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← Marabá (PA)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-03-30
native_id589

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 8

CÂMARA
Es | MUNICIPAL
= DE MARABÁ 1
Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada dia
30 de março de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marbá,
localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá,
Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador: PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER
MORAES, RAY A THIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA,
FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SIL VA, DEODATO
FILHO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO
ALVES, BADECO DO GERSON e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos trinta dias do mês de março, do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sessão
Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa
da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta
Paulo aos Romanos, Cap. 12, Vers. De 15 a 18.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanif
sem observação a ata da sessão ordinária anterior.
ATA 108 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022 .docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
ES Sam DE MARABÁ -
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador ALECIO STRINGARI informou aos servidores
presentes na sessão que à reunião marcada com o gestor
municipal para hoje, 30/03, foi adiada em virtude do mesmo
ter de viajar para Belém, frisando que deverá ser
reagendada para a próxima sexta feira ou semana que
vem. ALECIO tranquilizou os trabalhadores, frisando que a
pauta é sua e responsabilidade dos demais Vereadores,
"bem como, o Projeto será devolvido ainda hoje e o
compromisso será mantido, disse. Em aparte o Presidente
da Casa PEDRINHO CORREA reforçou as colocações do
Vereador ALECIO, informando que a devolução do Projeto
já foi protocolada e uma nova reunião com o gestor será
realizada. Em aparte o Vereador ILKER MORAES disse que
a pauta relacionada ao Vale Alimentação, é primordial e
esta Casa avança nas negociações, no sentido de não
aceitar o Projeto da forma que veio. Ao retomar a palavra, O
Vereador ALECIO, disse que o gestor não costuma viajar,
mas foi chamado à Belém, frisando que mr Pá
trabalhadores podem ficar tranquilos, que o va brá
reajustado para melhor, concluiu.
ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx
Eira MUNICIPAL ,
DE MARABA
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas,
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais,
as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador AERTON
LIMA DA CRUZ.
Nº 223/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE
SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL MEDALHÃO, KM 05.
Requerimento da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 250/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJA CONSTRUÍDO UM
ESTACIONAMENTO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 227/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PROFESSORA IZAURA DE FÁTIMA
NOCETI NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 228/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
SOLICITE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO PARA A
CELPA DE MARABÁ, SOLICITANDO SOBRE MORADA NOVA, SÃO FÉLIX E LOTEAMENTO NOVO
PROGRESSO, FAZEREM PARTE DO ZONEAMENTO URBANO DE MARABÁ. Nº 229/2022 - INDICO
AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CAETANO QUE FICA ENTRE A RUA MARECHAL
DEODORO E A RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA.
Nº 238/2022 - REITERA REQ. 093/2021, SOLICITO AO EXECU:
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE /AZEVEDO,,
LOCALIZADO NA FOLHA 10. Nº 239/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TADÁ
ATA 102 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx
CÂMARA
E MUNICIPAL |
= am DE MARABÁ 1
BURACO NA AVENIDA VP-OITO, TRECHO 331 E TODA SUA EXTENSÃO, PRÓXIMO AO
SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO
FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 217/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO, URGENTE, E ESTUDO
PARA ESCOAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02
QUADRA 08 DO CONJUNTO ITACAIUNAS NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 162/2022 -
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CANAÃ, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO
COMERCIAL CENTRAL NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 163/2022 - SOLICITO RETIRADA DE LIXO E
ENTULHO NA ÁREA QUE FICA NA VP 8, DESCIDA DO POSTO VERDE MARES SENTIDO FOLHA
15 EM FRENTE A QUADRA 17 NA FOLHA 22.
Requerimentos do Vereador DEODATO
DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 232/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA TRAVESSA 14 EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO ARAGUAIA
NOVA MARABÁ. Nº 233/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS
NA RUA 03 LOTE 43 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. Nº 234/2022 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA DE ESPORTE COM
COBERTURA (E.E. M). DUQUE DE CAXIAS S/N LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE NÚCLEO
CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador
FRAKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 137/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA ADEMIR
MARTINS ENTRE A AV. MARIA ADELINA E AV. ANTÔNIO VILHENA — BAIRRO LIBERDADE. Nº
138/2022 - SOLICITO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS PERTINENTE DA PRF NAS RODOVIAS NO
PERÍMETRO URBANO DE MARABÁ. Nº 179/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM COM
REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCÓRIA) PARA A RUA SÃO JOÃO ENTRE A AV. 1º DE JUNHO E
RUA 25 DE ABRIL — BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Requerimento do Vereador R
MORAES FERREIRA.
Nº 21/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ado:
REPARO URGENTE NA GALERIA PLUVIAL, QUE CORTA AS FOLHAS 31 E 22, LIGANDO [6)
CANAL DA GROTA CRIMINOSA, NOVA MARABÁ.
ATA 103 SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022 .docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
EM DE MARABÁ k
Requerimentos do Vereador RONALDO
ALVES ARAÚJO.
Nº 177/2022 - ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA ESCOLA N.E.l ÁLVARO JOSÉ DA SILVA,
LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, SÃO FELIX, MARABÁ - PA. Nº 178/2022 -
REITERO REQ. 33/2021 À SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33, (R. V CENTO E DOIS), NOVA MARABÁ, MARABÁ
-— PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU
DA SILVA ARAÚJO.
Nº 243/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA
EM.EF ANA CREUZA DA SILVA BIZERRA DESTE MUNICÍPIO. Nº 244/2022 - INDICO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LITERÁRIA NA E.M.E.F ANA CREUZA DA SILVA BIZERRA,
DESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador IVANILDO
BANDEIRA ATHIE.
Nº 213/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PIAUÍ NO
RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 249/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA RUA ALAGOAS,ENTRE
AV. BELEM E AV. BRASILIA, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO
DA SILVA SOUZA.
Nº 253/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RIO SORORÓ — VILA MONTE SINAI — KM 45 —
ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 251/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF BRASIL NOVO — VILA BRASIL — ZONA RURAL
DE MARABÁ. Nº 252/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA MONTE SINAI — KM 45 - ZONA RURAL DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o Pare
favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Reda
encaminhado para a Comissão Especial a ser criada pel E
Diretora, nos termos do Art. 1 70 do Regimento da Câmar,
ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.d0cx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
ES Ssm DE MARABÁ '
Municipal de Marabá, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
2/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART. 31-A À
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ATENDIMENTO AO ART.
40, $ 1º, Il DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o
Parecer favorável conjunto das Comissões de Administração,
Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, de
Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e
Transportes e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei
Complementar nº 1/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE
SOBRE A ISENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
REFERENTE AO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DE QUE TRATAM os
ANEXOS Il E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ), EM VIRTUDE DA
PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos
interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e
encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRA
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NAC
ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.docx
CÂMARA
LS
ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentadas e encaminhadas para
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes
matérias:
Projeto de Lei nº 19/2022, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZARÉ” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO
SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi
lavrada esta ata que depois) de lida e aprovada será assinada
pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa Lima
Ver. Mari oimbra Mutran
1º Secretária +|CMM
AÊ stringast
Ver. Alecio Stringari
ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022.d0€x
CÂMARA
E | MUNICIPAL
sm DE MARABÁ 8
2º Secretário - CNM
ATA 10º SES.ORD.1º PER MARÇO 30.03.2022,docx

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