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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2022-06-28
native_id611

Documents (1)

ata #

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GR- CÂMARA
Ata da Trigésima Segunda Sessão
Ordinária, realizada dia 28 de junho de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES,
MIGUEL GOMES, RAY ATHIE RONISTEU ARAÚJO,
AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, BADECO DO
GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e
Vereadora ELZA MIRANDA,
Aos vinte e oito dias do mês de)
junho, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário dá
Câmara Municipal de Marabá, no horário regiment:
teve início a Trigésima Segunda Sessão Ordiríária
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.docx
MEG = MUNICIPAL ,
E-
DE MARABÁ
Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de
Paulo aos Efésios, Cp. 2, Vers. de 18 a 20.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Memorando nº 84/2022 - Gabinete do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO e ofício nº 577/2022 -
GP.
Grande Expediente: Não houve.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 612/2022 - REITERA O REQ. 17 DE 2021, O QUAL
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES NA RUA SETE DE J
ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA MARABÁ
PIONEIRA EM MARABÁ-PÁ. Nº 637/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNIPIRAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - sÉvoP SÉaM
REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA er RIO
ATA 328 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06. 2022 docx
CÂMARA
mst MUNICIPAL
e =sRã DE MARABÁ é
BRANCO, PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E RUA TERESINA NO BAIRRO
BELO HORIZONTE. Nº 643/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS
DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA NA MARGEM DA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA ENTRE RUA RAIMUNDO PINTO DE CAMPOS E TRAVESSA
SAPUCAIA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ NO NÚCLEO URBANO DA
CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 681/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NO KM 02, BAIRRO DO AEROPORTO MARABÁ-PA.
Nº 682/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA,
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CIRO VIEIRA DA SILVA-
BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 683/2022 - REITERAR
O REQ. 099/2021, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM NA VILA CAPISTRANO DE ABREU,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 691/2022 - INDICA-SE AS PODER EXECUTIVO, ASSIM
COMO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE DESTINE UMA ÁREA PARA PRÁTICA
DE SOM AUTOMOTIVO, FIXANDO REGRAS BÁSICAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
692/2022 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E MEDIDORES
ANTIGOS EM DESUSOS E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTEAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSAS FIAÇÕES E
EQUIPAMENTOS. Nº 693/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DAS
RUAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 06 NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 666/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO!
PARA A RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA BAMBU E A AVENIDA 1º DE JUNHO( BA RRO
ATA 328 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022,d0cx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
EM DE MARABÁ 4
JARDIM UNIÃO. Nº 697/2022 - INDICO E SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO USINA DA PAZ NO BAIRRO
LIBERDADE. Nº 698/2022 - INDICO E SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
PARQUE AMBIENTAL NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 687/2022 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 31 QUADRA 20
NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 688/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM
FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO. Nº
689/2022 - INDICO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA FOSSA DA E.M.E.F.
MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Decreto Legislativo nº
73/2022, dos Vereadores da Câmara Municipal de
Marabá, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 021 DE 29
MARÇO DE 2017, QUE CRIA JORNADA DE TRABALHO 12X36 DOS
AGENTES DE PORTARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO SEMED.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação )
Redação e encaminhado para a Comissão. de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Públi 2 e
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022 E.
E MUNICIPAL ;
DE MARABA
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 26/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE
PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 50/2022, do
Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE
MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA FOLHA 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto da Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Comissão de Desenvolvimento
Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de
nº 12/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06, a
TE] MUNICIPAL s
E-
DE MARABÁ
CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO
PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405,
BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto, da Comissão de
Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e
Transportes e Comissão de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 24/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA
AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de Finanças
e Orçamento, Projeto de Lei nº 58/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO /
A A Ed
FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.035 DE 11 DE JUNHO DE 2021»
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO e,
a ds MUNICIPAL R
DE MARABÁ
Foram apresentadas e encaminhadas
ara a Comissão de Justiça. Legislação e Redação, as
sequintes matérias:
Projeto de Lei nº 64/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.127,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE
UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 2468,
BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SARMENTO JUNIOR.
Projeto de Lei nº 65/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
13.018, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR
ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO
LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 10, LOTE 05, BAIRRO
NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM
FAVOR DE MOISÉS MENDES BARRADAS.
Projeto de Lei nº 66/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E
OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JYNHO
2021. /
ATA 322 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.d0cx
fiz CÂMARA
Es | MUNICIPAL
= DE MARABÁ 8
Projeto de Lei nº 63/2022, da
Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA, CRIA A
MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM
DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 31, de 22 de junho
de 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
MARABÁ, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA
FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será aum pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes
fi, Pedro Correa
rest ne —
Ver? Mari. da SS Mutran
1º Secretária - CNM
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.d0cx
E MUNICIPAL :
=,
Dk MARABÁ
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CUM
ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022 .docx

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