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196/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo a ampliação de salas de aula e a reforma da escola, Professor José Flavio
Alves de Lima, no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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8/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE M ARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha (DIA DA MULHER) |
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23/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUBSTITUTIVO QUE Concede o título de “Cidadão Marabaense”para Francisco de Assis Santana Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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24/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” à Giovani Silva Castro, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(aniversário de marabá) |
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12/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE CONCEDEU, POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO TRAVESSA CARLOS LEITÃO, Nº 405, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOANA DE SOUSA JUNES E FILHOS. |
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186/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 50 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal,os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR 230, altura do KM 09, próximo ao Condomínio Totalville. |
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187/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 79 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de pavimentação das quadras 04 e 08 da Folha 31, localizada no Núcleo Nova Marabá. |
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188/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 64 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal no Residencial Morumbi. |
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189/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito operação tapa buraco na rua Fundiário entre Av. Hiléia e Rua Vitória Régia, aos fundos da Escola Acy Barros, na Agropólis do Incra. |
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190/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para manutenção da iluminação pública na rua Rio Grande do Sul, entre Av. Manaus e Av. São Paulo no bairro Belo Horizonte. |
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191/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja feito estudo de viabilidade e instalação de um semáforo lateral no semáforo existente no cruzamento da Av. Tocantins e Av. Dois Mil no bairro do Novo Horizonte. |
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21/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão da “Comenda Cidadão Marabaense” ao Senhor Múcio Eder Andalécio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de Marabá). |
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22/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Honra ao Mérito” para o sr. Ciro Kazuo Alves Tida, pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Marabá (Aniversário de Marabá). |
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179/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem com revestimento primário (escória) para a Rua São João entre a Av. 1° de Junho e Rua 25 de Abril – Bairro Jardim União. |
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180/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem na Rua Coronel Manoel Bandeira entre a Av. 31 de Março e Av. Gaiapó – Bairro Liberdade. |
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181/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 753/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA EMBAUBA, ALAMEDA MÓGNO E ALAMEDA PEQUI (EM TODA EXTENSÃO) – RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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182/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 1471/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE NO PERÍMETRO QUE CORRESPENDE AO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS ATÉ O RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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183/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 1821/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NAS RUAS: MARUPÁ, ACÁCIO, AROEIRAS E ANGELIM – RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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184/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TOCANTINS EM MORADA NOVA. |
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185/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE AGRICULTURA DE MARABÁ, SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO PARA O ESPAÇO DA FEIRA, NA VILA SORORÓ. |
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| norma |
18084/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM ESPECIFICIO PARA ELEGER OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18085/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA GAVIÕES, QUADRA 01, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA |
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| norma |
18086/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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18087/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18088/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
18089/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18090/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE |
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| norma |
18091/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Marabá, e dá outras providências |
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14/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede juntamente com a Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, Promotora de Justiça do Estado do Pará (dia da mulher) |
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15/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede juntamente com Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Cristine Magella Correa Lima, Promotora de Justiça do Estado do Pará,(dia da mulher) |
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20/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IRANILDO LUCENA DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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148/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 59/2021, sobre a Reforma e Revitalização da Feira Coberta da Laranjeiras no Bairro Laranjeiras. |
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149/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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150/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Adolph koop, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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151/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal à perfuração de um poço artesiano com chafariz no Projeto de Assentamento Belo Vale Zona Rural de Marabá. Marabá – PA. |
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152/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado redutor de velocidade na Rodovia Transamazônica, nas proximidades do Projeto de Assentamento Belo Vale, Zona Rural de Marabá. Marabá-PA. |
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153/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Belo Vale na Zona Rural de Marabá. Marabá-PA. |
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154/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 020/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Representante da Estação Cidadania em Marabá, que seja feito uma AÇÃO COMUNITÁRIA voltada para Emissão e Aquisição de documentos pessoais na Vila Capistrano de Abreu e adjacentes. |
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155/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 019/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o Requerimento 134/2021, que Indica ao Poder Executivo que seja realizado serviços de arborização na Vila Santa Fé, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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156/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 018/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Serviço Odontológico na Unidade Básica de Saúde- Luiza Pereira da Silva na Vila Capistrano de Abreu e adjaências, zona rural de Marabá-PA. |
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157/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 017/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico aos representantes do Correios e SDU a implantação de Código de Endereçamento Postal “CEP” para o Bairro da Paz, complexo Cidade Nova Marabá-PA. |
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158/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 016/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico as mineradoras instaladas em Marabá- Vale e Buritirama para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito nos orgãos: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. |
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159/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 015/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 064/2021 que Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT a possibilidade de sinalização, próximo ao Posto Montana (Rota 66), localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores. |
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160/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a drenagem e pavimentação da Rua Centro Norte em Morada Nova. |
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161/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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162/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Recuperação asfáltica da Av. Canaã, no trecho que passa em frente ao comercial Central no bairro Araguaia. |
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163/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito retirada de lixo e entulho na área que fica na VP 8, descida do posto Verde Mares sentido
Folha 15 em frente a Quadra 17 na folha 22. |
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164/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito execução de serviço de limpeza e roçagem do mato no canteiro da Avenida Vp 8 sentido Folha 23 / Verde Mares em. frente a Quadra 10 da Folha 23 |
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165/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito a indicação de instalação de placa de “Proibido jogar lixo e entulho”, nas proximidades do campo de futebol localizado entre as Folhas 22 e 23 na Nova Marabá. |
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