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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2022 2022-03-16 Requerimento Solicito ao poder executivo a ampliação de salas de aula e a reforma da escola, Professor José Flavio Alves de Lima, no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE M ARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha (DIA DA MULHER) 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo SUBSTITUTIVO QUE Concede o título de “Cidadão Marabaense”para Francisco de Assis Santana Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” à Giovani Silva Castro, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(aniversário de marabá) 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. 1 extracted
materia 186/2022 2022-03-14 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 50 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal,os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR 230, altura do KM 09, próximo ao Condomínio Totalville. 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-14 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 79 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de pavimentação das quadras 04 e 08 da Folha 31, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-14 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 64 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal no Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 189/2022 2022-03-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que seja feito operação tapa buraco na rua Fundiário entre Av. Hiléia e Rua Vitória Régia, aos fundos da Escola Acy Barros, na Agropólis do Incra. 1 extracted
materia 190/2022 2022-03-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para manutenção da iluminação pública na rua Rio Grande do Sul, entre Av. Manaus e Av. São Paulo no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 191/2022 2022-03-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja feito estudo de viabilidade e instalação de um semáforo lateral no semáforo existente no cruzamento da Av. Tocantins e Av. Dois Mil no bairro do Novo Horizonte. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão da “Comenda Cidadão Marabaense” ao Senhor Múcio Eder Andalécio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de Marabá). 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” para o sr. Ciro Kazuo Alves Tida, pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Marabá (Aniversário de Marabá). 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-11 Requerimento Solicito terraplanagem com revestimento primário (escória) para a Rua São João entre a Av. 1° de Junho e Rua 25 de Abril – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-11 Requerimento Solicito terraplanagem na Rua Coronel Manoel Bandeira entre a Av. 31 de Março e Av. Gaiapó – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 753/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA EMBAUBA, ALAMEDA MÓGNO E ALAMEDA PEQUI (EM TODA EXTENSÃO) – RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 1471/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE NO PERÍMETRO QUE CORRESPENDE AO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS ATÉ O RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 183/2022 2022-03-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 1821/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NAS RUAS: MARUPÁ, ACÁCIO, AROEIRAS E ANGELIM – RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TOCANTINS EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 185/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE AGRICULTURA DE MARABÁ, SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO PARA O ESPAÇO DA FEIRA, NA VILA SORORÓ. 1 extracted
norma 18084/2022 2022-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM ESPECIFICIO PARA ELEGER OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18085/2022 2022-03-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA GAVIÕES, QUADRA 01, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 18086/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Institui a Política Municipal “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18087/2022 2022-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INGRESSO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18088/2022 2022-03-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 18089/2022 2022-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18090/2022 2022-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE 1 extracted
norma 18091/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Marabá, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede juntamente com a Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, Promotora de Justiça do Estado do Pará (dia da mulher) 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede juntamente com Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Cristine Magella Correa Lima, Promotora de Justiça do Estado do Pará,(dia da mulher) 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IRANILDO LUCENA DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-10 Requerimento Reitero o Requerimento 59/2021, sobre a Reforma e Revitalização da Feira Coberta da Laranjeiras no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Adolph koop, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal à perfuração de um poço artesiano com chafariz no Projeto de Assentamento Belo Vale Zona Rural de Marabá. Marabá – PA. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado redutor de velocidade na Rodovia Transamazônica, nas proximidades do Projeto de Assentamento Belo Vale, Zona Rural de Marabá. Marabá-PA. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Belo Vale na Zona Rural de Marabá. Marabá-PA. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 020/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Representante da Estação Cidadania em Marabá, que seja feito uma AÇÃO COMUNITÁRIA voltada para Emissão e Aquisição de documentos pessoais na Vila Capistrano de Abreu e adjacentes. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 019/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o Requerimento 134/2021, que Indica ao Poder Executivo que seja realizado serviços de arborização na Vila Santa Fé, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 018/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Serviço Odontológico na Unidade Básica de Saúde- Luiza Pereira da Silva na Vila Capistrano de Abreu e adjaências, zona rural de Marabá-PA. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 017/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico aos representantes do Correios e SDU a implantação de Código de Endereçamento Postal “CEP” para o Bairro da Paz, complexo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 016/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico as mineradoras instaladas em Marabá- Vale e Buritirama para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito nos orgãos: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-10 Requerimento Requerimento de nº. 015/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 064/2021 que Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT a possibilidade de sinalização, próximo ao Posto Montana (Rota 66), localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-10 Requerimento Solicita do Executivo a drenagem e pavimentação da Rua Centro Norte em Morada Nova. 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-10 Requerimento Recuperação asfáltica da Av. Canaã, no trecho que passa em frente ao comercial Central no bairro Araguaia. 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito retirada de lixo e entulho na área que fica na VP 8, descida do posto Verde Mares sentido Folha 15 em frente a Quadra 17 na folha 22. 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito execução de serviço de limpeza e roçagem do mato no canteiro da Avenida Vp 8 sentido Folha 23 / Verde Mares em. frente a Quadra 10 da Folha 23 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito a indicação de instalação de placa de “Proibido jogar lixo e entulho”, nas proximidades do campo de futebol localizado entre as Folhas 22 e 23 na Nova Marabá. 1 extracted