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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), para o cargo de Psicólogo e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do LEGISLADOR, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ao projeto que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 17.855, de 25 de junho de 2018, no que se refere ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências, casas noturnas, e outros que específica. 1 extracted
materia 324/2022 2022-04-13 Requerimento Reitera Requerimento nº 61/2021 Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 13 Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 325/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Alfredo Monção no perímetro entre a Tv Manaus e rua Cuiabá no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 326/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Avenida Amazonas, bairro Vale do Itacaiúnas, no perímetro entre a rua 05 e a rua 08 no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 327/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 036/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada do PA Serra Azul, na Vicinal I, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 328/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 037/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito a colocação de uma Torre de Telefonia Celular da Operadora TIM para atender a Vila São Pedro, região do rio preto, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 329/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 038/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 160/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva, Loteamento Novo Progresso. 1 extracted
materia 330/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 039/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito a colocação de uma Torre de Telefonia Celular da Operadora TIM para atender a Vila Três Poderes, região do rio preto, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 331/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 040/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implementação de um Programa de Piscicultura na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 332/2022 2022-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 041/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao poder executivo municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Seca, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 333/2022 2022-04-13 Requerimento Reitero o requerimento nº09/2021 sobre a solicitação da implantação de uma casa de apoio para pacientes em Tratamento fora do domicilio (TFD), do Município de Marabá em Belém na capital. 1 extracted
materia 334/2022 2022-04-13 Requerimento Reitero o requerimento nº64/2021 ao poder executivo a construção de uma Feira Coberta no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 335/2022 2022-04-13 Requerimento Reitero o requerimento nº62/2021 aos Senhores vereadores e vereadoras a revitalização na encosta da grota (vulgo) criminosa da na Rua da na Folha 28 quadra 29 lote 26 Nova Marabá. 1 extracted
materia 336/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a implantação da coleta de exames laboratoriais pelo município, na (UBS) Posto de Saúde Edivam Xavier dos Santos no bairro nossa Senhora Aparecida Nova Marabá. 1 extracted
materia 337/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buraco) das quadras 15 e 16 da Folha 17, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 338/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a montagem da sala de informática da EMEF Professora Ida Valmont, Bairro Belo Horizonte 1 extracted
materia 339/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a adequação da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA 26 DE MARÇO, A QUAL FICA LOCALIZADA ANTES DA VILA SORORÓ, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA QUE ESTA FOI CORTADA PELAS ÁGUAS DA CHUVA QUE ROMPERAM AS BUEIRAS, ESTANDO A POPULAÇÃO ISOLADA. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA VILA DEUS QUER, (antiga VILA SECA), ANTES DA VILA SÃO JOÃO, DEPOIS DO BREJO DO MEIO, A QUAL HÁ MESES ESTÁ ÀS ESCURAS. 1 extracted
materia 342/2022 2022-04-13 Requerimento Construção de uma pista de caminhada e corrida, na Avenida Ve-Dois iniciando em frente à Folha cinco até o primeiro retorno em frente o bar da Regina, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 343/2022 2022-04-13 Requerimento Solicito a construção de um Núcleo de Educação Infantil para o complexo Jardim União na Av. Marabá ao lado do campo de futebol. 1 extracted
materia 344/2022 2022-04-13 Requerimento REQ: 35/2022: Indico a revitalização da faixada da E.M.E.F. Maria das Graças Ribeiro de Sousa. 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-13 Requerimento REQ: 36/2022: Indico a revitalização do telhado da quadra da E.M.E.F. Maria das Graças Ribeiro de Sousa. 1 extracted
sessao 13 2022-04-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2022-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 316/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 6 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 02, 03 e 06 da Folha 34, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 55 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 16 e 17 da Folha 06, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 318/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 56 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 05, 11, 12, 14 e 15 da Folha 06, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 319/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 57 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 08 e 09 da Folha 06, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 320/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 54 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 13, 19, 20 e 33 da Folha 06, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 321/2022 2022-04-11 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 89 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 03 e 23 da Folha 08, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-11 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos após a Travessa Manaus (dela em diante) na Rua Pedro Fontenele no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-11 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para av. Ve Dois na altura da Folha 17 e Folha 18, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-08 Mensagem Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº36/2021 que "Estabelece cota de contratação de jovens aprendizes por empresas que prestarem serviços aos poderes do município de Marabá, e dá outras Providências." 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei N°: 38/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de mão-de-obra à administração pública no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-08 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°52, DE 2022. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Fernando Luiz Vulpi, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 300/2022 2022-04-08 Requerimento Requerimento de nº. 035/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 095/2021 que indica ao Poder Executivo, que seja feita os serviços de roçagem e limpeza dos canteiros e espaços institucionais, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 301/2022 2022-04-08 Requerimento Reitero Requerimento de Nº 11/2021, Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Maravilha, localizada na Vila P.A Maravilha zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-08 Requerimento REQ: 30/2022 - Indico que sejam enviados computadores novos para a sala de informática da E.M.E.F. São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-08 Requerimento REQ: 31/2022: Indico a manutenção de centrais de ar na E.M.E.F Felipa Serrão Botelho, município de Marabá 1 extracted
materia 304/2022 2022-04-08 Requerimento REQ: 32/2022 - Cobertura da quadra de esporte na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, Localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 305/2022 2022-04-08 Requerimento REQ : 33/2022: Indico a instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-08 Requerimento REQ: 34/ 2022 : Indico a construção de uma sala de leitura na E.M.E.F Felipa Serrão Botelho localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá neste município 1 extracted
materia 307/2022 2022-04-08 Requerimento Solicito ao poder executiva a sinalização horizontal entre a quadra 9 e entre a quadra 8 e a construção de uma lombada na folha 29 Nova Marabá. 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-08 Requerimento Solicito ao poder executiva a construção de bancos de concreto no canteiro central na folha 27 entre as quadras 15 e a quadra 16 Nova Marabá. 1 extracted