| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 611 |
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GR- CÂMARA Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 28 de junho de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA, Aos vinte e oito dias do mês de) junho, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário dá Câmara Municipal de Marabá, no horário regiment: teve início a Trigésima Segunda Sessão Ordiríária ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.docx MEG = MUNICIPAL , E- DE MARABÁ Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de Paulo aos Efésios, Cp. 2, Vers. de 18 a 20. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 84/2022 - Gabinete do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO e ofício nº 577/2022 - GP. Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 612/2022 - REITERA O REQ. 17 DE 2021, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES NA RUA SETE DE J ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA MARABÁ PIONEIRA EM MARABÁ-PÁ. Nº 637/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNIPIRAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - sÉvoP SÉaM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA er RIO ATA 328 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06. 2022 docx CÂMARA mst MUNICIPAL e =sRã DE MARABÁ é BRANCO, PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E RUA TERESINA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 643/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA NA MARGEM DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE RUA RAIMUNDO PINTO DE CAMPOS E TRAVESSA SAPUCAIA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ NO NÚCLEO URBANO DA CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 681/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NO KM 02, BAIRRO DO AEROPORTO MARABÁ-PA. Nº 682/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CIRO VIEIRA DA SILVA- BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 683/2022 - REITERAR O REQ. 099/2021, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 691/2022 - INDICA-SE AS PODER EXECUTIVO, ASSIM COMO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE DESTINE UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXANDO REGRAS BÁSICAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 692/2022 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E MEDIDORES ANTIGOS EM DESUSOS E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSAS FIAÇÕES E EQUIPAMENTOS. Nº 693/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 06 NA FOLHA 07, BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 666/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO! PARA A RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA BAMBU E A AVENIDA 1º DE JUNHO( BA RRO ATA 328 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022,d0cx CÂMARA Es | MUNICIPAL. EM DE MARABÁ 4 JARDIM UNIÃO. Nº 697/2022 - INDICO E SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO USINA DA PAZ NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 698/2022 - INDICO E SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 687/2022 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 31 QUADRA 20 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 688/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO. Nº 689/2022 - INDICO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA FOSSA DA E.M.E.F. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2022, dos Vereadores da Câmara Municipal de Marabá, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 021 DE 29 MARÇO DE 2017, QUE CRIA JORNADA DE TRABALHO 12X36 DOS AGENTES DE PORTARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação ) Redação e encaminhado para a Comissão. de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Públi 2 e ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022 E. E MUNICIPAL ; DE MARABA Seguridade Social, Projeto de Lei nº 26/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 50/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FOLHA 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de nº 12/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06, a TE] MUNICIPAL s E- DE MARABÁ CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 24/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 58/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO / A A Ed FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.035 DE 11 DE JUNHO DE 2021» ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO e, a ds MUNICIPAL R DE MARABÁ Foram apresentadas e encaminhadas ara a Comissão de Justiça. Legislação e Redação, as sequintes matérias: Projeto de Lei nº 64/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 2468, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SARMENTO JUNIOR. Projeto de Lei nº 65/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.018, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 10, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MOISÉS MENDES BARRADAS. Projeto de Lei nº 66/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JYNHO 2021. / ATA 322 SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.d0cx fiz CÂMARA Es | MUNICIPAL = DE MARABÁ 8 Projeto de Lei nº 63/2022, da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA, CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 31, de 22 de junho de 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será aum pelo Senhor Presidente e Secretários presentes fi, Pedro Correa rest ne — Ver? Mari. da SS Mutran 1º Secretária - CNM ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022.d0cx E MUNICIPAL : =, Dk MARABÁ Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CUM ATA 32º SES.ORD.1º PER JUNHO 28.06.2022 .docx