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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2022-05-31
native_id604

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11

CÂMARA
ES MUNICIPAL. ;
estã DE MARABÁ 1
E
Ata da Vigésima Quinta Sessão
Ordinária, realizada dia 31 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os
Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY
ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA,
ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, RODRIGO SILVA,
BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES.
Aos trinta e um dias do mês de maio,
do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
a Vigésima Quinta Sessão Ordinária no Pri eiro
SORD;1º PER MAIO 31.05.20252.d0cx
Municipal de Marabá, no horário regimental, tev;
[8 CÂMARA
SE Bayer
Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 91, Vers. 1 e 2.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Justificativa de falta na sessão, da Vereadora ELZA
MIRANDA, de 30/05 à 03/06/2022 e Memorando nº
029/2022, Gabinete do Vereador MIGUEL GOMES FILHO,
com justificativa de falta nos dias 7 e 8 de junho de
2022.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador RODRIGO SILVA pediu votos de pesar,
enviando sentimentos às famílias enlutadas do Senhor
FRANCISCO DE MORAES e DONA GRAÇA lendo a
biografia do primeiro e parabenizando DONA GRAÇA,
dizendo que era atuante Líder Comunitária da Folha 12
e bem querida por todos. Parabenizou a Prefei
através do DMTU pela realização da Corridi Rio
Amarelo”, frisando que a mesma foi por um tr sito
BIMAIO 31.05.20252.docx
BE CÂMARA
Bs D= MARABA
melhor, muito organizada com cinco Kms de percurso,
quando na ocasião alcançou a quadragésima
colocação, comemorou. O Vereador convidou e
apresentou o Senhor GILBERTO, enaltecendo sua
atuação à frente do Projeto “Viva Mais”, acrescentando
que há anos o mesmo vem distribuindo saúde e
incentivando os corredores de rua e tirando pessoas do .
sedentarismo. Em aparte o Vereador ELÓI parabenizou
o Vereador pela Moção de Aplauso ao Senhor
GILBERTO pela excelente atuação à frente do Projeto
citado. Retomando a palavra RODRIGO disse que a
Moção é em reconhecimento como colaborador do
Município e dever desta Casa conceder a Comenda. Em
aparte o Vereador MARCELO ALVES parabenizou o
Vereador RODRIGO, frisando que acompanha o
trabalho e a trajetória do Professor GILBERTO,
sugerindo que o Poder Executivo incentive e faça
investimentos em outras modalidades, destacando a
dança de zumba e campos de futebol da cidade que
necessitam de manutenção, citando a praça de espo
do Bairro Liberdade. Ao retomar a palavra o Vi ad
RODRIGO sugeriu que a Secretaria Municipal de
ajA 257'SE: ;10 MAIO 31.05.20252.d0cx
[8 CÂMARA
BE SS Do MARABA
auxilie na preparação física das pessoas, promovendo
saúde e não apenas ficar comprando medicamentos.
Vereador ILKER MORAES disse que a audiência pública
com a Unifesspa para tratar da rota universitária, na
verdade serviu para debater sobre a mobilidade urbana
de Marabá. Frisando que uma das pautas dos
estudantes durante a audiência foi a possibilidade de
terem um assento no Conselho Municipal de
Transportes. Diante do exposto ILKER disse que a
mudança na lei precisa vir do Executivo, no sentido de
que tenham seu espaço dentro do conselho, asseverou.
Em relação a greve dos trabalhadores municipais,
ILKER parabenizou o movimento dos Sindicatos,
frisando que a gestão municipal, não ajuda em nada o
município e só atrapalha quando coloca o Vale
Alimentação para 420 reais, frisando que Marabá é
cidade bilionária e tem recursos suficientes para
atender as pautas reivindicadas pela classe. ILKER
encerrou sua narrativa, exibindo e dando entrada em
um Projeto de Decreto nº 73/2022, de sua autoria-€
vários Vereadores, que susta os efeitos do De áto nº
021/2017, de 29/03/2017, do Executivo Municipa
aa ES TIPER MAIO 31.05.29252.docx
e |
CÂMARA
msi MUNICIPAL
= sm DE MARABÁ ,
cria a jornada de trabalho 12x36, para os agentes de
portaria, lotados na Secretaria Municipal de Educação —
Semed.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO
CORREA LIMA.
Nº 544/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SAE/CAT A GRATIFICAÇÃO,
CÓDIGO GAPM-01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 17.420 ART. 5º D, DE 14 DE
JUNHO DE 2010. Nº 545/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE DENTISTA NA UNIDADE DE
BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ. Nº 548/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O SAE/CTA, DEVIDO O
ATUAL PRÉDIO NÃO COMPORTAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Requerimentos da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 529/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A FORMAÇÃO
DE EQUIPES MÓVEIS PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE AUTO ESTIMA,
RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS, BOAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO,
TÉCNICAS DE ASSIMILAÇÃO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO EM MARABÁ. Nº 464/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 467/2022 - INDICA AQ EXEG
PN
fr? SE ; 1APER MAIO 31.05.20852.docx
| a
MUNICIPAL
ES DE MARABÁ 8
MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM
REALIZADAS PALESTRAS, FORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 550/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 551/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 01, 02, SENTINDO VILA TAINÁ,
VERSOS VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 552/2022 - REITERAR O REQ.
108/2021 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE
50 KM DE ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO SENTIDO VILA BANDINHA-TAINÁ,
PASSANDO PELA VILA BOA VISTA CHEGANDO ATÉ A VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO
RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 555/2022 - REITERA REQ. Nº 040/2021, SOLICITA AO
EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA MARGEM DA GROTA CRIMINOSA EM
TODA SUA EXTENSÃO ENTRE AS FOLHAS 22, 27, 26 E 23, NOVA MARABÁ. Nº 556/2022
- REITERA O REQ. DE Nº 12/2021 SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 557/2022 - SOLICITO
SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DAS CASTANHEIRA EM UM TRECHO
ENTRE RUA ISAQUE ARAÚJO E AVENIDA MINA GERAIS , BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 559/2022 - LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTA
ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 13 NA FOLHA 12 NO BAIRROSGA
MARABÁ. Nº 560/2022 - SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATER
PIÇARRA NA VICINAL PA SANTA RITA ROD TRANSAMAZÔNICA KM 16 ÁREA ÉUR) !
SAN
( TA (ORDAS PER MAIO 31.05.20262.d0cx
CÂMARA
mst MUNICIPAL
ESSES DE MARABÁ ;
DE MARABÁ. Nº 561/2022 - SOLICITO FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS
NÚMEROS DE TELEFONE, OS SITES E OS ENDEREÇOS DE CONSELHOS TUTELARES
NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador ILKER
MORAES FERREIRA.
Nº 33/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPA,
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FOLHA 33, QUADRA 18, LOTE 50, NOVA MARABÁ, EM FRENTE
À ESCOLA NEI RAFAEL BARBOSA FERNANDES.
Requerimento do Vereador ELÓI
SILVA RIBEIRO.
Nº 546/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO
UMA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE PARA 10. MIL LITROS, NA VILA DEUS QUER
(ANTIGA VILA SECA), POIS A QUE LÁ ESTÁ É DE POUCA CAPACIDADE.
Requerimentos do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 524/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVO
PLANALTO. Nº 525/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B - 2 QUADRA 80 E
NA RUA B - 6 QUADRA 80, BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 526/2022 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B - 7 QUADRA 81 E NA RUA D - 11 QUADRA 184,
BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 32/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO
CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLAVO BILAC
ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 33/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNI
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A VILA GELADINHO, NÚCL a
ATA 35º z PE R MAIO 31.05,20252.docx
CÂMARA
ERES MUNICIPAL
Nº 34/2022 — SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI, PARA A VILA GELADINHO, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 495/2022 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA
RUA MOISES JORDÃO, ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E A AVENIDA PEDRO MARINHO, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 496/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
CEARA, ENTRE AS AVENIDAS DO AEROPORTO E SILVINO SANTOS, NO BAIRRO JARDIM
VITORIA. Nº 497/2022 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS PARA AVENIDA
ITACAIUNAS, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÉRVULO BRITO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Requerimento do Vereador
RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 549/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A
SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FOLHA 33,
QUADRA 14, PRÓXIMO AO LOTE 83, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 504/2022 - INDICO A AMPLIAÇÃO EM: DUAS SALAS DE
AULA, UMA SALA PARA PROFESSORES COM BANHEIRO, UM DEPOSITA NA E.M.E. F
SÃO RAIMUNDO |, LOCALIZADO NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE
MUNÍCIPIO. Nº 505/2022 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA
E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO |, LOCALIZADA NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE
MUNÍCIPIO. Nº 506/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA E.M.E.F. SÃO
RAIMUNDO |, LOCALIZADA NA VILA CABO DE AÇO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.
Requerimento do Vereador IVANILDO
BANDEIRA ATHIE.
Nº 547/2022 - SOLICITO QUE TODAS AS UB
ADENTAREM COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
ATA 25º SES.ORD;1º PER MAIO 31.05.20252.docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
ES DE MARABÁ .
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e
Desportos, ao Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO DIVINO
ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação,
o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro
turno.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e
Desportos, ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ESCOLA
BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro e segundo turnos com a dispensa dos
interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o
Parecer favorável com substitutivo, da Comissão de
Justiça, Legislação e Redação e encaminhado
Comissão de Educação, Cultura e Desportos, P jeto” de
Lei nº 52/2022, do Vereador PEDRO CORREA
Ç
É A) 3,SES.ORD; 1º PER MAIO 31.05,
[8 CÂMARA
MSsia DE MARABA a
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DE MARABÁ, O DIA
MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 53/2022, do Vereador
IVANILDO BANDEIRA ATHIE, DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA
RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto d
Decreto Legislativo nº 73/2022, de vários Vereadores da
Câmara Municipal de Marabá, SUSTA OS EFEITOS DO
DECRETO Nº 021/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA
JORNADA DE TRABALHO 12X36, DOS AGENTES DE PORTARIA
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED.
Lideranças: Com a palavra o
do Partido Cidadania, Vereador BADECO DO £
anunciou que dia 01/06 (quarta pr acontece:
BR CÂMARA
BE SS Do MaRASA n
Cidadania no Bairro Santa Rosa, quando na ocasião a
Secretaria de Justiça do Estado na pessoa do titular
WALBER estará emitindo cerca de 200 RGs dentre
outras ações.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver Podho Correa Lima
sidente - CMM
)
Ver. Mariz (Crist/ nz
Z
1º Secretári.
oimbra Mutran
— CM
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CUM
ATA 25º SES.ORD;1º PER MAIO 31.05.20252.docx

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