| norma |
2151/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA MARABÁ – JARDIM BELA VISTA DE ARENA “MARIA EUGENIA DA SILVA”. |
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| sessao |
38 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
790/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na rotatória do km 06, no bairro da Nova Marabá, Marabá - Pá. |
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791/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Avenida Paraná entre rua Natal e rua Aracajú no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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22/2022 |
2022-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04/2022
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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788/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 102/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 104/2021 que indica ao Poder Executivo que se crie projeto para a criação da Feira Comunitária do São Félix, Bairro São Félix. |
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789/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 101/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico na Vila Josinóplis, região do Rio Preto. |
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1/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Teatro de Fantoches da ELMAR. |
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15/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos referência elogiosa para 3º Sgt Holanda, Cb Davi Silva, Sd EV 401 Chaves, Sd EV 402 Anailson, Sd EV 403 Anderson, Sd EV 404 Antônio, Sd EV 408 Eduardo, Sd EV 420 Elias, Sd EV 442 Carvalho, Sd EV 444 Almeida, Sd EV 445 Iossam, Sd EV 446 José, Sd EV 449 Kaio, Sd EV 450 Soares, Sd EV 452 Kylmmer, Sd EV 454 Lorran, Sd EV 455 Mesquita, Sd EV 456 Cavalcante, Sd EV 461 Marcos, Sd EV 462 Lopes, Sd EV Miquéias, Sd EV 466 Mariano, Sd EV 467 Arimateia, Sd EV 468 Ricardo, Sd EV 470 Ruan, Sd EV 472 Santos, Sd EV 474 Costa, Sd EV 476 Linhares e Sd EV 477 Aguiar, pelo belíssimo trabalho prestado na Corrida do Legislador que ocorreu no dia 07 de Agosto de 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES E MORADORES RIBEIRINHOS DA VICINAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do NACI
(Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no
município de Marabá e dá outras
providências.” |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os arts. 12 a 15 da Lei Municipal nº 18.144, de 1° de julho de 2022, para excluir as tarifas do serviço de patrulha mecanizada agrícola no Município de Marabá. |
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| norma |
2146/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ALVES ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2147/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MIRANDA SOBRINHO “IN MEMORIAM”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2148/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR PIRES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2149/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR MAÇOM PEDRO CRISOSTOMO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2150/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO SENHOR WAGNER SPINDOLA DE ATAÍDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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18145/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento-base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). |
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37 |
2022-08-16 |
Ordinária |
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14/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
Moção de Apoio à Igreja Casa da Benção após o incêndio que destruiu seu prédio no último dia 07. |
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| materia |
781/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL OCO, PERÍMETRO DOS BUEIROS – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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782/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DA VILA CEDRINHO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
783/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VIABILIZE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA CEDRINHO – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
784/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de um banheiro para o departamento da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco Km 06 – Bairro Nova Marabá. |
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785/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de manilhamento e drenagem da Rua Gabriel Pimenta, Bairro Independência. |
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786/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de manilhamento e drenagem da Rua Guanabara, final da Travessa 14 e início da Travessa 16, Bairro Araguaia |
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787/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo que seja alterado o art. 5º § 2º, da Lei Municipal nº 17.865 de 16 de outubro de 2018, (Lei Frederico Morbach) |
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no document
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| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO MÉDICO (A)” NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
770/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a construção de um espaço físico dentro da base da Guarda
Municipal de Marabá, para que seja instalada uma academia com aparelhos para atividades físicas. Toda
via para os treinamentos contínuos da corporação. |
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771/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº135/2021 que se trata da solicitação ao poder executivo
Municipal a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade na BR 155 km 14 VS 21
de Julho (PDS) Porto Seguro zona rural de Marabá. |
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| materia |
772/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº124/2021 ao poder executivo, a construção da cobertura da
quadra esportiva na avenida VP8 entre as Folhas 22 e entre a Folha 23 Nova Marabá. |
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773/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº6/2021 da implantação do 3º conselho tutelar no núcleo São Felix e
Morada Nova. |
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774/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQ: 96/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro na Rua Vilas Lôbo no cruzamento com a Rua Dr. Manoel de Abreu no Bairro Novo Planalto. |
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775/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQ: 97/2022: Indico que seja colocada uma grade de proteção na Avenida Antônio Maia entre o Estádio Zinho Oliveira e o estacionamento da Clínica Santo Antônio no núcleo Marabá Pioneira. |
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776/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQ: 98/2022: Indico a construção de calçada em frente a E.M.E.F Maria de Jesus Alves Soares na Folha 35, bairro Nova Marabá, neste município. |
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777/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQ: 99/2022: Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre na Folha 22 quadra 13 ao lado da IFPA no bairro Nova Marabá. |
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778/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQ: 100/2022: Indico implantação de faixa de pedestre na Folha 22 quadra 08 em frente IFPA no bairro Nova Marabá. |
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779/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
A indicação ao Poder Executivo a realização de Terraplanagem e melhoramento das Ruas do Residencial Magalhães I, São Felix, Marabá – PA. |
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780/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a realização de Terraplanagem e melhoramento das Ruas do Residencial Magalhães II, São Felix, Marabá – PA. |
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761/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. |
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762/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Lauro Sodré, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. |
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763/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Mangueiras, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. |
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764/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NEI MARIA CLARA MACHADO. |
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765/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GAIAPO EM FRENTE AO LABORATORIO MUNICIPAL LACEM. |
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766/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
SOLICITO CAMADA ASFALTICA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART (PERIMETRO NAGIBE MUTRAN ATÉ A TRAVESSA CARAJÁS, BAIRRO CIDADE NOVA). |
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767/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 100/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 148/2021 que Solicita ao Poder Executivo o sistema de plantão veterinário obrigatório com o objetivo de assegurar atendimento médico-veterinário aos casos de urgência e emergência, além do horário normal de funcionamento das clinicais veterinárias, consultórios, ambulatórios e demais estabelecimentos prestadores de serviços médicos-veterinários no Município de Marabá. |
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| materia |
768/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 099/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 168/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita uma visita da Equipe Técnica da SEAGRI na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. |
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769/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 098/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, no Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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| materia |
756/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do município, a festa Verão Retrô Praia do Tucunaré. |
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757/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Transmangueira. |
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