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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2022 2022-04-29 Requerimento Reitera Requerimento 038/2021, Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Folha 10 Quadra 14 em frente a E.M.E.F.Dr. José Cursino de Azevedo, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 386/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito drenagem e recuperação asfáltica na Rua Curitiba entre as quadras 57 e 59, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 387/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 388/2022 2022-04-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de 02(duas) lombadas na R.V. Cento e Trinta e Dois, no perímetro que liga a Folha 12 a Folha 13, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 389/2022 2022-04-29 Requerimento REQ: 43/2022: Indico recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Bela Vista, entre a Rua 13 e 19 localizada no bairro Araguaia, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 390/2022 2022-04-29 Requerimento REQ: 44/2022: Indico terraplanagem na Folha 13 nas quadras 02 e 10, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 391/2022 2022-04-29 Requerimento REQ: 45/2022o: Indico que sejam enviados computadores novos para a sala de informática da E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 392/2022 2022-04-29 Requerimento REQ: 46/2022: Indico recuperação asfáltica com meio fio na Av. Floriano Peixoto Qd. 43 no Residencial Tocantins, núcleo São Felix. 1 extracted
materia 393/2022 2022-04-29 Requerimento REQ: 47/2022: Indico terraplanagem na Av. Antônio Vilhena entre a Rua Dom Pedro I e Balneário Vavazão no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 394/2022 2022-04-29 Requerimento Reitero o requerimento 550/2021, para Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Belo Horizonte, entre a Rua Belém e a Avenida Tocantins, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 395/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, á construção de uma Galeria na Via Maneco a tubulação existente no local, não suporta mais fluxos de água, causando varias erosão embaixo da camada de asfalto na via, prejudicando o Trânsito de veículos na entrada da Velha Marabá, e transtorno a toda população do Bairro Santa Rosa com alagamento de casas e outros prejuízo, localizado município de Marabá-Pa. 1 extracted
materia 396/2022 2022-04-29 Requerimento Intensificação na fiscalização nos pontos de Mototáxi do bairro São Felix. 1 extracted
materia 397/2022 2022-04-29 Requerimento Indico ao ilustríssimo Prefeito de Marabá que remeta ofício à Secretaria de Saúde para que estude a possibilidade de ser implantado o sistema de entrega de medicamentos nas residências para usuários, idosos de PCD’s. 1 extracted
materia 398/2022 2022-04-29 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 111 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 399/2022 2022-04-29 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 8 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal obras de melhorias e adequações no campo de futebol localizado na Folha 11, Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 400/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 30 e 32 da Folha 13, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 401/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 11 e 29 da Folha 13, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 402/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito recuperação de vicinal 21 de Julho na BR 155 KM 14, PDS Porto Seguro, 12 KM de recuperação. 1 extracted
materia 403/2022 2022-04-29 Requerimento Solicito a realização de patrulhamento ostensivo e diário da GMM - Guarda Municipal de Marabá nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07. 1 extracted
materia 404/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita do Poder Executivo Limpeza e Drenagem e abertura do acesso da Rua Sol Poente no acesso pela Travessa Planalto no bairro da Paz. 1 extracted
materia 382/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa da Praça Menino Jesus, a troca dos equipamentos da academia e a construção de uma área de lazer para as crianças, praça localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 383/2022 2022-04-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Drenagem e Terraplanagem com Pavimentação em concreto na Folha 33, na Quadra 29, próximo ao Lote 78-A, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-27 Anteprojeto de Lei Proibição da utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-27 Anteprojeto de Lei Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Nomina de Campo Municipal Josemar de Almeida Alencar (ZEMAR SARAIVA), o Campo de Futebol antes denominado de Parque São Jorge, no Bairro Liberdade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO DA RUA DO IPÊ, FOLHA 01. 1 extracted
materia 367/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Avenida Itacaiúnas, bairro Novo Horizonte, no perímetro entre a rua das Manqueiras e Av. Minas Gerais, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 368/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de manilhamento em uma depressão existente na Avenida São Paulo, esquina com av. Dois Mil, bairro do Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 369/2022 2022-04-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a determinação para que a Empresa Concessionária de Transporte Coletivo instale rotas de Transporte Público (linha de ônibus) na rua central da Folha 33, Bairro Nova Marabá, Marabá-PA. 1 extracted
materia 370/2022 2022-04-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI na Folha 33, Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 371/2022 2022-04-27 Requerimento Requerimento de nº. 044/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 140/2021 que solicita a intervenção do Centro do Zoonoses quanto ao recolhimento de animais no Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 372/2022 2022-04-27 Requerimento Requerimento de nº. 045/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 015/2022 que Solicita à Secretaria do Estado de Transportes- SETRAN a possibilidade de sinalização, próximo ao Posto Montana (Rota 66), localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 373/2022 2022-04-27 Requerimento Requerimento de nº. 046/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Comandante do 4° BPM, Policiamento Ostensivo no bairo Parque Araguaia. 1 extracted
materia 374/2022 2022-04-27 Requerimento Requerimento de nº. 047/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) na Av. VP. 08, as faixas que fica entre a Secood Flor e Papelaria Carajás, Nova Marabá. 1 extracted
materia 375/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito pavimentação asfáltico para as Ruas Doutora Olinda, Rua Tancredo Neves e Rua Ceará em todas suas extensões – Bairro Vale do Aeroporto. 1 extracted
materia 376/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito semáforos de pedestre e revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Antônio Vilhena e Av. Paraiso – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 377/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Vila Lobos, entre as Ruas Cuiabá e a Leblon, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 378/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e Manoel Moura, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 379/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vicinal Ponte Quebrada PA Cedro zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 380/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na vicinal São Benedito ponto (8) PA Cosipar zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 381/2022 2022-04-27 Requerimento Solicito ao poder executiva a construção de um chafariz na folha 16 quadra 31 Nova Marabá, na parte externa do muro do campo Paulo Marabá. 1 extracted
norma 2106/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MARIANO MACIEL ASSUNÇÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2107/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, OSEAS RODRIGUES DE MACÊDO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2108/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA RICARDO NASSER SEFER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 16 2022-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANAUL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2023-2025 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Ricardo Nasser Sefer, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
sessao 15 2022-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-25 Resolução da Mesa Diretora REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.098/2022 DE 29/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted