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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 706/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 090/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila Zé do Ônibus, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 707/2022 2022-08-01 Requerimento Requerimento de nº. 091/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 119/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia-São Félix KM 03, Município de Marabá. 1 extracted
materia 708/2022 2022-08-01 Requerimento Indica-se ao Poder Executivo e ao Comando da Polícia Militar, para que seja reforçado o policiamento ostensivo no Balneário da Praia do Tucunaré. 1 extracted
materia 709/2022 2022-08-01 Requerimento Indica-se ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas na Folha 28 Quadras 02 e 03 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 710/2022 2022-08-01 Requerimento Reitero o requerimento nº114/2021 ao poder executivo, a construção de (1) lombada na Folha 16 quadra 12 enfrente a Escola de Ensino Infantil Criança Felix. 1 extracted
materia 711/2022 2022-08-01 Requerimento Solicito ao poder executiva a reforma geral da Escola (EMF) Professora Fatima Maria Fernandes Gadelha localizada na folha 29 na quadra especial Nova Marabá. 1 extracted
materia 712/2022 2022-08-01 Requerimento Solicito ao poder executiva a reforma geral com a cobertura de zinco da quadra de esportes Escola (EMF) Professora Fatima Maria Fernandes Gadelha localizada na folha 29 na quadra especial Nova Marabá. 1 extracted
materia 713/2022 2022-08-01 Requerimento REQ: 84/2022 Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre e redutores de velocidade na Folha 06 quadra 01 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 714/2022 2022-08-01 Requerimento REQ: 85/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Trav. Planalto entre Avenida Trinta e Um de Março e Avenida Gaiapo no bairro Liberdade, neste município. 1 extracted
materia 715/2022 2022-08-01 Requerimento REQ: 86/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 13 Quadra 24, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
norma 18142/2022 2022-07-01 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. 1 extracted
norma 18143/2022 2022-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18144/2022 2022-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” a senhora Valmira Sá dos Santos pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade marabaense. 1 extracted
norma 18138/2022 2022-06-30 Lei Ordinária Institui no calendário comemorativo de Marabá, o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências 1 extracted
norma 18140/2022 2022-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18141/2022 2022-06-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18179/2022 2022-06-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marabá - PROREFIS 2022, e revoga a Lei Municipal nº 18.035, de 11 de junho de 2021. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhora Dra. Ana Carolina Bravim Angeli, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia do Advogado e dá outras providências. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Odilon Vieira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 699/2022 2022-06-29 Requerimento CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. 1 extracted
materia 700/2022 2022-06-29 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, A LIMPEZA DO ASFALTO (ROÇO), BEM COMO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA O NÚCLEO MORADA NOVA AO MURUMURU. 1 extracted
materia 701/2022 2022-06-29 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO ZIBETE NA VICINAL MURUMURU, ENTRE A VILA SARANDI, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
sessao 33 2022-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE Nº 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 02, LOTE 01, AGRÓPOLIS AMAPÁ, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Thaiz Dias Borges Martins e dá outras providências. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “DO DIA DO ADVOGADO” ao Senhor Agenor Pinheiro Leal, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao dia do Advogado (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia do advogado à Senhora Marli Siqueira Fronchetti, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. ( Dia do Advogado) 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Dia do Advogado) 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao senhor RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Advogado à Jobeane Neila Braga Sodré e dá outras providências. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: Wandergleisson Fernandes Silva, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado) 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda HONRA AO MERITO ao Senhor HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO e dá outras providências. (Dia do Advogado) 1 extracted
sessao 32 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a modalidade de área pública municipal destinada a instalação de banheiros públicos e permanentes com duchas para moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade no município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18137/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Educadora São Francisco de Assis, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-24 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre concessão de inserção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 687/2022 2022-06-24 Requerimento REQ: 78/2022 Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre e redutores de velocidade na Folha 31 quadra 20 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 688/2022 2022-06-24 Requerimento REQ: 79/2022 Indico a construção de calçada em frente a E.M.E.F. Professora Maria Luiza de Oliveira neste município. 1 extracted
materia 689/2022 2022-06-24 Requerimento REQ: 80/2022 Indico que seja realizado serviço de limpeza na fossa da E.M.E.F. Maria Luíza de Oliveira neste município. 1 extracted
materia 690/2022 2022-06-24 Requerimento REQ: 81/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 20 Quadra 08, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 691/2022 2022-06-24 Requerimento Indica-se as Poder Executivo, assim como as secretarias responsáveis, que destine uma área para prática de som automotivo, fixando regras básicas, no município de Marabá. 1 extracted
materia 692/2022 2022-06-24 Requerimento Dispõe sobre o Alinhamento e a Retirada de Fios e Medidores antigos em desusos e desordenados existentes nos posteamento do Município de Marabá, pelas empresas que utilizam essas fiações e equipamentos. 1 extracted
materia 693/2022 2022-06-24 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, recuperação das ruas e revitalização da Quadra 06 na Folha 07, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 694/2022 2022-06-24 Requerimento Reiteração do requerimento nº 87/2021, solicitando ao Poder Executivo o manilhamento (manilhas já no local), limpeza e retirada de entulho de frente as casas de moradores da Quadra 17 da Folha 01 na Nova Marabá. 1 extracted