| materia |
274/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito a regularização e a instalação de placas de “Proibido Trânsito de Caminhões”, em conformidade com a Lei nº 17.873, de novembro de 2018 – que em seu Art. 35, proíbe o tráfego e estacionamento de Veículo de Carga Pesada (VCP) em toda macrozona urbana do município de Marabá com exceção das Rodovias Federais e Estaduais. |
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275/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, no trecho entre Avenida Amazonas e Av Rio Branco. |
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276/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada obra de reforma, adequação e revitalização dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Veloso, no bairro do Belo Horizonte. |
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277/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem na av. Rio Branco, no trecho entre a av. Dois Mil e rua São Luis, no bairro do Belo Horizonte. |
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279/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, Limpeza de todas as fossas das casas dos bairros, Santa Rosa e Francisco Coelho, localizado município de Marabá-Pa. |
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| norma |
18099/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências. |
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| norma |
18100/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea "d" do inciso III do Anexo da Lei Municipal nº 17.875, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação os cargos de provimento efetivo de profissional de apoio escolar - Mediador, tradutor e Interprete de Libras e Professor Licenciado em Ciências agrárias e/ou Agrícolas e da Natureza na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. |
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| norma |
18101/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, e dá outras providências. |
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| norma |
18102/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ministrarem curso/orientações sobre manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Marabá. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 027/2027.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes, que seja feito uma operação de Tapa buraco na Entrada e Saída da Ponte sobre o Rio Tocantins, Marabá. |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 029/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e a construção de um chafariz no N.E.I- Núcleo de Educação Infantil na Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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257/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a ampliação das salas de aula da Escola Raio de Sol. (EMEF), na
PA Castanheira zona rural do município de Marabá. |
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258/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a construção de uma academia ao ar livre na folha 28 entre a quadra
1 e entre a quadra 2 Nova Marabá. |
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259/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio” LIBERDADE” e
da quadra esportiva localizada na Rua Duque de Caxias, bairro Liberdade Núcleo Cidade Nova. |
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260/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na folha 07 quadra, 01 Bairro Nova Marabá. |
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261/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento de nº 49/202, Solicita a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
262/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento de nº 057/202, Solicita ao Executivo a Revitalização de toda a estrutura da Praça da Criança e recuperação dos brinquedos, localizado na folha 29, em frente ao Hospital Municipal de Marabá, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
263/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para a Rua. Goiás entre a Rua Sororó e Av. Dom Bosco – Bairro Liberdade. |
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| materia |
264/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para as Ruas Jerusalém e Rua Newton Miranda em toda sua extensão – Bairro Infraero. |
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| materia |
265/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa do chafariz e troca de torneiras de dentro da Escola para o lado de fora para melhor acesso da população, na E.M.E.F. Irmã Teodora na Avenida Paraiso, nº 1300, Liberdade, Marabá – PA. |
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| materia |
266/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQ: 29/2022: Indico a colocação de centrais de ar nas salas de aula que ainda não possuem da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, município de Marabá. |
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| materia |
267/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQ: 28/2022: Indico a cobertura da rampa de acesso as salas de aula da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. |
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| norma |
2065/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: MÁRCIO CLEIKE ALVES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2066/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO LIMA DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2067/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GLADSON MACHADO GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2069/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2071/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL MARIA DE SOUZA GUABIRABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2074/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IRANILDO LUCENA DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2075/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2076/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA O SR. CIRO KAZUO ALVES TIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2078/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2079/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” À GIOVANI SILVA CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de Honra ao Mérito à Senhora Luana Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| materia |
254/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Municipal reparos urgente na galeria pluvial que corta a Folha 21 e 22, ligando com o canal da Grota Criminosa. Bairro Nova Marabá. Marabá. PA |
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| norma |
2059/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2060/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WAGNE COSTA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2061/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2062/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” A SENHORA DALVA DA CRUZ OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2063/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JANIO COELHO LARA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2064/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 109º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARABÁ. |
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| norma |
2070/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2077/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, LINDEMBERG OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2089/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA LUANA ANDRADE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2090/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO GENERAL DE BRIGADA GIOVANI MORETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2022-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o “Círio de Nazaré” e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá a “Festa do Divino Espírito Santo” e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao General de Brigada Giovani Moretto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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