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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito que realize a limpeza em um bueiro com esgoto a céu aberto na lateral do antigo galpão da Leolar na Folha 29 entre as quadras 14 e 16. 1 extracted
materia 167/2022 2022-03-10 Requerimento Solicito que realize a limpeza e revitalização do Campo de Futebol conhecido como “Barreirinhas”, localizado entre as Folhas 22 e 23 no bairro da Nova Marabá 1 extracted
materia 168/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITO FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 169/2022 2022-03-10 Requerimento REQ:16/2022: Indico a instalação de internet no Centro de Saúde Eliza Monteiro Chavito localizado na Vila Espírito Santo, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 170/2022 2022-03-10 Requerimento REQ: 17/2022: Indicação para a construção de sala de professores na E.M.E.F José Freire de Alencar localizada na vila Espírito Santo, zona rural deste município. 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-10 Requerimento REQ: 18/2022: Indicação para instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F José Freire de Alencar localizada na vila Espírito Santo, zona rural deste município. 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-10 Requerimento REQ: 19/2022: Indicação de retelhamento do telhado da E.M.E.F. Duque de Caxias, localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-10 Requerimento REQ: 20/2022: Indicação de instalação de uma sala de robótica na E.M.E.F Cristo Rei localizada no bairro Jardim União neste município. 1 extracted
materia 174/2022 2022-03-10 Requerimento REQ: 21/2022: Indicação a reforma dos banheiros da E.M.E.F Duque de Caxias localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. 1 extracted
materia 175/2022 2022-03-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Segurança Institucional que notifique o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, que regularize o estacionamento em frente às lojas “Fuscão AutoPeças” e a “Autopeças Só Peças” localizado na folha 27, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 176/2022 2022-03-10 Requerimento Reitero o Requerimento 73/2021, solicitando a Iluminação da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 177/2022 2022-03-10 Requerimento Abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Escola N.E.I Álvaro José da Silva, localizada no Residencial Magalhães, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 178/2022 2022-03-10 Requerimento Reitero Requerimento 33/2021 à solicitação ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Folha 33, (R. V Cento e Dois), Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
norma 2056/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Cristine Magella Correa Lima, Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2057/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama. Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2058/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo Concede o título de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 / 2022. Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Manoel Maria de Souza Guabiraba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1792/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA DRENAGEM URBANA NA RUA CEARÁ SENTIDO RUA HELIOMAR DE ANDRADE - SÃO FÉLIX II/LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (TRIUNFO) - NUCLEO SÃO FÉLIX 1 extracted
norma 519/2022 2022-03-09 Resolução CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O PARLAMENTO JOVEM. 1 extracted
norma 2055/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, ANA ROSA ALVES SIRQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2072/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE IVAN PIMENTEL BARROS A PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE ESPAÇO ROTARY DE LAZER ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA ÁREA LOCALIZADA NA VP-3, NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 6 2022-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a isenção do serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros em Táxi no município de Marabá referente ao recolhimento dos tributos de que tratam os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário do município de Marabá), em virtude da pandemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a José Dilson Melo de Souza Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Wagne Costa Machado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ao projeto de lei que Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá, Estado do Pará, mediante contrapartidas previstas em Ordem de Serviço, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” a senhora Dalva da Cruz Oliveira e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor JANIO COELHO LARA, popularmente conhecido como MARUJO e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ). 0 no document
materia 10/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO de CIDADÃO MARABAENSE” ao Senhor: MÁRCIO CLEIKE ALVES DA SILVA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sebastião Lima de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Gladson Machado Galvão, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências”. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo PDL:13 - Concede ao senhor Evando José Guimarães Martins Filho a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispoe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Lindon-neype Dourado de Sá, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Helder Zahluth Barbalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Aniversário de marabá) 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-08 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de cobertura e piso esportivo no espaço de apresentações na Praça do Pescador, Orla Sebastião Miranda para ser criado um Espaço Multicultural. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-08 Requerimento Solicita à Presidência desta Casa de Leis, que a Sessão Ordinária do dia 16/03/2022 seja transformada em Sessão Especial a tratar sobre a Campanha da Fraternidade 2022. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-08 Requerimento indica ao poder executivo atraves do plano diretor solicitação para que seja incluida como condicionante em face da construção da nova ponte lingando o núcleo nova maraba ao são felix a duplicação da pista de são félix a morada nova. 0 no document
materia 146/2022 2022-03-08 Requerimento solicito pavimentação asfáltica para a avenida Belém entre a avenida dois mil e a rua rio grande do norte no bairro belo horizonte. 0 no document
sessao 5 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A APARTIR DO EXÉRCICIO DE 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINAIS SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviços de tapa buracos na Rua Afro Sampaio entre a Avenida Itacaiúnas e a Avenida 2000 no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Construção de uma Escola para atender aos alunos do ensino fundamental, da Folha 01 localizada no núcleo da Nova Marabá. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído o Centro de Referência de Atendimento a Mulher – CRAM, ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN EXECUTE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-222 NO PERIMETRO ENTRE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted