| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2167 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8906 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Ses MUNICIPAL E= DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado a Jordânio Morais o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em Homenagem às Forças Públicas do Estado do Pará, na Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. âmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022. E a Pedro Cortêa Lima Presidente âmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo()maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo