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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 748/2022 2022-08-04 Requerimento REQ: 95/2022 Empiçarramento na Avenida Amazonas entre a Rua 09 e 13 no bairro Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 749/2022 2022-08-04 Requerimento Reitera o requerimento do N° 085/2021. Solicito ao Executivo a Construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 750/2022 2022-08-04 Requerimento Reitera o requerimento do N° 121/2021. que Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua da Folha 07 entre as Quadras 05, 08, 09 e 10 Rua da Igreja Católica, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 751/2022 2022-08-04 Requerimento Reitera o requerimento do N° 087/2021. Solicito a Perfuração de um Poço Artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 752/2022 2022-08-04 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 13 Quadra 03, próximo ao Colégio Cecilia Meireles, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 753/2022 2022-08-04 Requerimento Reitero o requerimento nº 15/2021 - Abastecimento de Água Potável, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 754/2022 2022-08-04 Requerimento Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer seja realizada adequação da Quadra esportiva na Praça da Bíblia, no bairro da Cidade Nova, para que comporte a modalidade de Basquetebol, com a construção de tabelas e aros para referida categoria esportiva. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-03 Anteprojeto de Lei DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMNTE EQUIPADA. 0 no document
materia 73/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ “O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009, para reestruturação das gratificações devidas aos Odontólogos. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 727/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bom Jesus, entre a Rua Marabá e a Avenida VS4, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 728/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Castanheira, entre a Rua Marabá e a Avenida VS4, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 729/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua João Paulo II, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 730/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Lazaro, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 731/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na Vila São João, nas proximidades da casa 6 no Brejo do Meio. 1 extracted
materia 732/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua Teresina entre Av. Minas Gerais e Av. Itacaiúnas no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 733/2022 2022-08-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP construa uma Praça Pública arborizada com quadra de esporte poliesportiva, academia ao ar livre e estacionamento na Avenida Minas Gerais, bairro São Miguel da Conquista, nas proximidades da Igreja dos Capuchinhos. 1 extracted
sessao 35 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-02 Moção Moção de Aplausos ao Guarda Municipal de Marabá o senhor Sampaio que se encontrava de folga com sua família na praia do meio no núcleo São Felix, quando aconteceu um salvamento e com um ato de bravura resgatou adolescente de um afogamento evitando uma tragédia. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate as Endemias (ACE). 1 extracted
materia 716/2022 2022-08-02 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 48 da Folha 28 na Nova Marabá 1 extracted
materia 717/2022 2022-08-02 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra Sul 14 no Km 07 bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 718/2022 2022-08-02 Requerimento Indica-se ao Poder Executivo, a necessidade de garantir a realização de capacitação de Primeiro Socorros, de professores e funcionários de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação Básica e recreação infantil na cidade de Marabá, em cumprimento à Lei Federal 13.722/2018 (anexa). 1 extracted
materia 719/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER NA ESQUINA DAS RUAS, MOISÉS JADÃO, COM A PEDRO MARINHO (ANTIGA SESPA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 720/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III – NÚCLEO SÃO FÉLIX, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 721/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ, ÁREA RURAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 722/2022 2022-08-02 Requerimento Solicito Revitalização da marginal da Rodovia Transamazônica, esquina com a Avenida Silvino Santos, Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 723/2022 2022-08-02 Requerimento Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza, na Rua 14, Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 724/2022 2022-08-02 Requerimento REQ: 87/2022 Reitero o Requerimento Nº 170/2021 Indica implantação de lombadas na Avenida 26 de Junho, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 725/2022 2022-08-02 Requerimento REQ: 88/2022 Indico que seja colocada tampa no bueiro na Folha 26 Quadra Especial no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 726/2022 2022-08-02 Requerimento REQ: 89/2022 Reitero o Requerimento N°18/2021 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08. 1 extracted
norma 2/2022 2022-08-02 Resolução da Mesa Diretora REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-01 Moção Solicita Moção de aplausos para a Equipe da Secretaria de Municipal de Cultura – SECULT, ao Sr, José Scherer, Helena Acácia, José Pinto, Genival Crescencio de Souza, Gilvan de Souza Almeida, Evilangela da Silva Lima, Chardes Chaves dos Santos, Milvan Ribeiro Brito, Melquiades Justiniano da Silva, Leandro Oliveira de Souza, Maria Genecy Cardoso dos Reis, Giselle Mayane Silva Fontoura, Erle Stenley de Araújo Ferreira, Maria Auxiliadora Gomes de Souza, Lucimar Chagas de Lima Oliveira, Jackson Cley Pereira Gouveia, Milena de Sousa do Nascimento, Iracilda Ribeiro de Orquiza, Paulo Cesar Santos Varela, Ronaldo Boliwar da Silva, Juscelino Barbosa de Souza, Walkimar Quedes Silva Amorim. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.304, de 10 de abril de 1984, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Avenida Gaiapós, nº 79, Quadra 31, Lote 16, bairro Laranjeiras, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Pedro Ribeiro de Almeida. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de profissional de apoio escolar -Mediador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o prêmio valorização da Biodiversidade do Município de Marabá para o incentivo à produção científica e projetos educacionais. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dia do Advogado) 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à Júlio Ferreira de Araújo Netto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Advogado) 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, e dá outras providências. (dia do Advogado) 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Marcela do Socorro Martins Rodrigues, em homenagem ao Dia do Advogado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda Honra ao Mérito para Genésio Nunes Queiroga Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia DO advogado) 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “Comenda Dia do Advogado ” ao Senhor, Fernado Valentim de Souza Junior pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.(Dia do Advogado) 1 extracted
materia 702/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 086/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, localizada no PA Buritiramao, Município de Marabá. 1 extracted
materia 703/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 087/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila São Raimundo, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 704/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 088/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva- no Núcleo São Félix, Bairro Francolândia. 1 extracted
materia 705/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 089/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 112/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila do Geladinho, Núcleo São Félix. 1 extracted