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norma nº 2137/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2137 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
Es | MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.137, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado a Odilon Vieira Neto o “Título de Honra ao Mérito”,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em Homenagem ao
Dia do Advogado na Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora
designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
nicipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022.
Pedro CorrêaLima
lin ão Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa leg. br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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