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materia nº 94/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 94 / 2022
Date 2022-11-01
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO - ASPEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23538

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-24 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-10-03 Aguardando Sanção Governamental — —
2023-10-03 Proposição aprovada — —
2023-09-27 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO O PROJETO.
2023-09-26 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-09-26 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-09-12 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2023-06-12 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL.
2023-06-12 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-06-05 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-05-18 Aguardando cumprimento de diligência do Autor — —
2023-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-11-10 Aguardando Parecer Jurídico — Drª Clarissa - Redistribuído para Dr. Darlan dia 26/04/2023.
2022-11-01 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-11-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-11-01 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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