| materia |
838/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem das ruas da Folha 07 quadra 03 e 04, localizada, no Bairro de Nova Marabá, município de Marabá-PA. |
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| materia |
839/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação e limpeza da Rua Maranhão entre as ruas Brasília e Paraná no Bairro São Miguel da Conquista-Marabá-Pará. |
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| materia |
840/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem na folha 13 Quadra 26 e Quadra 29, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
841/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza ,na Folha 07,Quadra 26 ,Lote 04 Bairro Nova Marabá. |
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| norma |
2152/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2153/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2154/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ” AO SENHOR ELDER DE SOUZA LOURENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ENTREGA DA HONRA AO MÉRITO A PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
2155/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR LUCIANO MORAIS FERREIRA. |
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| norma |
2156/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WILSON FONSECA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2157/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A FABIANO REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2158/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. NILTON CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2159/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO SARGENTO RÔMULO EDUARDO DE JESUS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2160/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO SOUZA CANTUÁRIO, A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2161/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WENDER MORAIS VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2162/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
2164/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GENESIO DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2165/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2166/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO MAJOR MARCOS FELIPE GALÚCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2167/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2168/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO GEORGE HARRISON DOS SANTOS SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2169/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR ALEXSSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2170/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2171/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
40 |
2022-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da produção agropecuária com o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária, com o fortalecimento e produção da bovinocultura de leite, através de inseminação artificial. |
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| materia |
836/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 06 na quadra 58 no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
837/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 quadras 17 e 21 nova marabá. |
0 |
no document
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| materia |
829/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicito a realização de roçagem do mato alto e poda das árvores nas margens da Ve-Dois em frente a Folha 09 na Nova Marabá. |
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| materia |
830/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Indica ao Governo do Estado do Pará que seja ampliada a estrutura física da DEACA/DEAM/PARAPAZ. |
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| materia |
831/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 103/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizada no Serra Azul, Regiuão do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
832/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 104/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Disponibilização de Transporte Escolar para Brejo do Meio, abrangendo P.A Alegria, Vila Conquista e Alto Bonito, para os alunos que estudam o Ensino Médio e Superior em Marabá. |
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| materia |
833/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 105/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 166/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Indicação de um Médico Pediatra para atender as seguintes Vilas: União, Josinopolis, São Pedro e Capistrano de Abreu, Região do Rio, Município de Marabá. |
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| materia |
834/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicito, após estudo do impacto financeiro, através do Poder Executivo, criação de um Projeto de Lei neste município de concessão de Adicional de Risco de Morte aos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito do município de Marabá em 70 % (setenta por cento), calculado sobre o vencimento base do cargo. |
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| materia |
835/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicito, que, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido em caráter de urgência, oficio ao Governador do Estado do Pará, Ilmo. Sr.º. Helder Barbalho sobre a possibilidade de locação de imóvel (prédio fora da seccional), aquisição de 03 viaturas e reforço no efetivo policial para a Divisão de Homicídios de Marabá. |
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| materia |
828/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de lombada na Avenida Cuiabá, entre as Travessas Padre Albano e Monteiro Lobato – Bairro da Paz. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda de Honra ao Mérito ao 3º Sargento George Harrison dos Santos Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (forças públicas) |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito”
o Senhor Alexssandro Nascimento de
Souza, pelos relevantes serviços prestados
à população do município de Marabá |
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| materia |
825/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
REQ: 104/2022 Indico a construção de calçada com acessibilidade em frente a N.E.I. Augusto Bastos Morbach, neste município. |
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| materia |
826/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
REQ: 105/2022 Indico tapa buraco na Folha 21 Quadra 07, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
827/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
REQ: 106/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 08 Quadra 07, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Jurandir Alburquerque Montenegro Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
820/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 quadra 2 no Bairro Nova Marabá. |
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unsupported_format
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| materia |
821/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Estrada do Geladinho, Núcleo São Félix. |
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| materia |
822/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MURUMURU/VILA MURUMURU – NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
823/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA ROTATÓRIA DO KM 06 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
824/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO PERÍMETRO PRÓXIMO A TORRE DE TRANSMISSÃO/AV. DAS TORRES – BAIRRO COCA-COLA – MARABÁ. |
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| sessao |
39 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda Honra ao Mérito a Fabiano Reis Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. (forças públicas) |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor José Soares de Sousa e dá outras providências. (forças publicas) |
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