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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2022 2022-05-06 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua Pará em toda sua extensão – Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 445/2022 2022-05-06 Requerimento Solicito recuperação asfáltica na Rua V Cento e Setenta e Dois da Folha 17 entre as quadras 02 e 21, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 446/2022 2022-05-06 Requerimento Solicito ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V cento e Três entre a Folha 10 Qd. 11 e Folha 17 Qd. 10, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 447/2022 2022-05-06 Requerimento SOLICITA DA MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ESTUDAR E PROPOR UMA NOVA ALTERNATIVA VIAVEL PARA O MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 448/2022 2022-05-06 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A ARBORIZAÇÃO DA AV. TOCANTINS EM MORADA NOVA, COM MUDAS DE PAU PRETO. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Folha 08, e dá outras providências. 1 extracted
materia 410/2022 2022-05-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÂSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA 1 extracted
materia 411/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Basílio Miguel, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 412/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Maranhão, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Aeroporto, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 413/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Aeroporto, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 414/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Silvino Santos, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 415/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 416/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 048/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de uma Escola na Vila Santo Antônio –PA Tapirapé, zona rural, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 417/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 049/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita uma parceria da Prefeitura com a ONG Focinhos Carente, Município de Marabá. 1 extracted
materia 418/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 050/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 419/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 051/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 420/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 052/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicita à Secretaria do Estado de Transportes- SETRAN que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rod. BR-230 (transamazônica), Município de Marabá. 1 extracted
materia 421/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 053/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na 1° Etapa da Rua Principal- Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 422/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na vicinal São Benedito ponto (9) PA Cosipar zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 423/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na PA Escada Alta no ramal do Violão ponto (1) zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 424/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na PA Escada Alta no ramal do Violão ponto (2) zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 425/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na PA Escada Alta no ramal do Violão ponto (4) zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 426/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 48/2022: Indico a revitalização do forro de todas as salas de aula da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 427/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 49/2022: Indico a revitalização do telhado da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 428/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 50/2022: Indico a substituição das lâmpadas queimadas e com problemas por novas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 429/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 51/2022: Indico reparo na encanação que está quebrada da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 430/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 52/2022: Indico os reparos necessários nas portas dos banheiros da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 431/2022 2022-05-05 Requerimento REQ: 53/2022: Indico a substituição das cadeiras existentes na sala de vídeo por cadeiras adequadas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 432/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito recuperação e terraplanagem para a Avenida Maria Adelina entre a Av. Paraiso ao fim dela sentido beira do rio – Bairro Independência. 1 extracted
materia 433/2022 2022-05-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a terraplanagem, para a Estrada do Geladinho, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 434/2022 2022-05-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 33, Quadra 29, em frente ao lote 01, casa C, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 435/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia e pista de atletismo na Avenida dos Buritis, Cidade Jardim. 1 extracted
materia 436/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia na Rodovia BR 230, na extensão entre a rotatória do KM 06 e o Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 437/2022 2022-05-05 Requerimento Reitero o requerimento 29/2022, que solicita Pavimentação Asfáltica para a Avenida Aeroporto, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 438/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito, dentro das possibilidades, a elaboração de um programa na rede escolar de ensino do município que trate sobre a história da cidade de Marabá. 1 extracted
materia 439/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito, dentro das possibilidades do município, intervir junto ao Governo Federal para a adesão do município de Marabá junto ao programa “Caminho da Escola” criado por meio do programa do Ministério da Educação para aquisição de veículos de transporte escolar. 1 extracted
materia 440/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito, dentro das possibilidades do município, realização de campanha de comunicação, com o objetivo de divulgar os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei federal 14.203/2021, que define os critérios exigidos para que a população de baixa renda possa usufruir de tais benefícios. 1 extracted
materia 441/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da LEI Nº 18.057, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências. 1 extracted
materia 442/2022 2022-05-05 Requerimento Solicito, dentro das possibilidades, que seja priorizado revitalização da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Vila Militar Castelo Branco. 1 extracted
materia 408/2022 2022-05-04 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Vitória, em toda sua extensão na Agropólis do Incra até a esquina da av. Castelo Branco, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 409/2022 2022-05-04 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Fortunato Simplício Costa, no perímetro entre avenida Castelo Branco e avenida Dois Mil, bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
sessao 18 2022-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 405/2022 2022-05-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 09 e 10 da Folha 13, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 406/2022 2022-05-03 Requerimento Reiteração do requerimento nº 001/2021 que solicitando ao Poder Executivo, limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Quadra 05 na folha 18. 1 extracted
materia 407/2022 2022-05-03 Requerimento Reiteração do requerimento nº 003/2022, solicitando ao Poder Executivo limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua D Quadra 160 no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
sessao 17 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2086/2022 2022-05-02 Decreto Legislativo CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO’’ AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-29 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policias Militares do GU TATICO, 3º SGT Jocélio, CB Gonzaga, SD Tavares e SD Hygor. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Educadora São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica na Rua da Prata, Bairro Araguaia. 1 extracted