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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP realize uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Cuiabá (Bairro da Paz) desde o seu inicio na Av. Sol do Oeste até a Av. Manaus (Bairro Belo Horizonte). 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-18 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MÁXIMO DA ROCHA 1 extracted
materia 492/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. 1 extracted
materia 493/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-18 Requerimento Solicito Revitalização de três bueiros na Rua Moises Jordão, entre a Rua Castelo Branco e a Avenida Pedro Marinho, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 496/2022 2022-05-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Ceara, entre as Avenidas do Aeroporto e Silvino Santos, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-18 Requerimento Solicito Revitalização de Lombadas para Avenida Itacaiunas, entre as Ruas São Paulo e Sérvulo Brito, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-18 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Duque de Caxias, entre as Avenidas Tiradentes e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-18 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS DE LED, NA AVENIDA TOCANTINS EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 500/2022 2022-05-18 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM ODONTOLOGISTA PARA ATENDER NO RESIDENCIAL TIRADENTES, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 501/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS AVALIATIVOS PARA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 502/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA – SÃO FÉLIX PIONEIRO – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 503/2022 2022-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM SEUS RESPECTIVOS CEPS DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA E SUAS TRAVESSAS – SÃO FÉLIX II – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
sessao 22 2022-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Cria a gratificação de Incentivos ao Desempenho (GID) Para os Servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental lotados no Departamento de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá, e dá outra providências. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-17 Requerimento Solicito ao poder executiva a Pavimentação asfáltica com drenagem nas ruas da folha 29 entre as quadras 25 e 18 Nova Marabá. 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-17 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 112, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Rua B- 9 quadra 84, Avenida dos Buritis (toda extensão) e Avenida dos Ipês (toda extensão), Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 488/2022 2022-05-17 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 113, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Avenida B quadra 79, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FLAMENGO, DA PAZ, CAJUEIRO – LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JERUSALÉM, VAI PARA O CÉU E ANTONIO DE SOUZA – LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 491/2022 2022-05-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: LEODATO MARQUES, GERALDO VELOSO E SÃO LUIS – LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 21 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-13 Moção Solicita Moção de aplausos para o Projeto Viva+ e para o Professor Gilberto de Araújo Ferreira. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua V – 294, Folha 29, Município de Marabá. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na folha 29 Quadras 01 e 15, Município de Marabá. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de 15 manilhas para o canal localizado na folha 07 quadra 04, entre os lotes 45 e 46, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Avenida Oscar Fagundes, Residencial Tiradentes, Bairro Morada Nova 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 54/2022: Indico que seja realizada manutenção nos computadores da sala de informática da E.M.E.F. Deuzuita de Melo Albuquerque. 1 extracted
materia 477/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 55/2022: Indico a substituição da caixa de água da E.M.E.F. Deuzuita de Melo Albuquerque. 1 extracted
materia 478/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 56/2022: Indico tampa buraco na Travessa Cel. Manoel Bandeira entre a Av. Brasil e Av. Antonio Vilhena no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 479/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 57/2022: Indico tapa buraco na Av. Antonio Vilhena esquina com a Travessa Gabriel Pimenta no bairro Independência. 1 extracted
materia 480/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 58/2022: Indico drenagem e terraplanagem na Rua 22 de Setembro entre os lotes 20 e 30, no bairro Araguaia, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 481/2022 2022-05-13 Requerimento REQ: 59/2022: Indico que seja colocada tampa no bueiro da esquina da Travessa Cel. Manoel Bandeira e a Avenida Maria Adelina no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 482/2022 2022-05-13 Requerimento Reitero o Requerimento 01/2021 que solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado aos Correios e SDU oficio de Código de Endereçamento Postal “CEP” nos Bairros, Bela Vista e Cidade Jardim e Infraero. 1 extracted
materia 483/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, e as Secretarias responsáveis, que se faça um estudo sobre a possibilidade da realização de um Termo de Cooperação entre o Instituto de Terras do Pará (INTERPA), junto ao Município de Marabá, para que aja avanço na Regularização fundiária na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-13 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para que as empresa de telefonia da Cidade de Marabá sejam notificadas e retirem os fios danificados por queda, devido às chuvas, em uma área íngreme localizada na quadra 19 da folha 07. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-13 Requerimento Reiteração do requerimento nº 003/2022, solicitando ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua Ceará no bairro do Novo Horizonte. 1 extracted
norma 18117/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Estabelece cota de contratação de jovens aprendizes por empresas que prestarem serviços aos poderes do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18118/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, que cria o Programa de Alimentação do servidor público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18119/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os Programas de incentivos ao produtor rural da Agricultura Familiar no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Denomina o Campo de Futebol localizado na Avenida Marabá – Jardim Bela Vista de Arena “MARIA EUGENIA DA SILVA”. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Eloídes Machado da Silva a Escola Municipal do Residencial Tiradentes em Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Merito Jornalistico” a Senhora Eva Fernandes de Souza e dá outras providências 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-12 Requerimento Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá. 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-12 Requerimento : reitero o requerimento de nº 21/2021, Solicito ao Executivo a implantação de uma Pista de Cooper no Canteiro Central da AV. Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-12 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens, asfaltamento com melhoria no Bairro Araguaia na Rua 07 Nova Marabá em toda sua extensão. 0 no document
materia 470/2022 2022-05-12 Requerimento : Solicito ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, no Residencial Delta Park (parte II) na Rodovia Transamazônica KM 09 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-12 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MAIS UM MÉDICO(A) PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS BARRETO, QUE FICA LOCALIZADA EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário comemorativo de Marabá, o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. 1 extracted