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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2151/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA MARABÁ – JARDIM BELA VISTA DE ARENA “MARIA EUGENIA DA SILVA”. 1 extracted
sessao 38 2022-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 790/2022 2022-08-22 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na rotatória do km 06, no bairro da Nova Marabá, Marabá - Pá. 1 extracted
materia 791/2022 2022-08-22 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Avenida Paraná entre rua Natal e rua Aracajú no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-18 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 788/2022 2022-08-18 Requerimento Requerimento de nº. 102/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 104/2021 que indica ao Poder Executivo que se crie projeto para a criação da Feira Comunitária do São Félix, Bairro São Félix. 1 extracted
materia 789/2022 2022-08-18 Requerimento Requerimento de nº. 101/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico na Vila Josinóplis, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-17 Projeto de Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Teatro de Fantoches da ELMAR. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-17 Moção Solicita Moção de aplausos referência elogiosa para 3º Sgt Holanda, Cb Davi Silva, Sd EV 401 Chaves, Sd EV 402 Anailson, Sd EV 403 Anderson, Sd EV 404 Antônio, Sd EV 408 Eduardo, Sd EV 420 Elias, Sd EV 442 Carvalho, Sd EV 444 Almeida, Sd EV 445 Iossam, Sd EV 446 José, Sd EV 449 Kaio, Sd EV 450 Soares, Sd EV 452 Kylmmer, Sd EV 454 Lorran, Sd EV 455 Mesquita, Sd EV 456 Cavalcante, Sd EV 461 Marcos, Sd EV 462 Lopes, Sd EV Miquéias, Sd EV 466 Mariano, Sd EV 467 Arimateia, Sd EV 468 Ricardo, Sd EV 470 Ruan, Sd EV 472 Santos, Sd EV 474 Costa, Sd EV 476 Linhares e Sd EV 477 Aguiar, pelo belíssimo trabalho prestado na Corrida do Legislador que ocorreu no dia 07 de Agosto de 2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES E MORADORES RIBEIRINHOS DA VICINAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-16 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a criação do NACI (Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no município de Marabá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Revoga os arts. 12 a 15 da Lei Municipal nº 18.144, de 1° de julho de 2022, para excluir as tarifas do serviço de patrulha mecanizada agrícola no Município de Marabá. 1 extracted
norma 2146/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ALVES ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2147/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MIRANDA SOBRINHO “IN MEMORIAM”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2148/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR PIRES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2149/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR MAÇOM PEDRO CRISOSTOMO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2150/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR WAGNER SPINDOLA DE ATAÍDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18145/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
sessao 37 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-12 Moção Moção de Apoio à Igreja Casa da Benção após o incêndio que destruiu seu prédio no último dia 07. 1 extracted
materia 781/2022 2022-08-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL OCO, PERÍMETRO DOS BUEIROS – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 782/2022 2022-08-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DA VILA CEDRINHO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 783/2022 2022-08-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VIABILIZE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA CEDRINHO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 784/2022 2022-08-12 Requerimento Solicito a construção de um banheiro para o departamento da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco Km 06 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 785/2022 2022-08-12 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de manilhamento e drenagem da Rua Gabriel Pimenta, Bairro Independência. 1 extracted
materia 786/2022 2022-08-12 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de manilhamento e drenagem da Rua Guanabara, final da Travessa 14 e início da Travessa 16, Bairro Araguaia 1 extracted
materia 787/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao poder executivo que seja alterado o art. 5º § 2º, da Lei Municipal nº 17.865 de 16 de outubro de 2018, (Lei Frederico Morbach) 0 no document
materia 77/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO MÉDICO (A)” NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 770/2022 2022-08-11 Requerimento Solicito ao poder executiva a construção de um espaço físico dentro da base da Guarda Municipal de Marabá, para que seja instalada uma academia com aparelhos para atividades físicas. Toda via para os treinamentos contínuos da corporação. 1 extracted
materia 771/2022 2022-08-11 Requerimento Reitero o requerimento nº135/2021 que se trata da solicitação ao poder executivo Municipal a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade na BR 155 km 14 VS 21 de Julho (PDS) Porto Seguro zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 772/2022 2022-08-11 Requerimento Reitero o requerimento nº124/2021 ao poder executivo, a construção da cobertura da quadra esportiva na avenida VP8 entre as Folhas 22 e entre a Folha 23 Nova Marabá. 1 extracted
materia 773/2022 2022-08-11 Requerimento Reitero o requerimento nº6/2021 da implantação do 3º conselho tutelar no núcleo São Felix e Morada Nova. 1 extracted
materia 774/2022 2022-08-11 Requerimento REQ: 96/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro na Rua Vilas Lôbo no cruzamento com a Rua Dr. Manoel de Abreu no Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 775/2022 2022-08-11 Requerimento REQ: 97/2022: Indico que seja colocada uma grade de proteção na Avenida Antônio Maia entre o Estádio Zinho Oliveira e o estacionamento da Clínica Santo Antônio no núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 776/2022 2022-08-11 Requerimento REQ: 98/2022: Indico a construção de calçada em frente a E.M.E.F Maria de Jesus Alves Soares na Folha 35, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 777/2022 2022-08-11 Requerimento REQ: 99/2022: Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre na Folha 22 quadra 13 ao lado da IFPA no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 778/2022 2022-08-11 Requerimento REQ: 100/2022: Indico implantação de faixa de pedestre na Folha 22 quadra 08 em frente IFPA no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 779/2022 2022-08-11 Requerimento A indicação ao Poder Executivo a realização de Terraplanagem e melhoramento das Ruas do Residencial Magalhães I, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 780/2022 2022-08-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo a realização de Terraplanagem e melhoramento das Ruas do Residencial Magalhães II, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 761/2022 2022-08-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 762/2022 2022-08-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Lauro Sodré, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 763/2022 2022-08-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Mangueiras, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 764/2022 2022-08-10 Requerimento SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NEI MARIA CLARA MACHADO. 1 extracted
materia 765/2022 2022-08-10 Requerimento SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GAIAPO EM FRENTE AO LABORATORIO MUNICIPAL LACEM. 1 extracted
materia 766/2022 2022-08-10 Requerimento SOLICITO CAMADA ASFALTICA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART (PERIMETRO NAGIBE MUTRAN ATÉ A TRAVESSA CARAJÁS, BAIRRO CIDADE NOVA). 1 extracted
materia 767/2022 2022-08-10 Requerimento Requerimento de nº. 100/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 148/2021 que Solicita ao Poder Executivo o sistema de plantão veterinário obrigatório com o objetivo de assegurar atendimento médico-veterinário aos casos de urgência e emergência, além do horário normal de funcionamento das clinicais veterinárias, consultórios, ambulatórios e demais estabelecimentos prestadores de serviços médicos-veterinários no Município de Marabá. 1 extracted
materia 768/2022 2022-08-10 Requerimento Requerimento de nº. 099/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 168/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita uma visita da Equipe Técnica da SEAGRI na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 769/2022 2022-08-10 Requerimento Requerimento de nº. 098/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, no Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 756/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do município, a festa Verão Retrô Praia do Tucunaré. 1 extracted
materia 757/2022 2022-08-09 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Transmangueira. 1 extracted