| materia |
219/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem, esgotamento sanitário na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Planalto, Marabá - PA. |
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220/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANOS PARA O SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MURUMURU NO BAIRRO NOVO MURUMURU. |
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221/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DAS CASAS DE APOIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA MURUMURU NO BAIRRO DE MORADA NOVA. |
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222/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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223/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL MEDALHÃO, KM 05. |
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224/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 021/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Marcos, Bairro São Félix KM-2, Marabá-PA. |
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225/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 022/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita mudança em turnos de trabalho para melhorar a mobilidade da cidade, sugerindo, assim, que os horários de limpeza, reparos ou qualquer outro tipo de reforma sejam executados em horários que não congestione o transito na cidade, Município de Marabá. |
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226/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 023/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica a Instalação de Iluminação Pública no Campo Rodeirão, São Félix Pioneiro, no Município de Marabá-PA. |
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| materia |
227/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 024/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF Professora Izaura de Fátima Noceti no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
228/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 025/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que solicite a Secretaria de Planejamento que encaminhe um documento para a Celpa de Marabá, solicitando sobre Morada Nova, São Félix e Loteamento Novo Progresso, fazerem parte do zoneamento urbano de Marabá. |
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| materia |
229/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 026/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Caetano que fica entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Getúlio Vargas, São Félix. |
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| sessao |
8 |
2022-03-23 |
Ordinária |
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21/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e promover a inclusão dos contratados e comissionados no rol dos beneficiários do Programa, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo nº 025/2022 - Concede o Titulo de Honra ao Merito ao senhor José Rogemar Hemann Lanes, em alusão ao Dia do Exercito.(Dia do Exército) |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Exército) |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com Título de “Honra ao Mérito” ao senhor MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. (Dia do Exército) |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Antonio Gonçalves de Lima a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(DIA do Exército) |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor Ernane Alves da Silva e dá outras providências. (Dia do Exército) |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO’’ AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia do Exército) |
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| norma |
18093/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 13.024, de 09 de setembro de 1992, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 12, Quadra 11, Lote 06-A, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, à Cicero Denivaldo Gomes da Silva. |
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| norma |
18094/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 17.865, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de Projetos Culturais ou Esportivos, no âmbito do município de Marabá (Lei Frederico Morbach), e dá outras providências. |
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| norma |
18095/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças Autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, Psoriase entre outras)". |
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| norma |
18096/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
18176/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea "e" do inciso III do Anexo l da Lei Municipal n° 17.877, de 03 de dezembro de 2018, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de Cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. |
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| sessao |
7 |
2022-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020, que dispõem sobre competências, estrutura e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
201/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
SOLICITO TELEFONE EM TODAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
202/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
VOTO DE REPÚDIO a UNIMED SULDO PARÁ, pelo comunicado datado do dia 09/03/2022, anexado na porta do laboratório da própria Unimed, suspendendo o atendimento de pacientes beneficiários da Unimed Fama. |
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| materia |
203/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja feito uma revisão ou a revogação do Decreto nº42, de 16 de setembro de 2109, que “Estabelece critérios para o uso dos prédios destinados ao funcionamento das escolas municipais de ensino fundamental – EMEF’s e dá outras providências”. |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento 79/2021, que solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria
competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei
nº 17.492, de 24 de outubro de 2019 – que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol,
ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como,
quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas/papagaios no município de Marabá – PA
e dá outras providencias. |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicito de forma regimental, que se oficie o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte
Urbano – DMTU e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade
da Lei nº 17,873, de novembro de 2018 – que em seu Art. 35, proíbe o tráfego e estacionamento de Veículo
de Carga Pesada (VCP) em toda macrozona urbana do município de Marabá com exceção das Rodovias
Federais e Estaduais. |
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| materia |
206/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
SOLICITO LIMPEZA COM ESCORIA NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO MAGALHÃES DOIS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós- -parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Marabá. |
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| materia |
197/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
: Solicita ao Executivo que seja convidado o Secretário de Segurança Pública para comparecer na Câmara de Marabá para prestar esclarecimento sobre a sinalização no Município de Marabá. |
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| materia |
198/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
: Reitero o requerimento 85/2021, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua Cento e Sessenta e Três, trecho 350 e toda sua extensão da folha 16, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Vinte e Quatro, trecho 204 e toda sua extensão da folha 12, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº17 /2021 a revitalização da arquibancada e a construção de um vestiário no
campo de futebol Paulo Marabá localizado na folha 16 nova Marabá. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento n º77/2021 a construção de cobertura de zinco com estrutura de ferro na quadra
esportiva, situada na escola Professor José Flavio Alves de Lima, no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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| materia |
194/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº81/2021, a construção de um chafariz que esta localizada na folha 27 na
Escola Martinho Motta da Silveira, Nova Marabá. |
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| materia |
195/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao poder executiva a construção de um elevado com inclusão de acesso a pedestre e
ciclistas com passagem para veículos no semáforo Folha 33 para dar acesso a Folha 32 sobre a BR
230 Nova Marabá. |
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