| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-06-22 |
| native_id | 610 |
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= o pm GA MUNICIPAL SS DE MARABÁ Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 22 de junho de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, e Vereadora ELZA MIRANDA, Ea Aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regiment teve início a Trigésima Primeira Sessão Ordin Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativ. ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d9% [| = CÂMARA sa Do MARABÁ Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo a Tito, Cap. 3, Vers. de 5 a 7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 11/2022 - Ministério Público Estadual. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, disse que estamos no final do primeiro semestre e no meio do mandato, agradecendo a Deus pela oportunidade. MÁRCIO mostrou preocupação em relação aos contratos dos servidores lotados no Hospital Municipal de Marabá, prestes a serem distratados, frisando que o fluxo naquela casa de saúde é intenso e independente de. uma nova onda da pandemia, os mesmos precisam permanecer no H.M.M, pois têm larga experiência nestes dois anos de combate à Covid-19. Mais adiante MÁRCIO disse que a Prefeitura de Marabá, viv; ad administrativa e não financeira, tendo, ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d0cx Sa MUNICIPAL . DE MARABÁ recursos suficientes para manter os servidores atuais, pois já são treinados e dão suporte à saúde. O Vereador informou que não há leitos e clínicos no bloco cirúrgico do Hospital, frisando que a demanda é grande, pois Marabá recebe pacientes de outros municípios. Em aparte o Vereador RAY disse que os servidores atuais não podem ser distratados, pois os novos a serem contratados não têm experiência e conhecimento sobre a pandemia, sugerindo que os contratos sejam renovados pelo menos até dezembro deste ano, pois a covid-19 está voltando alertou. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO, disse que o Vereador MIGUELITO já mostrava preocupação com a situação, frisando que a demanda no Hospital Municipal é grande, pelo fato dos postos de saúde não funcionarem 24 horas, enfatizando que o Secretário de Saúde LUCIANO teria dito que o ' maior problema é contratar profissionais para trabalharem neste horário, sugerindo que seja aberto PSS para enfermeiros e técnicos, pois a pandemia interceder junto ao Executivo e que colocações do Secretário de Planejamento ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.docx CÂMARA memo» MUNICIPAL. ==“ DE MARABÁ 4 HAJAR durante Audiência da prestação de contas são gastos 44% com pessoal, portanto, a gordura é grande para manter e contratar mais servidores, concluiu. Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que a questão não é só a pandemia tem outros atendimentos e a SMS devia estar preparada para dar continuidade, sugerindo que seja envolvido o Ministério Público, enfatizando que segundo informações, tem programa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde para atender as UBSs, mas Marabá não se inscreveu para firmar convênio, lamentou. Vereador MIGUELITO disse que o Hospital Municipal só está cheio por falta de atenção básica, corroborando com seus antecessores sobre a implantação de posto de saúde 24 horas, pois as pessoas sempre procuram o H.M.M por falta de UBSs. Disse que os corujões funcionavam, mas ER porque todo mundo queria receber com os plantões. MIGUELITO disse que o problema é administrativo, é a favor da permanência dos contratados e sugeriu a firmação de um novo TAC -Termo de Ajuste de Conduta ER== CÂMARA BRs DE MARASA pandemia foi extinto. Concluiu dizendo que os .contratados são merecedores, mas há necessidade de um novo processo seletivo, encerrou. MÁRCIO manifestou-se dizendo que a lacuna é o distrato e um novo processo, mas tem de ter administração, o problema não é só do secretário de saúde. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, salientou que a área da saúde é complexa e é dividida em três seguimentos: primária, alta e baixa complexidade e que o problema é a ineficiência da primária com os pacientes, bem como, a SMS é boa de trabalhar, mas o problema é a falta de indicadores, disse. PEDRINHO corroborou com as sugestões de MIGUELITO e MÁRCIO em relação ao retorno dos corujões, frisando que com os mesmos, 70% dos problemas do H.M.M, iriam ser resolvidos e o que falta é a estratégia familiar. Concluiu sugerindo que a Comissão de Saúde da casa, chame E atores envolvidos para novas reuniões, pois os problemas recaem sobre esta Casa. MIGUELITO 7a a<Sala ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.docx lembrou que quando presidia a Comissão de qual o Vereador MÁRCIO fazia parte, recebiá CÂMARA ES | MUNICIPAL. ==" DE MARABÁ 8 das Comissões, os Sindicatos e Conselho de Saúde, sugerindo que voltem estas discussões. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 654/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS VICINAIS DO PA CINTURÃO VERDE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 652/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ATERRO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO PESSOA TRAVESSA COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA. Nº 653/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO E ATERRO NA ESTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO ATÉ A PONTE DO RIO ITACAIUNA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 623/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 624/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NA RUA CARAJÁS, BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 670/2022 Dá REITERA O REQ. Nº 109/2021. SOLICITO REVITALIZAÇÃO GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 6, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 660/2022 - INDICA-SE AS PODER EXE COMO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SOLICITE JÚNTO EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR NA SEDE DA ASS ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022 .do0x CÂMARA Es | MUNICIPAL ==“ DE MARABÁ 7 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, LOCALIZADO NA EST DO RIO PRETO KM 16 S/N, ZONA RURAL NA CIDADE DE MARABÁ NO ESTADO DO PARÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 672/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA TIBIRIÇÁ. Nº 673/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 2 DO KM 21, VILA SANTA MARIA. Nº 674/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PA CINZEIRO, PRÓXIMO AO RIO SURUBIM, BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 675/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO E TAMBÉM CONCLUIR A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA FOLHA 29 ENTRE AS QUADRA 18 E 19 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 676/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 29 QUADRA 19 BAIRRO NOVA MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 18/2022, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS E LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGENCIAS BANCARIAS, PRONTO SOCORRO, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 4 Foram apresentadas e encaminh sequintes matérias: ATA 312 SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022,docx Re CÂMARA mesa MUNICIPAL. = DE MARABÁ 8 Projeto de Lei nº 28/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O $ 5º AO ART. 4º E ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ACRESCENTA O $ 7º AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 45/2022, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARA ÚJO, “DECLARA A PRAIA DO TUCUNARÉ, NO RIO TOCANTINS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 48/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É Lideranças: O Vereador MIGUEL GOMES FILHO, usou a palavra para solicitar Votos de Pesar para a família do Senhor ERIVAN da Navire Transportes, a ser assinada pela Mesa Dire Câmara Municipal de Marabá e o Vereado” M completou dizendo que ERIVAN foi o primeiro motorista ATA 318 SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022.d0cx E MUNICIPAL : DE MARABÁ de vans a transportar pessoas para Belém e outras localidade. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Cor: Presiden e Ver. Aléc tringari 1º Secretário - CUM ATA 31º SES.ORD.1ºPER JUNHO 22.06.2022 doc