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← Marabá (PA)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-03-23
native_id587

Documents (1)

ata #

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REA MUNICIPAL ,
aa ai .
DE MARABÁ
Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 23
de março de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marbá,
localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente Vereador MIGUEL GOMES
FILHO.
Secretariada pela: Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores:
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, DEODATO FILHO,
RODRIGO SILVA, RONALDO DA 33, BADECO DO GERSON
e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão
Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Josué, Cap.
1, Vers.8e9.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a ata da sessão ordinária anterior.
ATA 8º SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.d0cx
CÂMARA
ES
Antes do grande expediente, a palavra foi
franqueada à Coordenadora Geral do Sintepp em Marabá,
JOYCE REBELO, para colocar os avanços das
negociações com o Executivo Municipal em vários pontos
da pauta dos trabalhadores. JOYCE agradeceu
primeiramente todos os Vereadores que se empenharam
no sentido de que o Executivo recebesse a classe para que
as discussões acontecessem e enumerou várias
reivindicações que foram e serão atendidas a contento:
pagamento do piso salarial de 2022 que deverá acontecer
em maio; piso salarial de 2016, quando fechar o
quadrimestre; cargos de nível médio contemplado com
reajuste. após 6 anos travados em secretarias;
enquadramento do nível superior dos professores, cujo
pagamento deverá acontecer ainda este mês de março,
sendo que o governo municipal reconheceu as
progressões; vale alimentação para contratados, bem
como a concessão do reajuste do benefício; levantamento
para saber o número de mulheres em situação de risco em
escolas, principalmente pela parte noturna; assinatura pelo
governo atual de portarias do governo anterior em relação
a servidores que irão se aposentar; redução da jornada de
trabalho sem prejuízo aos vencimentos dos ACSs;
4“ ATA 8º SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.docx
[8 CÂMARA
BSS De MARABA
liberação da licença prêmio; implantação do diário “on
line”; adicional de deslocamento de servidores para
algumas localidades da zona rural; construção e reforma
de casas de apoio e reposição salarial para os servidores
em greve, dentre outros avanços. Por fim, JOYCE
agradeceu novamente a intercessão de Câmara, frisando
que todas as pautas citadas estavam travadas e que a
maior parte da pauta está resolvida, concluiu.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Não houve.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 190/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJAM
REALIZADAS OBRAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO
GRANDE DO SUL, ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO BELO
HORIZONTE. Nº 191/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO —
DMTU SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO
LATERAL NO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. TOCANTINS E AV.
DOIS MIL NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
, Nº 157/2022 - INDICO AOS REPRESENTANTES DO CORREIOS E SDU
Ne a
A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA O BAIRRO
ATA 8º SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.docx
CÂMARA
BE. MUNICIPAL
DES SSM DE MARABÁ :
DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 158/2022 - INDICO AS
MINERADORAS INSTALADAS EM MARABÁ- VALE E BURITIRAMA PARA REQUERER
CÓPIAS DOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS BARRAGENS DE REJEITO NOS ORGÃOS:
IBAMA, DNPM, ANA, MMA. Nº 159/2022 - REITERAR O REQ. 064/2021 QUE SOLICITA AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT A
POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO POSTO MONTANA (ROTA 66),
LOCALIZADO NA NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA.
Nº 198/2022 - REITERO O REQ. 85/2021, SOLICITA AO EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA MILITAR RIO TOCANTINS CMRIO, FOLHA
13 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 199/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA RUA CENTO E SESSENTA E TRÊS, TRECHO 350 E TODA SUA
EXTENSÃO DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 200/2022 - SOLICITA AO
EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA V CENTO E VINTE E QUATRO,
TRECHO 204 E TODA SUA EXTENSÃO DA FOLHA 12, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA
DE ARAÚJO.
Nº 205/2022 - SOLICITO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO — DMTU E AO
EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REQUISITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA
APLICABILIDADE DA LEI Nº 17,873, DE NOVEMBRO DE 2018 - QUE EM SEU ART. 35,
PROÍBE O TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE CARGA PESADA (VCP) EM
TODA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM EXCEÇÃO DAS
RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS. Nº 165/2022 - SOLICITO A INDICAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NAS
PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS FOLHAS 22 E 23 NA
NOVA MARABÁ. Nº 166/2022 - SOLICITO QUE REALIZE A LIMPEZA EM UM BUEIRO
COM ESGOTO A CÉU ABERTO NA LATERAL DO ANTIGO GALPÃO DA LEOLAR NA FL
29 ENTRE AS QUADRAS 14 E 16.
ad Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO.
ATA 88 SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.docx
CÂMARA
ES | MUNICIPAL.
—— ==" DE MARABÁ a
Nº 194/2022 - REITERO O REQ. Nº 81/2021, A CONSTRUÇÃO DE UM
CHAFARIZ QUE ESTA LOCALIZADA NA FOLHA 27 NA ESCOLA MARTINHO MOTTA DA
SILVEIRA, NOVA MARABÁ. Nº 196/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E A REFORMA DA ESCOLA, PROFESSOR JOSÉ
FLAVIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 186/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 50 DE 2021, SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA BR 230, ALTURA DO KM 09, PRÓXIMO AO
CONDOMÍNIO TOTALVILLE. Nº 188/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 64 DE 2021,
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MORUMBI. Nº 187/2022 -
REITERANDO O REQ. Nº 79 DE 2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04 E 08 DA FOLHA 31, LOCALIZADA NO
NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES
DOS SANTOS.
Nº 80/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
AVENIDA PARANÁ, ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO
BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 140/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA
A RUA RECIFE, ENTRE AS AVENIDAS VITAL BRASIL E ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO
DA PAZ. Nº 161/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALAGOAS,
ENTRE AS AVENIDAS VITAL BRASIL E ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO.
Nº 172/2022 - INDICAÇÃO DE RETELHAMENTO DO TELHADO DA
E.M.E.F. DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO
BRANCO NESTE MUNICÍPIO. Nº 173/2022 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA
DE ROBÓTICA NA E.M.E.F CRISTO REI LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO
NESTE MUNICÍPIO. Nº 174/2022 - INDICAÇÃO A REFORMA DOS BANHEIROS DA EM.E.F
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Eá ATA 8º SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022,docx
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mm MUNICIPAL
LE! DE MARABÁ 6
DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO
NESTE MUNICÍPIO.
Foram aprovadas or unanimidade em
segundo turno, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 56/2021, do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO
VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 124/2021, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO
PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentadas e encaminhadas para
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes
matérias:
Projeto de Lei 15/2022, do Vereador PEDRO
CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 21/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 22/2022, do EXECUTIVO
NICIPAL, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFÍCIO
VALE ALIMENTAÇÃO, INSTÍTUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº
ATA 82 SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.docx
[8 CÂMARA
MESSI DE MARADA
17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
18.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei nº 23/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVOS
AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 24/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE PATRULHA
MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE
PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 26/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a
sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata
;
asa ATA 82 SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022 .docx
CÂMARA
mma» MUNICIPAL
=" DE MARABÁ 8
que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes
Ver. Mig ese
Presidente em Exerc. - CUM
Ver>. MCSE coimbra Mutran
1º Secretári,
Ver. Alecio Stringari
1º Secretário - CNM
ATA 8º SES.ORD. 1º PER. MARÇO 23.03.2022.docx

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