| materia |
695/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Indica-se ao Poder Executivo, solucionar urgentemente o vazamento de água potável na Rua D Quadra Sul 15 e Quadra Sul 14, no Km 07, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
696/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQ: 82/2022 Indico terraplanagem na Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Vilas Lôbo e Monteiro Lobato, no bairro Da paz. |
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| materia |
697/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Indico e Solicito ao Governo do Estado a Implantação de Unidade de atendimento Usina da Paz no Bairro Liberdade. |
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| materia |
698/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Indico e Solicito a Revitalização e Construção de Parque Ambiental no Balneário Vavazão, Bairro Independência. |
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| norma |
18136/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 17.855, de 25 de junho de 2018, no que se refere ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências, boates, casas noturnas, e outros que específica. |
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| materia |
681/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 080/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a abertura de uma Rua no KM 02, bairro do aeroporto Marabá-PA. |
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| materia |
682/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 081/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ciro Vieira da Silva- Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
683/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 082/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 099/2021, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
684/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 083/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a implantação e instalação de um sistema de abastecimento de água juntamente a COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, na Vila Três Poderes, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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| materia |
685/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 084/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol na Vila Santa Marta, região do rio preto, Município de Marabá. |
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| materia |
686/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 085/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 050/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus Coletivo, em frente ao Colégio Pequeno Pajé, São Félix KM 01, Município de Marabá-PA. |
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| sessao |
31 |
2022-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE QUE INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003. |
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| materia |
675/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQ: 75/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro e também concluir a colocação de manilha na Folha 29 entre as quadra 18 e 19 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
676/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQ: 77/2022: Indico terraplanagem na Folha 29 Quadra 19 bairro Nova Marabá. |
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| materia |
677/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Amazonas, entre as Ruas Bela Vista e a Goiás, Bairro Jardim União. |
1 |
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| materia |
678/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida VS4, entre as Ruas Espirito Santo e a 25 de Abril, Bairro Jardim União. |
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| materia |
679/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nova Canaã, entre as Ruas Espirito Santo e a Goiás, Bairro Jardim União. |
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| materia |
680/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Ruas Espirito Santo e a Goiás, Bairro Jardim União. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-06-21 |
Emenda Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 31-A à Lei Orgânica do Município de Marabá, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| sessao |
30 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara a Praia do Tucunaré, no Rio Tocantins, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá”. |
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| materia |
669/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 027/2021, Solicito ao Executivo, a construção de uma Quadra de Esportes na Ve-2 entre as folhas 05 e 10, Nova Marabá. |
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| materia |
670/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 109/2021. Solicito Revitalização geral do Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco no Km 6, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
671/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua Plínio Pinheiro entre rua Fortunato Simplício Costa e rua Brasília no bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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| materia |
672/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação da estrada vicinal PA Tibiriçá. |
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| materia |
673/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de manilhas na Vicinal 2 do KM 21, Vila Santa Maria. |
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| materia |
674/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de construção de uma ponte no PA Cinzeiro, próximo ao Rio Surubim, Brejo do Meio. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas e libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em Agencias Bancarias, Pronto Socorro, Instituições Públicas, Hospitais, Supermercados e afins no Município de Marabá”. |
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| materia |
656/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 08 entre as quadras 4 e 22 (próximo Emef Odílio Maia) no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
657/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 074/2021, solicitando ao Poder Executivo, Manilhamento, Limpeza e Drenagem da Quadra 60 na Folha 06, próximo ao balneário da Folha 6. |
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| materia |
658/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização na Rua situada entre as Quadras 03 e 05, por trás da Igreja Católica na Folha 34, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
659/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Indica-se as Poder Executivo, a instalação, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, de identificação de solo e placa de “proibido estacionar”, na Av. Antônio Maia, 875 - Cidade Pioneira, em frente a rampa de acesso a cadeirantes na Clínica Santo Antônio Ortopedia e Fisioterapia. |
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| materia |
660/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Indica-se as Poder Executivo, assim como as secretarias responsáveis, que solicite junto a Rede Equatorial a troca do transformador na sede da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, localizado na Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural na cidade de Marabá no Estado do Pará |
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| materia |
661/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 29 Quadra 16, Bairro Nova
Marabá. |
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| materia |
662/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Reforma e Ampliação do Centro de Referência de
Assistência Social CRAS do Jardim Bela Vista, localizado na Travessa São Jorge entre as
ruas Vs 2 e Vs 3 no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
663/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Folha 07,
Quadra 04 Nova Marabá em toda sua extensão. |
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| materia |
664/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito Reiteração do Requerimento 38/2022, sobre Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Belo Horizonte, entre a Rua Belém e a Avenida Tocantins, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
665/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida 1° de Junho, entre a Avenida Marabá e a Rua Goiás, Bairro Jardim União. |
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| materia |
666/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bela Vista, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. |
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| materia |
667/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. |
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| materia |
668/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. |
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| norma |
18135/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Professores, e dá outras providências. |
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| norma |
18177/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
642/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Quadra 10 na Folha 07, bairro da Nova Marabá |
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| materia |
643/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP construa uma Praça Pública arborizada na Margem da Rodovia Transamazônica entre rua Raimundo Pinto de Campos e Travessa Sapucaia, próximo a Câmara Municipal de Marabá no núcleo urbano da Cidade Nova. |
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| materia |
644/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que faça a revitalização da faixa de pedestres na esquina da Travessa Sapucaia e Rodovia Transamazonica, no complexo da Cidade Nova. |
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| materia |
645/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de
instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Rua G Quadra N02 Lote
N02 KM 07 |
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| materia |
646/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar vistoria preventiva em todos os imóveis públicos e privados, construídos a mais de 30 anos na Cidade de Marabá. |
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