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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 758/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA ESPÍRITO SANTO, ÁREA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 759/2022 2022-08-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 7/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ÁREA INSTITUCIONAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 760/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 797/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o art. 5º § 2º, da Lei Municipal nº 17.865 de 16 de outubro de 2018, (Lei Frederico Morbach) 1 extracted
norma 2126/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA THAIZ DIAS BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2127/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. 1 extracted
norma 2128/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2129/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. ANA CAROLINA BRAVIM ANGELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2130/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO À SENHORA MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2131/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2132/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA. 1 extracted
norma 2133/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM DO DIA DO ADVOGADO AO SENHOR: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA. 1 extracted
norma 2134/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO À JOBEANE NEILA BRAGA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2135/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM DO DIA DO ADVOGADO AO SENHOR: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA. 1 extracted
norma 2136/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” A SENHORA VALMIRA SÁ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2139/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À JÚLIO FERREIRA DE ARAÚJO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2140/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARCELA DO SOCORRO MARTINS RODRIGUES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2142/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO PARA GENÉSIO NUNES QUEIROGA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2143/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2144/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2145/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 36 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-05 Moção Solicita Moção de aplausos para Sr. Evandro Oliveira Lima (Evandro Cegão), pelo ato de bravura e coragem no resgate do cadáver no dia 27 de junho de 2022, na orla de marabá. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá - COREMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina o córrego popularmente conhecido como “Grota Criminosa”, que passa pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 como “Caminho das Águas”. 1 extracted
materia 755/2022 2022-08-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de bancos de concreto em toda a extensão do canteiro central localizado na Avenida dos Buritis, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda de Honra ao Mérito ao senhor Diego Adriano de Araújo Freires, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda de Honra ao Mérito ao senhor Magdenberg Soares Teixeira, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao senhor Wagner Spindola de Ataíde, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.) 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao senhor Maçom Pedro Crisostomo da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.) 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao senhor José Ribamar Pires Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.) 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao senhor Antônio Miranda Sobrinho “In memoria”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.) 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Alves Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.) 1 extracted
materia 734/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 097/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Comandante do 4º BPM, Policiamento Ostensivo no Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 735/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 096/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita o reparo da Rede de Esgoto da Rua Gaviões no Bairro Laranjeiras, Município de Marabá. 1 extracted
materia 736/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 095/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua C 24, esquina com a Rua C 2- Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 737/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 094/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico aos representantes da Equatorial que faça a instalação de um posto de suporte técnico da Equatorial na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 738/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 093/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila PA Maravilha, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 739/2022 2022-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 092/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja feita a ampliação do horário de Atendimento do Posto do Correio no núcleo Morada Nova e São Félix, Município de Marabá. 1 extracted
materia 740/2022 2022-08-04 Requerimento Reitero o requerimento nº107/2021 poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Lá Católica entre a travessa 14 e a travessa 20 no bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 741/2022 2022-08-04 Requerimento Reitero o requerimento nº138 ao poder executivo Municipal a instalação de uma torre da vivo para a distribuição de sinal para celulares na Vila Itacaiúnas e Vila Itainópolis zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 742/2022 2022-08-04 Requerimento Reitero o requerimento nº64/2021 ao executivo a construção de uma Feira Coberta no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 743/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito Reiteração do requerimento 72/2022, sobre a Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 744/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Jatobá, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 745/2022 2022-08-04 Requerimento REQ: 90/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua Mogno no Residencial Vale Itacaiúnas, complexo São Felix, neste município. 1 extracted
materia 746/2022 2022-08-04 Requerimento REQ: 91/2022 Indico drenagem na Avenida Pará entre a Rua Nossa Senhora das Graças e Rua do Badeco, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 747/2022 2022-08-04 Requerimento REQ: 92/2022 Indico a implantação de um poste e luminária na Folha 13 quadra 24 Lote 24 - A, núcleo Nova Marabá. 1 extracted