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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-06-22
native_id610

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

= o
pm GA MUNICIPAL
SS
DE MARABÁ
Ata da Trigésima Primeira Sessão
Ordinária, realizada dia 22 de junho de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY
ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA,
DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO
SILVA, BADECO DO GERSON, e Vereadora ELZA
MIRANDA, Ea
Aos vinte e dois dias do mês de
junho, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da
Câmara Municipal de Marabá, no horário regiment
teve início a Trigésima Primeira Sessão Ordin
Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativ.
ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d9%
[| = CÂMARA
sa Do MARABÁ
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de
São Paulo a Tito, Cap. 3, Vers. de 5 a 7.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº
11/2022 - Ministério Público Estadual.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES, disse que estamos no
final do primeiro semestre e no meio do mandato,
agradecendo a Deus pela oportunidade. MÁRCIO
mostrou preocupação em relação aos contratos dos
servidores lotados no Hospital Municipal de Marabá,
prestes a serem distratados, frisando que o fluxo
naquela casa de saúde é intenso e independente de.
uma nova onda da pandemia, os mesmos precisam
permanecer no H.M.M, pois têm larga experiência
nestes dois anos de combate à Covid-19. Mais adiante
MÁRCIO disse que a Prefeitura de Marabá, viv; ad
administrativa e não financeira, tendo,
ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d0cx
Sa MUNICIPAL .
DE MARABÁ
recursos suficientes para manter os servidores atuais,
pois já são treinados e dão suporte à saúde. O Vereador
informou que não há leitos e clínicos no bloco cirúrgico
do Hospital, frisando que a demanda é grande, pois
Marabá recebe pacientes de outros municípios. Em
aparte o Vereador RAY disse que os servidores atuais
não podem ser distratados, pois os novos a serem
contratados não têm experiência e conhecimento sobre
a pandemia, sugerindo que os contratos sejam
renovados pelo menos até dezembro deste ano, pois a
covid-19 está voltando alertou. Em aparte o Vereador
Coronel ARAÚJO, disse que o Vereador MIGUELITO já
mostrava preocupação com a situação, frisando que a
demanda no Hospital Municipal é grande, pelo fato dos
postos de saúde não funcionarem 24 horas, enfatizando
que o Secretário de Saúde LUCIANO teria dito que o '
maior problema é contratar profissionais para
trabalharem neste horário, sugerindo que seja aberto
PSS para enfermeiros e técnicos, pois a pandemia
interceder junto ao Executivo e que
colocações do Secretário de Planejamento
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CÂMARA
memo» MUNICIPAL.
==“ DE MARABÁ 4
HAJAR durante Audiência da prestação de contas são
gastos 44% com pessoal, portanto, a gordura é grande
para manter e contratar mais servidores, concluiu. Ao
retomar a palavra MÁRCIO disse que a questão não é só
a pandemia tem outros atendimentos e a SMS devia
estar preparada para dar continuidade, sugerindo que
seja envolvido o Ministério Público, enfatizando que
segundo informações, tem programa do Governo
Federal, através do Ministério da Saúde para atender as
UBSs, mas Marabá não se inscreveu para firmar
convênio, lamentou. Vereador MIGUELITO disse que o
Hospital Municipal só está cheio por falta de atenção
básica, corroborando com seus antecessores sobre a
implantação de posto de saúde 24 horas, pois as
pessoas sempre procuram o H.M.M por falta de UBSs.
Disse que os corujões funcionavam, mas ER
porque todo mundo queria receber com os plantões.
MIGUELITO disse que o problema é administrativo, é a
favor da permanência dos contratados e sugeriu a
firmação de um novo TAC -Termo de Ajuste de Conduta
ER== CÂMARA
BRs DE MARASA
pandemia foi extinto. Concluiu dizendo que os
.contratados são merecedores, mas há necessidade de
um novo processo seletivo, encerrou. MÁRCIO
manifestou-se dizendo que a lacuna é o distrato e um
novo processo, mas tem de ter administração, o
problema não é só do secretário de saúde. O Presidente
da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, salientou que a
área da saúde é complexa e é dividida em três
seguimentos: primária, alta e baixa complexidade e que
o problema é a ineficiência da primária com os
pacientes, bem como, a SMS é boa de trabalhar, mas o
problema é a falta de indicadores, disse. PEDRINHO
corroborou com as sugestões de MIGUELITO e MÁRCIO
em relação ao retorno dos corujões, frisando que com
os mesmos, 70% dos problemas do H.M.M, iriam ser
resolvidos e o que falta é a estratégia familiar. Concluiu
sugerindo que a Comissão de Saúde da casa, chame E
atores envolvidos para novas reuniões, pois os
problemas recaem sobre esta Casa. MIGUELITO
7a
a<Sala
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lembrou que quando presidia a Comissão de
qual o Vereador MÁRCIO fazia parte, recebiá
CÂMARA
ES | MUNICIPAL.
==" DE MARABÁ 8
das Comissões, os Sindicatos e Conselho de Saúde,
sugerindo que voltem estas discussões.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 654/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS VICINAIS DO PA CINTURÃO VERDE,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 652/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO
O SERVIÇO DE ATERRO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO PESSOA TRAVESSA
COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA. Nº 653/2022 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM
EMPIÇARRAMENTO E ATERRO NA ESTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO ATÉ A PONTE
DO RIO ITACAIUNA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 623/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Nº 624/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM
MELHORIA NA RUA CARAJÁS, BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 670/2022 Dá
REITERA O REQ. Nº 109/2021. SOLICITO REVITALIZAÇÃO GERAL DO TERMINAL
RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 6, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO
FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 660/2022 - INDICA-SE AS PODER EXE
COMO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SOLICITE JÚNTO
EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR NA SEDE DA ASS
ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022 .do0x
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
==“ DE MARABÁ 7
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, LOCALIZADO NA EST DO
RIO PRETO KM 16 S/N, ZONA RURAL NA CIDADE DE MARABÁ NO ESTADO DO PARÁ.
Requerimentos do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 672/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA TIBIRIÇÁ. Nº
673/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 2 DO KM 21, VILA SANTA MARIA. Nº 674/2022 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE NO PA CINZEIRO, PRÓXIMO AO RIO SURUBIM, BREJO DO MEIO.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 675/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO
BUEIRO E TAMBÉM CONCLUIR A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA FOLHA 29 ENTRE AS
QUADRA 18 E 19 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 676/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM
NA FOLHA 29 QUADRA 19 BAIRRO NOVA MARABÁ.
Anteprojeto de Lei nº 18/2022, do
Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL
TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS E LIBRAS,
PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES
AUDITIVOS EM AGENCIAS BANCARIAS, PRONTO SOCORRO,
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS E AFINS
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 4
Foram apresentadas e encaminh
sequintes matérias:
ATA 312 SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022,docx
Re CÂMARA
mesa MUNICIPAL.
= DE MARABÁ 8
Projeto de Lei nº 28/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI
QUE ACRESCENTA O $ 5º AO ART. 4º E ALTERA O ANEXO | DA LEI
MUNICIPAL Nº 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A
GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ACRESCENTA O $ 7º AO ART. 9º
DA LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE
INSTITUIU O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 45/2022, do
Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARA ÚJO, “DECLARA A
PRAIA DO TUCUNARÉ, NO RIO TOCANTINS, COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.
Foi aprovado por unanimidade em
segundo turno, Projeto de Lei nº 48/2022, do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É
Lideranças: O Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, usou a palavra para solicitar Votos de
Pesar para a família do Senhor ERIVAN da Navire
Transportes, a ser assinada pela Mesa Dire
Câmara Municipal de Marabá e o Vereado” M
completou dizendo que ERIVAN foi o primeiro motorista
ATA 318 SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d0cx
E MUNICIPAL :
DE MARABÁ
de vans a transportar pessoas para Belém e outras
localidade.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver. Pedro Cor:
Presiden e
Ver. Aléc tringari
1º Secretário - CUM
ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022 doc

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