| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Requerimento de nº. 016/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico as mineradoras instaladas em Marabá- Vale e Buritirama para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito nos orgãos: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. |
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Av.Hiléia,s/n°- Agrópolis do Incra- Bairro AmapáCEP:68502.100-Marabá-Pará Requerimento de nº. 016/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico as mineradoras instaladas em Marabá- Vale e Buritirama para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito nos orgãos: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, ao DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral, ao IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à ANA- Agência Nacional de Águas, ao MMA- Ministério de Meio Ambiente, bem como a Imprensa Local, com a solicitação acima descrita. Justificativa A indicação faz-se necessária para informações sobre como está a real situação das barragens de rejeitos das minerações instaladas no município de Marabá das Empresas Vale e Mineração Buritirama. Mediante ao ocorrido em Brumadinho (MG), e de acordo especialista embarragens de rejeitos líquidos em blocos sólidos, após o processamneto da parte líquida ressultante da extração de minérios, apresenta riscos à saúde e ao meio ambiente. Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação do requerido. Marabá-PA, em 08 de Março de 2022. Atenciosamente, Alecio Stringari Vereador-CMM-PDT “O trabalho continua”.