br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 136/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 136 / 2022
Date 2022-11-16
EmentaConcede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento)
native_id23576

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-02-16 Proposição aprovada — —
2022-12-12 Aguardando Parecer Jurídico — —
2022-11-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-11-16 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2022-11-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1








PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022









                                                                                     Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.









A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo:



Art. 1º É outorgado ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, o título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.



Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.



Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.







Marabá, 26 de outubro de 2022.













_______________________________

Elza Abussafi Miranda

Vereadora - CMM

























JUSTIFICATIVA 





Senhor Presidente,

Senhores vereadores,



            

Rafael Moraes Rosa Cunha,  nasceu em 04 de abril de 1977 Marabá - Pará. Casado com Alexandra do Socorro Amaral Santana há 19 anos e pai de dois filhos. Formado na Academia de Polícia Militar “Cel. Fontoura” localizada no IESP (Instituto de Ensino em Segurança Pública do Pará) em Marituba – Pará.

Há 21 anos exercendo suas atividades na corporação tendo recebido diversas promoções entre elas: 2° Tenente PM por antiguidade em 25 de setembro de 2003, 1° Tenente PM por antiguidade em 25 de setembro de 2006, Capitão PM por antiguidade em 25 de setembro de 2009 dentre outros.

Consistindo em suas principais funções exercidas: Tesoureiro do 4° BPM, Subcomandante da 27° AISP do 4° BPM, Chefe da 3° Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento Regional II. Atualmente CMT do 34° BPM.





Por esses motivos apontados acima e por seus relevantes serviços prestados à sociedade, temos a honra de homenagear o Dr. Rafael Moraes Rosa Cunha, com esta comenda.







Marabá, 24 de novembro de 2021.











_______________________________

Elza Abussafi Miranda

Vereadora - CMM



























































open original →