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materia nº 100/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 100 / 2022
Date 2022-08-05
EmentaDenomina o córrego popularmente conhecido como “Grota Criminosa”, que passa pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 como “Caminho das Águas”.
native_id23276

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-25 Proposição rejeitada pelo Plenário — Rejeitado pela maioria
2022-10-04 Proposição lida em Plenário U Em votação Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º Turno o Projeto.
2022-10-04 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-08-29 Proposição lida em Plenário P Em votação Parecer Favorável com emenda da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
2022-08-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-08-29 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-08-16 Aguardando Parecer Jurídico — DRA. VALDINAR
2022-08-05 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-08-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-08-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-08-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Vereador Fernando Henrique
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 2022.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Denomina o córrego popularmente conhecido como “Grota Criminosa”, que passa 
pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 como “Caminho das Águas”.
Art. 2°. Este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 05 de agosto de 2022.
Atenciosamente,
__________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PSC
Denomina o córrego popularmente 
conhecido como “Grota Criminosa”, que 
passa pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 
como “Caminho das Águas”.
Vereador Fernando Henrique
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Este projeto de decreto visa dar um nome oficial ao córrego, tirando a imagem 
ruim vinculada ao mesmo devido sua história no início. Alem de melhorar a imagem 
do local, trará um sentimento de satisfação aos moradores que residem por sua 
extensão.
Diante do exposto e considerando o relevante interesse público da matéria, 
solicito o apoio dos nobres pares no sentido do presente projeto ser aprovado por 
este Poder Legislativo Municipal.
Marabá, 05 de agosto de 2022.
Atenciosamente,
__________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PSC

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