 de outubro de 2022, que “Estima a receita e fixa
do município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023,
providências.”, em cumprimento ao disposto no inciso II do §1º do art. 1
Orgânica do Município de Marabá, com base nos termos da Lei Federal n
17 de março de 1964, de Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 200
Responsabilidade Fiscal) e Lei Municipal nº 18.140, 30 de junho de 2022,
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
Assim, submeto à consideração dessa Augusta Câmara Le
Projeto de Lei, em anexo, que visa assegurar o equilíbrio financeiro entre
e despesas no âmbito deste Poder Executivo Municipal, bem como o cu
das metas previstas no Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025, e
assegura a permanência das condições básicas para o avanço da
municipal, com foco voltado para o bem estar social, visando a melhoria da
de vida do povo marabaense.
Para tanto, investe-se em infraestrutura econômica, principalm
garantir a essência do Município, no que diz respeito aos valores cu
principalmente, no fortalecimento das áreas da saúde, educação, turismo,
e meio ambiente, infraestrutura, assistência social e administração
buscando o aperfeiçoamento do modelo de gestão pública, incluindo a
informação e do conhecimento.
O conteúdo programático desta Lei Orçamentária Anual - LOA e
explicitado em seus anexos, abrangendo o detalhamento das
orçamentárias.
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022-2025 para
o período 2023-2025 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de
dezembro de 2021”.
Ao apresentar esta atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do
Município de Marabá.
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o
momento da sua primeira atualização, buscando o aprimoramento das definições
de metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a
alocação de recursos para um período de quatro anos.
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à atualização da
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando os
indicadores e variáveis relacionadas às tendências globais, nacionais e regionais,
além do panorama socioeconômico.
O desafio da atualização do PPA busca verificar como se processaram
os propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade
e os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas.
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública.
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
Precisamente, este é o momento em que se deve levar em
consideração o perfil de dispositivo do planejamento de médio prazo, materializado
no Plano Plurianual, que está submetido a mudanças de acordo com a realização
dos cenários prospectados no município de Marabá, no seu período de vigência,
requerendo os ajustes e modificações necessárias, a partir da elaboração de suas
revisões ou adequações previstas em Lei.
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão
de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência
emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento, e sua posterior
aprovação, tendo em vista a importância da matéria.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares,
protesto de elevado apreço e distinguida consideração.
Marabá/PA, 26 de outubro de 2022.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
____________________________________________________________________________
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização do Plano
Plurianual 2022-2025 para o período
2023-2025.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Plano Plurianual 2022 - 2025
para os exercícios 2023-2025, em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº
18.081, de 30 de dezembro de 2021.
§ 1º A atualização do Plano Plurianual 2022 - 2025 decorre do
aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos
Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no Plano
Plurianual.
§ 2º Após a presente atualização, a programação do PPA 2023-2025
constante nos Anexos III e IV da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro de
2021, passam a vigorar na forma dos Anexos III e IV que integram esta Lei.
Art. 2º O § 3º do Art. 14 da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro
de 2021, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2022-2025, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 14. .......................................................................................
......................................................................................................
§ 3º Ao final de cada exercício o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo Municipal relatório do monitoramento e avaliação do
PPA.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de outubro
de 2022.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
ANEXO III
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA;
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO.
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR ÓRGÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD ÓRGÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
02 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 8. 155. 969, 42 0, 69% 11. 368. 770, 00 0, 69% 11. 932. 208, 50 0, 68% 12. 523. 818, 94 0, 67% 43. 980. 766, 86 0, 68%
03 As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
04 Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
05 Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 4. 200. 000, 00 0, 35% 4. 636. 000, 00 0, 28% 4. 867. 800, 00 0, 28% 5. 111. 190, 01 0, 27% 18. 814. 990, 01 0, 29%
06 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o 45. 118. 954, 58 3, 81% 53. 060. 753, 47 3, 23% 55. 713. 791, 15 3, 16% 58. 499. 480, 70 3, 13% 212. 392. 979, 90 3, 29%
07 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 573. 280, 00 0, 16% 2. 701. 944, 00 0, 15% 2. 837. 041, 20 0, 15% 10. 178. 465, 70 0, 16%
08 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 776. 900, 00 0, 53% 9. 215. 745, 00 0, 52% 9. 676. 532, 25 0, 52% 35. 669. 177, 25 0, 55%
09 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 122. 090. 510, 00 7, 43% 128. 195. 035, 50 7, 27% 134. 604. 787, 28 7, 20% 487. 765. 996, 93 7, 55%
10 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 4. 757. 315, 00 0, 29% 4. 995. 180, 75 0, 28% 5. 244. 939, 79 0, 28% 19. 829. 935, 54 0, 31%
11 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 7. 263. 140, 00 0, 44% 7. 626. 297, 00 0, 43% 8. 007. 611, 85 0, 43% 27. 752. 048, 85 0, 43%
12 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 230. 377. 729, 21 19, 46% 333. 177. 600, 53 20, 28% 350. 537. 201, 02 19, 89% 368. 064. 061, 09 19, 69% 1. 282. 156. 591, 85 19, 85%
13 Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 30. 886. 795, 00 1, 88% 32. 431. 134, 75 1, 84% 34. 052. 691, 50 1, 82% 121. 856. 993, 19 1, 89%
14 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 175. 095. 542, 00 10, 66% 183. 850. 319, 10 10, 43% 193. 042. 835, 06 10, 33% 651. 585. 865, 57 10, 09%
15 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
16 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
18 Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 484. 840, 00 0, 09% 1. 559. 082, 00 0, 09% 1. 637. 036, 10 0, 09% 5. 801. 853, 08 0, 09%
20 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
22 Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 40. 760. 025, 44 3, 44% 50. 528. 965, 00 3, 08% 53. 055. 413, 25 3, 01% 55. 708. 183, 93 2, 98% 200. 052. 587, 62 3, 10%
23 Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
24 Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
25 Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 20. 417. 940, 00 1, 24% 21. 438. 837, 00 1, 22% 22. 510. 778, 85 1, 20% 85. 332. 238, 75 1, 32%
26 I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o 145. 259. 140, 61 12, 27% 212. 924. 811, 81 12, 96% 223. 571. 052, 40 12, 69% 234. 749. 605, 02 12, 56% 816. 504. 609, 84 12, 64%
27 Ambi e nt a l Sa ne a me nt o 79. 752. 680, 23 6, 74% 119. 849. 000, 00 7, 30% 125. 841. 450, 00 7, 14% 132. 133. 522, 50 7, 07% 457. 576. 652, 73 7, 08%
28 Funde b 242. 000. 000, 00 20, 45% 338. 821. 330, 00 20, 62% 355. 762. 396, 50 20, 18% 373. 550. 516, 33 19, 96% 1. 310. 134. 242, 83 20, 29%
29 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
31 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 2. 138. 200, 00 0, 13% 2. 245. 110, 00 0, 13% 2. 357. 365, 50 0, 13% 8. 620. 675, 50 0, 13%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01. 01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
02. 01 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 5. 869. 274, 42 0, 50% 4. 909. 500, 00 0, 30% 5. 149. 975, 00 0, 29% 5. 402. 473, 75 0, 29% 21. 331. 223, 17 0, 33%
02. 02 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
02. 03 Ouvi dor a 320. 000, 00 0, 03% 386. 360, 00 0, 02% 405. 678, 00 0, 02% 425. 961, 90 0, 02% 1. 537. 999, 90 0, 02%
02. 04 Pr oc on 730. 000, 00 0, 06% 653. 790, 00 0, 04% 686. 479, 50 0, 04% 720. 803, 48 0, 04% 2. 791. 072, 98 0, 04%
02. 05 Sa c i 14. 700, 00 0, 00% 8. 500, 00 0, 00% 8. 925, 00 0, 00% 9. 371, 25 0, 00% 41. 496, 25 0, 00%
02. 06 Si ne 421. 995, 00 0, 04% 701. 810, 00 0, 04% 736. 900, 50 0, 04% 773. 745, 53 0, 04% 2. 634. 451, 03 0, 04%
02. 07 Pos t ur a 200. 000, 00 0, 02% 113. 000, 00 0, 01% 118. 650, 00 0, 01% 124. 582, 50 0, 01% 556. 232, 50 0, 01%
03. 01 As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
04. 01 Pr oc ur a dor i a Ge r a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
05. 01 Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o 3. 200. 000, 00 0, 27% 3. 531. 000, 00 0, 21% 3. 707. 550, 00 0, 21% 3. 892. 927, 51 0, 21% 14. 331. 477, 51 0, 22%
05. 02 Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or 1. 000. 000, 00 0, 08% 1. 105. 000, 00 0, 07% 1. 160. 250, 00 0, 07% 1. 218. 262, 50 0, 07% 4. 483. 512, 50 0, 07%
06. 01 Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 43. 289. 427, 08 3, 66% 50. 576. 653, 47 3, 08% 53. 105. 486, 15 3, 01% 55. 760. 760, 45 2, 98% 202. 732. 327, 15 3, 14%
06. 02 Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 1. 679. 527, 50 0, 14% 2. 347. 100, 00 0, 14% 2. 464. 455, 00 0, 14% 2. 587. 677, 75 0, 14% 9. 078. 760, 25 0, 14%
06. 03 Pa t r i môni o Públ i c o 100. 000, 00 0, 01% 41. 000, 00 0, 00% 43. 050, 00 0, 00% 45. 202, 50 0, 00% 229. 252, 50 0, 00%
06. 04 Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 50. 000, 00 0, 00% 96. 000, 00 0, 01% 100. 800, 00 0, 01% 105. 840, 00 0, 01% 352. 640, 00 0, 01%
07. 01 Se c r e t a r i a de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 573. 280, 00 0, 16% 2. 701. 944, 00 0, 15% 2. 837. 041, 20 0, 15% 10. 178. 465, 70 0, 16%
08. 01 Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 776. 900, 00 0, 53% 9. 215. 745, 00 0, 52% 9. 676. 532, 25 0, 52% 35. 669. 177, 25 0, 55%
09. 01 Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 122. 090. 510, 00 7, 43% 128. 195. 035, 50 7, 27% 134. 604. 787, 28 7, 20% 487. 765. 996, 93 7, 55%
10. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 4. 757. 315, 00 0, 29% 4. 995. 180, 75 0, 28% 5. 244. 939, 79 0, 28% 19. 829. 935, 54 0, 31%
11. 01 Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 7. 263. 140, 00 0, 44% 7. 626. 297, 00 0, 43% 8. 007. 611, 85 0, 43% 27. 752. 048, 85 0, 43%
12. 01 Fundo Muni c i pa l de Sa ude 230. 377. 729, 21 19, 46% 333. 177. 600, 53 20, 28% 350. 537. 201, 02 19, 89% 368. 064. 061, 09 19, 69% 1. 282. 156. 591, 85 19, 85%
13. 01 Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 30. 886. 795, 00 1, 88% 32. 431. 134, 75 1, 84% 34. 052. 691, 50 1, 82% 121. 856. 993, 19 1, 89%
14. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 175. 095. 542, 00 10, 66% 183. 850. 319, 10 10, 43% 193. 042. 835, 06 10, 33% 651. 585. 865, 57 10, 09%
15. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
16. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
18. 01 Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol . 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 484. 840, 00 0, 09% 1. 559. 082, 00 0, 09% 1. 637. 036, 10 0, 09% 5. 801. 853, 08 0, 09%
20. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
22. 01 Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 16. 352. 401, 94 1, 38% 9. 644. 070, 00 0, 59% 10. 126. 273, 50 0, 57% 10. 632. 587, 18 0, 57% 46. 755. 332, 62 0, 72%
22. 02 Gua r da Muni c i pa l 7. 761. 197, 32 0, 66% 8. 675. 555, 00 0, 53% 9. 109. 332, 75 0, 52% 9. 564. 799, 39 0, 51% 35. 110. 884, 46 0, 54%
22. 03 De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 15. 544. 798, 93 1, 31% 20. 036. 930, 00 1, 22% 21. 038. 776, 50 1, 19% 22. 090. 715, 33 1, 18% 78. 711. 220, 76 1, 22%
22. 04 Se gur a nç a Pa t r i moni a l 1. 101. 627, 25 0, 09% 12. 172. 410, 00 0, 74% 12. 781. 030, 50 0, 73% 13. 420. 082, 03 0, 72% 39. 475. 149, 78 0, 61%
23. 01 Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
24. 01 Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
25. 01 Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 20. 417. 940, 00 1, 24% 21. 438. 837, 00 1, 22% 22. 510. 778, 85 1, 20% 85. 332. 238, 75 1, 32%
26. 01 I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r 145. 259. 140, 61 12, 27% 212. 924. 811, 81 12, 96% 223. 571. 052, 40 12, 69% 234. 749. 605, 02 12, 56% 816. 504. 609, 84 12, 64%
27. 01 Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 79. 752. 680, 23 6, 74% 119. 849. 000, 00 7, 30% 125. 841. 450, 00 7, 14% 132. 133. 522, 50 7, 07% 457. 576. 652, 73 7, 08%
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0002
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
28. 11 f unde b 242. 000. 000, 00 20, 44% 338. 821. 330, 00 20, 62% 355. 762. 396, 50 20, 19% 373. 550. 516, 33 19, 95% 1. 310. 134. 242, 83 20, 31%
29. 01 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
31. 01 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 2. 138. 200, 00 0, 13% 2. 245. 110, 00 0, 13% 2. 357. 365, 50 0, 13% 8. 620. 675, 50 0, 13%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR PROGRAMA Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD PROGRAMA Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
0001 Apoi o Admi ni s t r a t i vo 279. 830. 993, 69 23, 64% 433. 478. 526, 00 26, 40% 455. 152. 452, 30 25, 82% 477. 910. 074, 97 25, 54% 1. 646. 372. 046, 96 25, 50%
0002 Apoi o a Ent i da de s 2. 000. 000, 00 0, 17% 800. 000, 00 0, 05% 835. 000, 00 0, 05% 871. 750, 00 0, 05% 4. 506. 750, 00 0, 07%
0003 Apoi o Le gi s l a t i vo 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
0004 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
0005 Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e L 5. 871. 867, 54 0, 50% 7. 110. 000, 00 0, 43% 7. 465. 500, 00 0, 42% 7. 838. 775, 00 0, 42% 28. 286. 142, 54 0, 44%
0006 Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 421. 995, 00 0, 04% 701. 810, 00 0, 04% 736. 900, 50 0, 04% 773. 745, 53 0, 04% 2. 634. 451, 03 0, 04%
0007 Ma r a bá Cone c t a da 1. 350. 000, 00 0, 11% 787. 050, 00 0, 05% 826. 402, 50 0, 05% 867. 722, 63 0, 05% 3. 831. 175, 13 0, 06%
0008 Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 17. 000, 00 0, 00% 17. 850, 00 0, 00% 18. 742, 50 0, 00% 80. 650, 83 0, 00%
0009 Educ a ç ã o de Qua l i da de 295. 653. 310, 43 24, 95% 392. 458. 530, 00 23, 89% 412. 081. 456, 50 23, 38% 432. 685. 529, 33 23, 14% 1. 532. 878. 826, 26 23, 73%
0010 I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i n 12. 000. 000, 00 1, 01% 17. 955. 000, 00 1, 09% 18. 852. 750, 00 1, 07% 19. 795. 387, 50 1, 06% 68. 603. 137, 50 1, 06%
0011 Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s d 16. 555. 000, 00 1, 40% 11. 686. 000, 00 0, 71% 12. 270. 300, 00 0, 70% 12. 883. 815, 00 0, 69% 53. 395. 115, 00 0, 83%
0012 Ma r a bá ma i s Sa úde 205. 351. 589, 03 17, 35% 289. 106. 464, 76 17, 60% 304. 262. 508, 46 17, 26% 319. 475. 633, 90 17, 09% 1. 118. 196. 196, 15 17, 31%
0013 Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r 11. 100. 234, 71 0, 94% 10. 607. 040, 00 0, 65% 11. 137. 392, 00 0, 63% 11. 694. 261, 61 0, 63% 44. 538. 928, 32 0, 69%
0014 I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur b 68. 737. 169, 41 5, 81% 96. 776. 000, 00 5, 89% 101. 614. 800, 00 5, 77% 106. 695. 540, 00 5, 71% 373. 823. 509, 41 5, 79%
0015 Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndú 10. 725. 000, 00 0, 91% 11. 166. 000, 00 0, 68% 11. 724. 300, 00 0, 67% 12. 310. 515, 00 0, 66% 45. 925. 815, 00 0, 71%
0016 Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 3. 623. 700, 00 0, 31% 3. 850. 000, 00 0, 23% 4. 042. 500, 00 0, 23% 4. 244. 625, 00 0, 23% 15. 760. 825, 00 0, 24%
0017 Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os 263. 633, 32 0, 02% 150. 000, 00 0, 01% 157. 500, 00 0, 01% 165. 375, 00 0, 01% 736. 508, 32 0, 01%
0018 De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a 3. 735. 300, 00 0, 32% 3. 518. 000, 00 0, 21% 3. 693. 900, 00 0, 21% 3. 878. 595, 00 0, 21% 14. 825. 795, 00 0, 23%
0019 Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I 51. 359. 073, 86 4, 34% 58. 085. 000, 00 3, 54% 60. 989. 250, 00 3, 46% 64. 038. 712, 50 3, 43% 234. 472. 036, 36 3, 63%
0020 Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 19. 105. 000, 00 1, 61% 26. 505. 000, 00 1, 61% 27. 830. 250, 00 1, 58% 29. 221. 762, 50 1, 56% 102. 662. 012, 50 1, 59%
0021 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
0022 Eme nda s I mpos i t i va s 20. 413. 467, 42 1, 72% 22. 968. 219, 24 1, 40% 24. 116. 630, 21 1, 37% 25. 322. 461, 71 1, 35% 92. 820. 778, 58 1, 44%
9999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR FUNÇÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD FUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01 Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
03 Es s e nc i a l à J us t i ç a 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
04 Admi ni s t r a ç ã o 76. 639. 414, 66 6, 47% 116. 108. 745, 24 7, 07% 121. 914. 182, 51 6, 92% 128. 009. 891, 64 6, 85% 442. 672. 234, 05 6, 85%
06 Se gur a nç a Públ i c a 28. 585. 036, 41 2, 41% 35. 177. 845, 00 2, 14% 36. 936. 737, 25 2, 10% 38. 783. 574, 13 2, 07% 139. 483. 192, 79 2, 16%
08 As s i s t ê nc i a Soc i a l 28. 416. 371, 94 2, 40% 33. 859. 995, 00 2, 06% 35. 547. 994, 75 2, 02% 37. 320. 394, 50 2, 00% 135. 144. 756, 19 2, 09%
09 Pr e vi dê nc i a Soc i a l 53. 713. 473, 86 4, 54% 61. 831. 640, 00 3, 76% 64. 923. 222, 00 3, 68% 68. 169. 383, 10 3, 65% 248. 637. 718, 96 3, 85%
10 Sa úde 224. 253. 689, 05 18, 94% 326. 287. 134, 76 19, 86% 343. 302. 211, 96 19, 48% 360. 467. 322, 58 19, 28% 1. 254. 310. 358, 35 19, 42%
11 Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 710. 310, 00 0, 04% 745. 825, 50 0, 04% 783. 116, 78 0, 04% 2. 675. 947, 28 0, 04%
12 Educ a ç ã o 344. 875. 664, 15 29, 14% 460. 911. 840, 00 28, 08% 483. 957. 432, 00 27, 44% 508. 155. 303, 61 27, 18% 1. 797. 900. 239, 76 27, 85%
13 Cul t ur a 25. 797. 182, 90 2, 18% 25. 175. 255, 00 1, 53% 26. 434. 017, 75 1, 50% 27. 755. 718, 64 1, 48% 105. 162. 174, 29 1, 63%
15 Ur ba ni s mo 125. 299. 986, 14 10, 58% 204. 557. 000, 00 12, 45% 214. 784. 850, 00 12, 19% 225. 524. 092, 50 12, 06% 770. 165. 928, 64 11, 92%
16 Ha bi t a ç ã o 7. 944. 242, 37 0, 67% 8. 015. 790, 00 0, 49% 8. 416. 579, 50 0, 48% 8. 837. 408, 48 0, 47% 33. 214. 020, 35 0, 51%
17 Sa ne a me nt o 11. 750. 000, 00 0, 99% 10. 110. 000, 00 0, 62% 10. 615. 500, 00 0, 60% 11. 146. 275, 00 0, 60% 43. 621. 775, 00 0, 68%
18 Ge s t ã o Ambi e nt a l 7. 186. 933, 00 0, 61% 8. 314. 895, 00 0, 51% 8. 730. 639, 75 0, 50% 9. 167. 171, 74 0, 49% 33. 399. 639, 49 0, 52%
19 Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 627. 058, 33 0, 05% 604. 050, 00 0, 04% 634. 252, 50 0, 04% 665. 965, 13 0, 04% 2. 531. 325, 96 0, 04%
20 Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 24. 856. 230, 00 1, 51% 26. 099. 041, 50 1, 48% 27. 403. 993, 57 1, 47% 95. 409. 065, 07 1, 48%
22 I ndús t r i a 54. 116, 66 0, 00% 46. 000, 00 0, 00% 48. 300, 00 0, 00% 50. 715, 00 0, 00% 199. 131, 66 0, 00%
23 Comé r c i o e Se r vi ç os 1. 280. 185, 74 0, 11% 1. 707. 600, 00 0, 10% 1. 792. 980, 00 0, 10% 1. 882. 629, 00 0, 10% 6. 663. 394, 74 0, 10%
24 Comuni c a ç õe s 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
25 Ene r gi a 20. 794. 863, 50 1, 76% 26. 679. 000, 00 1, 62% 28. 012. 950, 00 1, 59% 29. 413. 597, 50 1, 57% 104. 900. 411, 00 1, 62%
26 Tr a ns por t e 13. 084. 989, 03 1, 11% 22. 246. 930, 00 1, 35% 23. 359. 276, 50 1, 33% 24. 527. 240, 33 1, 31% 83. 218. 435, 86 1, 29%
27 De s por t o e La z e r 10. 455. 000, 00 0, 88% 12. 199. 140, 00 0, 74% 12. 809. 097, 00 0, 73% 13. 449. 551, 85 0, 72% 48. 912. 788, 85 0, 76%
28 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 43. 299. 190, 00 2, 64% 82. 414. 149, 50 4, 68% 105. 634. 856, 98 5, 65% 268. 262. 340, 22 4, 15%
99 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
031 Aç ã o Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 43. 200. 000, 00 2, 63% 45. 360. 000, 00 2, 57% 47. 628. 000, 00 2, 55% 172. 188. 000, 00 2, 67%
092 Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 7. 319. 800, 00 0, 45% 7. 685. 790, 00 0, 44% 8. 070. 079, 50 0, 43% 28. 675. 669, 50 0, 44%
121 Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 2. 640. 708, 33 0, 22% 2. 968. 950, 00 0, 18% 3. 117. 397, 50 0, 18% 3. 273. 267, 38 0, 18% 12. 000. 323, 21 0, 19%
122 Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 182. 956. 666, 03 15, 45% 270. 211. 426, 24 16, 45% 283. 721. 997, 56 16, 10% 297. 908. 097, 46 15, 93% 1. 034. 798. 187, 29 16, 02%
123 Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 38. 980. 344, 24 3, 29% 45. 872. 470, 00 2, 79% 85. 116. 093, 50 4, 83% 108. 471. 898, 18 5, 80% 278. 440. 805, 92 4, 31%
124 Cont r ol e I nt e r no 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 918. 204, 00 0, 12% 2. 014. 114, 20 0, 11% 2. 114. 819, 91 0, 11% 7. 813. 083, 11 0, 12%
125 Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 9. 030. 000, 00 0, 76% 9. 584. 690, 00 0, 58% 10. 063. 924, 50 0, 57% 10. 567. 120, 73 0, 57% 39. 245. 735, 23 0, 61%
126 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 700. 000, 00 0, 06% 682. 050, 00 0, 04% 716. 152, 50 0, 04% 751. 960, 13 0, 04% 2. 850. 162, 63 0, 04%
128 For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 324. 800, 00 0, 03% 60. 000, 00 0, 00% 63. 000, 00 0, 00% 66. 150, 00 0, 00% 513. 950, 00 0, 01%
131 Comuni c a ç ã o Soc i a l 4. 879. 690, 00 0, 41% 5. 602. 250, 00 0, 34% 5. 882. 362, 50 0, 33% 6. 176. 480, 63 0, 33% 22. 540. 783, 13 0, 35%
181 Pol i c i a me nt o 10. 262. 772, 86 0, 87% 22. 657. 965, 00 1, 38% 23. 790. 863, 25 1, 35% 24. 980. 406, 42 1, 34% 81. 692. 007, 53 1, 26%
182 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 4. 595. 810, 00 0, 28% 4. 825. 600, 50 0, 27% 5. 066. 880, 53 0, 27% 15. 088. 291, 03 0, 23%
241 As s i s t ê nc i a a o I dos o 116. 600, 00 0, 01% 39. 000, 00 0, 00% 40. 950, 00 0, 00% 42. 997, 50 0, 00% 239. 547, 50 0, 00%
243 As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 2. 511. 000, 00 0, 21% 3. 060. 616, 00 0, 19% 3. 213. 646, 80 0, 18% 3. 374. 329, 14 0, 18% 12. 159. 591, 94 0, 19%
244 As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 11. 122. 634, 71 0, 94% 9. 551. 444, 00 0, 58% 10. 024. 016, 20 0, 57% 10. 520. 217, 02 0, 56% 41. 218. 311, 93 0, 64%
272 Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 53. 713. 473, 86 4, 54% 61. 831. 640, 00 3, 76% 64. 923. 222, 00 3, 68% 68. 169. 383, 10 3, 65% 248. 637. 718, 96 3, 85%
301 At e nç ã o Bá s i c a 54. 628. 791, 63 4, 61% 74. 049. 170, 00 4, 51% 77. 751. 628, 50 4, 41% 81. 639. 209, 93 4, 37% 288. 068. 800, 06 4, 46%
302 As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 116. 971. 328, 85 9, 88% 188. 268. 192, 41 11, 46% 197. 681. 602, 03 11, 22% 207. 565. 682, 14 11, 10% 710. 486. 805, 43 11, 00%
303 Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 20. 043. 118, 10 1, 69% 7. 873. 001, 00 0, 48% 8. 967. 371, 51 0, 51% 9. 415. 740, 08 0, 50% 46. 299. 230, 69 0, 72%
304 Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 4. 118. 631, 46 0, 35% 5. 664. 204, 00 0, 34% 5. 947. 414, 20 0, 34% 6. 244. 784, 91 0, 33% 21. 975. 034, 57 0, 34%
305 Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 5. 437. 118, 99 0, 46% 10. 228. 266, 00 0, 62% 10. 739. 679, 30 0, 61% 11. 276. 663, 27 0, 60% 37. 681. 727, 56 0, 58%
306 Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 11. 911. 500, 00 1, 01% 14. 276. 961, 35 0, 87% 14. 990. 809, 42 0, 85% 15. 740. 349, 89 0, 84% 56. 919. 620, 66 0, 88%
334 Fome nt o a o Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 710. 310, 00 0, 04% 745. 825, 50 0, 04% 783. 116, 78 0, 04% 2. 675. 947, 28 0, 04%
361 Ens i no Funda me nt a l 236. 510. 066, 50 20, 00% 319. 995. 000, 00 19, 49% 335. 994. 750, 00 19, 09% 352. 794. 487, 50 18, 86% 1. 245. 294. 304, 00 19, 29%
365 Educ a ç ã o I nf a nt i l 50. 170. 713, 49 4, 24% 61. 869. 580, 00 3, 77% 64. 963. 059, 00 3, 69% 68. 211. 211, 95 3, 65% 245. 214. 564, 44 3, 80%
366 Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 9. 872. 530, 44 0, 83% 12. 653. 950, 00 0, 77% 13. 286. 647, 50 0, 75% 13. 950. 979, 88 0, 75% 49. 764. 107, 82 0, 77%
391 Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o 9. 050. 000, 00 0, 76% 6. 707. 000, 00 0, 41% 7. 042. 350, 00 0, 40% 7. 394. 467, 50 0, 40% 30. 193. 817, 50 0, 47%
392 Di f us ã o Cul t ur a l 6. 350. 000, 00 0, 54% 3. 373. 000, 00 0, 21% 3. 541. 650, 00 0, 20% 3. 718. 732, 50 0, 20% 16. 983. 382, 50 0, 26%
451 I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 67. 492. 592, 35 5, 70% 108. 230. 000, 00 6, 59% 113. 641. 500, 00 6, 45% 119. 323. 575, 00 6, 38% 408. 687. 667, 35 6, 33%
452 Se r vi ç os Ur ba nos 56. 857. 816, 73 4, 80% 91. 710. 000, 00 5, 58% 96. 295. 500, 00 5, 46% 101. 110. 275, 00 5, 41% 345. 973. 591, 73 5, 36%
482 Ha bi t a ç ã o Ur ba na 2. 735. 300, 00 0, 23% 2. 413. 000, 00 0, 15% 2. 533. 650, 00 0, 14% 2. 660. 332, 50 0, 14% 10. 342. 282, 50 0, 16%
512 Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 11. 750. 000, 00 0, 99% 10. 110. 000, 00 0, 62% 10. 615. 500, 00 0, 60% 11. 146. 275, 00 0, 60% 43. 621. 775, 00 0, 68%
541 Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 1. 653. 700, 00 0, 14% 1. 110. 000, 00 0, 07% 1. 165. 500, 00 0, 07% 1. 223. 775, 00 0, 07% 5. 152. 975, 00 0, 08%
573 Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c 27. 058, 33 0, 00% 17. 000, 00 0, 00% 17. 850, 00 0, 00% 18. 742, 50 0, 00% 80. 650, 83 0, 00%
606 Ext e ns ã o Rur a l 3. 041. 246, 31 0, 26% 4. 440. 000, 00 0, 27% 4. 662. 000, 00 0, 26% 4. 895. 100, 00 0, 26% 17. 038. 346, 31 0, 26%
608 Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 8. 305. 000, 00 0, 70% 8. 470. 000, 00 0, 52% 8. 893. 500, 00 0, 50% 9. 338. 175, 00 0, 50% 35. 006. 675, 00 0, 54%
661 Pr omoç ã o I ndus t r i a l 647. 058, 33 0, 05% 783. 000, 00 0, 05% 822. 150, 00 0, 05% 863. 257, 50 0, 05% 3. 115. 465, 83 0, 05%
Pa r á PPA 2022- 2025 PMM
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0002
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
663 Mi ne r a ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 23. 000, 00 0, 00% 24. 150, 00 0, 00% 25. 357, 50 0, 00% 99. 565, 83 0, 00%
691 Pr omoç ã o Come r c i a l 31. 258, 33 0, 00% 16. 000, 00 0, 00% 16. 800, 00 0, 00% 17. 640, 00 0, 00% 81. 698, 33 0, 00%
695 Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 285. 760, 00 0, 02% 300. 048, 00 0, 02% 315. 050, 40 0, 02% 1. 141. 324, 15 0, 02%
752 Ene r gi a El é t r i c a 20. 794. 863, 50 1, 76% 26. 679. 000, 00 1, 62% 28. 012. 950, 00 1, 59% 29. 413. 597, 50 1, 57% 104. 900. 411, 00 1, 62%
782 Tr a ns por t e Rodovi á r i o 12. 774. 989, 03 1, 08% 19. 946. 930, 00 1, 21% 20. 944. 276, 50 1, 19% 21. 991. 490, 33 1, 18% 75. 657. 685, 86 1, 17%
812 De s por t o Comuni t á r i o 6. 755. 000, 00 0, 57% 6. 091. 000, 00 0, 37% 6. 395. 550, 00 0, 36% 6. 715. 327, 50 0, 36% 25. 956. 877, 50 0, 40%
813 La z e r 1. 800. 000, 00 0, 15% 3. 671. 000, 00 0, 22% 3. 854. 550, 00 0, 22% 4. 047. 277, 50 0, 22% 13. 372. 827, 50 0, 21%
999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 163. 843. 171, 81 9, 97% 172. 035. 330, 40 9, 76% 180. 637. 096, 92 9, 66% 618. 761. 265, 88 9, 58%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 642. 663. 811, 81 100, 00% 762. 442. 722, 87 100, 00% 869. 659. 859, 11 100, 00% 6. 458. 650. 597, 02 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
ANEXO IV
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS;
METAS E PRIORIDADES.
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 001
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo
Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e s ua
di vul ga ç ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e
ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 110. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 500. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 33. 200. 000, 00 38. 750. 000, 00 40. 687. 500, 00 42. 721. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 155. 359. 375, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 200. 000, 00 38. 750. 000, 00 40. 687. 500, 00 42. 721. 875, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 002
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a
De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 830. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a
De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 888. 125, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
36. 000. 000, 00 43. 200. 000, 00 45. 360. 000, 00 47. 628. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
36. 000. 000, 00 43. 200. 000, 00 45. 360. 000, 00 47. 628. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 003
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 664. 135, 67
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 819. 274, 42 4. 074. 500, 00 4. 278. 225, 00 4. 492. 136, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s
Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 004
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
( LRF) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo a s
l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 500. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o, pr ogr a ma s
a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os t e r mos de c oope r a ç ã o.
Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 5 5 5 5
Qua nt i da de por a no. . . 5 5 5 5
Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 20 va l or 3. 006. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 800. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 000. 000, 00 800. 000, 00 835. 000, 00 871. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 005
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns
ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r
i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 160. 337, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
50. 000, 00 35. 000, 00 36. 750, 00 38. 587, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 869. 274, 42 4. 909. 500, 00 5. 149. 975, 00 5. 402. 473, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 006
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l
Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a de s a s t r e s , de
modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os , hi dr ol ógi c os ,
ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m r e gi me
e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo
a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 1. 295. 810, 00 1. 360. 600, 50 1. 428. 630, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 685. 041, 03
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 1. 295. 810, 00 1. 360. 600, 50 1. 428. 630, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2151 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o em Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s
De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo
a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo a br i gos e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e
de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 3. 300. 000, 00 3. 465. 000, 00 3. 638. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 10. 403. 250, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 007
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 0, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
600. 000, 00 4. 595. 810, 00 4. 825. 600, 50 5. 066. 880, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
600. 000, 00 4. 595. 810, 00 4. 825. 600, 50 5. 066. 880, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 008
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 03 - Ouvi dor a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no, a s s e gur a ndo a
publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de f or ma r á pi da e s i mpl e s .
Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s , s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de
ma r a ba e ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da
e f i c i ê nc i a , é t i c a e t r a ns f e r ê nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 537. 999, 90
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
320. 000, 00 386. 360, 00 405. 678, 00 425. 961, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 009
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 04 - Pr oc on
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 791. 072, 98
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
730. 000, 00 653. 790, 00 686. 479, 50 720. 803, 48
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 010
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 05 - Sa c i
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 41. 496, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
14. 700, 00 8. 500, 00 8. 925, 00 9. 371, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 011
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 06 - Si ne
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda
Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o e mpr e e nde dor i s mo e
a e c onomi a s ol i dá r i a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 634. 451, 03
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
421. 995, 00 701. 810, 00 736. 900, 50 773. 745, 53
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 012
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 07 - Pos t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 556. 232, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
200. 000, 00 113. 000, 00 118. 650, 00 124. 582, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 013
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 879. 690, 00 1. 064. 750, 00 1. 117. 987, 50 1. 173. 886, 88
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 236. 314, 38
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 879. 690, 00 1. 064. 750, 00 1. 117. 987, 50 1. 173. 886, 88
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s
De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os , r e pr oduz i r ma t e r i a i s
de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s , pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s .
De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por
qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o e xi s t e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 537. 500, 00 4. 764. 375, 00 5. 002. 593, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 304. 468, 75
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 537. 500, 00 4. 764. 375, 00 5. 002. 593, 75
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 014
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 879. 690, 00 5. 602. 250, 00 5. 882. 362, 50 6. 176. 480, 63
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 879. 690, 00 5. 602. 250, 00 5. 882. 362, 50 6. 176. 480, 63
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 015
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 04. 01 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 28. 675. 669, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 600. 000, 00 7. 319. 800, 00 7. 685. 790, 00 8. 070. 079, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 016
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de
f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de
Cont r ol e I nt e r no, c om ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s
pe l o Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s Or ç a me nt á r i a
( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF)
a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l ( PPA) .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 2. 725. 350, 00 2. 861. 617, 50 3. 004. 698, 38
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 391. 665, 88
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 800. 000, 00 2. 725. 350, 00 2. 861. 617, 50 3. 004. 698, 38
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or
De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de
s e us s e r vi dor e s . I mpl e me nt a r de ma ne i r a e f i c a z os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om
a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 017
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 18. 600, 00 19. 530, 00 20. 506, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 108. 636, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 18. 600, 00 19. 530, 00 20. 506, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 850. 000, 00 2. 743. 950, 00 2. 881. 147, 50 3. 025. 204, 88
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da
I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN
De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o ( e s t r ut ur a r o
Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s , s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a
Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e
s e r vi ç os di gi t a i s ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 380. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
750. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 018
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da
De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do Si s t e ma de
I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos or gã os públ i c os c om a c e s s o a
popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 450. 675, 13
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
600. 000, 00 587. 050, 00 616. 402, 50 647. 222, 63
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 200. 000, 00 3. 531. 000, 00 3. 707. 550, 00 3. 892. 927, 51
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 019
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 02 - Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD
De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do i nc e nt i vo à
a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um
ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de
c a r t ogr a f i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 483. 512, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 000. 000, 00 1. 105. 000, 00 1. 160. 250, 00 1. 218. 262, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 020
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 17. 999. 999, 82 21. 498. 900, 00 22. 573. 845, 00 23. 702. 537, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 85. 775. 282, 07
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 304. 576, 82 21. 488. 900, 00 22. 563. 345, 00 23. 691. 512, 25
Out r os Re c ur s os Nã o Vi nc ul a dos . . . . . . . . . . 0, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 695. 423, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
17. 999. 999, 82 21. 498. 900, 00 22. 573. 845, 00 23. 702. 537, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s
Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 021
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 846. 233, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 8. 165. 387, 10 9. 187. 287, 70 9. 646. 652, 09 10. 128. 984, 69
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 37. 128. 311, 58
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 165. 387, 10 9. 187. 287, 70 9. 646. 652, 09 10. 128. 984, 69
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
14. 289. 427, 26 16. 077. 753, 47 16. 881. 641, 15 17. 725. 723, 20
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
f i c a i s i mpr e vi s t os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s .
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 022
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 51. 982. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
11. 000. 000, 00 13. 000. 000, 00 13. 650. 000, 00 14. 332. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
43. 289. 427, 08 50. 576. 653, 47 53. 105. 486, 15 55. 760. 760, 45
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 023
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 02 - Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo
a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 078. 760, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 679. 527, 50 2. 347. 100, 00 2. 464. 455, 00 2. 587. 677, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 024
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 03 - Pa t r i môni o Públ i c o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l
c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 229. 252, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
100. 000, 00 41. 000, 00 43. 050, 00 45. 202, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 025
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 04 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 352. 640, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
50. 000, 00 96. 000, 00 100. 800, 00 105. 840, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 026
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 07. 01 - Se c r e t a r i a de Fi na nç a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 178. 465, 70
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 066. 200, 50 2. 573. 280, 00 2. 701. 944, 00 2. 837. 041, 20
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 027
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 08. 01 - Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 669. 177, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
8. 000. 000, 00 8. 776. 900, 00 9. 215. 745, 00 9. 676. 532, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 028
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 37. 176. 153, 72 50. 467. 310, 00 52. 990. 675, 50 55. 640. 209, 28
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 196. 274. 348, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 29. 176. 153, 72 50. 467. 310, 00 52. 990. 675, 50 55. 640. 209, 28
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 46. 200, 00 31. 000, 00 32. 550, 00 34. 177, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 143. 927, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 029
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 46. 200, 00 31. 000, 00 32. 550, 00 34. 177, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
37. 222. 353, 72 50. 498. 310, 00 53. 023. 225, 50 55. 674. 386, 78
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o. Adqui r i r
ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 5. 844. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 580. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 220. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
800. 000, 00 1. 600. 000, 00 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 030
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or , i mpr e s s or a ,
mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de
pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 399. 487, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
100. 000, 00 95. 000, 00 99. 750, 00 104. 737, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 031
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os e s t uda nt e s
da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da dur a nt e o pe r í odo e m que
e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 10. 200. 000, 00 14. 200. 000, 00 14. 910. 000, 00 15. 655. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 54. 965. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 2. 547. 950, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNAE. . . . . . . . 7. 252. 050, 00 7. 200. 000, 00 7. 560. 000, 00 7. 938. 000, 00
Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 400. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
10. 200. 000, 00 14. 200. 000, 00 14. 910. 000, 00 15. 655. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C
De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os pr of i s s i ona i s do
Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 032
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 639. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 003. 375, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 639. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s da Re de
Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 4. 501. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 605. 032, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 1. 901. 000, 00 28. 000, 00 29. 400, 00 30. 870, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 2. 600. 000, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE
De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de Educ a ç ã o
I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s Ar t i c ul a da s - PAR.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 257. 110, 43 1. 065. 000, 00 1. 118. 250, 00 1. 174. 162, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 614. 522, 93
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 120. 000, 00 205. 000, 00 215. 250, 00 226. 012, 50
Out r a s Tr a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 1. 137. 110, 43 860. 000, 00 903. 000, 00 948. 150, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r .
Uni da de de me di da : Uni da de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 033
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 75. 000, 00 59. 000, 00 61. 950, 00 65. 047, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 260. 997, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 44. 000, 00 34. 000, 00 35. 700, 00 37. 485, 00
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PDDE. . . . . . . . 31. 000, 00 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r
De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de t a xa s e i mpos t os
da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do e ns i no no Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 12. 000. 000, 00 15. 001. 500, 00 15. 751. 575, 00 16. 539. 153, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 59. 292. 228, 75
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 10. 695. 000, 00 12. 001. 500, 00 12. 601. 575, 00 13. 231. 653, 75
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNATE. . . . . . . 800. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 505. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 0, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s e e ve nt os
s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r c a de r nos de a t i vi da de s ,
c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o
Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e
s e mi ná r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 129. 800, 00 71. 000, 00 74. 550, 00 78. 277, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 034
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 353. 627, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 129. 800, 00 71. 000, 00 74. 550, 00 78. 277, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s , vi s a ndo a
me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 7. 700, 00 7. 700, 00 8. 085, 00 8. 489, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 31. 974, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 7. 700, 00 7. 700, 00 8. 085, 00 8. 489, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o
de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de e s e r vi ç os de
Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na
ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 17. 389. 900, 00 15. 155. 000, 00 15. 912. 750, 00 16. 708. 387, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 65. 166. 037, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 17. 389. 900, 00 15. 155. 000, 00 15. 912. 750, 00 16. 708. 387, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
35. 999. 510, 43 32. 142. 200, 00 33. 749. 310, 00 35. 436. 775, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 035
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona
Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 990. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 718. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 65. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 010. 000, 00 8. 715. 000, 00 9. 150. 750, 00 9. 608. 287, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 29. 484. 037, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 75. 000, 00 770. 000, 00 808. 500, 00 848. 925, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 2. 695. 000, 00 2. 829. 750, 00 2. 971. 237, 50
Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 1. 250. 000, 00 1. 312. 500, 00 1. 378. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 710. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 036
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e
da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 590. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 318. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 618. 100, 00 649. 005, 00 681. 455, 25
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 550. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 481. 900, 00 505. 995, 00 531. 294, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 610. 000, 00 2. 020. 000, 00 2. 121. 000, 00 2. 227. 050, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 978. 050, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 770. 000, 00 808. 500, 00 848. 925, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 560. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
7. 200. 000, 00 13. 735. 000, 00 14. 421. 750, 00 15. 142. 837, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 037
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de
c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s
Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do
e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 29. 882. 300, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
6. 553. 800, 00 7. 400. 000, 00 7. 770. 000, 00 8. 158. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona
Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 038
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 390. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 542. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 550. 000, 00 577. 500, 00 606. 375, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 050. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r mobi l i á r i os ,
e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 410. 000, 00 1. 420. 000, 00 1. 491. 000, 00 1. 565. 550, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 886. 550, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 820. 000, 00 861. 000, 00 904. 050, 00
Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 450. 000, 00 472. 500, 00 496. 125, 00
Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 060. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 800. 000, 00 2. 420. 000, 00 2. 541. 000, 00 2. 668. 050, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
102. 875. 664, 15 122. 090. 510, 00 128. 195. 035, 50 134. 604. 787, 28
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 039
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 13 - Cul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 411. 803, 04
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 732. 500, 00 1. 484. 315, 00 1. 558. 530, 75 1. 636. 457, 29
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 040
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a Muni c i pa l
Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do Ma nduqui nha e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 846. 775, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
500. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a r e a l i z a ç ã o de
e ve nt os que c ont e mpl em o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à c ul t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 041
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 007. 000, 00 3. 157. 350, 00 3. 315. 217, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 479. 567, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 3. 007. 000, 00 3. 157. 350, 00 3. 315. 217, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de f or ma ç ã o.
De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne
Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo
Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o,
Cí r i o de Nos s a Se nhor a de Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e
out r os , vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 156. 000, 00 163. 800, 00 171. 990, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 091. 790, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 156. 000, 00 163. 800, 00 171. 990, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 600. 000, 00 3. 163. 000, 00 3. 321. 150, 00 3. 487. 207, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 832. 500, 00 4. 757. 315, 00 4. 995. 180, 75 5. 244. 939, 79
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 042
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 111. 108, 85
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 200. 000, 00 5. 047. 140, 00 5. 299. 497, 00 5. 564. 471, 85
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 043
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s , t a be l a s , me s a s e
out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 155. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 796. 137, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 700. 000, 00 655. 000, 00 687. 750, 00 722. 137, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 455. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 155. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 813 - La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos
De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo c a mpe ona t o
ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e , t ê ni s de me s a , ba dmi nt on,
xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s
ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e
f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) , c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de
gi ná s t i c a pa r a mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 044
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 061. 000, 00 1. 114. 050, 00 1. 169. 752, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 844. 802, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 056. 000, 00 1. 108. 800, 00 1. 164. 240, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 500. 000, 00 1. 061. 000, 00 1. 114. 050, 00 1. 169. 752, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 855. 000, 00 7. 263. 140, 00 7. 626. 297, 00 8. 007. 611, 85
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 045
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s
Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 846. 233, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 6. 124. 040, 16 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
6. 124. 040, 16 6. 890. 465, 77 7. 234. 989, 06 7. 596. 738, 51
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 10 - Sa úde
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 046
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 18. 902. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 136. 114. 162, 20
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 15. 352. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 3. 550. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
18. 902. 100, 02 37. 180. 670, 00 39. 039. 703, 50 40. 991. 688, 68
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde e do
a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 252. 100, 00 2. 610. 670, 00 2. 741. 203, 50 2. 878. 263, 68
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 482. 237, 18
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 047
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 950. 000, 00 1. 860. 670, 00 1. 953. 703, 50 2. 051. 388, 68
Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Sa úde . . . . . . . 450. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 852. 100, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde
De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde - CMS, pa r a
a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 189. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 248. 240, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 189. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 441. 100, 00 2. 946. 670, 00 3. 094. 003, 50 3. 248. 703, 68
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na . Re f or ma r e
a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o de Pr ót e s e s - LRPD.
I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO. 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 048
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na .
Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de
Sa úde na Zona Ur ba na e 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a
a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º Ano:
Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 3. 352. 100, 00 2. 204. 000, 00 2. 314. 200, 00 2. 429. 910, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 300. 210, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 412, 82 1. 839. 733, 00 1. 931. 719, 65 2. 028. 305, 63
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 35. 843, 59 362. 267, 00 380. 380, 35 399. 399, 37
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 35. 843, 59 2. 000, 00 2. 100, 00 2. 205, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 600. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l , f a vor e c e ndo o a c e s s o
a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) ,
f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde , or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e
s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 34. 683. 361, 63 47. 362. 396, 00 49. 730. 515, 80 52. 217. 041, 59
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 183. 993. 315, 02
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 11. 931. 958, 63 36. 259. 627, 00 38. 072. 608, 35 39. 976. 238, 77
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 22. 317. 829, 94 11. 057. 088, 00 11. 609. 942, 40 12. 190. 439, 52
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 38. 038, 79 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 102, 50
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 333. 573, 06 44. 681, 00 46. 915, 05 49. 260, 80
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 61. 961, 21 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS
De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om vi s t a s à pr omoç ã o,
pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o ACS.
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 049
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 13. 874. 880, 00 23. 345. 871, 00 24. 513. 164, 55 25. 738. 822, 78
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 87. 472. 738, 33
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 270. 197, 68 9. 057. 194, 00 9. 510. 053, 70 9. 985. 556, 39
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 10. 567. 000, 00 14. 287. 677, 00 15. 002. 060, 85 15. 752. 163, 89
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 37. 682, 32 1. 000, 00 1. 050, 00 1. 102, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o c ui da do i nt e gr a l
no SUS.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 835. 800, 00 816. 903, 00 857. 748, 15 900. 635, 56
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 411. 086, 71
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 303. 123, 77 186. 069, 34 195. 372, 80 205. 141, 44
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 332. 240, 93 580. 833, 66 609. 875, 35 640. 369, 12
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 150. 435, 30 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a
De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do novo
Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 787. 100, 00 72. 000, 00 75. 600, 00 79. 380, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 014. 080, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 050
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 466. 100, 00 33. 500, 00 35. 175, 00 36. 933, 75
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 271. 000, 00 38. 500, 00 40. 425, 00 42. 446, 25
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde
De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde , a s s i m c omo
a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e uni da de s de s a úde , por me i o de
a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no
Es t a dua l , a s s i m c omo pr oj e t os muni c i pa i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 95. 550, 00 248. 000, 00 260. 400, 00 273. 420, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 877. 370, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 34. 000, 00 208. 000, 00 218. 400, 00 229. 320, 00
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 51. 550, 00 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 10. 000, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 0, 00 12. 000, 00 12. 600, 00 13. 230, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
54. 628. 791, 63 74. 049. 170, 00 77. 751. 628, 50 81. 639. 209, 93
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 051
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na
a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l .
Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM.
Cons t r ui r a r e c e pç ã o e l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o
do CRI SMU. Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a . Cons t r ui r
a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x
e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s . Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o
de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 800. 000, 00 4. 300. 000, 00 4. 515. 000, 00 4. 740. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 355. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 350. 000, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Uni ã o/ Sa úde . . . 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 450. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a a t e nde r
pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o
de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o
us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r
l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 515. 250, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 50. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 150. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 052
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um a gr a vo à s ua
s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a , pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a ,
e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o
de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l
r e gi ona l de ur gê nc i a 192.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 376. 188, 00 9. 317. 659, 00 9. 783. 541, 95 10. 272. 719, 05
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 750. 108, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 637. 453, 47 3. 689. 041, 00 3. 873. 493, 05 4. 067. 167, 70
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 711. 236, 66 4. 801. 479, 00 5. 041. 552, 95 5. 293. 630, 60
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 677. 497, 87 827. 139, 00 868. 495, 95 911. 920, 75
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi
De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de ur gê nc i a , por me i o
da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de , públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om
vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do
Si s t e ma Úni c o de Sa úde . Al é m di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que
i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 94. 971. 457, 49 172. 735. 365, 09 181. 372. 133, 34 190. 440. 740, 01
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 639. 519. 695, 93
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 62. 904. 670, 13 46. 670. 147, 75 54. 003. 655, 14 61. 703. 837, 89
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 12. 166. 787, 36 26. 065. 217, 34 27. 368. 478, 20 28. 736. 902, 12
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 19. 900. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do t r a ba l ha dor
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 053
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a a t i vi da de l a bor a t i va .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 880. 100, 00 1. 374. 233, 32 1. 442. 944, 99 1. 515. 092, 24
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 212. 370, 55
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 669. 725, 29 929. 233, 32 975. 694, 99 1. 024. 479, 74
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 205. 374, 71 441. 000, 00 463. 050, 00 486. 202, 50
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 4. 000, 00 4. 200, 00 4. 410, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 955. 900, 00 305. 935, 00 321. 231, 75 337. 293, 34
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 920. 360, 09
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 155. 000, 00 205. 435, 00 215. 706, 75 226. 492, 09
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 222. 900, 00 100. 500, 00 105. 525, 00 110. 801, 25
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 78. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC
De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os de
ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s e s t r a t é gi c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 8. 787. 683, 36 135. 000, 00 141. 750, 00 148. 837, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 054
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 213. 270, 86
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 096. 683, 36 84. 000, 00 88. 200, 00 92. 610, 00
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 7. 641. 000, 00 51. 000, 00 53. 550, 00 56. 227, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
116. 971. 328, 85 188. 268. 192, 41 197. 681. 602, 03 207. 565. 682, 14
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s
me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l ,
obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 226. 100, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 40. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 20. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 40. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 055
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a os
me di c a me nt os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 063. 509, 79 5. 181. 001, 00 6. 140. 771, 51 6. 447. 810, 08
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 22. 833. 092, 38
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 023. 509, 79 446. 048, 00 528. 677, 54 555. 111, 41
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 615. 000, 00 4. 711. 953, 00 5. 584. 833, 27 5. 864. 074, 93
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 3. 000, 00 3. 555, 74 3. 733, 53
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 420. 000, 00 20. 000, 00 23. 704, 96 24. 890, 21
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s na r e de públ i c a
muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e out r os ) .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 503, 93 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 386. 753, 93
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 505. 503, 93 2. 500. 000, 00 2. 625. 000, 00 2. 756. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o
a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 13. 316. 604, 38 130. 000, 00 136. 500, 00 143. 325, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 056
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 13. 726. 429, 38
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 430. 000, 00 88. 000, 00 92. 400, 00 97. 020, 00
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 836. 604, 38 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 9. 050. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do HORUS no i nt ui t o
de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 57. 500, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 126. 855, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 57. 500, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
20. 043. 118, 10 7. 873. 001, 00 8. 967. 371, 51 9. 415. 740, 08
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de i nt e r vi r nos
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 057
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e c i r c ul a ç ã o de be ns e na
pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 4. 118. 631, 46 5. 664. 204, 00 5. 947. 414, 20 6. 244. 784, 91
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 21. 975. 034, 57
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 846. 000, 00 5. 460. 118, 00 5. 733. 123, 90 6. 019. 780, 09
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 200. 000, 00 176. 086, 00 184. 890, 30 194. 134, 82
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 30. 000, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 42. 631, 46 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
4. 118. 631, 46 5. 664. 204, 00 5. 947. 414, 20 6. 244. 784, 91
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde , por me i o de
obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o. Re duz i r ou c ont r ol a r
oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e . Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m
Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a
Ambi e nt a l e de ma i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 058
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 437. 118, 99 10. 228. 266, 00 10. 739. 679, 30 11. 276. 663, 27
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 37. 681. 727, 56
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 003. 000, 00 3. 260. 687, 00 3. 423. 721, 35 3. 594. 907, 42
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 4. 236. 174, 15 6. 835. 666, 00 7. 177. 449, 30 7. 536. 321, 77
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 40. 000, 00 62. 733, 00 65. 869, 65 69. 163, 13
Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 157. 944, 84 69. 180, 00 72. 639, 00 76. 270, 95
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 437. 118, 99 10. 228. 266, 00 10. 739. 679, 30 11. 276. 663, 27
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , me di a nt e
pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a a l i me nt a r e nut r i c i ona l ,
pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 31. 500, 00 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 728, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 130. 803, 75
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 5. 500, 00 5. 500, 00 5. 775, 00 6. 063, 75
Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 26. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 059
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , a t e nde ndo a s
c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 680. 000, 00 45. 461, 35 47. 734, 42 50. 121, 14
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 823. 316, 91
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 000, 00 45. 461, 35 47. 734, 42 50. 121, 14
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 711. 500, 00 76. 961, 35 80. 809, 42 84. 849, 89
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
230. 377. 729, 21 333. 177. 600, 53 350. 537. 201, 02 368. 064. 061, 09
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 060
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 14. 666. 137, 23 21. 208. 935, 00 22. 269. 381, 75 23. 382. 850, 84
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 81. 527. 304, 82
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 666. 137, 23 20. 208. 935, 00 21. 219. 381, 75 22. 280. 350, 84
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
14. 666. 137, 23 21. 208. 935, 00 22. 269. 381, 75 23. 382. 850, 84
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 061
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a
De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os di r e i t os
s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a , i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o
e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a
Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 239. 547, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
116. 600, 00 39. 000, 00 40. 950, 00 42. 997, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 062
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z
De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do de s e nvol vi me nt o
i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o
na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo
os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e
e duc a ç ã o de c r i a nç a s na f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e ,
da s c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os públ i c os de
que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s públ i c a s vol t a da s pa r a a s
ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s f a mí l i a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 540. 000, 00 903. 416, 00 948. 586, 80 996. 016, 14
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 388. 018, 94
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 000, 00 209. 916, 00 220. 411, 80 231. 432, 39
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 528. 000, 00 693. 500, 00 728. 175, 00 764. 583, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o de Comba t e a o Tr a ba l ho I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o de a ç õe s de
t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de
a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 91. 000, 00 19. 000, 00 19. 950, 00 20. 947, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 150. 897, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000, 00 7. 500, 00 7. 875, 00 8. 268, 75
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 80. 000, 00 11. 500, 00 12. 075, 00 12. 678, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
631. 000, 00 922. 416, 00 968. 536, 80 1. 016. 963, 64
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 063
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 650. 000, 00 1. 244. 020, 00 1. 306. 221, 00 1. 371. 532, 05
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 571. 773, 05
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 650. 000, 00 974. 020, 00 1. 022. 721, 00 1. 073. 857, 05
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 0, 00 270. 000, 00 283. 500, 00 297. 675, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
650. 000, 00 1. 244. 020, 00 1. 306. 221, 00 1. 371. 532, 05
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 064
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a Uni ã o; Ampl i a r
os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano: Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de
Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ; I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º
Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o
Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 0 0 0
Qua nt i da de por a no. . . 2 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 998. 200, 00 1. 300. 000, 00 1. 365. 000, 00 1. 433. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 5 va l or 5. 096. 450, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 359. 400, 00 1. 300. 000, 00 1. 365. 000, 00 1. 433. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 438. 800, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e a pr i mor a me nt o da
c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s ,
pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 155. 000, 00 162. 750, 00 170. 887, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 588. 637, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 155. 000, 00 162. 750, 00 170. 887, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s e pr oj e t os de
pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de
s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e
a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 065
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 301, 35 2. 015. 202, 00 2. 115. 962, 10 2. 221. 760, 21
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 553. 225, 66
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 936. 099, 54 1. 345. 302, 00 1. 412. 567, 10 1. 483. 195, 46
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 064. 201, 81 200. 900, 00 210. 945, 00 221. 492, 25
Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 439. 000, 00 460. 950, 00 483. 997, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de na of e r t a de
a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os vi ol a dos , ma s que a i nda
pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de
ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o
i ns t i t uc i ona l e m s ua s di f e r e nt e s moda l i da de s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 960. 547, 60 1. 364. 542, 00 1. 432. 769, 10 1. 504. 407, 56
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 262. 266, 26
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 614. 802, 93 310. 900, 00 326. 445, 00 342. 767, 25
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 345. 744, 67 204. 500, 00 214. 725, 00 225. 461, 25
Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 48. 000, 00 50. 400, 00 52. 920, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 801. 142, 00 841. 199, 10 883. 259, 06
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r a r e a l i z a ç ã o
de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 235. 320, 00 157. 000, 00 164. 850, 00 173. 092, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 730. 262, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 066
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 235. 320, 00 157. 000, 00 164. 850, 00 173. 092, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s pr ovi s õe s
s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s do Sua s e que s ã o
pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de
vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 848. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 000. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 848. 000, 00 978. 000, 00 1. 026. 900, 00 1. 078. 245, 00
Tr a ns f . Fundo Es t a dua l de As s i s t . Soc i a l 0, 00 22. 000, 00 23. 100, 00 24. 255, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PAB
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o
dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de
As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o Úni c o e Pr ogr a ma Auxi l i o Br a s i l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 833. 000, 00 874. 650, 00 918. 382, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 965. 872, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 433. 000, 00 454. 650, 00 477. 382, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo ga r a nt i r o a c e s s o
e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos ,
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 067
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 124. 575, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS ( Qua l i f i c a J ove m)
De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo do t r a ba l ho, a
pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o
pr odut i va .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 140. 000, 00 68. 600, 00 72. 030, 00 75. 631, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 356. 261, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 9. 000, 00 9. 450, 00 9. 922, 50
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 140. 000, 00 59. 600, 00 62. 580, 00 65. 709, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a
s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s , t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 222. 745, 76 37. 000, 00 38. 850, 00 40. 792, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 339. 388, 26
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 222. 745, 76 37. 000, 00 38. 850, 00 40. 792, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 068
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a
De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m c r i a nç a s que s e
e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por me di da de pr ot e ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 125. 080, 00 125. 080, 00 131. 334, 00 137. 900, 70
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 519. 394, 70
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 125. 080, 00 125. 080, 00 131. 334, 00 137. 900, 70
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2080 - Ma nut . Ce nt r o de Re f . At e ndi m. da Mul he r ( COMDI M, Cons . da Mul he r , Ma r i a da Pe nha )
De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s ma r a ba e ns e s , me di a nt e a
ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de
pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde f í s i c a e e moc i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 568. 412, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a , ga r a nt i ndo a
a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l , pr opor c i ona ndo
a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r s ua de ma nda .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 069
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 242. 000, 00 254. 100, 00 266. 805, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 874. 205, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 242. 000, 00 254. 100, 00 266. 805, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
8. 422. 634, 71 7. 472. 424, 00 7. 846. 045, 20 8. 238. 347, 47
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
24. 486. 371, 94 30. 886. 795, 00 32. 431. 134, 75 34. 052. 691, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 070
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 480. 000, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 19. 395. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 440. 000, 00 5. 500. 000, 00 5. 775. 000, 00 6. 063. 750, 00
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 520. 000, 00 3. 020. 000, 00 3. 171. 000, 00 3. 329. 550, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 040. 550, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 3. 000. 000, 00 3. 150. 000, 00 3. 307. 500, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 460. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 071
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os
us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 550. 000, 00 4. 320. 000, 00 4. 536. 000, 00 4. 762. 800, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 168. 800, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 367. 000, 00 385. 350, 00 404. 617, 50
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 470. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 3. 880. 000, 00 4. 074. 000, 00 4. 277. 700, 00
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 14. 000. 000, 00 32. 979. 542, 00 34. 628. 519, 10 36. 359. 945, 06
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 117. 968. 006, 16
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 7. 900. 000, 00 11. 564. 542, 00 12. 142. 769, 10 12. 749. 907, 56
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 100. 000, 00 21. 415. 000, 00 22. 485. 750, 00 23. 610. 037, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
15. 550. 000, 00 46. 319. 542, 00 48. 635. 519, 10 51. 067. 295, 06
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 072
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e
r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 33. 075. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 109. 575. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 229. 570, 85 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 270. 429, 15 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 14. 500. 000, 00 28. 900. 000, 00 30. 345. 000, 00 31. 862. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
15. 000. 000, 00 30. 000. 000, 00 31. 500. 000, 00 33. 075. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 4. 703. 287, 52 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 008. 287, 52
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 103. 296, 52 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 379. 901, 43 1. 850. 000, 00 1. 942. 500, 00 2. 039. 625, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 2. 220. 089, 57 0, 00 0, 00 0, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 073
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1022 - Obr a s Pr e ve nç ã o Ár e a s de Ri s c o - Cons t r uç ã o Mur o de Ar r i mo e Tr a pi c he
De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r , pr oj e t a r e e xe c ut a r a c ons t r uç ã o do mur o de a r r i mo e t r a pi c he na s á r e a s de r i s c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 0 0 0
Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 246. 126, 08 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 6. 246. 126, 08
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 86. 650, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 5. 759. 476, 08 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 400. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da c i da de , f a c i l i t a r o
e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no
Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08,
11, 15 e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e
dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho,
l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da
Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e
ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da
Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona
Ur ba na . 2º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15
e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na gem na s f ol ha s 10, 17,
21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na
Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e
Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da
Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
públ i c a s da Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 27. 796. 509, 50 38. 000. 000, 00 39. 900. 000, 00 41. 895. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 147. 591. 509, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 074
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 143. 829, 84 204. 000, 00 214. 200, 00 224. 910, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 8. 479. 538, 60 6. 246. 000, 00 6. 558. 300, 00 6. 886. 215, 00
Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 3. 265. 030, 89 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 4. 734. 969, 11 23. 570. 000, 00 24. 748. 500, 00 25. 985. 925, 00
Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 11. 173. 141, 06 7. 980. 000, 00 8. 379. 000, 00 8. 797. 950, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do
Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 9. 495. 000, 00 35. 000. 000, 00 36. 750. 000, 00 38. 587. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 119. 832. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 230. 075, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 4. 751. 495, 53 25. 000. 000, 00 26. 250. 000, 00 27. 562. 500, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 7. 890. 000, 00 8. 284. 500, 00 8. 698. 725, 00
Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 4. 513. 429, 47 2. 010. 000, 00 2. 110. 500, 00 2. 216. 025, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 851. 775, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 240. 075, 00 20. 000, 00 21. 000, 00 22. 050, 00
Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 751. 495, 53 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 513. 429, 47 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 075
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e out r os e s pa ç os
públ i c os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 170. 000, 00 178. 500, 00 187. 425, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 585. 925, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 170. 000, 00 178. 500, 00 187. 425, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 662. 025, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 65. 000, 00 68. 250, 00 71. 662, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 145. 000, 00 152. 250, 00 159. 862, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
49. 795. 923, 10 75. 490. 000, 00 79. 264. 500, 00 83. 227. 725, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 076
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 400. 000, 00 110. 000, 00 115. 500, 00 121. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 746. 775, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s
De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 830. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 160. 000, 00 160. 000, 00 168. 000, 00 176. 400, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 562. 000, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 077
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 20. 000, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 20. 000, 00 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 249. 150, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o
de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 165. 623, 15 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 470. 623, 15
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 22. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 24 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 618, 91 1. 590. 000, 00 1. 669. 500, 00 1. 752. 975, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 078
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 175. 623, 16 710. 000, 00 745. 500, 00 782. 775, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 413. 898, 16
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 28. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 25 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 10. 618, 91 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o r ur a l e m
c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de
pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l . Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s
pl uvi a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 607. 775, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 900. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s na ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA RURAL 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 157. 625, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 18. 000, 00 18. 900, 00 19. 845, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 32. 000, 00 33. 600, 00 35. 280, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 041. 246, 31 4. 440. 000, 00 4. 662. 000, 00 4. 895. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 079
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 813 - La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 145. 000, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 612. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 23. 000, 00 197. 000, 00 206. 850, 00 217. 192, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 122. 000, 00 903. 000, 00 948. 150, 00 995. 557, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 155. 000, 00 1. 510. 000, 00 1. 585. 500, 00 1. 664. 775, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 915. 275, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 000, 00 354. 142, 00 371. 849, 10 390. 441, 56
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 490. 000, 00 514. 500, 00 540. 225, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 128. 000, 00 665. 858, 00 699. 150, 90 734. 108, 44
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
300. 000, 00 2. 610. 000, 00 2. 740. 500, 00 2. 877. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 080
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 10. 000. 000, 00 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 38. 372. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 800. 000, 00 6. 800. 000, 00 7. 140. 000, 00 7. 497. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Hí dr i c os . . . . . 1. 100. 000, 00 1. 700. 000, 00 1. 785. 000, 00 1. 874. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
10. 000. 000, 00 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 081
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de nova s f r ot a s
me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s
e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 310. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 615. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 260. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
310. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2153 - Ma nut e nç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om ma nut e nç ã o da f r ot a me c a ni z a da e e qui pa me nt os pa r a s upr i r
de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s
á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 945. 750, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 082
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 220. 000, 00 231. 000, 00 242. 550, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
0, 00 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o
a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 740. 000, 00 4. 276. 000, 00 4. 489. 800, 00 4. 714. 290, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 220. 090, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 57. 955, 62 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 195. 000, 00 161. 000, 00 169. 050, 00 177. 502, 50
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 15. 000, 00 15. 750, 00 16. 537, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e c a mpos
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 083
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 760. 000, 00 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 367. 775, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 67. 955, 62 44. 000, 00 46. 200, 00 48. 510, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 205. 000, 00 405. 000, 00 425. 250, 00 446. 512, 50
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 11. 000, 00 11. 550, 00 12. 127, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo, qua dr a s e s por t i va s
e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 572. 875, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 90. 000, 00 94. 500, 00 99. 225, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 5. 000, 00 13. 000, 00 13. 650, 00 14. 332, 50
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 600. 000, 00 4. 936. 000, 00 5. 182. 800, 00 5. 441. 940, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
99. 597. 169, 41 175. 095. 542, 00 183. 850. 319, 10 193. 042. 835, 06
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 084
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000. 000, 00 13. 630. 230, 00 14. 311. 741, 50 15. 027. 328, 57
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 48. 969. 300, 07
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 700. 000, 00 5. 230. 230, 00 5. 491. 741, 50 5. 766. 328, 57
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
6. 000. 000, 00 13. 630. 230, 00 14. 311. 741, 50 15. 027. 328, 57
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 085
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e i mpl e me nt os
a gr í c ol a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 936. 000, 00 2. 032. 800, 00 2. 134. 440, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 903. 240, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 939. 215, 80 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 160. 784, 20 836. 000, 00 877. 800, 00 921. 690, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 800. 000, 00 1. 936. 000, 00 2. 032. 800, 00 2. 134. 440, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI
De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s Muni c i pa l de
De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 513. 950, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 086
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
324. 800, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r a s s i s t ê nc i a t é c ni c a
a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s
de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a
pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s .
I mpl a nt a r f e i r a s l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 1. 810. 000, 00 1. 900. 500, 00 1. 995. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 706. 025, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 1. 655. 000, 00 1. 737. 750, 00 1. 824. 637, 50
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 52. 000, 00 54. 600, 00 57. 330, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 103. 000, 00 108. 150, 00 113. 557, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 087
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e pr opá gul os ve ge t a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 2. 300. 000, 00 2. 415. 000, 00 2. 535. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 750. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 2. 070. 000, 00 2. 173. 500, 00 2. 282. 175, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a
De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s , bovi nos , ovi nos ,
a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda . Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a
pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s . Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a
e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de t a nque s de pi s c i c ul t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 4. 805. 000, 00 4. 360. 000, 00 4. 578. 000, 00 4. 806. 900, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 18. 549. 900, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 805. 000, 00 2. 330. 000, 00 2. 446. 500, 00 2. 568. 825, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 980. 000, 00 1. 029. 000, 00 1. 080. 450, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
8. 305. 000, 00 8. 470. 000, 00 8. 893. 500, 00 9. 338. 175, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 088
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a
De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de a ume nt a r a
qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 620. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 3. 015. 900, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 520. 791, 80 425. 000, 00 446. 250, 00 468. 562, 50
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 99. 208, 20 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 0, 00 310. 000, 00 325. 500, 00 341. 775, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
620. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
17. 049. 800, 00 24. 856. 230, 00 26. 099. 041, 50 27. 403. 993, 57
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 089
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 3. 563. 233, 00 4. 464. 895, 00 4. 688. 139, 75 4. 922. 546, 74
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 638. 814, 49
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 363. 233, 00 4. 379. 895, 00 4. 598. 889, 75 4. 828. 834, 24
Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 200. 000, 00 85. 000, 00 89. 250, 00 93. 712, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 563. 233, 00 4. 464. 895, 00 4. 688. 139, 75 4. 922. 546, 74
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l
For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 090
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o de pos i t o ge r a l
pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a
i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s
e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r
ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 930. 000, 00 2. 700. 000, 00 2. 835. 000, 00 2. 976. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 441. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 330. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 400. 000, 00 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 166. 100, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 970. 000, 00 2. 740. 000, 00 2. 877. 000, 00 3. 020. 850, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 091
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e
De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de Educ a ç ã o
Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a a s s e gur a r a
bi odi ve r s i da de .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 653. 700, 00 1. 110. 000, 00 1. 165. 500, 00 1. 223. 775, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 152. 975, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 653. 700, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
Out r os Re c ur s os Vi nc ul a dos . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 900. 000, 00 945. 000, 00 992. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 653. 700, 00 1. 110. 000, 00 1. 165. 500, 00 1. 223. 775, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
7. 186. 933, 00 8. 314. 895, 00 8. 730. 639, 75 9. 167. 171, 74
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 092
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o
Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do c om o i nt ui t o
de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos pr oc e s s os da pr e f e i t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 80. 650, 83
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
27. 058, 33 17. 000, 00 17. 850, 00 18. 742, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 22 - I ndús t r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 093
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . I nc e nt i va r a
pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a . I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos
pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê .
Auxi l i a r o pr odut or r ur a l no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do
di s t r i t o i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 565, 83
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o
De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 094
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 565, 83
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
27. 058, 33 23. 000, 00 24. 150, 00 25. 357, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o
De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 119. 520, 83
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
40. 708, 33 25. 000, 00 26. 250, 00 27. 562, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 095
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 320. 851, 43
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
967. 753, 33 1. 380. 840, 00 1. 449. 882, 00 1. 522. 376, 10
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o
De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á Func i ona l pa r a f or ma r
pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 096
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 81. 698, 33
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
31. 258, 33 16. 000, 00 16. 800, 00 17. 640, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 120. 894, 98 1. 484. 840, 00 1. 559. 082, 00 1. 637. 036, 10
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 097
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 805. 166, 65
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
102. 915, 75 222. 760, 00 233. 898, 00 245. 592, 90
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s nos s e r vi ç os
ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do pe r f i l do t r a ba l ha dor e do
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 098
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e
c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os ,
pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do
r ot e i r os r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 137. 550, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 336. 157, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 137. 550, 00 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
137. 550, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
240. 465, 75 285. 760, 00 300. 048, 00 315. 050, 40
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 099
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 14. 064. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 30. 879. 999, 98
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 13. 414. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 650. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
14. 064. 344, 30 5. 334. 070, 00 5. 600. 773, 50 5. 880. 812, 18
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l ( DMSP) . Ampl i a r
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 100
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m do GMM. Cons t r ui r um
a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da
Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e
ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 311. 250, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 941. 750, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 160. 000, 00 168. 000, 00 176. 400, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 711. 250, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 311. 250, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da r e de muni c i pa l
de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o of i c i a l da SEMED, t a i s c omo
t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que
s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s
de s e gur a nç a e s i s t ema de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022.
Cont r a t a r s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 101
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 976. 807, 64 1. 710. 000, 00 1. 795. 500, 00 1. 885. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 367. 582, 64
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 707, 64 510. 000, 00 535. 500, 00 562. 275, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 961. 100, 00 1. 200. 000, 00 1. 260. 000, 00 1. 323. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
976. 807, 64 1. 710. 000, 00 1. 795. 500, 00 1. 885. 275, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2152 - Subs í di o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o
De s c r i ç ã o: Aç ã o de s t i na da à c onc e s s ã o de s ubs í di o t a r i f á r i o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o Col e t i vo
Ur ba no de Pa s s a ge i r os do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 7. 566. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
0, 00 2. 400. 000, 00 2. 520. 000, 00 2. 646. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 102
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
16. 352. 401, 94 9. 644. 070, 00 10. 126. 273, 50 10. 632. 587, 18
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 103
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 32. 804. 359, 46
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
6. 747. 197, 32 8. 265. 555, 00 8. 678. 832, 75 9. 112. 774, 39
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s , di s pos i t i vos DEI - Spa r k,
Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 104
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
me s mos .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 306. 525, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 014. 000, 00 410. 000, 00 430. 500, 00 452. 025, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
7. 761. 197, 32 8. 675. 555, 00 9. 109. 332, 75 9. 564. 799, 39
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 105
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r no t r â ns i t o e
de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 738. 390, 65
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
423. 140, 65 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 106
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o. Ga r a nt i r a
s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r
s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma
c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a
ma nt e r uma e s t r ut ur a e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 515. 250, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 110. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 90. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
200. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o
De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e s i na l i z a ç ã o
c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r
a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me
i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o Br a s i l e i r o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 146. 669, 25 2. 290. 000, 00 2. 404. 500, 00 2. 524. 725, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 365. 894, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 051. 669, 25 940. 000, 00 987. 000, 00 1. 036. 350, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
CI DE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
Re c ur s o Vi nc ul a do a o Tr â ns i t o. . . . . . . . . . . 0, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 107
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 146. 669, 25 2. 290. 000, 00 2. 404. 500, 00 2. 524. 725, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t ame nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 68. 091. 685, 86
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
12. 774. 989, 03 17. 546. 930, 00 18. 424. 276, 50 19. 345. 490, 33
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
15. 544. 798, 93 20. 036. 930, 00 21. 038. 776, 50 22. 090. 715, 33
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 108
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 04 - Se gur a nç a Pa t r i moni a l
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 39. 475. 149, 78
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 101. 627, 25 12. 172. 410, 00 12. 781. 030, 50 13. 420. 082, 03
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 109
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 873. 204, 00 1. 966. 864, 20 2. 065. 207, 41
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 591. 220, 61
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 873. 204, 00 1. 966. 864, 20 2. 065. 207, 41
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 80. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 221. 862, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 80. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 765. 945, 00 1. 918. 204, 00 2. 014. 114, 20 2. 114. 819, 91
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 110
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 765. 945, 00 1. 918. 204, 00 2. 014. 114, 20 2. 114. 819, 91
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 111
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 22. 871. 737, 85
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
5. 208. 942, 37 5. 602. 790, 00 5. 882. 929, 50 6. 177. 075, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 112
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de , r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a ,
a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om
di gni da de e r e s pe i t o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 33. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 137. 032, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 000, 00 33. 000, 00 34. 650, 00 36. 382, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r
a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de Ha bi t a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 144. 575, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e r e gul a r i z a ç ã o
f undi á r i a do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 113
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 060. 675, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 350. 000, 00 2. 467. 500, 00 2. 590. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 735. 300, 00 2. 413. 000, 00 2. 533. 650, 00 2. 660. 332, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
7. 944. 242, 37 8. 015. 790, 00 8. 416. 579, 50 8. 837. 408, 48
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 114
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 13 - Cul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 8. 664. 682, 90 13. 610. 940, 00 14. 291. 487, 00 15. 006. 061, 35
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 51. 573. 171, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 864. 682, 90 8. 765. 840, 00 9. 204. 132, 00 9. 664. 338, 60
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 300. 000, 00 4. 845. 100, 00 5. 087. 355, 00 5. 341. 722, 75
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
8. 664. 682, 90 13. 610. 940, 00 14. 291. 487, 00 15. 006. 061, 35
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 115
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá ( FCCM) .
Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do
Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 423. 025, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 500. 000, 00 610. 000, 00 640. 500, 00 672. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na Ci da de J a r di m. 2º
Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r
o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o
de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 000. 000, 00 3. 200. 000, 00 3. 360. 000, 00 3. 528. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 088. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 978. 700, 00 1. 100. 000, 00 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 021. 300, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 116
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de Obr a s de Ar t e .
Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r c ur a dor i a de a r t e f a t os
a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s
do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma
" Pr i ma ve r a dos Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e e xe c ut a r o
Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I ma ge m e Som. Re a l i z a r a
ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o
pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o. Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 127. 000, 00 133. 350, 00 140. 017, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 750. 367, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 350. 000, 00 127. 000, 00 133. 350, 00 140. 017, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o, l a udos ) . Re a l i z a r
pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r
e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s .
Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r
Es t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r Es t udos
Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos s í t i os a r que ol ógi c os
de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da
c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo.
Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a
l i t e r a t ur a de Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na r e gi ã o. Re a l i z a r
pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s
t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s . De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a
i ndí ge na s da s a l de i a s pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o
c onhe c i me nt o de z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 117
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 2. 660. 000, 00 2. 793. 000, 00 2. 932. 650, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 085. 650, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 2. 660. 000, 00 2. 793. 000, 00 2. 932. 650, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
7. 050. 000, 00 5. 987. 000, 00 6. 286. 350, 00 6. 600. 667, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e a c e s s ór i os . Re a l i z a r
of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os
pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de
mús i c a , da nç a , ba l l e t e of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de
e qui pa me nt os e i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l pa r a c omuni da de
e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua Nova no CAPS. Re a l i z a r
Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e
da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a .
Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos
a l unos do c ur s o de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o
Di a da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o Mús i c a e m
t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o t r a t a me nt o e i s ol a me nt o
a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 118
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 3. 500. 000, 00 165. 000, 00 173. 250, 00 181. 912, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 020. 162, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 406. 937, 51 135. 000, 00 141. 750, 00 148. 837, 50
Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 093. 062, 49 30. 000, 00 31. 500, 00 33. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os
De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM. Publ i c a r a
r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os da
Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o. Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de
hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e . At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o
Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
I nf or má t i c a . Re a l i z a r Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s
s obr e o Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m 2023,
vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 391. 862, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 250. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 750. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
20. 964. 682, 90 20. 417. 940, 00 21. 438. 837, 00 22. 510. 778, 85
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 119
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s
Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 088. 125, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
300. 000, 00 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 120
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 253. 807, 60
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
2. 654. 400, 00 3. 996. 640, 00 4. 196. 472, 00 4. 406. 295, 60
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s
Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 51. 059. 073, 86 57. 835. 000, 00 60. 726. 750, 00 63. 763. 087, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 233. 383. 911, 36
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 50. 679. 073, 86 57. 035. 000, 00 59. 886. 750, 00 62. 881. 087, 50
Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Le gi s l a t i 380. 000, 00 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
51. 059. 073, 86 57. 835. 000, 00 60. 726. 750, 00 63. 763. 087, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 121
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
f i c a i s i mpr e vi s t os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 91. 245. 666, 75 150. 843. 171, 81 158. 385. 330, 40 166. 304. 596, 92
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 566. 778. 765, 88
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 91. 245. 666, 75 0, 00 0, 00 0, 00
Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 0, 00 50. 843. 171, 81 58. 385. 330, 40 66. 304. 596, 92
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
91. 245. 666, 75 150. 843. 171, 81 158. 385. 330, 40 166. 304. 596, 92
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
145. 259. 140, 61 212. 924. 811, 81 223. 571. 052, 40 234. 749. 605, 02
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 122
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 180. 557, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
45. 000, 00 43. 000, 00 45. 150, 00 47. 407, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 123
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Ma r a bá - SSAM.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 1. 453. 375, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 150. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
350. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 41. 812. 816, 73 70. 117. 000, 00 73. 622. 850, 00 77. 303. 992, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 262. 856. 659, 23
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 312. 816, 73 54. 952. 000, 00 57. 699. 600, 00 60. 584. 580, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 14. 400. 000, 00 15. 120. 000, 00 15. 876. 000, 00
Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 0, 00 765. 000, 00 803. 250, 00 843. 412, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 124
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
41. 812. 816, 73 70. 117. 000, 00 73. 622. 850, 00 77. 303. 992, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos
De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos domi c i l i a r e s e
públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e
c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de ,
ga r a nt i ndo s e u pl e no f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 21. 550. 000, 00 22. 627. 500, 00 23. 758. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 82. 936. 375, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 550. 000, 00 850. 000, 00 892. 500, 00 937. 125, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 19. 200. 000, 00 20. 160. 000, 00 21. 168. 000, 00
Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 1. 450. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
15. 000. 000, 00 21. 550. 000, 00 22. 627. 500, 00 23. 758. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 125
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o de r e s í duos
s ól i dos .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 250. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 645. 900, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 660. 000, 00 693. 000, 00 727. 650, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 250. 000, 00 760. 000, 00 798. 000, 00 837. 900, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a i mpl a nt a ç ã o
do novo At e r r o Sa ni t á r i o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 603. 375, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00
Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
500. 000, 00 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 25 - Ene r gi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 126
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a qua l i da de de
vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no t r á f e go e pr e ve ni ndo a
c r i mi na l i da de .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 17. 539. 863, 50 22. 424. 000, 00 23. 545. 200, 00 24. 722. 460, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 88. 231. 523, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 17. 539. 863, 50 14. 645. 000, 00 15. 377. 250, 00 16. 146. 112, 50
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a Ar t 76 0, 00 7. 779. 000, 00 8. 167. 950, 00 8. 576. 347, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
17. 539. 863, 50 22. 424. 000, 00 23. 545. 200, 00 24. 722. 460, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a
De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de Ma r a bá - PA.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 16. 668. 887, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 127
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
3. 255. 000, 00 4. 255. 000, 00 4. 467. 750, 00 4. 691. 137, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
79. 752. 680, 23 119. 849. 000, 00 125. 841. 450, 00 132. 133. 522, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 128
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 28 - Funde b
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2130 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 139. 422. 133, 12 266. 317. 800, 00 279. 633. 690, 00 293. 615. 374, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 978. 988. 997, 62
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 63. 890. 000, 00 47. 919. 980, 00 55. 315. 979, 00 63. 081. 777, 95
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 75. 532. 133, 12 13. 832. 820, 00 19. 524. 461, 00 25. 500. 684, 05
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 2. 135. 000, 00 2. 241. 750, 00 2. 353. 837, 50
Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAR 0, 00 2. 430. 000, 00 2. 551. 500, 00 2. 679. 075, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2131 - Ge s t ã o do Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 0 0 0
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 129
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 28 - Funde b
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
Va l or por a no. . . . . . . . 53. 888. 422, 95 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 53. 888. 422, 95
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 38. 011. 914, 08 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 15. 876. 508, 87 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2156 - Ma nut . dos Pr of e s s or e s da Educ a ç ã o Bá s i c a e Educ a ç ã o I nf a nt i l - VAAT 50%
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 18. 915. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 0, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 4. 000. 000, 00 4. 200. 000, 00 4. 410. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
193. 310. 556, 07 272. 317. 800, 00 285. 933. 690, 00 300. 230. 374, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1048 - Cons t r uç ã o, Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15%
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , ampl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 0 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 0 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 130
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 28 - Funde b
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Va l or por a no. . . . . . . . 0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 3 va l or 5. 674. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
0, 00 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2132 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 24. 159. 821, 86 52. 049. 580, 00 54. 652. 059, 00 57. 384. 661, 95
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 188. 246. 122, 81
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 0, 00 7. 791. 330, 00 8. 180. 896, 50 8. 589. 941, 33
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 22. 630. 000, 00 30. 655. 670, 00 32. 188. 453, 50 33. 797. 876, 18
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 1. 529. 821, 86 13. 342. 480, 00 14. 009. 604, 00 14. 710. 084, 20
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 260. 100, 00 273. 105, 00 286. 760, 24
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2133 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o I nf a nt i l - FUNDEB
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 131
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 28 - Funde b
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 0 0 0
Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
Va l or por a no. . . . . . . . 14. 657. 091, 63 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 14. 657. 091, 63
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 2. 905. 085, 92 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 11. 752. 005, 71 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
38. 816. 913, 49 52. 049. 580, 00 54. 652. 059, 00 57. 384. 661, 95
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2134 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000, 00 12. 653. 950, 00 13. 286. 647, 50 13. 950. 979, 88
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 39. 897. 577, 38
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 132
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 28 - Funde b
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 3. 000, 00 5. 024. 350, 00 5. 275. 567, 50 5. 539. 345, 88
Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 3. 000, 00 3. 824. 700, 00 4. 015. 935, 00 4. 216. 731, 75
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAT 0, 00 3. 804. 900, 00 3. 995. 145, 00 4. 194. 902, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2135 - Ma nut e nç ã o Ma gi s t é r i o EJ A - FUNDEB
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 0 0 0
Qua nt i da de por a no. . . 1 0 0 0
Va l or por a no. . . . . . . . 9. 866. 530, 44 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 1 va l or 9. 866. 530, 44
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 8. 960. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 906. 530, 44 0, 00 0, 00 0, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
9. 872. 530, 44 12. 653. 950, 00 13. 286. 647, 50 13. 950. 979, 88
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
242. 000. 000, 00 338. 821. 330, 00 355. 762. 396, 50 373. 550. 516, 33
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 133
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s
Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s do
pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e I ndi r e t a
do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 10. 749. 458, 60 14. 900. 000, 00 15. 645. 000, 00 16. 427. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 57. 721. 708, 60
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 10. 749. 458, 60 14. 900. 000, 00 15. 645. 000, 00 16. 427. 250, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I PASEMAR.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 8. 400. 000, 00 7. 987. 000, 00 8. 386. 350, 00 8. 805. 667, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 33. 579. 017, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 400. 000, 00 7. 987. 000, 00 8. 386. 350, 00 8. 805. 667, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 134
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I NSS.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 5. 341. 657, 08 2. 360. 100, 00 2. 478. 105, 00 2. 602. 010, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 781. 872, 33
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 341. 657, 08 2. 360. 100, 00 2. 478. 105, 00 2. 602. 010, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 623. 028, 06 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 271. 128, 06
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 623. 028, 06 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 844. 500, 00 886. 725, 00 931. 061, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 262. 286, 25
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 844. 500, 00 886. 725, 00 931. 061, 25
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 135
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 9. 000. 000, 00 14. 367. 590, 00 15. 085. 969, 50 15. 840. 267, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 54. 293. 827, 48
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 9. 000. 000, 00 14. 367. 590, 00 15. 085. 969, 50 15. 840. 267, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 352. 500, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
Muni c í pi o 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 38. 000. 000, 00 59. 000. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 99. 000. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 38. 000. 000, 00 59. 000. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
36. 914. 143, 74 43. 299. 190, 00 82. 414. 149, 50 105. 634. 856, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 136
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
36. 914. 143, 74 43. 299. 190, 00 82. 414. 149, 50 105. 634. 856, 98
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 137
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de pr e ve nç ã o à
vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a
qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 201. 862, 50
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 45. 000, 00 47. 250, 00 49. 612, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 138
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 67. 200, 00 70. 560, 00 74. 088, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 271. 848, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 67. 200, 00 70. 560, 00 74. 088, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns que
e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do de t r a ba l ho.
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 141. 965, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da Cr i a nç a e
Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e
Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s .
Uni da de de me di da : Uni da de
Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 005. 000, 00
Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 0, 00 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 880. 000, 00 2. 138. 200, 00 2. 245. 110, 00 2. 357. 365, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 139
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 880. 000, 00 2. 138. 200, 00 2. 245. 110, 00 2. 357. 365, 50
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 140
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . : Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
1. 183. 884. 203, 23 1. 642. 663. 811, 81 1. 762. 442. 722, 87 1. 869. 659. 859, 11
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
METAS E PRIORIDADES
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 001
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo
Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e
s ua di vul ga ç ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de
e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l
de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a
De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a
De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de
públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 002
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no,
a s s e gur a ndo a publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de
f or ma r á pi da e s i mpl e s . Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s ,
s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de ma r a ba e ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os
dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da e f i c i ê nc i a , é t i c a e
t r a ns f e r ê nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 003
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l
Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a
de s a s t r e s , de modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os ,
hi dr ol ógi c os , ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m
r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
c ons t r ui ndo a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s
ne c e s s á r i os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2151 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o e m Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s
De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s ,
ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo a br i gos e f or ne c e ndo c e s t a s
bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s
Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de
Fi s c a l ( LRF) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os ,
a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 004
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o,
pr ogr a ma s a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os
t e r mos de c oope r a ç ã o.
Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s Qua nt i da de 2023: 5
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
r e s ga t a r j ove ns ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o
me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s
públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 005
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda
Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
e mpr e e nde dor i s mo e a e c onomi a s ol i dá r i a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s
De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os ,
r e pr oduz i r ma t e r i a i s de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s ,
pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s . De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o
dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o
e xi s t e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 006
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o
e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os
públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de Cont r ol e I nt e r no, c om
ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s pe l o
Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 007
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s
Or ç a me nt á r i a ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de
Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF) a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l
( PPA) .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or
De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e
a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e
a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl eme nt a r de ma ne i r a e f i c a z
os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a
Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da
I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
ge r a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN
De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
( e s t r ut ur a r o Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s ,
s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da
a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e s e r vi ç os di gi t a i s
ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
t e r r i t or i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD
De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do
i nc e nt i vo à a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº
17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns
de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a .
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 008
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da
I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
ge r a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da
De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do
Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos
or gã os públ i c os c om a c e s s o a popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o
di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 009
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s
Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o
ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 010
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 011
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 012
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de
Educ a ç ã o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do
f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or ,
i mpr e s s or a , mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book
pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 013
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os
e s t uda nt e s da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da
dur a nt e o pe r í odo e m que e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C
De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os
pr of i s s i ona i s do Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s
da Re de Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE
De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de
Educ a ç ã o I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s
Ar t i c ul a da s - PAR.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o da s
e s c ol a s do Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 014
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de
t a xa s e i mpos t os da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do
e ns i no no Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s
e e ve nt os s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r
c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o
de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e
pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e s e mi ná r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os
pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o
e m Re de e s e r vi ç os de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
s oc i o c ul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 015
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
I nf a nt i l da Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m
Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
s oc i o c ul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 016
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o
I nf a nt i l na Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r
mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 13 - Cul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 017
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a
Muni c i pa l Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do
Ma nduqui nha e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a
r e a l i z a ç ã o de e ve nt os que c ont e mpl e m o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à
c ul t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de
f or ma ç ã o. De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no
Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s
s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o
do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o, Cí r i o de Nos s a Se nhor a de
Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e out r os ,
vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 018
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s ,
t a be l a s , me s a s e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 813 - La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos
De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo
c a mpe ona t o ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e ,
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 019
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
t ê ni s de me s a , ba dmi nt on, xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e
c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de
Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) ,
c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de gi ná s t i c a pa r a
mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s
Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL
De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 10 - Sa úde
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 020
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l
de Sa úde e do a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde
De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de
Sa úde - CMS, pa r a a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a
Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na .
Re f or ma r e a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o
de Pr ót e s e s - LRPD. I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO.
2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a
de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na . Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona
Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Ur ba na e
01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 021
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º
Ano: Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l ,
f a vor e c e ndo o a c e s s o a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s
na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) , f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde ,
or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo
a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS
De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om
vi s t a s à pr omoç ã o, pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o
ACS.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o
c ui da do i nt e gr a l no SUS.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a
De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
novo Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde
De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde ,
a s s i m c omo a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e
uni da de s de s a úde , por me i o de a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e
e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no Es t a dua l , a s s i m c omo
pr oj e t os muni c i pa i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 022
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os
de s a úde na a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o
Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l . Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP
( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM. Cons t r ui r a r e c e pç ã o e
l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o do CRI SMU.
Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a .
Cons t r ui r a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU
de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s .
Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e
Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a
a t e nde r pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s ,
i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s
s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192
De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um
a gr a vo à s ua s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a ,
pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a , e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à
s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe
c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l r e gi ona l de
ur gê nc i a 192.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 023
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de
ur gê nc i a , por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de ,
públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s
l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde .
Al ém di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o
ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s
c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do
t r a ba l ha dor por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a
a t i vi da de l a bor a t i va .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a
pr opa ga ç ã o do Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC
De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os
de ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s
e s t r a t é gi c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 024
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
popul a ç ã o a s me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo
s e u us o r a c i ona l , obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
popul a ç ã o a os me di c a me nt os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s
na r e de públ i c a muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e
out r os ) .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da
De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o
da popul a ç ã o a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l ,
f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do
HORUS no i nt ui t o de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 025
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de
i nt e r vi r nos pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e
c i r c ul a ç ã o de be ns e na pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde ,
por me i o de obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o.
Re duz i r ou c ont r ol a r oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e .
Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e
Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a Ambi e nt a l e de ma i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde
Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 026
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
me di a nt e pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a
a l i me nt a r e nut r i c i ona l , pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a
a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
a t e nde ndo a s c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 027
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a
De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os
di r e i t os s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a ,
i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i
Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z
De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do
de s e nvol vi me nt o i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a
f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r
no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s
pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e e duc a ç ã o de c r i a nç a s na
f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e , da s
c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os
públ i c os de que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s
públ i c a s vol t a da s pa r a a s ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s
f a mí l i a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o de Comba t e a o Tr a ba l ho I nf a nt i l
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 028
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o
de a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s
e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e
a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a
Uni ã o; Ampl i a r os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano:
Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ;
I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 029
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e
a pr i mor a me nt o da c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de
dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s , pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s
e pr oj e t os de pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o
de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do
de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de
ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de
na of e r t a de a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os
vi ol a dos , ma s que a i nda pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o
Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da
of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o i ns t i t uc i ona l e m s ua s
di f e r e nt e s moda l i da de s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
a r e a l i z a ç ã o de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s
pr ovi s õe s s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s
do Sua s e que s ã o pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de
na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de
públ i c a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PAB
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 030
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
o f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e
de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de
ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o
Úni c o e Pr ogr a ma Auxi l i o Br a s i l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo
ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om
de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos , be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o
Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS ( Qua l i f i c a J ovem)
De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo
do t r a ba l ho, a pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de
qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o pr odut i va .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de
a s s i s t ê nc i a s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s ,
t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a
De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m
c r i a nç a s que s e e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por
me di da de pr ot e ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2080 - Ma nut . Ce nt r o de Re f . At e ndi m. da Mul he r ( COMDI M, Cons . da Mul he r , Ma r i a da Pe nha )
De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s
ma r a ba e ns e s , me di a nt e a ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a
a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o
da s a úde f í s i c a e e moc i ona l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 031
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a ,
ga r a nt i ndo a a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
pr opor c i ona ndo a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r
s ua de ma nda .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s
r e pa r t i ç õe s públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor
a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns
da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s
públ i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 032
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma
vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r ,
e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da
c i da de , f a c i l i t a r o e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de
pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de
pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o,
ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da
e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s
de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de
pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 2º Ano:
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 033
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e
18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s
f ol ha s 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da
do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de
pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e
ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e
out r os e s pa ç os públ i c os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de
Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 034
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s
De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma
vi á r i o r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l .
Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s pl uvi a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Rur a l
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 035
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s na ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de
Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 813 - La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na
De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o
De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 036
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de
nova s f r ot a s me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a ,
a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s
ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2153 - Ma nut e nç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om ma nut e nç ã o da f r ot a me c a ni z a da e e qui pa me nt os pa r a
s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os
s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l
Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e
c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 037
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s
e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo,
qua dr a s e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o
s oc i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 038
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e
i mpl e me nt os a gr í c ol a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI
De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s
Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r
a s s i s t ê nc i a t é c ni c a a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e
r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de
Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r
a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s . I mpl a nt a r f e i r a s
l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a
De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e
pr opá gul os ve ge t a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 039
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a
De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s ,
bovi nos , ovi nos , a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda .
Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s .
Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de
t a nque s de pi s c i c ul t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a
De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a
De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de
a ume nt a r a qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a
ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 040
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l
For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o
de pos i t o ge r a l pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e
gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os
pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e
i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r ma t e r i a i s e
e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l
For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 041
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de
Educ a ç ã o Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a
a s s e gur a r a bi odi ve r s i da de .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o
Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do
c om o i nt ui t o de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos
pr oc e s s os da pr e f e i t ur a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 22 - I ndús t r i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de
Ma r a bá . I nc e nt i va r a pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a .
I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m
e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê . Auxi l i a r o pr odut or r ur a l
no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do di s t r i t o
i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os .
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 042
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o
De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s
I ndus t r i a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o
De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 043
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o
De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á
Func i ona l pa r a f or ma r pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 044
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s
nos s e r vi ç os ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do
pe r f i l do t r a ba l ha dor e do e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m
t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o
e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os , pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e
ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do r ot e i r os
r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o.
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 045
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l
( DMSP) . Ampl i a r a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m
do GMM. Cons t r ui r um a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do
c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a
I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s
pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 046
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da
r e de muni c i pa l de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o
of i c i a l da SEMED, t a i s c omo t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os
e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a
e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s de s e gur a nç a e s i s t e ma
de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022. Cont r a t a r
s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l
De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s ,
di s pos i t i vos DEI - Spa r k, Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da
Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos me s mos .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r
no t r â ns i t o e de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o
De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o.
Ga r a nt i r a s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o
t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e
c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s
nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a ma nt e r uma e s t r ut ur a
e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o.
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 047
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o
De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e
s i na l i z a ç ã o c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e
de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do
t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o
Br a s i l e i r o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2152 - Subs í di o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o
De s c r i ç ã o: Aç ã o de s t i na da à c onc e s s ã o de s ubs í di o t a r i f á r i o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e
Públ i c o Col e t i vo Ur ba no de Pa s s a ge i r os do Muni c í pi o de Ma r a bá .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 048
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 049
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
t e r r i t or i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l
De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de ,
r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a , a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O
de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om di gni da de e r e s pe i t o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de
Ha bi t a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e
r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a do Muni c í pi o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 13 - Cul t ur a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 050
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
( FCCM) . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a
ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s
i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na
Ci da de J a r di m. 2º Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo
Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º
Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o
Fé l i x.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de
Obr a s de Ar t e . Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r
c ur a dor i a de a r t e f a t os a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o
de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da
Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma " Pr i ma ve r a dos
Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e
e xe c ut a r o Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 051
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
I ma ge m e Som. Re a l i z a r a ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e
Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o.
Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a
De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o,
l a udos ) . Re a l i z a r pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s
de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que
Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s . Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no
Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r Es t udos
a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r
Es t udos Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos
s í t i os a r que ol ógi c os de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de
Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e
i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo. Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a .
Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a l i t e r a t ur a de
Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na
r e gi ã o. Re a l i z a r pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a
pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s .
De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a i ndí ge na s da s a l de i a s
pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o c onhe c i me nt o de
z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o
Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
a i nc l us ã o s oc i a l .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e
a c e s s ór i os . Re a l i z a r of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s
di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a
pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 052
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de mús i c a , da nç a , ba l l e t e
of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os e
i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l
pa r a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua
Nova no CAPS. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o
j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07.
Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a . Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7
de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos a l unos do c ur s o
de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o Di a
da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o
Mús i c a e m t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o
t r a t a me nt o e i s ol a me nt o a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os
De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM.
Publ i c a r a r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de
e qui pa me nt os da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o.
Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e .
At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o
da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I nf or má t i c a . Re a l i z a r
Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s s obr e o
Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m
2023, vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s
Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
pe r ma ne nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 053
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s
Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s
De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o
pe r t i ne nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a
Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 054
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os
De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o
Ambi e nt a l de Ma r a bá - SSAM.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos
De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 055
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
domi c i l i a r e s e públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da
c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l
i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de , ga r a nt i ndo s e u pl e no
f unc i ona me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o
De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o
de r e s í duos s ól i dos .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o
De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a
i mpl a nt a ç ã o do novo At e r r o Sa ni t á r i o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 25 - Ene r gi a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo
Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a
qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no
t r á f e go e pr e ve ni ndo a c r i mi na l i da de .
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 056
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da
Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a
De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de
Ma r a bá - PA.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 28 - Funde b
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2130 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2156 - Ma nut . dos Pr of e s s or e s da Educ a ç ã o Bá s i c a e Educ a ç ã o I nf a nt i l - VAAT 50%
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 057
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 1048 - Cons t r uç ã o, Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15%
De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , a mpl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o
da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2132 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de
For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2134 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 058
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s
Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s
do pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e
I ndi r e t a do Muni c í pi o.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
c ont r i bui ç ã o I PASEMAR.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
c ont r i bui ç ã o I NSS.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da
di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 059
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s
De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ór gã o: 31 - Fmdc a
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na
For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e
Pa r á LDO 2023 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 060
============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de
pr e ve nç ã o à vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s .
Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do
a dol e s c e nt e .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e
De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e
a dol e s c e nt e s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude
De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
r e s ga t a r j ove ns que e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do
de t r a ba l ho.
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos
De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da
Cr i a nç a e Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de
Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s .
Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2023: 2