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norma nº 2167/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2167 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ses MUNICIPAL
E=
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” A JORDÂNIO MORAIS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado a Jordânio Morais o “Título de Honra ao Mérito”, como
reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em Homenagem às
Forças Públicas do Estado do Pará, na Câmara Municipal, que será realizada em
dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
âmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022.
E a
Pedro Cortêa Lima
Presidente âmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo()maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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