| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 604 |
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CÂMARA ES MUNICIPAL. ; estã DE MARABÁ 1 E Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 31 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES. Aos trinta e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara a Vigésima Quinta Sessão Ordinária no Pri eiro SORD;1º PER MAIO 31.05.20252.d0cx Municipal de Marabá, no horário regimental, tev; [8 CÂMARA SE Bayer Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 91, Vers. 1 e 2. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Justificativa de falta na sessão, da Vereadora ELZA MIRANDA, de 30/05 à 03/06/2022 e Memorando nº 029/2022, Gabinete do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, com justificativa de falta nos dias 7 e 8 de junho de 2022. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RODRIGO SILVA pediu votos de pesar, enviando sentimentos às famílias enlutadas do Senhor FRANCISCO DE MORAES e DONA GRAÇA lendo a biografia do primeiro e parabenizando DONA GRAÇA, dizendo que era atuante Líder Comunitária da Folha 12 e bem querida por todos. Parabenizou a Prefei através do DMTU pela realização da Corridi Rio Amarelo”, frisando que a mesma foi por um tr sito BIMAIO 31.05.20252.docx BE CÂMARA Bs D= MARABA melhor, muito organizada com cinco Kms de percurso, quando na ocasião alcançou a quadragésima colocação, comemorou. O Vereador convidou e apresentou o Senhor GILBERTO, enaltecendo sua atuação à frente do Projeto “Viva Mais”, acrescentando que há anos o mesmo vem distribuindo saúde e incentivando os corredores de rua e tirando pessoas do . sedentarismo. Em aparte o Vereador ELÓI parabenizou o Vereador pela Moção de Aplauso ao Senhor GILBERTO pela excelente atuação à frente do Projeto citado. Retomando a palavra RODRIGO disse que a Moção é em reconhecimento como colaborador do Município e dever desta Casa conceder a Comenda. Em aparte o Vereador MARCELO ALVES parabenizou o Vereador RODRIGO, frisando que acompanha o trabalho e a trajetória do Professor GILBERTO, sugerindo que o Poder Executivo incentive e faça investimentos em outras modalidades, destacando a dança de zumba e campos de futebol da cidade que necessitam de manutenção, citando a praça de espo do Bairro Liberdade. Ao retomar a palavra o Vi ad RODRIGO sugeriu que a Secretaria Municipal de ajA 257'SE: ;10 MAIO 31.05.20252.d0cx [8 CÂMARA BE SS Do MARABA auxilie na preparação física das pessoas, promovendo saúde e não apenas ficar comprando medicamentos. Vereador ILKER MORAES disse que a audiência pública com a Unifesspa para tratar da rota universitária, na verdade serviu para debater sobre a mobilidade urbana de Marabá. Frisando que uma das pautas dos estudantes durante a audiência foi a possibilidade de terem um assento no Conselho Municipal de Transportes. Diante do exposto ILKER disse que a mudança na lei precisa vir do Executivo, no sentido de que tenham seu espaço dentro do conselho, asseverou. Em relação a greve dos trabalhadores municipais, ILKER parabenizou o movimento dos Sindicatos, frisando que a gestão municipal, não ajuda em nada o município e só atrapalha quando coloca o Vale Alimentação para 420 reais, frisando que Marabá é cidade bilionária e tem recursos suficientes para atender as pautas reivindicadas pela classe. ILKER encerrou sua narrativa, exibindo e dando entrada em um Projeto de Decreto nº 73/2022, de sua autoria-€ vários Vereadores, que susta os efeitos do De áto nº 021/2017, de 29/03/2017, do Executivo Municipa aa ES TIPER MAIO 31.05.29252.docx e | CÂMARA msi MUNICIPAL = sm DE MARABÁ , cria a jornada de trabalho 12x36, para os agentes de portaria, lotados na Secretaria Municipal de Educação — Semed. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 544/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SAE/CAT A GRATIFICAÇÃO, CÓDIGO GAPM-01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 17.420 ART. 5º D, DE 14 DE JUNHO DE 2010. Nº 545/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE DENTISTA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ. Nº 548/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O SAE/CTA, DEVIDO O ATUAL PRÉDIO NÃO COMPORTAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 529/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A FORMAÇÃO DE EQUIPES MÓVEIS PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE AUTO ESTIMA, RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS, BOAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO, TÉCNICAS DE ASSIMILAÇÃO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM MARABÁ. Nº 464/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 467/2022 - INDICA AQ EXEG PN fr? SE ; 1APER MAIO 31.05.20852.docx | a MUNICIPAL ES DE MARABÁ 8 MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADAS PALESTRAS, FORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 550/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 551/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 01, 02, SENTINDO VILA TAINÁ, VERSOS VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 552/2022 - REITERAR O REQ. 108/2021 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO SENTIDO VILA BANDINHA-TAINÁ, PASSANDO PELA VILA BOA VISTA CHEGANDO ATÉ A VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 555/2022 - REITERA REQ. Nº 040/2021, SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA MARGEM DA GROTA CRIMINOSA EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE AS FOLHAS 22, 27, 26 E 23, NOVA MARABÁ. Nº 556/2022 - REITERA O REQ. DE Nº 12/2021 SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 557/2022 - SOLICITO SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DAS CASTANHEIRA EM UM TRECHO ENTRE RUA ISAQUE ARAÚJO E AVENIDA MINA GERAIS , BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 559/2022 - LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTA ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 13 NA FOLHA 12 NO BAIRROSGA MARABÁ. Nº 560/2022 - SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATER PIÇARRA NA VICINAL PA SANTA RITA ROD TRANSAMAZÔNICA KM 16 ÁREA ÉUR) ! SAN ( TA (ORDAS PER MAIO 31.05.20262.d0cx CÂMARA mst MUNICIPAL ESSES DE MARABÁ ; DE MARABÁ. Nº 561/2022 - SOLICITO FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONE, OS SITES E OS ENDEREÇOS DE CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 33/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FOLHA 33, QUADRA 18, LOTE 50, NOVA MARABÁ, EM FRENTE À ESCOLA NEI RAFAEL BARBOSA FERNANDES. Requerimento do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 546/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE PARA 10. MIL LITROS, NA VILA DEUS QUER (ANTIGA VILA SECA), POIS A QUE LÁ ESTÁ É DE POUCA CAPACIDADE. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 524/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 525/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B - 2 QUADRA 80 E NA RUA B - 6 QUADRA 80, BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 526/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B - 7 QUADRA 81 E NA RUA D - 11 QUADRA 184, BAIRRO CIDADE JARDIM. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 32/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLAVO BILAC ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 33/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNI CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A VILA GELADINHO, NÚCL a ATA 35º z PE R MAIO 31.05,20252.docx CÂMARA ERES MUNICIPAL Nº 34/2022 — SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI, PARA A VILA GELADINHO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 495/2022 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA RUA MOISES JORDÃO, ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E A AVENIDA PEDRO MARINHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 496/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CEARA, ENTRE AS AVENIDAS DO AEROPORTO E SILVINO SANTOS, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 497/2022 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS PARA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÉRVULO BRITO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 549/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FOLHA 33, QUADRA 14, PRÓXIMO AO LOTE 83, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 504/2022 - INDICO A AMPLIAÇÃO EM: DUAS SALAS DE AULA, UMA SALA PARA PROFESSORES COM BANHEIRO, UM DEPOSITA NA E.M.E. F SÃO RAIMUNDO |, LOCALIZADO NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO. Nº 505/2022 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO |, LOCALIZADA NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO. Nº 506/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO |, LOCALIZADA NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 547/2022 - SOLICITO QUE TODAS AS UB ADENTAREM COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. ATA 25º SES.ORD;1º PER MAIO 31.05.20252.docx CÂMARA Es | MUNICIPAL ES DE MARABÁ . Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com substitutivo, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado Comissão de Educação, Cultura e Desportos, P jeto” de Lei nº 52/2022, do Vereador PEDRO CORREA Ç É A) 3,SES.ORD; 1º PER MAIO 31.05, [8 CÂMARA MSsia DE MARABA a INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 53/2022, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto d Decreto Legislativo nº 73/2022, de vários Vereadores da Câmara Municipal de Marabá, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 021/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA JORNADA DE TRABALHO 12X36, DOS AGENTES DE PORTARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Lideranças: Com a palavra o do Partido Cidadania, Vereador BADECO DO £ anunciou que dia 01/06 (quarta pr acontece: BR CÂMARA BE SS Do MaRASA n Cidadania no Bairro Santa Rosa, quando na ocasião a Secretaria de Justiça do Estado na pessoa do titular WALBER estará emitindo cerca de 200 RGs dentre outras ações. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver Podho Correa Lima sidente - CMM ) Ver. Mariz (Crist/ nz Z 1º Secretári. oimbra Mutran — CM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CUM ATA 25º SES.ORD;1º PER MAIO 31.05.20252.docx