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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem, esgotamento sanitário na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Planalto, Marabá - PA. 1 extracted
materia 220/2022 2022-03-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANOS PARA O SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MURUMURU NO BAIRRO NOVO MURUMURU. 1 extracted
materia 221/2022 2022-03-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DAS CASAS DE APOIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA MURUMURU NO BAIRRO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL MEDALHÃO, KM 05. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 021/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Marcos, Bairro São Félix KM-2, Marabá-PA. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 022/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita mudança em turnos de trabalho para melhorar a mobilidade da cidade, sugerindo, assim, que os horários de limpeza, reparos ou qualquer outro tipo de reforma sejam executados em horários que não congestione o transito na cidade, Município de Marabá. 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 023/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica a Instalação de Iluminação Pública no Campo Rodeirão, São Félix Pioneiro, no Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 024/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF Professora Izaura de Fátima Noceti no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 025/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que solicite a Secretaria de Planejamento que encaminhe um documento para a Celpa de Marabá, solicitando sobre Morada Nova, São Félix e Loteamento Novo Progresso, fazerem parte do zoneamento urbano de Marabá. 1 extracted
materia 229/2022 2022-03-23 Requerimento Requerimento de nº. 026/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Caetano que fica entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Getúlio Vargas, São Félix. 1 extracted
sessao 8 2022-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ao Projeto de Lei que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto Legislativo nº 025/2022 - Concede o Titulo de Honra ao Merito ao senhor José Rogemar Hemann Lanes, em alusão ao Dia do Exercito.(Dia do Exército) 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Exército) 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Título de “Honra ao Mérito” ao senhor MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. (Dia do Exército) 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Antonio Gonçalves de Lima a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(DIA do Exército) 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor Ernane Alves da Silva e dá outras providências. (Dia do Exército) 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO’’ AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia do Exército) 1 extracted
norma 18093/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 13.024, de 09 de setembro de 1992, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 12, Quadra 11, Lote 06-A, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, à Cicero Denivaldo Gomes da Silva. 1 extracted
norma 18094/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 17.865, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de Projetos Culturais ou Esportivos, no âmbito do município de Marabá (Lei Frederico Morbach), e dá outras providências. 1 extracted
norma 18095/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças Autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, Psoriase entre outras)". 1 extracted
norma 18096/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18176/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Altera a alínea "e" do inciso III do Anexo l da Lei Municipal n° 17.877, de 03 de dezembro de 2018, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de Cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
sessao 7 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020, que dispõem sobre competências, estrutura e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2022 2022-03-18 Requerimento SOLICITO TELEFONE EM TODAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 202/2022 2022-03-18 Requerimento VOTO DE REPÚDIO a UNIMED SULDO PARÁ, pelo comunicado datado do dia 09/03/2022, anexado na porta do laboratório da própria Unimed, suspendendo o atendimento de pacientes beneficiários da Unimed Fama. 1 extracted
materia 203/2022 2022-03-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja feito uma revisão ou a revogação do Decreto nº42, de 16 de setembro de 2109, que “Estabelece critérios para o uso dos prédios destinados ao funcionamento das escolas municipais de ensino fundamental – EMEF’s e dá outras providências”. 1 extracted
materia 204/2022 2022-03-18 Requerimento Reiteração do requerimento 79/2021, que solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.492, de 24 de outubro de 2019 – que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas/papagaios no município de Marabá – PA e dá outras providencias. 1 extracted
materia 205/2022 2022-03-18 Requerimento Solicito de forma regimental, que se oficie o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17,873, de novembro de 2018 – que em seu Art. 35, proíbe o tráfego e estacionamento de Veículo de Carga Pesada (VCP) em toda macrozona urbana do município de Marabá com exceção das Rodovias Federais e Estaduais. 1 extracted
materia 206/2022 2022-03-18 Requerimento SOLICITO LIMPEZA COM ESCORIA NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO MAGALHÃES DOIS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós- -parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 197/2022 2022-03-17 Requerimento : Solicita ao Executivo que seja convidado o Secretário de Segurança Pública para comparecer na Câmara de Marabá para prestar esclarecimento sobre a sinalização no Município de Marabá. 1 extracted
materia 198/2022 2022-03-17 Requerimento : Reitero o requerimento 85/2021, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 199/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua Cento e Sessenta e Três, trecho 350 e toda sua extensão da folha 16, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 200/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Vinte e Quatro, trecho 204 e toda sua extensão da folha 12, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 192/2022 2022-03-16 Requerimento Reitero o requerimento nº17 /2021 a revitalização da arquibancada e a construção de um vestiário no campo de futebol Paulo Marabá localizado na folha 16 nova Marabá. 1 extracted
materia 193/2022 2022-03-16 Requerimento Reitero o requerimento n º77/2021 a construção de cobertura de zinco com estrutura de ferro na quadra esportiva, situada na escola Professor José Flavio Alves de Lima, no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 194/2022 2022-03-16 Requerimento Reitero o requerimento nº81/2021, a construção de um chafariz que esta localizada na folha 27 na Escola Martinho Motta da Silveira, Nova Marabá. 1 extracted
materia 195/2022 2022-03-16 Requerimento Requer ao poder executiva a construção de um elevado com inclusão de acesso a pedestre e ciclistas com passagem para veículos no semáforo Folha 33 para dar acesso a Folha 32 sobre a BR 230 Nova Marabá. 1 extracted