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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2109/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MILTON EDSON FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2110/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EMILLY VALÉRIA SOARES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FRANCELINO DIAS DE SOUZA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LEYDIANE DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2113/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MICHEL GARCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR ANDERSON DAMASCENO BRITO MIRANDA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR AIRTON DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2116/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “MÉRITO JORNALÍSTICO” A “EDINALDO CARMO FONTENELE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA JOCILEIDE SILVA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2118/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO PARA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2119/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA LUCIANA MARSCHALL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2121/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE A “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” À SRA ANGÉLIKA DE MELO FREITAS E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPRENSA A TODA SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2122/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR MACUELIO SILVA LIRA FREIRE, CONHECIDO COMO MARCINHO LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2123/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR JOSÉ SANDRO BEZERRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2124/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2125/2022 2022-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SENHORA EVA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18128/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências. 1 extracted
norma 18129/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC): Equipe do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS, para os cargos que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18130/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental lotados no Departamento de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 563/2022 2022-05-27 Requerimento Solicito ao Executivo a Construção de Parada de Ônibus com abrigo na Avenida VP- Três Folha 29, Bairro Nova Marabá em frente à empresa Equatorial. 1 extracted
materia 564/2022 2022-05-27 Requerimento Implantação de uma Central de Abastecimento de produtos Alimentícios (Ceasa) no Munícipio Marabá. 1 extracted
materia 565/2022 2022-05-27 Requerimento Solicito ao poder executivo a implantação da sinalização horizontal e vertical e com a construção de (2) lombadas folha 29 entre as quadras 28 lote 36, entre a quadra 27 e lote 16 e entre a quadra 28 e lote 07 em toda sua extensão. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-26 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Marabá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-26 Anteprojeto de Lei “Dispões sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exame, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o “CRAS Itinerante” no município de Marabá – PA, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 549/2022 2022-05-26 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a construção de uma ponte na Folha 33, Quadra 14, próximo ao Lote 83, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 550/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 059/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 551/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 060/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada da Vicinal 01, 02, sentindo Vila Tainá, versos Vila Bandinha, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 552/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 062/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 108/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 553/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 063/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma da Escola Castro Alves – Núcleo 02, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá. 1 extracted
materia 554/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 064/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 158/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Travessa Laranjeiras no Bairro Francolândia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 555/2022 2022-05-26 Requerimento Reitera Requerimento nº 040/2021, Solicita ao Executivo a instalação de Lixeiras na margem da grota criminosa em toda sua extensão entre as Folhas 22, 27, 26 e 23, Nova Marabá. 1 extracted
materia 556/2022 2022-05-26 Requerimento Reitera o Requerimento de Nº 12/2021 Solicito ao Executivo Municipal construção de uma praça publica com bancos, arborização e iluminação, para a Residencial Cidade Jardim, do município de Marabá. 1 extracted
materia 557/2022 2022-05-26 Requerimento Solicito Sinalização Proibido Estacionar na rua das Castanheira em um trecho entre rua Isaque Araújo e Avenida Mina Gerais , Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 558/2022 2022-05-26 Requerimento Solicito Sinalização vertical de Proibido Estacionar na Rua Paraná entre a Rua das Castanheiras e a Avenida Dois Mil, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 559/2022 2022-05-26 Requerimento Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da quadra 13 na Folha 12 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 560/2022 2022-05-26 Requerimento Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na Vicinal PA Santa Rita Rod Transamazônica Km 16 Área Rural de Marabá. 1 extracted
materia 561/2022 2022-05-26 Requerimento Solicito fixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Marabá. 1 extracted
materia 562/2022 2022-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 061/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de empiçarramento, na Rua Santos Dumont, próximo a Igreja Adventista no São Félix, Município de Marabá. 1 extracted
materia 547/2022 2022-05-25 Requerimento SOLICITO QUE TODAS AS UBS TENHAM DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES QUE ADENTAREM COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO . 1 extracted
materia 548/2022 2022-05-25 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um novo prédio para o SAE/CTA, devido o atual prédio não comportar o atendimento ao público. 1 extracted
norma 18120/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Institui a gratificação de presença (jeton), para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18121/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), para o cargo de Psicólogo e dá outras providências. 1 extracted
norma 18122/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
norma 18123/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas e dá outras providências. 1 extracted
norma 18124/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18125/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Marabaense de Artes Marciais - AMAM, e dá outras providências. 1 extracted