| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-03-30 |
| native_id | 589 |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL = DE MARABÁ 1 Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada dia 30 de março de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marbá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, RAY A THIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SIL VA, DEODATO FILHO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES, BADECO DO GERSON e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos trinta dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta Paulo aos Romanos, Cap. 12, Vers. De 15 a 18. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanif sem observação a ata da sessão ordinária anterior. ATA 108 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022 .docx CÂMARA Es | MUNICIPAL ES Sam DE MARABÁ - Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ALECIO STRINGARI informou aos servidores presentes na sessão que à reunião marcada com o gestor municipal para hoje, 30/03, foi adiada em virtude do mesmo ter de viajar para Belém, frisando que deverá ser reagendada para a próxima sexta feira ou semana que vem. ALECIO tranquilizou os trabalhadores, frisando que a pauta é sua e responsabilidade dos demais Vereadores, "bem como, o Projeto será devolvido ainda hoje e o compromisso será mantido, disse. Em aparte o Presidente da Casa PEDRINHO CORREA reforçou as colocações do Vereador ALECIO, informando que a devolução do Projeto já foi protocolada e uma nova reunião com o gestor será realizada. Em aparte o Vereador ILKER MORAES disse que a pauta relacionada ao Vale Alimentação, é primordial e esta Casa avança nas negociações, no sentido de não aceitar o Projeto da forma que veio. Ao retomar a palavra, O Vereador ALECIO, disse que o gestor não costuma viajar, mas foi chamado à Belém, frisando que mr Pá trabalhadores podem ficar tranquilos, que o va brá reajustado para melhor, concluiu. ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx Eira MUNICIPAL , DE MARABA Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 223/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL MEDALHÃO, KM 05. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 250/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 227/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PROFESSORA IZAURA DE FÁTIMA NOCETI NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 228/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO PARA A CELPA DE MARABÁ, SOLICITANDO SOBRE MORADA NOVA, SÃO FÉLIX E LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, FAZEREM PARTE DO ZONEAMENTO URBANO DE MARABÁ. Nº 229/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CAETANO QUE FICA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 238/2022 - REITERA REQ. 093/2021, SOLICITO AO EXECU: COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE /AZEVEDO,, LOCALIZADO NA FOLHA 10. Nº 239/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TADÁ ATA 102 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx CÂMARA E MUNICIPAL | = am DE MARABÁ 1 BURACO NA AVENIDA VP-OITO, TRECHO 331 E TODA SUA EXTENSÃO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 217/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO, URGENTE, E ESTUDO PARA ESCOAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02 QUADRA 08 DO CONJUNTO ITACAIUNAS NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 162/2022 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CANAÃ, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO COMERCIAL CENTRAL NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 163/2022 - SOLICITO RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA QUE FICA NA VP 8, DESCIDA DO POSTO VERDE MARES SENTIDO FOLHA 15 EM FRENTE A QUADRA 17 NA FOLHA 22. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 232/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA 14 EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 233/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 03 LOTE 43 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. Nº 234/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA (E.E. M). DUQUE DE CAXIAS S/N LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador FRAKLANDES SOUSA MATOS. Nº 137/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AV. MARIA ADELINA E AV. ANTÔNIO VILHENA — BAIRRO LIBERDADE. Nº 138/2022 - SOLICITO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS PERTINENTE DA PRF NAS RODOVIAS NO PERÍMETRO URBANO DE MARABÁ. Nº 179/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCÓRIA) PARA A RUA SÃO JOÃO ENTRE A AV. 1º DE JUNHO E RUA 25 DE ABRIL — BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimento do Vereador R MORAES FERREIRA. Nº 21/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ado: REPARO URGENTE NA GALERIA PLUVIAL, QUE CORTA AS FOLHAS 31 E 22, LIGANDO [6) CANAL DA GROTA CRIMINOSA, NOVA MARABÁ. ATA 103 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022 .docx CÂMARA Es | MUNICIPAL EM DE MARABÁ k Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 177/2022 - ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA ESCOLA N.E.l ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, SÃO FELIX, MARABÁ - PA. Nº 178/2022 - REITERO REQ. 33/2021 À SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33, (R. V CENTO E DOIS), NOVA MARABÁ, MARABÁ -— PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 243/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA EM.EF ANA CREUZA DA SILVA BIZERRA DESTE MUNICÍPIO. Nº 244/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LITERÁRIA NA E.M.E.F ANA CREUZA DA SILVA BIZERRA, DESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 213/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PIAUÍ NO RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 249/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA RUA ALAGOAS,ENTRE AV. BELEM E AV. BRASILIA, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 253/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RIO SORORÓ — VILA MONTE SINAI — KM 45 — ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 251/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF BRASIL NOVO — VILA BRASIL — ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 252/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA MONTE SINAI — KM 45 - ZONA RURAL DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Pare favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Reda encaminhado para a Comissão Especial a ser criada pel E Diretora, nos termos do Art. 1 70 do Regimento da Câmar, ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.d0cx CÂMARA Es | MUNICIPAL ES Ssm DE MARABÁ ' Municipal de Marabá, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART. 31-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, $ 1º, Il DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer favorável conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ REFERENTE AO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DE QUE TRATAM os ANEXOS Il E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ), EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRA PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NAC ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx CÂMARA LS ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 19/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois) de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Ver. Mari oimbra Mutran 1º Secretária +|CMM AÊ stringast Ver. Alecio Stringari ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.d0€x CÂMARA E | MUNICIPAL sm DE MARABÁ 8 2º Secretário - CNM ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022,docx