| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2022-11-16 |
| native_id | 629 |
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ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 1 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 16 de novembro de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, RAY ATHIE, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA, Aos dezesseis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 2 Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Filipenses, Cap. 3, Vers. de 4 a 6. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Justificativa de ausência do Vereador RONALDO ARAÚJO, sessões dos dias 22 e 23/11/2022. Na manhã desta quarta-feira, 16, ocorreu a visita da imagem de São Félix de Valois, padroeiro de Marabá, à Câmara Municipal, no início da sessão ordinária. No próximo dia 20, a comunidade católica de Marabá vai comemorar 100 anos de São Félix, com uma vasta programação. Recentemente, o vereador Pedro Corrêa apresentou projeto para visita anual da imagem do padroeiro à sede do Poder Legislativo, assim como a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. O projeto ainda está tramitando e fará parte do calendário oficial da ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 3 Câmara, assim que aprovado. No evento, tivemos apresentação musical com BEATRIZ TRAJANO, secretária da Catedral e membro do Ministério da Música Coração Adorador, em homenagem a São Félix. Padre ADEMIR GRAMELIK, da Igreja de São Félix, orou e depois falou que é uma grande alegria para a comunidade cristã católica estar presente em um Parlamento tão importante para o crescimento do município. “Este ano celebramos o centenário da devoção a São Félix em nosso município, que se tornou o padroeiro da cidade. Ele nasceu na França, no ano de 1127, e morreu com 85 anos de idade. Era de uma família nobre. Mas, quando criança, ele sentiu um grande chamado de servir a Deus em sua totalidade, abandonando toda sua abastança para viver exclusivamente para Deus. As pessoas começaram a buscar São Félix como o seu mentor espiritual. Ele percebeu que os cristãos eram aprisionados por mulçumanos e começou a juntar recursos para buscar a libertação das pessoas em cativeiro. Para nós é uma grande honra termos como ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 4 padroeiro São Félix. Está imagem chegou há 100 anos com uma família. Ela é a original”, revelou o pároco. Segundo ele, grandes coisas têm acontecido em nosso município. “Há 22 anos, quando cheguei, Marabá era de um jeito, hoje, muita coisa evoluiu. Louvar a Deus pela família de cada um de vocês. Quero louvar a Deus por todas as pessoas que trabalham nesta Casa. São Félix está feliz”, garantiu. WILSON PAIXÃO, conhecido popularmente como LAPETA, utilizou a palavra e agradeceu a Deus pela oportunidade de chegar a esta Casa de Leis pela primeira vez em mais de 100 anos. “Este momento em que são Félix se encontra nesta Casa é histórico. Fui criado dentro da igreja de São Félix e, por isso, este momento é muito emocionante para todos nós”. MÁRCIO DO SÃO FÉLIX, disse que é cristão católico e persevera e assume que é católico. Revelou que tem o hábito de rememorizar todos que deixaram seu legado nesta terra. “São Félix tem uma história que o credencia para estar como santidade. Sendo um membro da família nobre e que abriu mão para se ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 5 dedicar à vida cristã. Essas pessoas devem ser sempre lembradas nas tradições católicas. Em tempos de intolerância religiosa, é preciso seguirmos nossa fé e perseverar. Essas pessoas buscaram a sua santidade e devemos respeitar e valorizar as tradições e históricas”. O vereador RONALDO DA 33, disse que o padre ADEMIR é muito importante para a cidade e a comunidade católica. “Ele é usado por Deus para fazer o bem. Creio que ainda temos poucas igrejas, porque com esse número, existem muitas pessoas ainda precisando de apoio. A maior parte da minha família congrega na igreja católica e sei os frutos bons que recebemos por meio dela”. Por fim, a vereadora CRISTINA MUTRAN falou que o trabalho do padre ADEMIR GRAMELIK está fazendo com que as pessoas voltem a frequentar a igreja de São Félix. “A mãe do Dr. NAGIB MUTRAN era frequentadora assídua da igreja de São Félix. Esta Casa está em festa, pois é a primeira vez que a imagem está na Câmara, quando ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 6 comemora o seu centenário, graças à atuação do presidente desta Casa”, reconheceu ela. Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, parabenizando as ações dos destacamentos militares de São Félix e Morada Nova, na pessoa do Tenente COSTALATE, lembrando a bravura dos soldados que num ato heroico salvaram a vida de uma criança que estava engasgada e de um senhor que foi vítima de trânsito, acrescentando que arriscam suas vidas para nos defender. Diante do exposto, MÁRCIO convidou e nominou todos os soldados e cabos responsáveis pelos salvamentos para receberem as Moções de Aplausos, cujas foram entregues por Vereadores, familiares e amigos. MÁRCIO disse que a tribuna da Casa, é ferramenta de se manifestar, criticar ou elogiar quando for preciso e direcionou-se à situação da saúde pública do município, lembrando que antes do transformador do Hospital Municipal pegar fogo, já havia alertado e chamado e atenção, sobre a estrutura arcaica ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 7 daquela casa de saúde, lamentando que quando chove algumas alas ficam completamente alagadas e não fatos isolados. Lembrou que enviou memorando assinado por 17 Vereadores, pedindo a participação da Câmara nas discussões sobre a condicionante de 75 milhões de reais ao município, referente a construção da segunda ponte sobre o Rio Tocantins, valor este que seria 70 milhões para realização de obras e apenas 5 para os setor de saúde, entendendo que é absurdo e alertando que vamos perder a oportunidade de reestruturar o Hospital Municipal e outros setores de saúde. Em aparte, o Vereador FRANKLANDES lembrou que já havia alertado esta Casa sobre ficar de olho ao processo licitatório do município, citando as casas de saúde Pedro Cavalcante e Dr. Emerson Caselli, cujas obras ficaram pela metade, frisando que são prédios importantes. Mais adiante FRANK disse que a sociedade precisa entender que os Vereadores fazem a sua parte e desabafou dizendo que a comissão licitatória de Marabá é a pior do estado, ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 8 bem como, as empresas se beneficiam com os lucros, encerrou. Vereadora CRISTINA MUTRAN lembrou que no segundo mandato do Prefeito TIÃO MIRANDA, esteve em seu gabinete vendo a possibilidade da construção de uma nova unidade hospitalar, veio o Hospital Municipal, sendo motivo de festa e haviam outros hospitais na Velha e Nova Marabá, o número de pessoas era menor, mas hoje a cidade é polo e todos procuram o Hospital Municipal, cuja defasagem de leitos é grande, enfatizou. Disse que não sabe como estão os planos para manutenção ou retirada do pronto socorro daquela casa de saúde. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que não se põe remendo novo em roupa velha, o município tem recursos suficientes, o que falta é boa vontade e o Executivo precisa mostrar algo concreto para a população e construir um hospital com grande estrutura, sugeriu. Ao retomar a palavra a Vereadora CRISTINA informou que hoje 16/11, terá inicio um movimento ativista de 16 dias com mulheres e participação do Condim, das 14 às 18 horas, para ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 9 sugestões no sentido de erradicar a violência contra a mulher no município e região, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 894/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJA OPERACIONALIZADO NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE MARABÁ O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA DO GOVERNO FEDERAL. Nº 896/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA E REFORMA DE UM BUEIRO NA AV. SILVINO SANTIS ESQUINA COM TV MANOEL MOREIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ - PA. Nº 897/2022 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA DO BADECO, BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 955/2022 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 956/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 957/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 10 Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 961/2022 - SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA V CENTO E SESSENTA E TRÊS FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 958/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA SANTA LUZIA – PA LAJEDO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 959/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 39/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE SHOW (EVENTOS) PARA O NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 960/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 346 (TREZENTOS E QUARENTA) METROS QUE CORREPONDE A METRAGEM NA AV. PRINCIPAL DA VILA ESPÍRITO SANTO – ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. MOÇÃO Nº 24/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, DE APLAUSOS REFERÊNCIA ELOGIOSA PARA TODA A EQUIPE DA EMEF CRISTO REI, À DIRETORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, ALLYSSON WALDEREYS TORRES DOS SANTOS, AMARILDO DE SOUSA CALDAS, JANAIRA DA SILVA GOMES, FRANCISCO CARLOS SILVA, ILZA MARIA SILVA COSTA, MARIA DOMINGAS DOS SANTOS, SIMONE PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, JOSINALDO VIANA NEVES, ODETE PEREIRA AGUIAR, SUZYANE LÍRIO BANDEIRA, JANAIRA DA SILVA GOMES, SILVANICE COSTA REIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO E COMPROMETIMENTO COM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. ATA 15ª SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 16.11.2022.docx 11 Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 101/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH). Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente – CMM Verª. Maria Cristina Coimbra Mutran 1ª Secretária – CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM