br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2022-11-16
native_id629

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
1
Ata da Décima Quinta Sessão 
Ordinária, realizada dia 16 de novembro de 2022, na 
sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 
- 100. 
Presidente: Vereador: PEDRO 
CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA 
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO 
STRINGARI. Presentes na Sessão os 
Vereadores: BETO MIRANDA, RAY ATHIE, 
FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO 
E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, 
BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e Vereadora
ELZA MIRANDA,
Aos dezesseis dias do mês de
novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário 
da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária no 
Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
2
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de 
Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Carta 
de São Paulo aos Filipenses, Cap. 3, Vers. de 4 a 6.
Ata: Foi apreciada e aprovada por 
unanimidade e sem observação a ata da sessão 
ordinária anterior. 
Expedientes: Constou de 
Justificativa de ausência do Vereador RONALDO 
ARAÚJO, sessões dos dias 22 e 23/11/2022.
 Na manhã desta quarta-feira, 16, 
ocorreu a visita da imagem de São Félix de Valois, 
padroeiro de Marabá, à Câmara Municipal, no início 
da sessão ordinária. No próximo dia 20, a 
comunidade católica de Marabá vai comemorar 100 
anos de São Félix, com uma vasta programação.
Recentemente, o vereador Pedro Corrêa apresentou 
projeto para visita anual da imagem do padroeiro à 
sede do Poder Legislativo, assim como a imagem de 
Nossa Senhora de Nazaré. O projeto ainda está 
tramitando e fará parte do calendário oficial da 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
3
Câmara, assim que aprovado. No evento, tivemos 
apresentação musical com BEATRIZ TRAJANO, 
secretária da Catedral e membro do Ministério da 
Música Coração Adorador, em homenagem a São 
Félix. Padre ADEMIR GRAMELIK, da Igreja de São 
Félix, orou e depois falou que é uma grande alegria 
para a comunidade cristã católica estar presente em 
um Parlamento tão importante para o crescimento do 
município. “Este ano celebramos o centenário da 
devoção a São Félix em nosso município, que se 
tornou o padroeiro da cidade. Ele nasceu na França, 
no ano de 1127, e morreu com 85 anos de idade. Era 
de uma família nobre. Mas, quando criança, ele 
sentiu um grande chamado de servir a Deus em sua 
totalidade, abandonando toda sua abastança para 
viver exclusivamente para Deus. As pessoas 
começaram a buscar São Félix como o seu mentor 
espiritual. Ele percebeu que os cristãos eram 
aprisionados por mulçumanos e começou a juntar 
recursos para buscar a libertação das pessoas em 
cativeiro. Para nós é uma grande honra termos como 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
4
padroeiro São Félix. Está imagem chegou há 100 
anos com uma família. Ela é a original”, revelou o 
pároco. Segundo ele, grandes coisas têm acontecido 
em nosso município. “Há 22 anos, quando cheguei, 
Marabá era de um jeito, hoje, muita coisa evoluiu. 
Louvar a Deus pela família de cada um de vocês. 
Quero louvar a Deus por todas as pessoas que 
trabalham nesta Casa. São Félix está feliz”, garantiu.
WILSON PAIXÃO, conhecido popularmente como 
LAPETA, utilizou a palavra e agradeceu a Deus pela
oportunidade de chegar a esta Casa de Leis pela 
primeira vez em mais de 100 anos. “Este momento 
em que são Félix se encontra nesta Casa é histórico. 
Fui criado dentro da igreja de São Félix e, por isso, 
este momento é muito emocionante para todos nós”.
MÁRCIO DO SÃO FÉLIX, disse que é cristão católico 
e persevera e assume que é católico. Revelou que 
tem o hábito de rememorizar todos que deixaram seu 
legado nesta terra. “São Félix tem uma história que o 
credencia para estar como santidade. Sendo um 
membro da família nobre e que abriu mão para se 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
5
dedicar à vida cristã. Essas pessoas devem ser 
sempre lembradas nas tradições católicas. Em 
tempos de intolerância religiosa, é preciso 
seguirmos nossa fé e perseverar. Essas pessoas 
buscaram a sua santidade e devemos respeitar e 
valorizar as tradições e históricas”. O vereador 
RONALDO DA 33, disse que o padre ADEMIR é muito 
importante para a cidade e a comunidade católica. 
“Ele é usado por Deus para fazer o bem. Creio que 
ainda temos poucas igrejas, porque com esse 
número, existem muitas pessoas ainda precisando 
de apoio. A maior parte da minha família congrega na 
igreja católica e sei os frutos bons que recebemos 
por meio dela”. Por fim, a vereadora CRISTINA 
MUTRAN falou que o trabalho do padre ADEMIR 
GRAMELIK está fazendo com que as pessoas voltem 
a frequentar a igreja de São Félix. “A mãe do Dr. 
NAGIB MUTRAN era frequentadora assídua da igreja 
de São Félix. Esta Casa está em festa, pois é a 
primeira vez que a imagem está na Câmara, quando 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
6
comemora o seu centenário, graças à atuação do 
presidente desta Casa”, reconheceu ela.
Grande Expediente: Fez uso da 
palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES,
parabenizando as ações dos destacamentos
militares de São Félix e Morada Nova, na pessoa do 
Tenente COSTALATE, lembrando a bravura dos 
soldados que num ato heroico salvaram a vida de 
uma criança que estava engasgada e de um senhor 
que foi vítima de trânsito, acrescentando que 
arriscam suas vidas para nos defender. Diante do 
exposto, MÁRCIO convidou e nominou todos os 
soldados e cabos responsáveis pelos salvamentos
para receberem as Moções de Aplausos, cujas foram
entregues por Vereadores, familiares e amigos.
MÁRCIO disse que a tribuna da Casa, é ferramenta 
de se manifestar, criticar ou elogiar quando for 
preciso e direcionou-se à situação da saúde pública 
do município, lembrando que antes do transformador 
do Hospital Municipal pegar fogo, já havia alertado e 
chamado e atenção, sobre a estrutura arcaica 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
7
daquela casa de saúde, lamentando que quando 
chove algumas alas ficam completamente alagadas e 
não fatos isolados. Lembrou que enviou memorando 
assinado por 17 Vereadores, pedindo a participação 
da Câmara nas discussões sobre a condicionante de 
75 milhões de reais ao município, referente a 
construção da segunda ponte sobre o Rio Tocantins, 
valor este que seria 70 milhões para realização de 
obras e apenas 5 para os setor de saúde, entendendo 
que é absurdo e alertando que vamos perder a 
oportunidade de reestruturar o Hospital Municipal e 
outros setores de saúde. Em aparte, o Vereador 
FRANKLANDES lembrou que já havia alertado esta 
Casa sobre ficar de olho ao processo licitatório do 
município, citando as casas de saúde Pedro 
Cavalcante e Dr. Emerson Caselli, cujas obras 
ficaram pela metade, frisando que são prédios
importantes. Mais adiante FRANK disse que a 
sociedade precisa entender que os Vereadores 
fazem a sua parte e desabafou dizendo que a 
comissão licitatória de Marabá é a pior do estado, 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
8
bem como, as empresas se beneficiam com os 
lucros, encerrou. Vereadora CRISTINA MUTRAN 
lembrou que no segundo mandato do Prefeito TIÃO
MIRANDA, esteve em seu gabinete vendo a 
possibilidade da construção de uma nova unidade 
hospitalar, veio o Hospital Municipal, sendo motivo 
de festa e haviam outros hospitais na Velha e Nova 
Marabá, o número de pessoas era menor, mas hoje a 
cidade é polo e todos procuram o Hospital Municipal, 
cuja defasagem de leitos é grande, enfatizou. Disse 
que não sabe como estão os planos para 
manutenção ou retirada do pronto socorro daquela 
casa de saúde. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse 
que não se põe remendo novo em roupa velha, o 
município tem recursos suficientes, o que falta é boa 
vontade e o Executivo precisa mostrar algo concreto 
para a população e construir um hospital com grande 
estrutura, sugeriu. Ao retomar a palavra a Vereadora 
CRISTINA informou que hoje 16/11, terá inicio um 
movimento ativista de 16 dias com mulheres e 
participação do Condim, das 14 às 18 horas, para 
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
9
sugestões no sentido de erradicar a violência contra 
a mulher no município e região, concluiu.
Ordem do Dia: Foram 
apresentadas, apreciadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as 
seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora 
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 894/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJA 
OPERACIONALIZADO NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE MARABÁ O PROJETO SAÚDE NA 
ESCOLA DO GOVERNO FEDERAL. Nº 896/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM 
REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA E REFORMA DE UM BUEIRO NA AV. SILVINO SANTIS 
ESQUINA COM TV MANOEL MOREIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ - PA. Nº 
897/2022 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA DO BADECO, 
BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador 
ALECIO STRINGARI.
Nº 955/2022 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO 
DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 956/2022 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS 
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, VILA CAPISTRANO 
DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 957/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE 
SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA 
MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
10
Requerimento do Vereador 
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 961/2022 - SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADES 
NA RUA V CENTO E SESSENTA E TRÊS FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador 
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 958/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA 
SANTA LUZIA – PA LAJEDO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 959/2022 - REITERAÇÃO 
DO REQ. Nº 39/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 
UMA ÁREA DE SHOW (EVENTOS) PARA O NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 960/2022 - SOLICITO 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 346 (TREZENTOS E 
QUARENTA) METROS QUE CORREPONDE A METRAGEM NA AV. PRINCIPAL DA VILA 
ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
MOÇÃO Nº 24/2022, do Vereador 
RODRIGO LIMA DA SILVA, DE APLAUSOS 
REFERÊNCIA ELOGIOSA PARA TODA A EQUIPE DA EMEF 
CRISTO REI, À DIRETORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, 
ALLYSSON WALDEREYS TORRES DOS SANTOS, AMARILDO DE 
SOUSA CALDAS, JANAIRA DA SILVA GOMES, FRANCISCO 
CARLOS SILVA, ILZA MARIA SILVA COSTA, MARIA DOMINGAS 
DOS SANTOS, SIMONE PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, 
JOSINALDO VIANA NEVES, ODETE PEREIRA AGUIAR, SUZYANE 
LÍRIO BANDEIRA, JANAIRA DA SILVA GOMES, SILVANICE COSTA 
REIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO E COMPROMETIMENTO COM 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx
11
Foi apresentado e encaminhado 
para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, 
Projeto de Lei nº 101/2022, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 
17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, “DISPÕE SOBRE
INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS 
CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH).
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais 
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e 
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa Lima
Presidente – CMM
Verª. Maria Cristina Coimbra Mutran
1ª Secretária – CMM
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM

open original →