| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 613 |
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GE CÂMARA Es MUNICIPAL ra DE MARABÁ Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 02 de agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador. PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO AL VES. Aos dois dias do mês de pues ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câma ATA 1º SES.ORD,2º PER AGOSTO 02.08.2022. E O CÂMARA BSS DE MARABs Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Primeira Sessão Ordinária no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de Segundo Mateus, Cap. 5, Vers. de 31 a 33. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 62/2022 - Gabinete da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA, ofícios nºs 1.049, 1.052 e 1.071 — Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Circ. 514/2022 - DMTU, 104/2022 - Sevop e Informação da Empresa Buritirama. Antes do grande expediente foram exibidos vídeos dos trabalhos da Câmara realizados no primeiro semestre de 2022. Ocupou a tribuna o General MAURÍCIO, Comandante da 23º Brigaga Infantaria de Selva, para agradecer a oportu ida ATA 1º SES.ORD.29 PER AGOSTO 02.08.2022t000x E = CÂMARA BSS SE VARABA cumprimentando os Vereadores e autoridades presentes, frisando que O Exército Brasileiro é integrado aos Poderes Executivo e Legislativo e tem respeito por esta Cidade, acrescentando que Marabá tem história rica e muitos migrantes chegaram aqui para ajudar em seu desenvolvimento. Mais adiante disse que o universo de militares é grande na região, com cerca de dois mil componentes a disposição da Câmara, Prefeitura e Poder Judiciário, para resolver as questões emergentes do Município e para que a sociedade busque e reconheça a legitimidade das instituições e concluiu frisando que o Exército foi e sempre será a mão amiga de Marabá. A palavra foi franqueada ao Chefe de Gabinete da Prefeitura WALMOR COSTA representando o Prefeito TIÃO MIRANDA, enfatizando que a mensagem do Prefeito é desejando a continuação dos trabalhos com excelência com à contribuição dos Vereadores. WALMOR ressaltou que às vezes a corda sempre arrebenta para o lado dos Vereadores, pelo fato de algumas pessoas não terem a noção do que ATA 13 SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022. B== CÂMARA SE Bayer mesmos fazem pelo município e pediu que os Edis continuem pensando nas pessoas de nossa cidade e que Deus ilumine o trabalho de todos neste segundo semestre. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse estar feliz pelo retorno aos trabalhos desta Casa, ocupando os espaços e defendendo os interesses das comunidades, este é nosso lema, asseverou. MÁRCIO reportou-se a Moção de Aplausos oferecida por ele à Cia de Dança Yaguara, destacando o figurinista CLÁUDIO YAGUARA e demais membros do Grupo pela maneira aguerrida como foram à cidade de Joinvile em Santa Catarina participar de torneio de dança conseguindo uma boa premiação, frisando que independente de vitória, foram lenientes e vencedores, bem como, priorizaram a cultura regional, disse. Mais adiante MÁRCIO lamentou que os poderes públicos e instituições, não ajudem na parte estrutural da cultura marabae vamê ato pres Saes) Agradeceu a todos que participaram do lan ATA 1º SES.ORD.2º PE) | per = a E MUNICIPAL ' Es: DE MARABÁ de sua pré candidatura à Deputado Federal, quando na ocasião 3 mil pessoas se fizeram presentes, destacando a sua equipe e O Vereador Coronel ARAÚJO, frisando que foi exemplo de luta. Sobre O sinistro ocorrido no Hospital Municipal quando na ocasião um gerador provocou um incêndio, destacou e elogiou o SAMU que chegou na hora para fazer a remoção de pacientes e todas as vidas foram preservadas. Parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido pedido feito por esta Casa em relação ao retorno dos servidores da saúde que tiveram seus contratos encerrados, frisando que os mesmos retornaram, se apresentaram e ajudaram na remoção dos pacientes na ora do incidente. Em aparte o Vereador ILKER parabenizou O pronunciamento do Vereador MÁRCIO e o ato de sua pré candidatura, frisando que a política é constante e as escolhas são um direito democrático. Sobre o sinistro ocorrido no Hospital Municipal, ILKER agradeceu a Deus por não ter acontecido coisa lamentando que o Executivo não faça o cont a ATA 1º SES.ORD,2º PER Gi a A | E mm MUNICIPAL m=al DE MARABÁ 6 ee matagal que toma conta dos arredores daquela casa de saúde e não tenha um sistema de controle contra incêndios, frisando que não dá para aceitar situação com esta e parabenizou os profissionais da saúde pelo retorno ao trabalho após o término de seus contratos. Ao retomar a palavra MÁRCIO pediu que seja dado continuidade às discussões sobre a pauta da saúde, no sentido de pelo menos estruturar os Hospitais e centros de saúde da cidade, encerrou. Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a Deus pela oportunidade de estar junto com os demais Vereadores retornando aos trabalhos desta Casa, frisando que no segundo semestre os desafios serão ainda maiores. Destacou a importância do Exército Brasileiro em nossa cidade elogiando a atuação do General MAURÍCIO pedindo que leve a mensagem a toda a corporação da 23º Brigada de Infantaria de Selva e agradeceu as palavras de respeito por esta Casa ditas pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura WALMOR COSTA. Parabenizou O Coordenador da Cia de Dança na pessoa de CLÁUDIO age ATA 1º SES.ORD.2º PER AGRSIO-0Z08.. | mm MUNICIPAL mai DE MARABÁ 7 mem belo trabalho feito em Joinvile-SC, frisando que o mesmo tem capacidade para colocar o grupo em ação e que a Moção de Aplauso apresentada pelo Vereador MÁRCIO é incentivo e reconhecimento ao que fazem, bem como, à cultura local. Parabenizou os pré candidatos desta Casa a Deputado Estadual ELOI RIBEIRO, ILKER MORAES e FERNANDO HENRIQUE e a Deputado Federal MÁRCIO GONÇALVES, frisando que esta Casa só sai ganhando após as eleições e desejando sucesso em suas jornadas. Reportou-se a um Projeto de Emenda Constitucional sancionado pelo governo federal que garante e define o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com dois salários mínimos, frisando que foi grande alegria ver que O Projeto chegou nesta Casa, mas com um valor de um salário mínimo. Diante do exposto PEDRINHO disse que esta Casa recomendou ao Executivo que faça um adendo ao Projeto no sentido de que venha com dois saláji mínimos, sugerindo que as comissões permarie ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022,600x CÂMARA da Casa acelerem os Pareceres conjuntos e que seja votado com a dispensa dos interstícios regimentais, no sentido de que os Agentes recebam retroativamente e informou que foi sancionado também pelo Governo Federal, Projeto que garante o piso salarial dos enfermeiros, concluiu. Em aparte o Vereador MÁRCIO sugeriu que as comissões permanentes exarem | parecer conjunto em reconhecimento ao trabalho dos profissionais da saúde. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou e elogiou o Exército Brasileiro, na pessoa do General MAURÍCIO Comandante da 23º Brigada de Infantaria de Selva, agradecendo a Deus pelo retorno a esta Casa neste segundo semestre. Parabenizou os pré candidatos desta Casa a Deputado Estadual e Federal, desejando que alcancem seus objetivos, lembrando que a trajetória dos mesmos em prol das comunidades é bonita. ALÉCIO frisou que o primeiro semestre foi de muita luta e determinação pelos 21 Vereadores, enaltecendo as decisões de cad. sobre votação de projetos importantes par ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022. BE CÂMARA BSS SE MARABA Município, enfatizando que nesta Casa não há oposição, são apenas opiniões que divergem. Concluiu sua intervenção dizendo que sempre teve abertura para dialogar com os Vereadores atuais e anteriores nas questões sociais do Município sugerindo que continuemos sendo honestos com os eleitores que nos colocaram nesta Casa. Vereador ILKER MORAES agradeceu a presença do General MAURÍCIO, Comandante da 23º Brigada de Infantaria de Selva, frisando que o Exercito tem sido parceiro de Marabá, lembrando que em todas as situações de enchentes no município a Instituição ameniza o sofrimento das pessoas desabrigadas. Parabenizou o Governo Federal por ter sancionado e promulgado Projeto de Emenda Constitucional que garante o piso salarial de dois salários mínimos à Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combata a Endemias, enfatizando que os mesmos são a porta de entrada da saúde no Município, avisando que o Projeto sobre o assunto chegou nesta sa, sugerindo que as Comissões façam ar ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO amas) CÂMARA Es | MUNICIPAL am DE MARABÁ ão favorável conjunto e que seja aprovado com a dispensa dos interstícios regimentais. Direcionando- se a um Projeto de Lei nº 70/2022, do Executivo Municipal, Altera as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Profissional de Apoio Escolar — Mediador na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá, disse que preocupa, pois as atribuições aumentam, mas a remuneração não aumenta e não é igual a dos professores, por isso, tem que adequar e chamando os profissionais para participarem dos debates nas comissões permanentes da Casa, sugeriu concluindo. Vereador FERNANDO HENRIQUE disse que neste segundo semestre vivemos um novo ciclo, desejando boa sorte aos pré candidatos desta Casa a Deputado Estadual e Federal, frisando que O objetivo é representar a região, defendendo os interesses do Sul e Sudeste do Pará, lendo um versículo que diz: “quem vence não é só o forte, a vitória vem quando chega o tempo e abrem-se as portas”. Encerrou desejando sucesso ao Candidato a Governo ATA 14 SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.di CÂMARA Estado ZEQUINHA MARINHO e ao Presidente BOLSONARO, frisando que este último, quer o que ele FERNANDO, quer. Vereador MIGUELITO disse que os quatro Vereadores desta Casa, pré candidatos a Deputado Estadual e Federal, são um orgulho para a Câmara e que seria uma honra para todos ter MÁRCIO nos representando na Câmara Federal, frisando que são todos capacitados e merecem, e que todos os demais Vereadores irão torcer por eles, afirmou. MIGUELITO concluiu sua intervenção, pedindo que o povo faça política com alegria, sem rancor, mas com muita paz e tranquilidade, respeitando o posicionamento de cada um. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. seda JA Nº 702/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE S FEITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARAÍSO DO SABER, ATA 13 SES,ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx E Ss mm MUNICIPAL E LES! DE MARABÁ 12 LOCALIZADA NO PA BURITIRAMAO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 703/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO, NAS RUAS VILA SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 704/2022 - REITERO O REQ. 150/2021, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA- NO NÚCLEO SÃO FÉLIX, BAIRRO FRANCOLÂNDIA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 663/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NA FOLHA 07, QUADRA 04 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 669/2022 - REITERA REQ. Nº 027/2021, SOLICITO AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 708/2022 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BALNEÁRIO DA PRAIA DO TUCUNARÉ. Nº 709/2022 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA FOLHA 28 QUADRAS 02 E 03 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 710/2022 - REITERO O REQ. Nº 114/2021 AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE (1) LOMBADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 ENFRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CRIANÇA FELIX. Nº 711/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA GERAL DA ESCOLA (EMF) PROFESSORA FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA LOCALIZADA NA FOLHA 29 NA QUADRA ESPECIAL NOVA MARABÁ. Nº 712/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA GERAL CO COBERTURA DE ZINCO DA QUADRA DE ESPORTES ESCOLA (EMF) PROFES FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA LOCALIZADA NA FOLHA 29 NA QUA ESPECIAL NOVA MARABÁ. ATA 1º SES.ORD,2º PER AGOSTO 02.08.2022.doçx q E CÂMARA mm MUNICIPAL LES. DE MARABÁ 18 Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 677/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E A GOIÁS, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 678/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA VS4, ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E A 25 DE ABRIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 679/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA CANAÁ, ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E A GOIÁS, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 41/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E.M.E.F, EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Ill, NÚCLEO SÃO FÉLIX - MARABÁ. Nº 42/2022 - SOLICITA DO EXCUTIVO MUNICIPAL, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ, ÁREA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 84/2022 — INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FOLHA 06, QUADRA 01, NOVA MARABÁ. Nº 85/2022 - INDICA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO FIO A CALÇADA NA TRAV. PLANALTO ENTRE AV. TRINTA E UM DE MARÇO E AV. GAIAPÓ NO BAIRRO LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Nº 86/2022 — INDICA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO FIO E CALÇADA, NA FOLHA 13, QUADRA 24, NOVA MARABÁ. Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 11/2022, do Vereade HELENA ACÁCIA, JOSÉ PINTO, GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA ATA 1º SES,ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022,docx CÂMARA Es GILVAN DE SOUZA ALMEIDA, EVILANGELA DA SILVA LIMA, CHARDES CHAVES DOS SANTOS, MILVAN RIBEIRO BRITO, MELQUIADES JUSTINIANO DA SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA GENECY CARDOSO DOS REIS, GISELLE MAYANE SILVA FONTOURA, ERLE STENLEY DE ARAÚJO FERREIRA, MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, LUCIMAR CHAGAS DE LIMA OLIVEIRA, JACKSON CLEY PEREIRA GOUVEIA, MILENA DE SOUSA DO NASCIMENTO, IRACILDA RIBEIRO DE ORQUIZA, PAULO CESAR SANTOS VARELA, RONALDO BOLIWAR DA SILVA, JUSCELINO BARBOSA DE SOUZA, WALKIMAR QUEDES SILVA AMORIM. Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 04/2022, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, À CIA DE DANÇA YAGUARA PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA EM JOINVILE, SANTA CATARINA. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 68/2022, do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 60/202% r Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DECLARA DE U. PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ/A ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022 .docx CÂMARA ma» MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ 15 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 69/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA GAIAPÓS, Nº 79, QUADRA 31, LOTE 16, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA. Projeto de Lei nº 70/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR -MEDIADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 71/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS. Projeto de Lei nº 72/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). Projeto de Lei nº 61/2 Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, 1 e POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx CÂMARA ms MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ 16 ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Cotrea Lima esidente » CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CNM ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 02.08.2022.docx