| norma |
2109/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MILTON EDSON FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2110/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EMILLY VALÉRIA SOARES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FRANCELINO DIAS DE SOUZA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LEYDIANE DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2113/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MICHEL GARCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR ANDERSON DAMASCENO BRITO MIRANDA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2115/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR AIRTON DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “MÉRITO JORNALÍSTICO” A “EDINALDO CARMO FONTENELE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA JOCILEIDE SILVA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2118/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO PARA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2119/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2120/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LUCIANA MARSCHALL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2121/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SRA ANGÉLIKA DE MELO FREITAS E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPRENSA A TODA SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2122/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR MACUELIO SILVA LIRA FREIRE, CONHECIDO COMO MARCINHO LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2123/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR JOSÉ SANDRO BEZERRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2124/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2125/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EVA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18128/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências. |
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| norma |
18129/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC): Equipe do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS, para os cargos que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
18130/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental lotados no Departamento de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
563/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Construção de Parada de Ônibus com abrigo na Avenida VP- Três Folha 29, Bairro Nova Marabá em frente à empresa Equatorial. |
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| materia |
564/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Implantação de uma Central de Abastecimento de produtos Alimentícios (Ceasa) no Munícipio
Marabá. |
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| materia |
565/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo a implantação da sinalização horizontal e vertical e com a
construção de (2) lombadas folha 29 entre as quadras 28 lote 36, entre a quadra 27 e lote 16 e entre a
quadra 28 e lote 07 em toda sua extensão. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Marabá e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispões sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exame, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o “CRAS Itinerante” no município de Marabá – PA, e dá outras providencias. |
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| materia |
549/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a construção de uma ponte na Folha 33, Quadra 14, próximo ao Lote 83, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
550/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 059/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. |
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| materia |
551/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 060/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada da Vicinal 01, 02, sentindo Vila Tainá, versos Vila Bandinha, região do Rio Preto. |
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| materia |
552/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 062/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 108/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
553/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 063/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola Castro Alves – Núcleo 02, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá. |
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| materia |
554/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 064/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 158/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Travessa Laranjeiras no Bairro Francolândia-São Félix, município de Marabá. |
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| materia |
555/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 040/2021, Solicita ao Executivo a instalação de Lixeiras na margem da grota criminosa em toda sua extensão entre as Folhas 22, 27, 26 e 23, Nova Marabá. |
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| materia |
556/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento de Nº 12/2021 Solicito ao Executivo Municipal construção de uma praça publica com bancos, arborização e iluminação, para a Residencial Cidade Jardim, do município de Marabá. |
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| materia |
557/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicito Sinalização Proibido Estacionar na rua das Castanheira em um trecho entre rua Isaque Araújo e Avenida Mina Gerais , Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
558/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicito Sinalização vertical de Proibido Estacionar na Rua Paraná entre a Rua das Castanheiras e a Avenida Dois Mil, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
559/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da quadra 13 na Folha 12 no Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
560/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na Vicinal PA Santa Rita Rod Transamazônica Km 16 Área Rural de Marabá. |
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| materia |
561/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicito fixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Marabá. |
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| materia |
562/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 061/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de empiçarramento, na Rua Santos Dumont, próximo a Igreja Adventista no São Félix, Município de Marabá. |
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| materia |
547/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE TODAS AS UBS TENHAM DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES QUE ADENTAREM COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO . |
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| materia |
548/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um novo prédio para o SAE/CTA, devido o atual prédio não comportar o atendimento ao público. |
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| norma |
18120/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação de presença (jeton), para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU, e dá outras providências. |
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| norma |
18121/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), para o cargo de Psicólogo e dá outras providências. |
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| norma |
18122/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Marabá. |
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| norma |
18123/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas e dá outras providências. |
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| norma |
18124/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá. |
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| norma |
18125/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Marabaense de Artes Marciais - AMAM, e dá outras providências. |
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