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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 647/2022 2022-06-14 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, recuperação de bloquetes e revitalização da Quadra 23 na Folha 22, bairro da Nova Marabá 1 extracted
materia 648/2022 2022-06-14 Requerimento Indica ao Poder Público afixarem placas que explicite os crimes e as penas decorrentes da prática da exploração sexual de crianças e adolescente em todas as praias e balneários no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 649/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 074/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a recuperação com empiçarramento na Estrada da Vila Três (3) Poderes, entre os eixos Vila Capistrano de Abreu, São Pedro e Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 650/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 075/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiros na Vila Cupu, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 651/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 076/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito uma pista de caminhada, em torno da praça do bairro São Félix pioneiro, município de Marabá. 1 extracted
materia 652/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 078/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito o serviço de aterro e encascalhamento na Rua João Pessoa travessa com a Avenida Rio Branco, Bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 653/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 079/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a recuperação com empiçarramento e aterro na Estrada da Vila São Raimundo até a ponte do Rio Itacaiuna, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 654/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento de nº. 077/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada das Vicinais do PA Cinturão Verde, município de Marabá. 1 extracted
materia 655/2022 2022-06-14 Requerimento Solicito Arruamento para a Rua João Paulo II, começando na Avenida um de Junho, indo até o final da rua, pois não tem saída, Bairro Jardim União. 1 extracted
sessao 28 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 18132/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18133/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Estudante. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-10 Mensagem Veto ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 11/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros para orientação de deficientes visuais nos semáforos do município de Marabá, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-10 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 636/2022 2022-06-10 Requerimento Solicito terraplanagem e bueiros para a Rua Rio Grande do Norte entre as Av. Manaus e Av. São Paulo – Bairro Carajás I. 1 extracted
materia 637/2022 2022-06-10 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na rua Rio Branco, perímetro entre a Avenida Dois Mil e rua Teresina no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 638/2022 2022-06-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL, NA VILA MURUMURU, ENTRE A VILA SARANDI, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 639/2022 2022-06-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NAS LATERAIS DA RUA DA ALEGRIA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 640/2022 2022-06-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NAS LATERAIS DA RUA JOSÉ COSTA , NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 641/2022 2022-06-10 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 94 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Posto de Saúde na Folha 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marabá - PROREFIS 2022, e revoga a Lei Municipal nº 18.035, de 11 de junho de 2021. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o art. 11-B à Lei Municipal nº 17.949, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Privado Individual, e Remunerado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Marabá. 1 extracted
materia 618/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas – SEVOP, seja construído um estacionamento nesta área publica (segue foto anexo), localizado na Folha 11, em frente a Escola Professora Felipa Serrão Botelho, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 619/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao SDU oficio com o pedido de organizar os endereços na Folha 33, nas Quadras 34 e 29, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 620/2022 2022-06-09 Requerimento Reitera o requerimento do N° 054/2021. Solicito a Construção de um Laboratório de Informática na Escola João XXIII, situada na Vila Café Km 743, margem da ferrovia Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 621/2022 2022-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 11 Quadra 17 entre os Lotes 02,03,04 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 622/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Travessa 17 Bairro Araguaia Nova Marabá em toda sua extensão. 1 extracted
materia 623/2022 2022-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 10 entre as Quadras 05 e 06, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 624/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Rua Carajás, Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 625/2022 2022-06-09 Requerimento Requerimento de nº. 070/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e a construção de um chafariz na Escola Adão Machado que será inaugurado, na Vila Trindade ((Três Poderes), Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 626/2022 2022-06-09 Requerimento REQ: 69/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 06 Quadra 22, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 627/2022 2022-06-09 Requerimento REQ: 70/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Folha 11 Quadra 06, bairro Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 628/2022 2022-06-09 Requerimento REQ:71/2022 Indico a ampliação em: uma sala para professores com banheiro, uma sala de informática, uma sala multifuncional e uma sala de leitura na E.M.E.F Professora Maria Luiza de Oliveira, núcleo São Felix, neste munícipio. 1 extracted
materia 629/2022 2022-06-09 Requerimento REQ: 72/2022 Indico a revitalização da faixada da E.M.E.F. Professora Maria Luiza de Oliveira, núcleo São Felix, neste Município. 1 extracted
materia 630/2022 2022-06-09 Requerimento REQ: 73/2022 Indico a colocação de centrais de ar nas salas de aula que ainda não possuem da E.M.E.F Professora Maria Luiza de Oliveira, núcleo São Felix, neste município. 1 extracted
materia 631/2022 2022-06-09 Requerimento REQ: 74/2022 Indico tapa buraco na estrada do Geladinho, núcleo São Félix, neste município. 1 extracted
materia 632/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento n° 1/2021, para Pavimentação Asfáltica na Avenida Antônio Vilhena, entre a Avenida Paraiso e o Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 633/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Fortaleza, entre a Avenida Tocantins e Rodovia Transamazônica, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 634/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito Terraplanagem para a Rua da Conquista, no KM 21 Rodovia Transamazônica 1 extracted
materia 635/2022 2022-06-09 Requerimento Solicito Escória para a Rua 13, entre as Avenidas Amazonas e Fortaleza, Bairro Vale do Itacaiunas. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Marabá-Pará, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores Caçadores (CAC’s) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 606/2022 2022-06-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 88/2021 – GVCMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS LOTEAMENTOS: NOVO PROGRESSO E VALE DO TOCANTINS – AMBOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 607/2022 2022-06-08 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação asfáltica com uma operação tapa buraco na Avenida 3 no bairro Novo Progresso 1º etapa Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 608/2022 2022-06-08 Requerimento Solicito ao poder executiva a implantação e instalação de um Micro Sistema para o abastecimento de água juntamente com a Cosampa, para atendente a Vila Piranheira região do sororo zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 609/2022 2022-06-08 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação asfáltica com uma operação tapa buraco na Avenida 7 no bairro Novo Progresso 1º etapa Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 610/2022 2022-06-08 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento no canteiro em frente à UNIFESSPA da folha 31, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 611/2022 2022-06-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na Praça do Novo Horizonte, situada na Avenida Tocantins, no bairro do Novo Horizonte em Marabá-Pá. 1 extracted
materia 612/2022 2022-06-08 Requerimento Reitera o Requerimento 17 de 2021, o qual solicita ao Executivo Municipal a poda de árvores na rua Sete de Junho, entre a rua João Abade e rua Santa Terezinha no bairro da Marabá Pioneira em Marabá-Pá. 1 extracted
materia 613/2022 2022-06-08 Requerimento Requerimento de nº. 069/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Vila São Raimundo, município de Marabá. 1 extracted
materia 614/2022 2022-06-08 Requerimento Requerimento de nº. 071/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade e placas de sinalização na Vila União, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted