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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 838/2022 2022-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem das ruas da Folha 07 quadra 03 e 04, localizada, no Bairro de Nova Marabá, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 839/2022 2022-09-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação e limpeza da Rua Maranhão entre as ruas Brasília e Paraná no Bairro São Miguel da Conquista-Marabá-Pará. 1 extracted
materia 840/2022 2022-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem na folha 13 Quadra 26 e Quadra 29, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 841/2022 2022-09-13 Requerimento Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza ,na Folha 07,Quadra 26 ,Lote 04 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
norma 2152/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2153/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2154/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ” AO SENHOR ELDER DE SOUZA LOURENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ENTREGA DA HONRA AO MÉRITO A PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 2155/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM ÀS “FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR LUCIANO MORAIS FERREIRA. 1 extracted
norma 2156/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WILSON FONSECA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2157/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A FABIANO REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2158/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. NILTON CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2159/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO SARGENTO RÔMULO EDUARDO DE JESUS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2160/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR FERNANDO SOUZA CANTUÁRIO, A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2161/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WENDER MORAIS VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2162/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2163/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 2164/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO SENHOR GENESIO DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2165/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2166/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO MAJOR MARCOS FELIPE GALÚCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2167/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2168/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO GEORGE HARRISON DOS SANTOS SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2169/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR ALEXSSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2170/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2171/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 40 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção da produção agropecuária com o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária, com o fortalecimento e produção da bovinocultura de leite, através de inseminação artificial. 1 extracted
materia 836/2022 2022-09-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 06 na quadra 58 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 837/2022 2022-09-12 Requerimento Drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 quadras 17 e 21 nova marabá. 0 no document
materia 829/2022 2022-09-08 Requerimento Solicito a realização de roçagem do mato alto e poda das árvores nas margens da Ve-Dois em frente a Folha 09 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 830/2022 2022-09-08 Requerimento Indica ao Governo do Estado do Pará que seja ampliada a estrutura física da DEACA/DEAM/PARAPAZ. 1 extracted
materia 831/2022 2022-09-08 Requerimento Requerimento de nº. 103/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizada no Serra Azul, Regiuão do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 832/2022 2022-09-08 Requerimento Requerimento de nº. 104/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Disponibilização de Transporte Escolar para Brejo do Meio, abrangendo P.A Alegria, Vila Conquista e Alto Bonito, para os alunos que estudam o Ensino Médio e Superior em Marabá. 1 extracted
materia 833/2022 2022-09-08 Requerimento Requerimento de nº. 105/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 166/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Indicação de um Médico Pediatra para atender as seguintes Vilas: União, Josinopolis, São Pedro e Capistrano de Abreu, Região do Rio, Município de Marabá. 1 extracted
materia 834/2022 2022-09-08 Requerimento Solicito, após estudo do impacto financeiro, através do Poder Executivo, criação de um Projeto de Lei neste município de concessão de Adicional de Risco de Morte aos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito do município de Marabá em 70 % (setenta por cento), calculado sobre o vencimento base do cargo. 1 extracted
materia 835/2022 2022-09-08 Requerimento Solicito, que, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido em caráter de urgência, oficio ao Governador do Estado do Pará, Ilmo. Sr.º. Helder Barbalho sobre a possibilidade de locação de imóvel (prédio fora da seccional), aquisição de 03 viaturas e reforço no efetivo policial para a Divisão de Homicídios de Marabá. 1 extracted
materia 828/2022 2022-09-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de lombada na Avenida Cuiabá, entre as Travessas Padre Albano e Monteiro Lobato – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda de Honra ao Mérito ao 3º Sargento George Harrison dos Santos Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (forças públicas) 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” o Senhor Alexssandro Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá 1 extracted
materia 825/2022 2022-08-31 Requerimento REQ: 104/2022 Indico a construção de calçada com acessibilidade em frente a N.E.I. Augusto Bastos Morbach, neste município. 1 extracted
materia 826/2022 2022-08-31 Requerimento REQ: 105/2022 Indico tapa buraco na Folha 21 Quadra 07, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 827/2022 2022-08-31 Requerimento REQ: 106/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 08 Quadra 07, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Jurandir Alburquerque Montenegro Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 820/2022 2022-08-30 Requerimento Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 quadra 2 no Bairro Nova Marabá. 1 unsupported_format
materia 821/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Estrada do Geladinho, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 822/2022 2022-08-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MURUMURU/VILA MURUMURU – NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 823/2022 2022-08-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA ROTATÓRIA DO KM 06 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 824/2022 2022-08-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO PERÍMETRO PRÓXIMO A TORRE DE TRANSMISSÃO/AV. DAS TORRES – BAIRRO COCA-COLA – MARABÁ. 1 extracted
sessao 39 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda Honra ao Mérito a Fabiano Reis Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. (forças públicas) 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor José Soares de Sousa e dá outras providências. (forças publicas) 1 extracted