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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2022 2022-10-20 Requerimento PROJETO DE LEI Nº 87/2022, DE 19 de outubro de 2022 Dispõem sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências no Municipio de Marabá. 1 extracted
materia 905/2022 2022-10-20 Requerimento Reiteração do requerimento nº 76/2021, solução para o problema com a pressão da rede de água na Folha 17 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 906/2022 2022-10-20 Requerimento Contratação de psicólogos para atendimento no CRISMU - Centro De Referência Integrada À Saúde Da Mulher – Folha 33. 1 extracted
materia 907/2022 2022-10-20 Requerimento REQ: 115/2022: Indico que seja manilhada ou construída uma ponte na grota que atravessa a Rua Rui Barbosa entre a Avenida Alfredo Monção e Vital Brasil no bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 908/2022 2022-10-20 Requerimento REQ: 116/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Santos Dumond entre a Rua Castro Alves e Luiz Gonzaga no bairro da Paz. 1 extracted
materia 909/2022 2022-10-20 Requerimento REQ: 117/2021: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Alfredo Monção núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 910/2022 2022-10-20 Requerimento Solicito. a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP 8 próximo a Faculdade Uniasselvi, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 911/2022 2022-10-20 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 07 Quadra 29 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 912/2022 2022-10-20 Requerimento : Solicito ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Virgem de Nazaré com quatro salas de aulas, Localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 913/2022 2022-10-20 Requerimento Indica ao Poder Público afixar placas que explicite as infrações e as penas decorrentes da prática de crimes aos Direitos da Pessoa Idosa em todos os órgãos públicos no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 914/2022 2022-10-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de urbanização com instalação de academia ao ar livre, grama, ciclovia e playground na Avenida das Torres nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 915/2022 2022-10-20 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 62 de 2022, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 31 Quadra 03 lotes 23 a 27, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 916/2022 2022-10-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 18 Quadras 02 e 03, Núcleo Nova Marabá 1 extracted
materia 896/2022 2022-10-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de limpeza e reforma de um bueiro na Av. Silvino Santis esquina com Tv Manoel Moreira, no bairro Santa Rosa, Marabá - PA. 1 extracted
materia 897/2022 2022-10-19 Requerimento Solicita Pavimentação asfáltica e drenagem na rua do Badeco, Bairro Santa Rosa, Velha marabá. 0 no document
materia 898/2022 2022-10-19 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 899/2022 2022-10-19 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Santo Antônio, entre as Avenidas Brasília e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 900/2022 2022-10-19 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Brasília e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 901/2022 2022-10-19 Requerimento Reitero o requerimento nº 20/2021 a Construção de uma Academia ao Ar Livre, no primeiro lago, localizado no Residencial Morumbi, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 902/2022 2022-10-19 Requerimento Reitero o requerimento nº 02/2022 a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de marabá o projeto “saber direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre: constituição federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 894/2022 2022-10-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja operacionalizado nas Escola Municipais de Marabá o Projeto Saúde na Escola do Governo Federal. 1 extracted
materia 895/2022 2022-10-18 Requerimento indica ao poder Executivo que seja feita pavimentação asfáltica e limpeza da rua Edivan Siqueira Oliveia no Bairro da Paz. 0 no document
norma 2172/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DENOMINA A PRAÇA ADEMIR GUIMARÃES DE SOUZA, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 892/2022 2022-10-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação e limpeza da Rua Nove esquina com Amazonas- Bairro Vale do Itacaiúnas -Marabá-Pará. (Próximo ao Supermercado Carro Chefe). 1 extracted
materia 893/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Hospital Municipal de Emergência no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-11 Anteprojeto de Lei “Institui o dia municipal de alfabetização e programa de soletração no município de Marabá.” 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário comemorativo de Marabá, o dia Municipal dos (as) Contadores (as) de Histórias e dos Mediadores (as) de Leitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVA À DATA. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação. 1 extracted
materia 886/2022 2022-10-11 Requerimento Solicito dentro da possibilidade do município, realização de uma “carreata da mamografia” em nossa cidade. 1 extracted
materia 887/2022 2022-10-11 Requerimento Indica ao Governo Federal, a implantação dos cursos de nível superior Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. 1 extracted
materia 888/2022 2022-10-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado obras da operação tapa buraco para solucionar duas grandes depressões na rua Pedro Fontenele entre ruas Cuiabá e Vinícius de Moraes, no bairro do Belo Horizonte, Marabá - Pá. 1 extracted
materia 889/2022 2022-10-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a construção de uma Quadra Poliesportiva (modalidades basquete, handebol e futebol) na Praça Junior do Vavá localizada no bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 890/2022 2022-10-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar duas grandes depressões na rua Miguel Chuquia entre ruas Fortaleza e Aquilino Sanches, no bairro do Novo Horizonte, Marabá - Pá. 1 extracted
materia 891/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica na Rua da Escola São Félix até a Ponte do Rio Sumaúma. 1 extracted
norma 18153/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Cidade Nova, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior. 1 extracted
norma 18154/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Declara a Praia do Tucunaré como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. 1 extracted
sessao 43 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 880/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito limpeza das caixas de coletas dos bueiros da Avenida Geraldo Veloso em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 881/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito Redutores de velocidades na Folha 28 Quadra 38. 1 extracted
materia 882/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua da Folha 27 Qd. 07 Lt.30, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 883/2022 2022-10-07 Requerimento : Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida Belém Quadra 132, próximo a Igreja Assembleia de Deus Missão Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 884/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 23 de Maio em toda sua extensão, Bairro Araguaia Marabá. 1 extracted
materia 885/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na folha 14 entre as quadras A e B, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A BERNARDETH TARTAGLIA PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 876/2022 2022-10-06 Requerimento Requerimento de nº. 112/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviços de construção de calçadas, sarjetas e meio fio nos perímetro asfaltado da Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 877/2022 2022-10-06 Requerimento Requerimento de nº. 113/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja colocado sinalização horizontal e vertical nas ruas da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted