| materia |
904/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
PROJETO DE LEI Nº 87/2022, DE 19 de outubro de 2022
Dispõem sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências no Municipio de Marabá. |
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905/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 76/2021, solução para o problema com a pressão da rede de água na Folha 17 no bairro da Nova Marabá. |
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906/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Contratação de psicólogos para atendimento no CRISMU - Centro De Referência Integrada À Saúde Da Mulher – Folha 33. |
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907/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
REQ: 115/2022: Indico que seja manilhada ou construída uma ponte na grota que atravessa a Rua Rui Barbosa entre a Avenida Alfredo Monção e Vital Brasil no bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova. |
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908/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
REQ: 116/2022: Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Santos Dumond entre a Rua Castro Alves e Luiz Gonzaga no bairro da Paz. |
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909/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
REQ: 117/2021: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Alfredo Monção núcleo Cidade Nova. |
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910/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito. a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP 8 próximo a Faculdade Uniasselvi, Bairro Nova Marabá. |
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911/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 07 Quadra 29 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. |
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912/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Virgem de Nazaré com quatro salas de aulas, Localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. |
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913/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Público afixar placas que explicite as infrações e as penas decorrentes da prática de crimes aos Direitos da Pessoa Idosa em todos os órgãos públicos no âmbito do Município de Marabá. |
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914/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de urbanização com instalação de academia ao ar livre, grama, ciclovia e playground na Avenida das Torres nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá. |
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915/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 62 de 2022, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 31 Quadra 03 lotes 23 a 27, Núcleo Nova Marabá. |
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916/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 18 Quadras 02 e 03, Núcleo Nova Marabá |
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896/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de limpeza e reforma de um bueiro na Av. Silvino Santis esquina com Tv Manoel Moreira, no bairro Santa Rosa, Marabá - PA. |
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897/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicita Pavimentação asfáltica e drenagem na rua do Badeco, Bairro Santa Rosa, Velha marabá. |
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no document
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| materia |
898/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Minas Gerais e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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899/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Santo Antônio, entre as Avenidas Brasília e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
900/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Brasília e a Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
901/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 20/2021 a Construção de uma Academia ao Ar Livre, no primeiro lago, localizado no Residencial Morumbi, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
902/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 02/2022 a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de marabá o projeto “saber direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre: constituição federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
894/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja operacionalizado nas Escola Municipais de Marabá o Projeto Saúde na Escola do Governo Federal. |
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| materia |
895/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
indica ao poder Executivo que seja feita pavimentação asfáltica e limpeza da rua Edivan Siqueira Oliveia no Bairro da Paz. |
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no document
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| norma |
2172/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA ADEMIR GUIMARÃES DE SOUZA, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
892/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação e limpeza da Rua Nove esquina com Amazonas- Bairro Vale do Itacaiúnas -Marabá-Pará. (Próximo ao Supermercado Carro Chefe). |
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| materia |
893/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Hospital Municipal de Emergência no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-11 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o dia municipal de alfabetização e programa de soletração no município de Marabá.” |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário comemorativo de Marabá, o dia Municipal dos (as) Contadores (as) de Histórias e dos Mediadores (as) de Leitura e dá outras providências. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVA À DATA. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação. |
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| materia |
886/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito dentro da possibilidade do município, realização de uma “carreata da mamografia” em nossa cidade. |
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| materia |
887/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Indica ao Governo Federal, a implantação dos cursos de nível superior Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. |
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| materia |
888/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado obras da operação tapa buraco para solucionar duas grandes depressões na rua Pedro Fontenele entre ruas Cuiabá e Vinícius de Moraes, no bairro do Belo Horizonte, Marabá - Pá. |
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| materia |
889/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer seja realizada a construção de uma Quadra Poliesportiva (modalidades basquete, handebol e futebol) na Praça Junior do Vavá localizada no bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. |
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| materia |
890/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar duas grandes depressões na rua Miguel Chuquia entre ruas Fortaleza e Aquilino Sanches, no bairro do Novo Horizonte, Marabá - Pá. |
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| materia |
891/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica na Rua da Escola São Félix até a Ponte do Rio Sumaúma. |
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| norma |
18153/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Cidade Nova, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior. |
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| norma |
18154/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Declara a Praia do Tucunaré como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. |
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| sessao |
43 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicito limpeza das caixas de coletas dos bueiros da Avenida Geraldo Veloso em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
881/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidades na Folha 28 Quadra 38. |
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| materia |
882/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua da Folha 27 Qd. 07 Lt.30, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
883/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
: Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida Belém Quadra 132, próximo a Igreja Assembleia de Deus Missão Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
884/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 23 de Maio em toda sua extensão, Bairro Araguaia Marabá. |
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| materia |
885/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na folha 14 entre as quadras A e B, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A BERNARDETH TARTAGLIA PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE MARABÁ. |
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| materia |
876/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 112/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviços de construção de calçadas, sarjetas e meio fio nos perímetro asfaltado da Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, município de Marabá. |
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| materia |
877/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 113/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja colocado sinalização horizontal e vertical nas ruas da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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