| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2127 / 2022 |
| Date | 2022-08-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. |
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EEE Ta MUNICIPAL —esss DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.127, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Agenor Pinheiro Leal, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designada na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Câmara Municipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022. Pedro CorrêaiLima Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA E ucndrides Pará — Cep: 68501-000 il: legislativo(amaraba pa.leg.br Cel: (094)9 98803-8572 — Departamento Legislativo