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norma nº 2127/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2127 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO.
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EEE Ta MUNICIPAL
—esss
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.127, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR
PINHEIRO LEAL, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE
ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Agenor Pinheiro Leal, o “Título de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designada na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| Câmara Municipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022.
Pedro CorrêaiLima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
E ucndrides Pará — Cep: 68501-000
il: legislativo(amaraba pa.leg.br
Cel: (094)9 98803-8572 — Departamento Legislativo

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