| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2075 / 2022 |
| Date | 2022-03-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8720 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA Está MUNICIPAL = M DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.075, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MÚCIO EDER ANDALÉCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado ao Senhor Múcio Eder Andalécio, a “Comenda Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(amaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo