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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 695/2022 2022-06-24 Requerimento Indica-se ao Poder Executivo, solucionar urgentemente o vazamento de água potável na Rua D Quadra Sul 15 e Quadra Sul 14, no Km 07, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 696/2022 2022-06-24 Requerimento REQ: 82/2022 Indico terraplanagem na Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Vilas Lôbo e Monteiro Lobato, no bairro Da paz. 1 extracted
materia 697/2022 2022-06-24 Requerimento Indico e Solicito ao Governo do Estado a Implantação de Unidade de atendimento Usina da Paz no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 698/2022 2022-06-24 Requerimento Indico e Solicito a Revitalização e Construção de Parque Ambiental no Balneário Vavazão, Bairro Independência. 1 extracted
norma 18136/2022 2022-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 17.855, de 25 de junho de 2018, no que se refere ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências, boates, casas noturnas, e outros que específica. 1 extracted
materia 681/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 080/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a abertura de uma Rua no KM 02, bairro do aeroporto Marabá-PA. 1 extracted
materia 682/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 081/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ciro Vieira da Silva- Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 683/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 082/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 099/2021, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 684/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 083/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a implantação e instalação de um sistema de abastecimento de água juntamente a COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, na Vila Três Poderes, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 685/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 084/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol na Vila Santa Marta, região do rio preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 686/2022 2022-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 085/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 050/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus Coletivo, em frente ao Colégio Pequeno Pajé, São Félix KM 01, Município de Marabá-PA. 1 extracted
sessao 31 2022-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE QUE INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003. 1 extracted
materia 675/2022 2022-06-21 Requerimento REQ: 75/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro e também concluir a colocação de manilha na Folha 29 entre as quadra 18 e 19 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 676/2022 2022-06-21 Requerimento REQ: 77/2022: Indico terraplanagem na Folha 29 Quadra 19 bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 677/2022 2022-06-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Amazonas, entre as Ruas Bela Vista e a Goiás, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 678/2022 2022-06-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida VS4, entre as Ruas Espirito Santo e a 25 de Abril, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 679/2022 2022-06-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nova Canaã, entre as Ruas Espirito Santo e a Goiás, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 680/2022 2022-06-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Ruas Espirito Santo e a Goiás, Bairro Jardim União. 1 extracted
norma 56/2022 2022-06-21 Emenda Lei Orgânica Acrescenta o art. 31-A à Lei Orgânica do Município de Marabá, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 30 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária “Declara a Praia do Tucunaré, no Rio Tocantins, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá”. 1 extracted
materia 669/2022 2022-06-20 Requerimento Reitera Requerimento nº 027/2021, Solicito ao Executivo, a construção de uma Quadra de Esportes na Ve-2 entre as folhas 05 e 10, Nova Marabá. 1 extracted
materia 670/2022 2022-06-20 Requerimento Reitera o requerimento do N° 109/2021. Solicito Revitalização geral do Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco no Km 6, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 671/2022 2022-06-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua Plínio Pinheiro entre rua Fortunato Simplício Costa e rua Brasília no bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 672/2022 2022-06-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação da estrada vicinal PA Tibiriçá. 1 extracted
materia 673/2022 2022-06-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de manilhas na Vicinal 2 do KM 21, Vila Santa Maria. 1 extracted
materia 674/2022 2022-06-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de construção de uma ponte no PA Cinzeiro, próximo ao Rio Surubim, Brejo do Meio. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-15 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas e libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em Agencias Bancarias, Pronto Socorro, Instituições Públicas, Hospitais, Supermercados e afins no Município de Marabá”. 1 extracted
materia 656/2022 2022-06-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 08 entre as quadras 4 e 22 (próximo Emef Odílio Maia) no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 657/2022 2022-06-15 Requerimento Reiteração do requerimento nº 074/2021, solicitando ao Poder Executivo, Manilhamento, Limpeza e Drenagem da Quadra 60 na Folha 06, próximo ao balneário da Folha 6. 1 extracted
materia 658/2022 2022-06-15 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização na Rua situada entre as Quadras 03 e 05, por trás da Igreja Católica na Folha 34, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 659/2022 2022-06-15 Requerimento Indica-se as Poder Executivo, a instalação, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, de identificação de solo e placa de “proibido estacionar”, na Av. Antônio Maia, 875 - Cidade Pioneira, em frente a rampa de acesso a cadeirantes na Clínica Santo Antônio Ortopedia e Fisioterapia. 1 extracted
materia 660/2022 2022-06-15 Requerimento Indica-se as Poder Executivo, assim como as secretarias responsáveis, que solicite junto a Rede Equatorial a troca do transformador na sede da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, localizado na Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural na cidade de Marabá no Estado do Pará 1 extracted
materia 661/2022 2022-06-15 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 29 Quadra 16, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 662/2022 2022-06-15 Requerimento Solicita ao Executivo a Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS do Jardim Bela Vista, localizado na Travessa São Jorge entre as ruas Vs 2 e Vs 3 no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 663/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Folha 07, Quadra 04 Nova Marabá em toda sua extensão. 1 extracted
materia 664/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito Reiteração do Requerimento 38/2022, sobre Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Belo Horizonte, entre a Rua Belém e a Avenida Tocantins, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 665/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida 1° de Junho, entre a Avenida Marabá e a Rua Goiás, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 666/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bela Vista, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 667/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 668/2022 2022-06-15 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 1 extracted
norma 18135/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Professores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18177/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 642/2022 2022-06-14 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Quadra 10 na Folha 07, bairro da Nova Marabá 1 extracted
materia 643/2022 2022-06-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP construa uma Praça Pública arborizada na Margem da Rodovia Transamazônica entre rua Raimundo Pinto de Campos e Travessa Sapucaia, próximo a Câmara Municipal de Marabá no núcleo urbano da Cidade Nova. 1 extracted
materia 644/2022 2022-06-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que faça a revitalização da faixa de pedestres na esquina da Travessa Sapucaia e Rodovia Transamazonica, no complexo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 645/2022 2022-06-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Rua G Quadra N02 Lote N02 KM 07 1 extracted
materia 646/2022 2022-06-14 Requerimento Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar vistoria preventiva em todos os imóveis públicos e privados, construídos a mais de 30 anos na Cidade de Marabá. 1 extracted