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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-08-02
native_id613

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 16

GE CÂMARA
Es MUNICIPAL
ra
DE MARABÁ
Ata da Primeira Sessão Ordinária,
realizada dia 02 de agosto de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n,
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador. PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador
ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES,
MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO,
FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO
SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES,
RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO
ALVES e MARCELO AL VES.
Aos dois dias do mês de pues
ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câma
ATA 1º SES.ORD,2º PER AGOSTO 02.08.2022.
E O CÂMARA
BSS DE MARABs
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início
a Primeira Sessão Ordinária no Segundo Período da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do
Evangelho de Segundo Mateus, Cap. 5, Vers. de 31 a
33.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Memorando nº 62/2022 - Gabinete da Vereadora
ELZA ABUSSAFI MIRANDA, ofícios nºs 1.049, 1.052 e
1.071 — Assembléia Legislativa do Estado do Pará,
Circ. 514/2022 - DMTU, 104/2022 - Sevop e
Informação da Empresa Buritirama.
Antes do grande expediente foram
exibidos vídeos dos trabalhos da Câmara realizados
no primeiro semestre de 2022. Ocupou a tribuna o
General MAURÍCIO, Comandante da 23º Brigaga
Infantaria de Selva, para agradecer a oportu ida
ATA 1º SES.ORD.29 PER AGOSTO 02.08.2022t000x
E = CÂMARA
BSS SE VARABA
cumprimentando os Vereadores e autoridades
presentes, frisando que O Exército Brasileiro é
integrado aos Poderes Executivo e Legislativo e tem
respeito por esta Cidade, acrescentando que Marabá
tem história rica e muitos migrantes chegaram aqui
para ajudar em seu desenvolvimento. Mais adiante
disse que o universo de militares é grande na região,
com cerca de dois mil componentes a disposição da
Câmara, Prefeitura e Poder Judiciário, para resolver
as questões emergentes do Município e para que a
sociedade busque e reconheça a legitimidade das
instituições e concluiu frisando que o Exército foi e
sempre será a mão amiga de Marabá. A palavra foi
franqueada ao Chefe de Gabinete da Prefeitura
WALMOR COSTA representando o Prefeito TIÃO
MIRANDA, enfatizando que a mensagem do Prefeito
é desejando a continuação dos trabalhos com
excelência com à contribuição dos Vereadores.
WALMOR ressaltou que às vezes a corda sempre
arrebenta para o lado dos Vereadores, pelo fato de
algumas pessoas não terem a noção do que
ATA 13 SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.
B== CÂMARA
SE Bayer
mesmos fazem pelo município e pediu que os Edis
continuem pensando nas pessoas de nossa cidade e
que Deus ilumine o trabalho de todos neste segundo
semestre.
Grande Expediente: Com a palavra
o Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse estar feliz
pelo retorno aos trabalhos desta Casa, ocupando os
espaços e defendendo os interesses das
comunidades, este é nosso lema, asseverou.
MÁRCIO reportou-se a Moção de Aplausos oferecida
por ele à Cia de Dança Yaguara, destacando o
figurinista CLÁUDIO YAGUARA e demais membros
do Grupo pela maneira aguerrida como foram à
cidade de Joinvile em Santa Catarina participar de
torneio de dança conseguindo uma boa premiação,
frisando que independente de vitória, foram
lenientes e vencedores, bem como, priorizaram a
cultura regional, disse. Mais adiante MÁRCIO
lamentou que os poderes públicos e instituições, não
ajudem na parte estrutural da cultura marabae
vamê ato
pres Saes)
Agradeceu a todos que participaram do lan
ATA 1º SES.ORD.2º PE)
|
per = a E MUNICIPAL '
Es:
DE MARABÁ
de sua pré candidatura à Deputado Federal, quando
na ocasião 3 mil pessoas se fizeram presentes,
destacando a sua equipe e O Vereador Coronel
ARAÚJO, frisando que foi exemplo de luta. Sobre O
sinistro ocorrido no Hospital Municipal quando na
ocasião um gerador provocou um incêndio, destacou
e elogiou o SAMU que chegou na hora para fazer a
remoção de pacientes e todas as vidas foram
preservadas. Parabenizou a Secretaria Municipal de
Saúde, por ter atendido pedido feito por esta Casa
em relação ao retorno dos servidores da saúde que
tiveram seus contratos encerrados, frisando que os
mesmos retornaram, se apresentaram e ajudaram na
remoção dos pacientes na ora do incidente. Em
aparte o Vereador ILKER parabenizou O
pronunciamento do Vereador MÁRCIO e o ato de sua
pré candidatura, frisando que a política é constante e
as escolhas são um direito democrático. Sobre o
sinistro ocorrido no Hospital Municipal, ILKER
agradeceu a Deus por não ter acontecido coisa
lamentando que o Executivo não faça o cont a
ATA 1º SES.ORD,2º PER Gi a A
| E
mm MUNICIPAL
m=al DE MARABÁ 6
ee
matagal que toma conta dos arredores daquela casa
de saúde e não tenha um sistema de controle contra
incêndios, frisando que não dá para aceitar situação
com esta e parabenizou os profissionais da saúde
pelo retorno ao trabalho após o término de seus
contratos. Ao retomar a palavra MÁRCIO pediu que
seja dado continuidade às discussões sobre a pauta
da saúde, no sentido de pelo menos estruturar os
Hospitais e centros de saúde da cidade, encerrou.
Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a Deus
pela oportunidade de estar junto com os demais
Vereadores retornando aos trabalhos desta Casa,
frisando que no segundo semestre os desafios serão
ainda maiores. Destacou a importância do Exército
Brasileiro em nossa cidade elogiando a atuação do
General MAURÍCIO pedindo que leve a mensagem a
toda a corporação da 23º Brigada de Infantaria de
Selva e agradeceu as palavras de respeito por esta
Casa ditas pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura
WALMOR COSTA. Parabenizou O Coordenador da
Cia de Dança na pessoa de CLÁUDIO age
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGRSIO-0Z08..
|
mm MUNICIPAL
mai DE MARABÁ 7
mem
belo trabalho feito em Joinvile-SC, frisando que o
mesmo tem capacidade para colocar o grupo em
ação e que a Moção de Aplauso apresentada pelo
Vereador MÁRCIO é incentivo e reconhecimento ao
que fazem, bem como, à cultura local. Parabenizou
os pré candidatos desta Casa a Deputado Estadual
ELOI RIBEIRO, ILKER MORAES e FERNANDO
HENRIQUE e a Deputado Federal MÁRCIO
GONÇALVES, frisando que esta Casa só sai
ganhando após as eleições e desejando sucesso em
suas jornadas. Reportou-se a um Projeto de Emenda
Constitucional sancionado pelo governo federal que
garante e define o piso salarial de Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias com dois salários mínimos, frisando que
foi grande alegria ver que O Projeto chegou nesta
Casa, mas com um valor de um salário mínimo.
Diante do exposto PEDRINHO disse que esta Casa
recomendou ao Executivo que faça um adendo ao
Projeto no sentido de que venha com dois saláji
mínimos, sugerindo que as comissões permarie
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022,600x
CÂMARA
da Casa acelerem os Pareceres conjuntos e que seja
votado com a dispensa dos interstícios regimentais,
no sentido de que os Agentes recebam
retroativamente e informou que foi sancionado
também pelo Governo Federal, Projeto que garante o
piso salarial dos enfermeiros, concluiu. Em aparte o
Vereador MÁRCIO sugeriu que as comissões
permanentes exarem | parecer conjunto em
reconhecimento ao trabalho dos profissionais da
saúde. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou e
elogiou o Exército Brasileiro, na pessoa do General
MAURÍCIO Comandante da 23º Brigada de Infantaria
de Selva, agradecendo a Deus pelo retorno a esta
Casa neste segundo semestre. Parabenizou os pré
candidatos desta Casa a Deputado Estadual e
Federal, desejando que alcancem seus objetivos,
lembrando que a trajetória dos mesmos em prol das
comunidades é bonita. ALÉCIO frisou que o primeiro
semestre foi de muita luta e determinação pelos 21
Vereadores, enaltecendo as decisões de cad.
sobre votação de projetos importantes par
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.
BE CÂMARA
BSS SE MARABA
Município, enfatizando que nesta Casa não há
oposição, são apenas opiniões que divergem.
Concluiu sua intervenção dizendo que sempre teve
abertura para dialogar com os Vereadores atuais e
anteriores nas questões sociais do Município
sugerindo que continuemos sendo honestos com os
eleitores que nos colocaram nesta Casa. Vereador
ILKER MORAES agradeceu a presença do General
MAURÍCIO, Comandante da 23º Brigada de Infantaria
de Selva, frisando que o Exercito tem sido parceiro
de Marabá, lembrando que em todas as situações de
enchentes no município a Instituição ameniza o
sofrimento das pessoas desabrigadas. Parabenizou
o Governo Federal por ter sancionado e promulgado
Projeto de Emenda Constitucional que garante o piso
salarial de dois salários mínimos à Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combata a
Endemias, enfatizando que os mesmos são a porta
de entrada da saúde no Município, avisando que o
Projeto sobre o assunto chegou nesta sa,
sugerindo que as Comissões façam ar
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO amas)
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
am DE MARABÁ ão
favorável conjunto e que seja aprovado com a
dispensa dos interstícios regimentais. Direcionando-
se a um Projeto de Lei nº 70/2022, do Executivo
Municipal, Altera as atribuições do Cargo de
Provimento Efetivo de Profissional de Apoio Escolar
— Mediador na Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Marabá, disse que preocupa, pois as
atribuições aumentam, mas a remuneração não
aumenta e não é igual a dos professores, por isso,
tem que adequar e chamando os profissionais para
participarem dos debates nas comissões
permanentes da Casa, sugeriu concluindo. Vereador
FERNANDO HENRIQUE disse que neste segundo
semestre vivemos um novo ciclo, desejando boa
sorte aos pré candidatos desta Casa a Deputado
Estadual e Federal, frisando que O objetivo é
representar a região, defendendo os interesses do
Sul e Sudeste do Pará, lendo um versículo que diz:
“quem vence não é só o forte, a vitória vem quando
chega o tempo e abrem-se as portas”. Encerrou
desejando sucesso ao Candidato a Governo
ATA 14 SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.di
CÂMARA
Estado ZEQUINHA MARINHO e ao Presidente
BOLSONARO, frisando que este último, quer o que
ele FERNANDO, quer. Vereador MIGUELITO disse
que os quatro Vereadores desta Casa, pré
candidatos a Deputado Estadual e Federal, são um
orgulho para a Câmara e que seria uma honra para
todos ter MÁRCIO nos representando na Câmara
Federal, frisando que são todos capacitados e
merecem, e que todos os demais Vereadores irão
torcer por eles, afirmou. MIGUELITO concluiu sua
intervenção, pedindo que o povo faça política com
alegria, sem rancor, mas com muita paz e
tranquilidade, respeitando o posicionamento de cada
um.
Ordem do Dia: Foram
apresentadas, apreciadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as
seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador
ALECIO STRINGARI. seda
JA
Nº 702/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE S
FEITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARAÍSO DO SABER,
ATA 13 SES,ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx
E Ss
mm MUNICIPAL
E
LES! DE MARABÁ 12
LOCALIZADA NO PA BURITIRAMAO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 703/2022 - INDICO AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
EMPIÇARRAMENTO, NAS RUAS VILA SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 704/2022 - REITERO O REQ. 150/2021, QUE INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA- NO NÚCLEO SÃO FÉLIX, BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 663/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NA FOLHA 07, QUADRA 04 NOVA MARABÁ EM
TODA SUA EXTENSÃO. Nº 669/2022 - REITERA REQ. Nº 027/2021, SOLICITO AO
EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VE-2 ENTRE AS
FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 708/2022 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO E AO
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO
OSTENSIVO NO BALNEÁRIO DA PRAIA DO TUCUNARÉ. Nº 709/2022 - INDICA-SE AO
PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA FOLHA 28 QUADRAS 02 E 03
NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 710/2022 - REITERO O REQ. Nº 114/2021 AO PODER
EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE (1) LOMBADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 ENFRENTE
A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CRIANÇA FELIX. Nº 711/2022 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVA A REFORMA GERAL DA ESCOLA (EMF) PROFESSORA FATIMA MARIA
FERNANDES GADELHA LOCALIZADA NA FOLHA 29 NA QUADRA ESPECIAL NOVA
MARABÁ. Nº 712/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA GERAL CO
COBERTURA DE ZINCO DA QUADRA DE ESPORTES ESCOLA (EMF) PROFES
FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA LOCALIZADA NA FOLHA 29 NA QUA
ESPECIAL NOVA MARABÁ.
ATA 1º SES.ORD,2º PER AGOSTO 02.08.2022.doçx
q E CÂMARA
mm MUNICIPAL
LES. DE MARABÁ 18
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 677/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA A RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E A GOIÁS, BAIRRO JARDIM
UNIÃO. Nº 678/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA VS4,
ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E A 25 DE ABRIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº
679/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA CANAÁ, ENTRE
AS RUAS ESPIRITO SANTO E A GOIÁS, BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Requerimentos do Vereador
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 41/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E.M.E.F, EVANDRO DOS SANTOS VIANA,
LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Ill, NÚCLEO SÃO FÉLIX - MARABÁ. Nº 42/2022 - SOLICITA
DO EXCUTIVO MUNICIPAL, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
ATENDER A COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ, ÁREA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 84/2022 — INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FOLHA 06, QUADRA
01, NOVA MARABÁ. Nº 85/2022 - INDICA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO FIO A CALÇADA NA TRAV. PLANALTO ENTRE AV.
TRINTA E UM DE MARÇO E AV. GAIAPÓ NO BAIRRO LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Nº
86/2022 — INDICA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO
FIO E CALÇADA, NA FOLHA 13, QUADRA 24, NOVA MARABÁ.
Foi aprovada por unanimidade
MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 11/2022, do Vereade
HELENA ACÁCIA, JOSÉ PINTO, GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA
ATA 1º SES,ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022,docx
CÂMARA
Es
GILVAN DE SOUZA ALMEIDA, EVILANGELA DA SILVA LIMA,
CHARDES CHAVES DOS SANTOS, MILVAN RIBEIRO BRITO,
MELQUIADES JUSTINIANO DA SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DE
SOUZA, MARIA GENECY CARDOSO DOS REIS, GISELLE MAYANE
SILVA FONTOURA, ERLE STENLEY DE ARAÚJO FERREIRA, MARIA
AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, LUCIMAR CHAGAS DE LIMA
OLIVEIRA, JACKSON CLEY PEREIRA GOUVEIA, MILENA DE SOUSA
DO NASCIMENTO, IRACILDA RIBEIRO DE ORQUIZA, PAULO CESAR
SANTOS VARELA, RONALDO BOLIWAR DA SILVA, JUSCELINO
BARBOSA DE SOUZA, WALKIMAR QUEDES SILVA AMORIM.
Foi aprovada por unanimidade
MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 04/2022, do Vereador
ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, À CIA DE
DANÇA YAGUARA PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA EM JOINVILE,
SANTA CATARINA.
Foram apresentadas e
encaminhadas para a Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 68/2022, do
Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO, DECLARA
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 60/202% r
Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DECLARA DE U.
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ/A
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022 .docx
CÂMARA
ma» MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ 15
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 69/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.304,
DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM
TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA
GAIAPÓS, Nº 79, QUADRA 31, LOTE 16, BAIRRO LARANJEIRAS,
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE PEDRO
RIBEIRO DE ALMEIDA.
Projeto de Lei nº 70/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO
ESCOLAR -MEDIADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Projeto de Lei nº 71/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PRÊMIO VALORIZAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O INCENTIVO
À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS.
Projeto de Lei nº 72/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO
BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E
DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
Projeto de Lei nº 61/2
Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, 1 e
POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx
CÂMARA
ms MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ 16
ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver. Pedro Cotrea Lima
esidente » CMM
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CNM
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx

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