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748/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
REQ: 95/2022 Empiçarramento na Avenida Amazonas entre a Rua 09 e 13 no bairro Vale do Itacaiúnas. |
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749/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 085/2021. Solicito ao Executivo a Construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. |
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750/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 121/2021. que Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua da Folha 07 entre as Quadras 05, 08, 09 e 10 Rua da Igreja Católica, Bairro Nova Marabá. |
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751/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 087/2021. Solicito a Perfuração de um Poço Artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. |
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752/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 13 Quadra 03, próximo ao Colégio Cecilia Meireles, Bairro Nova Marabá. |
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753/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 15/2021 - Abastecimento de Água Potável, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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754/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer seja realizada adequação da Quadra esportiva na Praça da Bíblia, no bairro da Cidade Nova, para que comporte a modalidade de Basquetebol, com a construção de tabelas e aros para referida categoria esportiva. |
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20/2022 |
2022-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMNTE EQUIPADA. |
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no document
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73/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ “O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO |
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74/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009, para reestruturação das gratificações devidas aos Odontólogos. |
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75/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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727/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bom Jesus, entre a Rua Marabá e a Avenida VS4, Bairro Bela Vista. |
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728/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Castanheira, entre a Rua Marabá e a Avenida VS4, Bairro Bela Vista. |
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729/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua João Paulo II, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. |
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730/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Lazaro, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. |
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731/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na Vila São João, nas proximidades da casa 6 no Brejo do Meio. |
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732/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua Teresina entre Av. Minas Gerais e Av. Itacaiúnas no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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733/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP construa uma Praça Pública arborizada com quadra de esporte poliesportiva, academia ao ar livre e estacionamento na Avenida Minas Gerais, bairro São Miguel da Conquista, nas proximidades da Igreja dos Capuchinhos. |
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35 |
2022-08-03 |
Ordinária |
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12/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Guarda Municipal de Marabá o senhor Sampaio que se encontrava de
folga com sua família na praia do meio no núcleo São Felix, quando aconteceu um salvamento e com um
ato de bravura resgatou adolescente de um afogamento evitando uma tragédia. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate as Endemias (ACE). |
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716/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 48 da Folha 28 na Nova Marabá |
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717/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra Sul 14 no Km 07 bairro da Nova Marabá. |
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718/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Indica-se ao Poder Executivo, a necessidade de garantir a realização de capacitação de Primeiro Socorros, de professores e funcionários de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação Básica e recreação infantil na cidade de Marabá, em cumprimento à Lei Federal 13.722/2018 (anexa). |
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719/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER NA ESQUINA DAS RUAS, MOISÉS JADÃO, COM A PEDRO MARINHO (ANTIGA SESPA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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720/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III – NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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721/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ, ÁREA RURAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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722/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicito Revitalização da marginal da Rodovia Transamazônica, esquina com a Avenida Silvino Santos, Bairro Cidade Nova. |
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723/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza, na Rua 14, Bairro Araguaia. |
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| materia |
724/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQ: 87/2022 Reitero o Requerimento Nº 170/2021 Indica implantação de lombadas na Avenida 26 de Junho, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins no bairro Liberdade. |
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725/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQ: 88/2022 Indico que seja colocada tampa no bueiro na Folha 26 Quadra Especial no Bairro Nova Marabá. |
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726/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQ: 89/2022 Reitero o Requerimento N°18/2021 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2022-08-02 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para a Equipe da Secretaria de Municipal de Cultura – SECULT, ao Sr, José Scherer, Helena Acácia, José Pinto, Genival Crescencio de Souza, Gilvan de Souza Almeida, Evilangela da Silva Lima, Chardes Chaves dos Santos, Milvan Ribeiro Brito, Melquiades Justiniano da Silva, Leandro Oliveira de Souza, Maria Genecy Cardoso dos Reis, Giselle Mayane Silva Fontoura, Erle Stenley de Araújo Ferreira, Maria Auxiliadora Gomes de Souza, Lucimar Chagas de Lima Oliveira, Jackson Cley Pereira Gouveia, Milena de Sousa do Nascimento, Iracilda Ribeiro de Orquiza, Paulo Cesar Santos Varela, Ronaldo Boliwar da Silva, Juscelino Barbosa de Souza, Walkimar Quedes Silva Amorim. |
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68/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.304, de 10 de abril de 1984, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Avenida Gaiapós, nº 79, Quadra 31, Lote 16, bairro Laranjeiras, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Pedro Ribeiro de Almeida. |
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70/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de profissional de apoio escolar -Mediador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. |
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71/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o prêmio valorização da Biodiversidade do Município de Marabá para o incentivo à produção científica e projetos educacionais. |
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77/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dia do Advogado) |
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88/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à Júlio Ferreira de Araújo Netto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(dia do Advogado) |
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89/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, e dá outras providências.
(dia do Advogado) |
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90/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Marcela do Socorro Martins Rodrigues, em homenagem ao Dia do Advogado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Advogado) |
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91/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda Honra ao Mérito para Genésio Nunes Queiroga Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Dia DO advogado) |
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92/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “Comenda Dia do Advogado ” ao Senhor, Fernado Valentim de Souza Junior pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.(Dia do Advogado) |
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702/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 086/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, localizada no PA Buritiramao, Município de Marabá. |
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703/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 087/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila São Raimundo, região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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704/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 088/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva- no Núcleo São Félix, Bairro Francolândia. |
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705/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 089/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 112/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila do Geladinho, Núcleo São Félix. |
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