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materia nº 96/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 96 / 2022
Date 2022-11-01
EmentaRevoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva.
native_id23536

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-29 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-12-13 Aguardando Sanção Governamental — —
2022-12-13 Proposição aprovada em Discussão Única U Em votação parecer Favorável Conjunto da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e em 1º e 2º Turno o projeto.
2022-12-05 Proposição lida em Plenário P Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Finanças e Orçamento.
2022-12-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo P —
2022-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-11-10 Aguardando Parecer Jurídico — Drª Clarissa.
2022-11-01 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-11-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-11-01 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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