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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2022 2022-04-01 Requerimento Solicito a regularização e a instalação de placas de “Proibido Trânsito de Caminhões”, em conformidade com a Lei nº 17.873, de novembro de 2018 – que em seu Art. 35, proíbe o tráfego e estacionamento de Veículo de Carga Pesada (VCP) em toda macrozona urbana do município de Marabá com exceção das Rodovias Federais e Estaduais. 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, no trecho entre Avenida Amazonas e Av Rio Branco. 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-01 Requerimento Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada obra de reforma, adequação e revitalização dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Veloso, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem na av. Rio Branco, no trecho entre a av. Dois Mil e rua São Luis, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, Limpeza de todas as fossas das casas dos bairros, Santa Rosa e Francisco Coelho, localizado município de Marabá-Pa. 1 extracted
norma 18099/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18100/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Altera a alínea "d" do inciso III do Anexo da Lei Municipal nº 17.875, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação os cargos de provimento efetivo de profissional de apoio escolar - Mediador, tradutor e Interprete de Libras e Professor Licenciado em Ciências agrárias e/ou Agrícolas e da Natureza na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
norma 18101/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18102/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de ministrarem curso/orientações sobre manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Marabá. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2022 2022-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 027/2027. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes, que seja feito uma operação de Tapa buraco na Entrada e Saída da Ponte sobre o Rio Tocantins, Marabá. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-31 Requerimento Requerimento de nº. 029/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e a construção de um chafariz no N.E.I- Núcleo de Educação Infantil na Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito ao poder executiva a ampliação das salas de aula da Escola Raio de Sol. (EMEF), na PA Castanheira zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 258/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito ao poder executiva a construção de uma academia ao ar livre na folha 28 entre a quadra 1 e entre a quadra 2 Nova Marabá. 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito ao poder executiva a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio” LIBERDADE” e da quadra esportiva localizada na Rua Duque de Caxias, bairro Liberdade Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na folha 07 quadra, 01 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-31 Requerimento Reitera o Requerimento de nº 49/202, Solicita a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-31 Requerimento Reitera o Requerimento de nº 057/202, Solicita ao Executivo a Revitalização de toda a estrutura da Praça da Criança e recuperação dos brinquedos, localizado na folha 29, em frente ao Hospital Municipal de Marabá, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 263/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua. Goiás entre a Rua Sororó e Av. Dom Bosco – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 264/2022 2022-03-31 Requerimento Solicito terraplanagem para as Ruas Jerusalém e Rua Newton Miranda em toda sua extensão – Bairro Infraero. 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa do chafariz e troca de torneiras de dentro da Escola para o lado de fora para melhor acesso da população, na E.M.E.F. Irmã Teodora na Avenida Paraiso, nº 1300, Liberdade, Marabá – PA. 1 extracted
materia 266/2022 2022-03-31 Requerimento REQ: 29/2022: Indico a colocação de centrais de ar nas salas de aula que ainda não possuem da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, município de Marabá. 1 extracted
materia 267/2022 2022-03-31 Requerimento REQ: 28/2022: Indico a cobertura da rampa de acesso as salas de aula da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. 1 extracted
norma 2065/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: MÁRCIO CLEIKE ALVES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2066/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO LIMA DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2067/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GLADSON MACHADO GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL MARIA DE SOUZA GUABIRABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2074/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IRANILDO LUCENA DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2076/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA O SR. CIRO KAZUO ALVES TIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2078/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2079/2022 2022-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” À GIOVANI SILVA CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de Honra ao Mérito à Senhora Luana Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 254/2022 2022-03-30 Requerimento Solicita do Poder Executivo Municipal reparos urgente na galeria pluvial que corta a Folha 21 e 22, ligando com o canal da Grota Criminosa. Bairro Nova Marabá. Marabá. PA 1 extracted
norma 2059/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WAGNE COSTA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2061/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” A SENHORA DALVA DA CRUZ OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2063/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JANIO COELHO LARA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2064/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 109º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2070/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, LINDEMBERG OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2089/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA LUANA ANDRADE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2090/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO GENERAL DE BRIGADA GIOVANI MORETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 10 2022-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao General de Brigada Giovani Moretto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted