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norma nº 18176/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18176 / 2022
Date 2022-03-22
EmentaAltera a alínea "e" do inciso III do Anexo l da Lei Municipal n° 17.877, de 03 de dezembro de 2018, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de Cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá.
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LEI Nº 18.092, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
e
PUBLICADA
PREFEITURA Altera a alínea “e” do inciso Ill do Anexo |
MUNICIPAL da Lei Municipal nº 17.877, de 03 de
DE MARABÁ Em É Jul 03 / 0022 . dezembro de 2018, no que se refere ao
cargo de provimento efetivo de Cuidador
na estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Marabá.
ss
7
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A alínea “e” do inciso Ill do Anexo | da Lei Municipal nº 17.877, de 03
de dezembro de 2018, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta
Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 22 de março de 2022.
4
iranda Filho
nicipal de Marabá
1
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
LEI Nº 18.092, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PREFEITURA
MUNICIPAL ANEXO
DE MARABÁ
ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E
NÚMERO DE VAGAS
“Ill - Cargo: Cuidador
z
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará

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