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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, o título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 26 de outubro de 2022.
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Elza Abussafi Miranda
Vereadora - CMM
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
Rafael Moraes Rosa Cunha, nasceu em 04 de abril de 1977 Marabá - Pará. Casado com Alexandra do Socorro Amaral Santana há 19 anos e pai de dois filhos. Formado na Academia de Polícia Militar “Cel. Fontoura” localizada no IESP (Instituto de Ensino em Segurança Pública do Pará) em Marituba – Pará.
Há 21 anos exercendo suas atividades na corporação tendo recebido diversas promoções entre elas: 2° Tenente PM por antiguidade em 25 de setembro de 2003, 1° Tenente PM por antiguidade em 25 de setembro de 2006, Capitão PM por antiguidade em 25 de setembro de 2009 dentre outros.
Consistindo em suas principais funções exercidas: Tesoureiro do 4° BPM, Subcomandante da 27° AISP do 4° BPM, Chefe da 3° Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento Regional II. Atualmente CMT do 34° BPM.
Por esses motivos apontados acima e por seus relevantes serviços prestados à sociedade, temos a honra de homenagear o Dr. Rafael Moraes Rosa Cunha, com esta comenda.
Marabá, 24 de novembro de 2021.
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Elza Abussafi Miranda
Vereadora - CMM
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