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norma nº 2075/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2075 / 2022
Date 2022-03-31
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
Está MUNICIPAL
= M DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.075, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA
CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO
EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Senhor Múcio Eder Andalécio, a “Comenda
Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados
ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(amaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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