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materia nº 26/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-03-22
EmentaOutorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Exército)
native_id22544

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-04-25 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-04-19 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-04-06 Aguardando Parecer Jurídico — Dra. Clarissa Cerqueira
2022-03-22 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-03-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-03-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-03-22 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
 Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 99253-5264 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°26 DE 2022.
Outorga com o título de “Honra ao 
Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos 
relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá, e dá outras providências. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado ao Sr. Manoel Alves dos Santos, o título de 
“Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do 
desenvolvimento do município de Marabá. 
 
Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora 
previamente designado. 
 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Marabá, 17 de março de 2022. 
AERTON LIMA DA CRUZ 
GABINETE 14 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá 
AERTON 
LIMA DA 
CRUZ:08
3827917
19
Assinado de 
forma digital 
por AERTON 
LIMA DA 
CRUZ:0838279
1719 
Dados: 
2022.03.17 
11:59:10 -03'00'
 
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
 Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 99253-5264 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Manoel Alves dos Santos, brasileiro, natural de Eugenio Barros – MA, 58 anos de 
idade, é filho de Julia Alves dos Santos e José Pereira dos Santos. É casado com a 
professora Maria da Luz de Souza Santos, conhecida como Tia Caçula, com quem teve 
dois filhos, Lauriana Sayma, e Sales Santos. Emigrante do Estado do Maranhão, onde veio 
transferido para o 52 BIS/Marabá. Participou do pelotão de comunicação, pelotão de 
obras, operação Timbó, operação Marajó, na cidade de Breves, foi condecorado com 
Medalha do Serviço Militar de Bronze e Prata, atuou na BELOG na CIACOM, onde 
desempenhou suas funções nas fileiras do Exercito Brasileiro com extrema dedicação. 
Sargento da Reserva, sempre foi um cidadão do bem, onde hoje faz parte como 
membros da Igreja Batista Nova Aliança, desenvolvendo juntamente com sua família, um 
trabalho social, voltado para ajudar as pessoas menos favorecidas, especialmente na 
folha 12 da Nova Marabá. Sobre todo o histórico de vida e trabalho prestado à 
comunidade de Marabá é que apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo 
de Honra ao Mérito a Manoel Alves dos Santos. 

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