| materia |
166/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito que realize a limpeza em um bueiro com esgoto a céu aberto na lateral do antigo galpão da Leolar na Folha 29 entre as quadras 14 e 16. |
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167/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicito que realize a limpeza e revitalização do Campo de Futebol conhecido como “Barreirinhas”, localizado entre as Folhas 22 e 23 no bairro da Nova Marabá |
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168/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
SOLICITO FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ |
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169/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ:16/2022: Indico a instalação de internet no Centro de Saúde Eliza Monteiro Chavito localizado na Vila Espírito Santo, zona rural deste munícipio. |
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170/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ: 17/2022: Indicação para a construção de sala de professores na E.M.E.F José Freire de Alencar localizada na vila Espírito Santo, zona rural deste município. |
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171/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ: 18/2022: Indicação para instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F José Freire de Alencar localizada na vila Espírito Santo, zona rural deste município. |
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172/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ: 19/2022: Indicação de retelhamento do telhado da E.M.E.F. Duque de Caxias, localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. |
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173/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ: 20/2022: Indicação de instalação de uma sala de robótica na E.M.E.F Cristo Rei localizada no bairro Jardim União neste município. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQ: 21/2022: Indicação a reforma dos banheiros da E.M.E.F Duque de Caxias localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Segurança Institucional que notifique o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, que regularize o estacionamento em frente às lojas “Fuscão AutoPeças” e a “Autopeças Só Peças” localizado na folha 27, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 73/2021, solicitando a Iluminação da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Escola N.E.I Álvaro José da Silva, localizada no Residencial Magalhães, São Felix, Marabá – PA. |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Reitero Requerimento 33/2021 à solicitação ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Folha 33, (R. V Cento e Dois), Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| norma |
2056/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Cristine Magella Correa Lima, Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2057/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama. Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2058/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 / 2022.
Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Manoel Maria de Souza Guabiraba, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1792/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA DRENAGEM URBANA NA RUA CEARÁ SENTIDO RUA HELIOMAR DE ANDRADE - SÃO FÉLIX II/LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (TRIUNFO) - NUCLEO SÃO FÉLIX |
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| norma |
519/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O PARLAMENTO JOVEM. |
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| norma |
2055/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, ANA ROSA ALVES SIRQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2072/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IVAN PIMENTEL BARROS A PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2073/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ESPAÇO ROTARY DE LAZER ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA ÁREA LOCALIZADA NA VP-3, NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
6 |
2022-03-09 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros em Táxi no município de Marabá referente ao recolhimento dos tributos de que tratam os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário do município de Marabá), em virtude da pandemia causada pela COVID-19. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a José Dilson Melo de Souza Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Wagne Costa Machado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao projeto de lei que Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá, Estado do Pará, mediante contrapartidas previstas em Ordem de Serviço, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” a senhora Dalva da Cruz Oliveira e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com Título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor JANIO COELHO LARA, popularmente conhecido como MARUJO e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ). |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO de CIDADÃO MARABAENSE” ao Senhor: MÁRCIO CLEIKE ALVES DA SILVA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sebastião Lima de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Gladson Machado Galvão, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências”. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL:13 - Concede ao senhor Evando José Guimarães Martins Filho a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispoe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Lindon-neype Dourado de Sá, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Helder Zahluth Barbalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Aniversário de marabá) |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de cobertura e piso esportivo no espaço de apresentações na Praça do Pescador, Orla Sebastião Miranda para ser criado um Espaço Multicultural. |
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144/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Casa de Leis, que a Sessão Ordinária do dia 16/03/2022 seja transformada em Sessão Especial a tratar sobre a Campanha da Fraternidade 2022. |
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145/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
indica ao poder executivo atraves do plano diretor solicitação para que seja incluida como condicionante em face da construção da nova ponte lingando o núcleo nova maraba ao são felix a duplicação da pista de são félix a morada nova. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
solicito pavimentação asfáltica para a avenida Belém entre a avenida dois mil e a rua rio grande do norte no bairro belo horizonte. |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A APARTIR DO EXÉRCICIO DE 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINAIS SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviços de tapa buracos na Rua Afro Sampaio entre a Avenida Itacaiúnas e a Avenida 2000 no bairro Bom Planalto. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Construção de uma Escola para atender aos alunos do ensino fundamental, da Folha 01 localizada no núcleo da Nova Marabá. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído o Centro de Referência de Atendimento a Mulher – CRAM, ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN EXECUTE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-222 NO PERIMETRO ENTRE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. |
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