| materia |
706/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 090/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, nas Ruas Vila Zé do Ônibus, região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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707/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 091/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 119/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia-São Félix KM 03, Município de Marabá. |
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708/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Indica-se ao Poder Executivo e ao Comando da Polícia Militar, para que seja reforçado o policiamento ostensivo no Balneário da Praia do Tucunaré. |
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709/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Indica-se ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas na Folha 28 Quadras 02 e 03 no bairro da Nova Marabá. |
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710/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº114/2021 ao poder executivo, a construção de (1) lombada na Folha
16 quadra 12 enfrente a Escola de Ensino Infantil Criança Felix. |
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711/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a reforma geral da Escola (EMF) Professora Fatima Maria
Fernandes Gadelha localizada na folha 29 na quadra especial Nova Marabá. |
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712/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a reforma geral com a cobertura de zinco da quadra de esportes
Escola (EMF) Professora Fatima Maria Fernandes Gadelha localizada na folha 29 na quadra especial
Nova Marabá. |
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| materia |
713/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQ: 84/2022 Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre e redutores de velocidade na Folha 06 quadra 01 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
714/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQ: 85/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Trav. Planalto entre Avenida Trinta e Um de Março e Avenida Gaiapo no bairro Liberdade, neste município. |
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| materia |
715/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQ: 86/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 13 Quadra 24, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| norma |
18142/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. |
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| norma |
18143/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18144/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” a senhora Valmira Sá dos Santos pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade marabaense. |
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| norma |
18138/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário comemorativo de Marabá, o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências |
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| norma |
18140/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18141/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
18179/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marabá - PROREFIS 2022, e revoga a Lei Municipal nº 18.035, de 11 de junho de 2021. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhora Dra. Ana Carolina Bravim Angeli, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia do Advogado e dá outras providências. (Dia do Advogado) |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Odilon Vieira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Advogado) |
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| materia |
699/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. |
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| materia |
700/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, A LIMPEZA DO ASFALTO (ROÇO), BEM COMO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA O NÚCLEO MORADA NOVA AO MURUMURU. |
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| materia |
701/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO ZIBETE NA VICINAL MURUMURU, ENTRE A VILA SARANDI, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| sessao |
33 |
2022-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE Nº 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 02, LOTE 01, AGRÓPOLIS AMAPÁ, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Thaiz Dias Borges Martins e dá outras providências. (Dia do Advogado) |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “DO DIA DO
ADVOGADO” ao Senhor Agenor Pinheiro Leal,
pelos relevantes serviços prestados à população
do município de Marabá, em Sessão Solene
alusiva ao dia do Advogado (Dia do Advogado) |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia do advogado à Senhora Marli Siqueira Fronchetti, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. ( Dia do Advogado) |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Dia do Advogado) |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao senhor RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA. (Dia do Advogado) |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado) |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Advogado à Jobeane Neila Braga Sodré e dá outras providências. (Dia do Advogado) |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: Wandergleisson Fernandes Silva, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado) |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda HONRA AO MERITO ao Senhor HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO e dá outras providências. (Dia do Advogado) |
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| sessao |
32 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a modalidade de área pública municipal destinada a instalação de banheiros públicos e permanentes com duchas para moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade no município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
18137/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Educadora São Francisco de Assis, e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-24 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre concessão de inserção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.127, de 17 de novembro de 1982, que concedeu por enfiteuse um terreno urbano do patrimônio municipal, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 2468, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Alberto Sarmento Junior. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 13.018, de 09 de setembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 17, Quadra 10, Lote 05, bairro Nova Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Moisés Mendes Barradas. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
687/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQ: 78/2022 Indico implantação de sinalização com faixa de pedestre e redutores de velocidade na Folha 31 quadra 20 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
688/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQ: 79/2022 Indico a construção de calçada em frente a E.M.E.F. Professora Maria Luiza de Oliveira neste município. |
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689/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQ: 80/2022 Indico que seja realizado serviço de limpeza na fossa da E.M.E.F. Maria Luíza de Oliveira neste município. |
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| materia |
690/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQ: 81/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 20 Quadra 08, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
691/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Indica-se as Poder Executivo, assim como as secretarias responsáveis, que destine uma área para prática de som automotivo, fixando regras básicas, no município de Marabá. |
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| materia |
692/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre o Alinhamento e a Retirada de Fios e Medidores antigos em desusos e desordenados existentes nos posteamento do Município de Marabá, pelas empresas que utilizam essas fiações e equipamentos. |
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693/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, recuperação das ruas e revitalização da Quadra 06 na Folha 07, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
694/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 87/2021, solicitando ao Poder Executivo o manilhamento (manilhas já no local), limpeza e retirada de entulho de frente as casas de moradores da Quadra 17 da Folha 01 na Nova Marabá. |
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