| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2137 / 2022 |
| Date | 2022-08-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.137, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ODILON VIEIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado a Odilon Vieira Neto o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado na Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. nicipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022. Pedro CorrêaLima lin ão Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa leg. br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo