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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 972/2022 2022-11-17 Requerimento Requerimento de nº. 126/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Primavera, Município de Marabá. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor Luiz Magnabosco e dá outras providências. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 136/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 139/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Marcelo Honorato a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( sessão de encerramento) 1 extracted
materia 142/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Marabaense a senhora Danielle Rodrigues Monteiro da Costa, e dá outras providências.(Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 143/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Frei ARILSON LOPES UCHÔA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.(Dia da Biblia) 1 extracted
materia 144/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Francisco Ribeiro da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 145/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Francisco das Chagas Lima, e dá outras providências.( sessão de encerramento) 1 extracted
norma 18160/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de eliminação de cães, gatos, cavalos, burros e jumentos saudáveis no Município de Marabá, Estado do Pará. 1 extracted
sessao 48 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-11 Moção : Solicita Moção de aplausos referência elogiosa para toda a equipe da EMEF Cristo Rei, à Diretora Gleide Borges Hartuique, Allysson Waldereys Torres dos Santos, Amarildo de Sousa Caldas, Janaira da Silva Gomes, Francisco Carlos Silva, Ilza Maria Silva Costa, Maria Domingas dos Santos, Simone Pereira Marques de Carvalho, Josinaldo Viana Neves, Odete Pereira Aguiar, Suzyane Lírio Bandeira, Janaira da Silva Gomes, Silvanice Costa Reis, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com educação do município de Marabá. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH). 1 extracted
materia 958/2022 2022-11-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA SANTA LUZIA – PA LAJEDO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 959/2022 2022-11-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 39/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE SHOW (EVENTOS) PARA O NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 960/2022 2022-11-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 346 (TREZENTOS E QUARENTA) METROS QUE CORREPONDE A METRAGEM NA AV. PRINCIPAL DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 961/2022 2022-11-11 Requerimento Solicito Redutores de velocidades na Rua V Cento e Sessenta e Três Folha 16, bairro Nova Marabá. 1 extracted
norma 18159/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pequenos Produtores, Pescadores e Moradores Ribeirinhos da Vicinal São Sebastião, no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-10 Anteprojeto de Lei “Assegura à criança ou adolescente cuja guarda esteja com o avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matrícula em unidade de Educação Infantil ou Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Marabá mais próximos de sua residência.” 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 18.117, de 13 de maio de 2022, que estabelece cota de contratação de jovens aprendizes por empresas que prestarem serviços aos poderes do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 18.147, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá. 1 extracted
materia 954/2022 2022-11-10 Requerimento Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS localizados na Rua das Castanheiras, esquina com a Rua Antônio Araújo no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 955/2022 2022-11-10 Requerimento Requerimento de nº. 119/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico na Vila Cupu, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 956/2022 2022-11-10 Requerimento Requerimento de nº. 120/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Jardim União, Vila Capistrano de Abreu, município de Marabá. 1 extracted
materia 957/2022 2022-11-10 Requerimento Requerimento de nº. 121/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol na Vila Maravilha, região do rio preto, Município de Marabá. 1 extracted
norma 2/2022 2022-11-10 Ato da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências. 1 extracted
materia 951/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEF WALQUISE VIANA DA SILVEIRA – SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 952/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O RESIDENCIAL TIRADENTES/NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 953/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COM ACESSIBILIDADE PARA O N.E.I. Prof.ª MARIA BARBOSA DA SILVA – SÃO FÉLIX I/NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
sessao 47 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 943/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Amazonas e a Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 944/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Fortaleza e a Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 945/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre as Avenidas Brasília e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 946/2022 2022-11-08 Requerimento Reiteração do requerimento nº 29/2022, solicitando recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação com bloquetes na frente da E.M.E.F. Professora Terezinha Souza Ramos, localizada na Folha 18 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 947/2022 2022-11-08 Requerimento Dispõe sobre o Alinhamento e a Retirada de Fios SOLTOS na quadra 16 da Folha 29 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 948/2022 2022-11-08 Requerimento Indica ao senhor refeito Municipal de Marabá, estudo sobre a possibilidade de colocar bebedouros em todas as praças publicas da cidade. 1 extracted
materia 949/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao poder executivo que seja construindo uma ponte de concreto ou de trilho de trem com dez (08) metros sobre o Córrego jatobá, (vicinal do Manoel do Abel) antigo Zezão Vila Jatobá zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 950/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito ao poder executivo que seja construindo uma ponte de concreto ou de trilho de trem com dez (08) metros sobre o Córrego do Cedro, (vicinal do Pedro Abel), Capoeiras, Vila Jatobá zona rural de Marabá. 1 extracted
norma 1/2022 2022-11-08 Ato da Mesa Diretora APROVA O MANUAL DE EVENTOS, CERIMONIAL E PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
sessao 46 2022-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR WILLIAN STEPHÂNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 940/2022 2022-11-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO) PARA O NEI - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 941/2022 2022-11-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DO RETELHAMENTO DO NEI - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 942/2022 2022-11-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A EMEF WALQUISE VIANA DA SILVEIRA - SÃO FÉLIX I. 1 extracted
norma 18158/2022 2022-11-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.304, de 10 de abril de 1984, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Avenida Gaiapós, nº 79, Quadra 31, Lote 16, bairro Laranjeiras, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Pedro Ribeiro de Almeida. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA A PRAIA DO GELADINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO - ASPEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 95/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), PARA OS SERVIDORES QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA DIRETA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted